Prefeitura de Tuparetama apoia a realização do Festival Literário dos Sertões

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso. 

A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reuniões realizadas com o Conselho Político da entidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

O presidente eleito da Comissão Especial, deputado Júnior Mano (PL/CE), falou da importância da pauta e da escolha do deputado Silvio Costa Filho para a relatoria. 

“Essa é uma pauta muito importante para os municípios e para o Pacto Federativo. Silvio tem feito um grande trabalho com os municípios junto à CNM. Tenho certeza de que vamos construir um texto que seja de interesse do país e dos municípios”, falou.

“Agradeço a todos os pares dessa comissão especial. A PEC 122 é fundamental, pois ela dialoga com o Pacto Federativo. Essa é uma pauta que estabelece que qualquer nova obrigação repassada para os municípios precisa estar acompanhada da fonte de financiamento. A situação financeira dos municípios brasileiros é diretamente afetada pelo aumento de encargos”, disse Silvio. 

“Vamos convidar prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, os presidentes das associações municipalistas, a CNM, a FNP e o Ministério da Economia para uma audiência em que poderemos escutar a todos”, adiantou.

A PEC acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E para proibir, ainda, a criação ou o aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual ou no projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo.

Prometendo segurança e agilidade o Governo de Pernambuco lançou no final de outubro de 2019 novo modelo de emissão da careteira de identidade com uma coleta 100% eletrônica de dados.

A proposta feita pelo Secretário de Defesa Social Antônio de Pádua era de que se anteriormente, o processo poderia levar até 90 dias para a pessoa receber a identidade, agora, na capital, esse tempo não demoraria mais do que cinco dias úteis. No interior, seria de dez dias úteis.

A promessa não se cumpriu. Segundo levantamento do blogueiro Marcello Patriota, nas cidades do alto Pajeú, quem pagou a taxa e fez o agendamento, segue esperando. Ou seja, a agilidade e a rapidez prometidos, não estão sendo respeitadas.

Quando ainda funcionava nos moldes anteriores, sem acompanhar os avanços digitais, as carteiras eram entregues com maior rapidez a quem requeria.

Fotos: Thiago Santos

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, inaugurou na manhã desta sexta-feira (22), a Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto, que funcionará temporariamente no espaço da Unidade Básica de Saúde – Centro II, localizada na Praça do Rodeio. A Unidade de Saúde Centro II recebe o nome do homenageado Antônio Rodrigues de Barros, conhecido como Antônio Enfermeiro.

A unidade de saúde funcionará como anexo do Laboratório Municipal em virtude da pandemia do novo coronavírus, onde serão realizados exclusivamente testes e exames de pacientes com suspeitas de Covid-19, como explicou a secretária de Saúde, Márcia Conrado, durante a inauguração, que aconteceu sem público presente, para evitar aglomeração de pessoas, e foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da PMST.

“Não haveria homenageado melhor que Antônio Enfermeiro para uma unidade de saúde que vai atender mais de quatro mil pessoas, e que nesse momento vai estar como anexo, unidade avançada do Laboratório José Paulo Terto, que vai atender os pacientes com suspeita do coronavírus. Decidimos tomar essa atitude como mais uma ação no enfrentamento ao coronavírus, uma vez que o laboratório está atendendo em torno de 60 pessoas por dia, e entre essas pessoas temos gestantes, idosos, pessoas do grupo de risco, então para minimizar possíveis contaminações a gente entrega essa unidade avançada, que vai ser referência e oferecer um atendimento mais adequado para essas pessoas”.

O Prefeito Luciano Duque enalteceu a escolha do homenageado da unidade de saúde, reforçou a importância de um espaço específico para atender pacientes suspeitos de Covid-19 e destacou o empenho da gestão na aquisição de testes rápidos.

“É uma felicidade para nós do governo de Serra Talhada entregarmos um posto que homenageia o nosso grande amigo, e que foi funcionário da prefeitura, Antônio Enfermeiro. Essa é mais uma ação do governo de Serra Talhada no sentido de prestar serviço nesse momento de pandemia, uma unidade do laboratório que vai funcionar dentro deste prédio, para que a gente possa separar o atendimento da população dos casos suspeitos de Covid, evitando a propagação da doença. Fizemos um grande investimento na aquisição de dois mil testes, vamos adquirir mais e estamos fazendo a testagem de todas as pessoas com sintomas, que apresentem evidências que possam indicar contaminação do coronavírus, obedecendo os protocolos de saúde”.

Pedro Barros, filho do homenageado da unidade de saúde, Antônio Enfermeiro, agradeceu ao poder legislativo e ao governo municipal pela homenagem  concedida a seu pai. “Quero agradecer à Casa Legislativa pela proposição feita ao governo de Serra Talhada, na pessoa do Prefeito Luciano Duque e da secretária Márcia Conrado, e falar da felicidade pessoal que eu tenho em saber que essa unidade vai começar numa fase tão difícil para nós, ajudando a enfrentar a Covid-19”.

A inauguração contou com a presença do Prefeito Luciano Duque, da secretária Márcia Conrado, do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo de Dja, da secretária-executiva Alexsandra Novaes, do filho do homenageado, Pedro Barros, e profissionais do Laboratório José Paulo Terto.

Se as eleições para prefeito de Itaíba, no Agreste Meridional, a 334 km do Recife, fossem hoje, a prefeita Regina Cunha (sem partido) seria reeleita.

De acordo com pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno, ela teria 51,8% dos votos e Rogéria Martins (PP), em segundo, 29,1%, enquanto o petista Ernandi Elias ficaria em último, com 3,7%. Brancos e nulos somariam 4,3% e indecisos seriam 11,1%.

No cenário espontâneo, no qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato da sua preferência sem acesso a todos os postulantes no disco, a prefeita também aparece em ampla vantagem, com 34,6% dos votos. Rogéria se situa bem distante, com apenas 6,6% e Ernandi, em último, com 0,3%. Brancos e nulos seriam 4% e indecisos chegariam ao patamar de 47,9%. Foram citados, ainda, Claudiano Martins (5,7%) e Juliano Martins (0,9%).

No confronto direto entre Regina e Rogéria, a prefeita teria 53,4% dos votos contra 31,4%. Brancos e nulos seriam 4,3% e indecisos ficariam em 10,9%. Já quando a prefeita aparece no cenário de enfrentamento a Ernandi, sua dianteira amplia muito mais. Ela sobe para 65,1% e o petista aparece com apenas 10,9%. Neste cenário, brancos e nulos somam 11,1% e indecisos chegam a 12,9%.

No item rejeição, o petista Ernandi está no topo. Dos entrevistados, 30% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece Rogéria Martins, com 17,1% e, por último, a prefeita, com 11,7%. Ainda entre os entrevistados, 4,3% disseram que rejeitam todos e 3% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

O levantamento foi a campo entre os dias 22 e 23 últimos, sendo aplicados 350 questionários, com margem de erro de 5,2 pontos para mais ou para menos e intervalo de confiança estimado em 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa, a prefeita aparece melhor situada entre os eleitores com grau de ensino superior (70%), entre os eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos (56,2%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (53,4%). Por sexo, 54,6% dos seus eleitores são mulheres e 48,5% são homens.

Já Rogéria Martins aparece com suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa de 16 a 24 anos (32,8%), entre os eleitores com renda familiar de dois a três salários (29,3%) e entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (30,1%). Por sexo, 29,3% dos seus eleitores são homens e 29% são mulheres.

Avaliação de gestão

O Instituto Opinião sondou a população de Itaíba também sobre a avaliação da gestão da prefeita. Ela aparece com altas taxas de aprovação. Tem 38% de bom, 22,9% de ótimo e apenas 6% de ruim e 4,3% de péssimo, enquanto 25,1% julgam regular e 3,7% não souberam responder. Quando a pergunta é direta, se aprova ou desaprova, seu conceito sobe mais. Dos entrevistados, 74,2% disseram que aprovam e 18,9% afirmaram que desaprovam, enquanto 6,9% não souberam responder.

Já o governo de Paulo Câmara tem 29,1% de péssimo e 15,7% de ruim, enquanto 14% acham bom e 0,9% de ótimo. Entre os entrevistados, 23,7% julgam regular e 16,6% não souberam responder. Quanto ao governo Bolsonaro, 31,4% julgam péssimo, 10,9% ruim e 31,4% regular. Entre os que aprovam, 15,5% acham bom e 1,4% ótimo, enquanto 9,4% não souberam responder.

Atual Secretário de Agricultura da Gestão Nicinha Melo (MDB) de Tabira, Joel Mariano se pronunciou diante da notícia de que a atual prefeita havia pago o seu salário de vice-prefeito referente ao ano de 2012, conforme empenho nº 207/00, no valor de R$ 4.250,00. 

No histórico dos empenhos, diz que os valores são referentes aos salários de prefeito e vice-prefeito de dezembro de 2012, não pagos naquela época por Dinca Brandino, alegando falta de recursos. 

Em comunicado a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Joel diz existir o débito, mas após a notícia foi verificar a conta aberta para receber o salário de secretário e não teria um centavo se quer. 

Joel relatou ter recebido do governo a confirmação do empenho, mas reafirma que não recebeu o salário atrasado. 

Depois do contato com Joel, já na noite de ontem, verificamos que o empenho em nome de Joel Mariano foi apagado. Enquanto isso o empenho em nome do ex-prefeito Dinca Brandino foi mantido. A informação é de Anchieta Santos.