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Cobranças indevidas ao Gás do Povo serão punidas com advertência, multa e descredenciamento

Por André Luis

Sugestão do deputado Pedro Campos foi acolhida pelo relator da Medida Provisória do Gás do Povo, Hugo Leal, e irá incluir no texto mecanismos de fiscalização para aprimorar o programa

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) apresentou ao relator da Medida Provisória 1.313/2025, Hugo Leal, sugestões para aprimorar o texto e reforçar mecanismos de fiscalização do programa Gás do Povo, garantindo a correta execução da modalidade gratuita destinada às famílias vulneráveis. Durante sessão da Comissão Mista do programa, realizada na última terça (03/12), o relator se comprometeu a considerar as propostas.

“Nosso objetivo é fortalecer o Gás do Povo, que é um programa social essencial para a população. Recebemos relatos de que algumas revendas estavam cobrando valores indevidos, quando a entrega do botijão deve ser totalmente gratuita. Conseguimos hoje, na Comissão, endurecer as regras de fiscalização, garantindo que o revendedor que cobrar valor a mais seja descredenciado do programa e que todos tenham informação clara na porta da revenda sobre a gratuidade, com a exposição do número para denunciar qualquer irregularidade”, afirmou o deputado. 

A atuação do parlamentar pessebista ocorreu após seu gabinete receber denúncias de moradores do Recife e do interior de Pernambuco relatando cobranças de até R$ 20,00 pela retirada do botijão de 13 kg, apesar de o benefício ser gratuito. Diante dos relatos, Pedro Campos comunicou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), solicitando investigação.

Após analisar a Medida Provisória e suas 133 emendas, o deputado identificou que nenhuma delas tratava diretamente da etapa de entrega ao beneficiário — fase em que ocorrem as irregularidades. Em ofício enviado ao relator, deputado Hugo Leal, Campos propôs a inclusão de dispositivos que reforcem a proibição de qualquer cobrança adicional, ampliem a transparência com placas informativas obrigatórias, tipifiquem infrações administrativas e estabeleçam sanções como advertência, multa e descredenciamento.

Pedro Campos destacou que o aprimoramento da norma é fundamental para dar mais segurança ao beneficiário e garantir a plena efetividade do programa. “Estamos trabalhando para que o Gás do Povo funcione cada vez melhor para quem mais precisa, com justiça, transparência e proteção às famílias beneficiadas”, afirmou.

Outras Notícias

Bruno Ribeiro crítica Kaio Maniçoba e diz que Luciano Duque não deve apoiá-lo em Serra

Fala mostra como é complexa questão em torno do apoio de Duque ao Deputado do Solidariedade no ambiente interno do PT Em Serra Talhada, uma fala do presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, abafou a repercussão da passagem da pré-candidata Marília Arraes, do PT, que foi defender o projeto da legenda. Bruno disse, participando da […]

Duque e Kaio Maniçoba: Deputado quer apoio do petista, mas terá resistência do próprio PT à possibilidade

Fala mostra como é complexa questão em torno do apoio de Duque ao Deputado do Solidariedade no ambiente interno do PT

Em Serra Talhada, uma fala do presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, abafou a repercussão da passagem da pré-candidata Marília Arraes, do PT, que foi defender o projeto da legenda.

Bruno disse, participando da entrevista à Vilabela FM, que o prefeito Luciano Duque não deverá apoiar o Deputado Federal Kaio Maniçoba, hoje no Solidariedade, por conta de seu apoio ao impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Ribeiro foi confrontado com uma declaração de Kaio de que o povo “não tinha saudades de governo ruim”, numa alusão a Dilma e ao mesmo tempo, hoje queria o apoio do prefeito Luciano Duque.

“Ele nem vai ter o voto de Luciano Duque, nem de ninguém em Pernambuco. Governo ruim é o governo do Temer. Ele está na contramão da história”.

A declaração gerou críticas a Bruno pelo bloco que defende Kaio em Serra Talhada e também é alinhado com o prefeito Luciano Duque. O bloco não é pequeno e faz uma espécie de “pressão velada” por uma posição do prefeito petista ao ex-secretário de Habitação.

Mas não é simples como receita de bolo. Tido como “padrinho” da pré candidatura de Marília Arraes, Luciano sofrerá pressão interna da legenda caso opte por um nome que não do PT para Federal. O gestor já tem um voto anunciado fora da legenda, o de Augusto César, hoje no PTB, cuja justificativa de acordo prévio é mais digerível já que o Deputado está no bloco de oposição a Câmara no Estado.

Já o apoio a Kaio, por mais leve que seja eleitoralmente – o Deputado é recordista de emendas para a Capital do Xaxado – pode criar um conflito interno com o PT.

Uma das alternativas é que Duque libere parte de seu grupo, incluindo os vereadores que já declararam apoio a Maniçoba, e apoie oficialmente um petista. O partido precisa retomar espaços que perdeu na Câmara e não compreenderia um apoio de Luciano a nomes fora da legenda.

No momento o nome mais leve prestes a encarar a disputa pode ser o de Humberto Costa, sem condições de nova disputa ao Senado com o cenário posto de candidatura própria. Outros nomes como o presidente da CUT, Carlos Véras e o ex-deputado Fernando Ferro também estarão na disputa.

Serra: prefeito ‘segura’ Márcia Conrado e deve afastá-la no limite do prazo para eleição

O Prefeito Luciano Duque confirmou falando ao radialista Anderson Tennens que a Secretária Márcia Conrado continua na pasta, apesar da leva de secretários que se desincompatibilizam hoje na Capital do Xaxado. A ideia inicial, mesmo que para quem disputa cargo executivo o prazo seja de quatro meses, era exonerar todos para uma mini-reforma administrativa. “Mudamos […]

O Prefeito Luciano Duque confirmou falando ao radialista Anderson Tennens que a Secretária Márcia Conrado continua na pasta, apesar da leva de secretários que se desincompatibilizam hoje na Capital do Xaxado.

A ideia inicial, mesmo que para quem disputa cargo executivo o prazo seja de quatro meses, era exonerar todos para uma mini-reforma administrativa.

“Mudamos o que tínhamos planejado. A Secretaria Márcia Conrado nessa pandemia tem tido um papel importante na busca na condução das solução, no dialogo enquanto diretora do CONASEMS. Ela tem exercido esse debate em nome de Serra Talhada e para todo o estado. Sobre eleição, estamos cumprindo a lei, mas estamos voltados para os problemas na nossa cidade”.

Deixam as pastas cumprindo o calendário eleitoral os Secretários Gin Oliveira (Esportes) e José Pereira (Agricultura).”Até a semana que vem anunciaremos os novos Secretários como alguns outros cargos de diretores que porventura irão concorrer à Câmara”. Quem é candidato à Câmara deve se afastar por seis meses antes do pleito.

Chuvas: o prefeito voltou a dizer que as chuvas que caíram em Serra Talhada ontem trariam problemas em qualquer cidade do mundo. “Seria assim em Londres, Paris ou São Paulo”. Ele relatou que áreas de córregos e riachos foram aterradas décadas atrás. Em meia hora foram cerca de 80 milímetros e era impossível que não houvesse prejuízos. O Pátio da Feira conseguimos prever”. A municipalidade diz estar levantando os danos.

MPPE arquiva investigação sobre supostas irregularidades na aplicação da Lei Paulo Gustavo em Buíque

Do Causos & Causas O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar a Notícia de Fato que apurava possíveis irregularidades na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) no município de Buíque. A decisão, relativa ao Procedimento nº 02782.000.148/2025, teve como base a ausência de elementos que justificassem a continuidade das investigações. A […]

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar a Notícia de Fato que apurava possíveis irregularidades na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) no município de Buíque.

A decisão, relativa ao Procedimento nº 02782.000.148/2025, teve como base a ausência de elementos que justificassem a continuidade das investigações.

A apuração teve início a partir de uma representação encaminhada à Ouvidoria Geral de Justiça do MPPE, que apontava possíveis falhas na condução dos editais referentes à Lei Paulo Gustavo em Buíque, entre elas: aabilitação de pessoas supostamente impedidas, como servidores públicos e prestadores de serviço; restrição à interposição de recursos por e-mail, apesar da previsão em edital; exigência de entrega presencial de documentos sem ampla divulgação de mudança no Diário Oficial; participação de uma mesma pessoa em dois editais distintos; prazo reduzido para apresentação de recursos.

Posteriormente, a parte denunciante complementou a queixa, destacando, entre outros pontos, a participação de um servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o técnico judiciário Paulo Tarcísio Freire de Almeida. Segundo a denúncia, sua inscrição levantaria dúvidas sobre a lisura do processo. No entanto, o edital vedava apenas a participação de juízes, desembargadores e ministros, o que não se aplicava ao servidor citado.

A análise realizada pelo MPPE, com base nas informações prestadas pelo Município de Buíque, concluiu que: os recursos foram, de fato, aceitos por e-mail, conforme previsto no edital; a participação de servidores públicos que não atuam diretamente na secretaria responsável pela condução dos editais não infringe as regras estabelecidas; não há impedimento legal para que uma mesma pessoa seja contemplada em mais de um edital da Lei Paulo Gustavo; a seleção de um mesmo candidato em duas categorias, mesmo utilizando o mesmo CPF, foi considerada compatível com o previsto no edital, desde que obedecidos os critérios de seleção.

Com isso, o MPPE entendeu que os pontos questionados foram devidamente esclarecidos e que não há elementos que caracterizem irregularidades capazes de justificar o prosseguimento da apuração. A promotoria responsável comunicou a decisão de arquivamento tanto à parte denunciante quanto à Prefeitura de Buíque.

O órgão destacou ainda que, caso surjam novos elementos, a investigação poderá ser reaberta. Por ora, a Notícia de Fato permanece arquivada.

FBC: ‘A gente continua como pré-candidato’

Blog da Folha Após o vereador Marco Aurélio (PRTB), um de seus principais aliados, colocar que sua pré-candidatura ao governo foi, de fato, prejudicada pela guerra em torno do controle do MDB-PE, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) garantiu que ainda continua no páreo. Apesar de admitir que a disputa partidária criou “embaraços”, ele acha […]

Blog da Folha

Após o vereador Marco Aurélio (PRTB), um de seus principais aliados, colocar que sua pré-candidatura ao governo foi, de fato, prejudicada pela guerra em torno do controle do MDB-PE, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) garantiu que ainda continua no páreo. Apesar de admitir que a disputa partidária criou “embaraços”, ele acha que a situação da sigla deve ser resolvida em pouco tempo e lhe dará, novamente, condições para encarar a disputa, em nome da oposição.

A gente continua como pré-candidato. Evidente que a questão do PMDB cria alguns embaraços, porque gera uma certa insegurança, sobre a definição do controle partidário. Mas existe toda uma expectativa de que essa questão seja resolvida em um espaço muito curto”, colocou FBC, após participar de um evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda (07).

A disputa pelo comando do MDB se arrasta há vários meses. Ao ingressar na sigla em setembro do ano passado, incentivado pelo presidente nacional do MDB, Romero Jucá, Bezerra Coelho garantiu que iria filiar vários nomes e que seria escolhido o candidato da oposição ao Governo do Estado. Porém, após intensa guerra de liminares, o grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos conseguiu impedir a intervenção no comando do partido em Pernambuco, frustrando os planos de FBC.

Na semana passada, o vereador Marco Aurélio chegou a dizer que, “para a sorte do atual governo, essa questão do MDB não deu certo como Fernando imaginava que daria”. “Ele, confiando no presidente nacional do MDB, Romero Jucá, foi para o partido a pedido do presidente, para poder disputar a eleição em PE, pelo tamanho do PMDB e pela história que o partido tem no interior”, frisou, na ocasião.

“Renovamos nossa expectativa e nosso otimismo de que a situação será resolvida em favor daquilo que prevê a Constituição Federal e a legislação partidária. Os partidos têm autonomia para decidir suas questões internas. E ao final de toda essa discussão jurídica, acho que o PMDB nacional terá reconhecido seu direito de poder constituir seus diretórios estaduais”, disse FBC.

Oposição: ao falar sobre a indefinição do nome que encabeçará a chapa oposicionista, FBC afirmou que o grupo não vai esperar a definição sobre a candidatura do PT, para planejar sua estratégia eleitoral. “O Anúncio está muito próximo. Tem toda essa expectativa. É natural. Mas estamos trabalhando para dentro de um espaço muito curto estaremos em condições de anunciar o nome que vai liderar essa frente”, acrescentou.

Afogados: Prefeitura promove Cineclube no São Cristóvão

Democratizar o acesso à produção cinematográfica, sobretudo nacional, tem sido um dos objetivos do Projeto Cineclube nos Bairros. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta segunda (27), no bairro São Cristóvão, mais uma edição do “Cineclube nos bairros”. “Apesar do nome, já levamos o projeto também para diversas comunidades da zona rural. Sempre com […]

Democratizar o acesso à produção cinematográfica, sobretudo nacional, tem sido um dos objetivos do Projeto Cineclube nos Bairros.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta segunda (27), no bairro São Cristóvão, mais uma edição do “Cineclube nos bairros”.

“Apesar do nome, já levamos o projeto também para diversas comunidades da zona rural. Sempre com bom público. É uma forma de levar entretenimento de qualidade e valorizar a produção cinematográfica nacional, contribuindo para o que chamamos de ‘formação de plateia’, e estimulando o gosto pela sétima arte”, destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

A exibição será a partir das 19h, na quadra do bairro São Cristóvão. O filme desta edição será a produção cearense “Cine Holliúdy”. Logo após a exibição, a secretaria irá promover uma roda de debates sobre a produção. Também serão distribuídos, gratuitamente, pipoca e algodão doce para o público presente. A Secretaria de Cultura também irá sortear livros infantis com a criançada.

Sinopse – Interior do Ceará, década de 1970. A popularização da TV permitiu que os habitantes da cidade desfrutassem de um bem até então desconhecido. Porém, o televisor afastou as pessoas dos cinemas. É aí que Francisgleydisson entra em ação. Ele é o proprietário do Cine Holliúdy, um pequeno cinema da cidade que terá a difícil missão de se manter vivo como opção de entretenimento.

Confira o trailer do filme:

http://www.adorocinema.com/filmes/filme-219352/trailer-19533794/