Colaboradores fizeram a diferença na jornada de 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos 

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizou mais uma ação de fiscalização na adutora do sistema Jatobá-Frutoso, no trecho entre Ibimirim e Sertânia.

No local, foram eliminadas algumas ligações clandestinas na rede de distribuição, recuperando a oferta de água em 12% desse sistema produtor que voltarão a ser distribuídos em Arcoverde.

Além disso, foram realizados três cortes de ligações clandestinas na adutora de água tratada que abastece o povoado de Algodões, município de Sertânia, aumentando a oferta de água em 30% para a localidade.

A Compesa alerta: furto de água é uma prática criminosa. Qualquer cidadão pode denunciar o uso irregular de água, anonimamente, pelo 0800 081 0195, pelo aplicativo Compesa Mobile ou no site www.servicos.compesa.com.br.

Por Fábio Rocha 

A prefeitura de Tuparetama e a secretário de Cultura, Desporto e Turismo desta cidade apoiam o Festival Literário dos Sertões do Pajeú, Moxotó e Cariri na rota da poesia.

Este vai ser realizado por a Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU) conta também com o apoio do Sebrae. O festival vai acontecer na sexta-feira (01) e no sábado (02) de dezembro.

“Estamos homenageando 1 poeta de cada Sertão. Dede Monteiro do Sertão do Pajeú, Ésio Rafael do Sertão do Moxotó e Pedro Nunes Filho do Sertão do Cariri”, disse o secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques. O festival vai acontecer no hall da Praça da Academia da Cidade de Tuparetama.

O festival vai oferecer aos prefeitos do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajú) uma palestra sobre o plano de desenvolvimento local. Esta vai ser coordenada por o Gerente da Unidade do Sertão Central do Sebrae, Pedro de Lira, na sexta-feira (01), às 9h30.

Veja a programação completa: Festival Literário dos Sertões do Pajeú

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através da Secretaria Executiva de Gestão Por Resultados (Segpr), participa ativamente de todo o processo de reformulação do programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania. Desde março, uma equipe de gestores governamentais vem trabalhando diretamente com os servidores ligados ao Governo Presente e esta cooperação já rendeu frutos importantes para o futuro do projeto.

Dentro do processo de reformulação do Governo Presente, o objetivo da Seplag era definir metas finalísticas e metas intermediárias, associadas aos indicadores de impacto e de resultados, para se implantar no programa uma sistemática de monitoramento e avaliação, além de alinhar ainda mais o Programa aos objetivos estratégicos do Pacto pela Vida.

A partir de 2016, o Governo Presente entrará no monitoramento do Pacto pela Vida. A gestora governamental Ana Luiza explica que, para isso, foram desenvolvidos indicadores para monitorar melhor a eficácia do Programa. “O enfoque será dado nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), com um recorte para os Territórios Especiais de Cidadania, que são os bairros considerados mais violentos. Vamos verificar se as ações do Governo Presente estão contribuindo para a redução dos CVLIs nestas áreas”, afirmou Ana.

Ana lembrou ainda que outros indicadores foram desenvolvidos. “Vamos direcionar o acompanhamento no que o Governo Presente chama de universo prioritário, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e egressos do sistema prisional ou da Funase. Vamos monitorar questões relacionadas à mediação de conflitos e a inserção deste público específico em programas de emprego, capacitação e educação”, disse.

Esses indicadores foram apresentados na primeira reunião do Pacto pela Vida de dezembro, com a presença do governador Paulo Câmara. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, parabenizou o trabalho das equipes envolvidas no processo e destacou a importância da iniciativa. “Será possível medir a eficiência e a efetividade do Governo Presente e avaliar o quanto o programa dialoga com o Pacto pela Vida”, disse.

Para realizar o trabalho de reformulação e criação dos indicadores e sistemática de monitoramento, os gestores governamentais mapearam os processos e atividades atuais do Governo Presente com o objetivo de definir quais as adequações são necessárias para a aplicação da Gestão por Resultados no programa.

O Governo Presente é um programa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e é uma estratégia de prevenção social da violência e de intervenção estruturadora de uma Política Integrada de Desenvolvimento Social nos Territórios Especiais de Cidadania (TECs). A execução do programa é planejada em bases territoriais e com prioridade de atenção a segmentos sociais de maior vulnerabilidade à violência e à criminalidade.

A presidente Dilma Rousseff disse em entrevista exibida pela GloboNews nesta sexta-feira (11) que seu governo será lembrado no futuro pelos investimentos em infraestrutura e por ter criado condições para que a economia do Brasil se torne mais competitiva.

“A característica principal desses quatro anos é o fato de que nunca se investiu tanto no Brasil em infraestrutura como investimos agora. O novo ciclo aposta na competitividade produtiva”, disse Dilma à jornalista Renata Lo Prete no programa que entrevista os principais candidatos à Presidência da República.

Ainda segundo a presidente, seu governo deixa com marca “a criação das condições para se entrar em um novo ciclo”, uma vez que o Brasil hoje já reduziu o número de pobres e tem “em torno de 75% da nossa população está entre as classes C, B e A”.

Dilma também falou sobre os xingamentos que sofreu na abertura da Copa do Mundo, em junho, no estádio Itaquerão, em São Paulo. Para a presidente, quem compareceu ao estádio foi “dominantemente uma elite branca”.

Em junho, em encontro com blogueiros e ativistas de esquerda, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, havia dito que os xingamentos não partiram apenas da “elite branca”. De acordo com ele, a avaliação de que a gestão petista é corrupta “pegou”, percepção que, das classes alta e média, vem “gotejando” nas camadas mais pobres da população.

“O ministro Gilberto (Carvalho) disse que essa questão da chamada elite branca –que não fomos nós quem inventamos o nome–, tinha vazado para alguns segmentos. Essa é a opinião dele, eu acho que não há porque falar que é absurdo. Agora, quem compareceu aos estádios, não podemos deixar de considerar, foi dominantemente quem tinha poder aquisitivo para pagar o preço dos ingressos, dominantemente uma elite branca. Em alguns casos, devia ter 90%, em outros 80% ou 75%, mas era dominantemente elite branca”, afirmou Dilma.

Na entrevista, a presidente atacou o “pessimismo” sobre a realização da Copa do Mundo. De acordo com ela, antes do torneio mundial, houve críticas de que o país não seria capaz de garantir a infraestrutura e a segurança para o evento esportivo.

“Nós passamos, desde o inicio do ano, escutando que o Brasil era incapaz de fazer uma Copa do Mundo, de garantir a infraestrutura e a segurança. E o que vimos é que o Brasil fez estádios, infraestrutura e construiu uma politica federativa de segurança”, disse.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, na última quinta-feira (3), ação por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, por ter realizado contratação temporária de médicos, no ano de 2016, sem efetuar seleção pública. No entendimento do MPPE, a gestora afrontou diversos princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia.

Por esse motivo, o Ministério Público requereu à Justiça a condenação dela às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n.º 8.429/92), que incluem ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público por três anos.

De acordo com o promotor de Justiça João Paulo Carvalho dos Santos, as irregularidades foram identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em auditoria realizada no ano de 2017. Os conselheiros do TCE-PE analisaram as contratações temporárias efetuadas pelo município de Arcoverde e julgaram ilegais os atos de admissão dos profissionais de saúde, tendo em vista que foram contratados sem a realização de seleção pública.

“Faz-se necessário ressaltar que as contratações foram realizadas ao arrepio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela prefeita perante o MPPE em 23 de novembro de 2015. Na cláusula primeira do TAC, a gestora se comprometera a abster-se de contratar temporariamente sem base nas hipóteses previstas em lei e a não celebrar novos contratos temporários sem processo seletivo com provas escritas, ampla divulgação e adoção de critérios objetivos de escolha”, narrou o promotor de Justiça no texto da ação.

João Paulo Carvalho dos Santos ressaltou ainda que a contratação irregular dos médicos foi objeto de investigação da Promotoria de Justiça de Arcoverde por meio do Inquérito Civil n.º 04/2015. No entanto, a gestão municipal não respondeu às solicitações de informação por parte do MPPE.

Outro ponto lembrado pelo promotor de Justiça diz respeito ao concurso público homologado pela Prefeitura de Arcoverde em dezembro de 2014, com prazo de validade de dois anos. O certame encontrava-se vigente e com candidatos classificados não nomeados para o cargo de médico ultrassonografista quando foram efetuadas as contratações.

“Esse fato indica claramente o dolo genérico por parte da demandada no que tange à vontade livre e consciente de realizar contratação ilegal, em preterição aos concursados. Além de configurar a ilicitude do ato administrativo, faz nascer para os habilitados no certame o direito à nomeação”, complementou o promotor de Justiça.