Maior barragem do RN entra em volume morto

Depois da reunião que articulou a sociedade civil para o projeto de criação de um observatório social das licitações na cidade, outro importante passo foi dado, agora para as gestões municipais na região.

Técnicos da Controladoria Geral da União ofereceram capacitação e qualificação dos Órgãos de Controle Interno Municipais. A reunião também aconteceu na sede do MP e teve como finalidade atender critérios técnicos e de transparência nos processos.

Na noite desta quarta, o MP promoveu ato para na FAFOPAI para marcar o lançamento no Pajeú da Campanha “10 Medidas contra a corrupção”. A campanha visa à coleta de um milhão e quinhentas mil assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para dar um tratamento mais duro no enfrentamento à corrupção no país.

“A ideia é rodar com os formulários de coleta de assinaturas o Pajeú inteiro, dando nossa contribuição concreta com esse movimento nacional. A exemplo da Lei da Ficha Limpa poderemos dar uma contribuição positiva para o futuro do Brasil”, diz o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

No ato, ele esteve acompanhado do promotor Fernando Della Lata e de outros representantes da sociedade civil. Em Afogados, a campanha tem apoio do Rotary Clube, representado no ato pela Presidente Anita e pelo Pároco da cidade, padre Josenildo Nunes. Houve  participação de representantes de entidades como STR, Diaconia e Casa da Mulher do Nordeste.

A Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira deu todo suporte para o ato, representada pelas professoras Socorro Dias e Fátima Oliveira. Muitos universitários participaram e sinalizaram apoiar e difundir a campanha.

Clique aqui e saiba como participar da campanha:

http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas

Polêmica Patos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), por meio do portal da transparência SAGRES, revelou que o prefeito de São José do Bonfim, Esaú Rauel, o chefe de gabinete Miguel Mota e a secretária de administração Rosalba Mota, estão recebendo diárias sistemáticas para resolver questões burocráticas na cidade de Patos.

O detalhe é que tanto o prefeito, quanto o chefe de gabinete e a secretária de administração residem na cidade de Patos. Os valores variam entre R$ 480,00 e R$ 240,00 para cada um deles e isso tem gerado um montante significativo aos cofres públicos da Prefeitura de São José do Bonfim.

O Município de São José do Bonfim faz parte da região metropolitana de Patos e está localizado a apenas 15 quilômetros de Patos. As diárias estão sempre com identificação de visitas a escritórios que prestam serviços de assessoria à própria prefeitura de São José do Bonfim e tem causado questionamentos sobre a legalidade e, principalmente, moralidade.

Coincidentemente, as viagens para a cidade de Patos, onde todos residem, são sempre para visitas aos escritórios de advocacia e contabilidade e com datas semelhantes. O caso pode ser levado até a Câmara Municipal de São José do Bonfim onde alguns vereadores começaram a fazer oposição à administração da prefeitura.

G1

Após 11 horas e 40 minutos de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (21), por 19 votos a 7, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação segue para análise em plenário, onde será votada nesta quarta (22), às 11h.

Alexandre de Moraes foi indicado para o STF pelo presidente Michel Temer no início deste mês para substituir Teori Zavascki, que morreu em janeiro após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

Até ser indicado, Moraes era ministro da Justiça e estava diante de uma crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em presídios em vários estados e paralisações de policiais em locais como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo por melhores condições de trabalho e pagamentos de salários atrasados.

Demóstenes Meira sofreu impeachment em 2019 e teve mandato cassado, meses depois de exigir a presença de servidores comissionados em show da noiva.

G1 PE

O ex-prefeito de Camaragibe Demóstenes Meira deixou, nesta quinta-feira (19), o presídio onde estava preso desde junho de 2019, no Grande Recife. Ele foi beneficiado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), concedido na sexta-feira (13). O ex-gestor da cidade, que fica na Região Metropolitana, sofreu impeachment depois de ser apontado como responsável por desvio de dinheiro.

O ex-chefe do Executivo foi preso pela Polícia Civil dia 20 de junho de 2019, durante a Operação Harpalo, sob suspeita de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele teve o mandato cassado em novembro do mesmo ano.

Desde então, Meira estava preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Meira deixou o presídio durante a tarde.

Na decisão, o STF informou que Meira deverá cumprir determinações judiciais. Entre elas, estão: permanecer com a residência indicada ao Juízo, atender aos chamamentos judiciais; informar eventual transferência e “adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.

Por meio de nota, o Escritório de Ademar Rigueira, dos advogados de defesa de Meira, divulgou uma nota sobre a libertação do ex-gestor. Segundo o comunicado, a Juíza da 1º Vara Criminal de Camaragibe, Marília Falcone, expediu alvará de soltura para o ex-prefeito.

A defesa informou que “comemora a decisão e reafirma que ‘finalmente o STF afasta uma prisão desnecessária, sem uma fundamentação razoável, que perdurou por longos dez meses. Prisões desta natureza só buscam antecipar o cumprimento antecipado de pena, em flagrante afronta à Constituição Federal”.

Operação Harpalo

Deflagrada em março de 2019, a Operação Harpalo investigou a prática de crimes como fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Na primeira fase, foram apreendidos carros de luxo e diversos documentos. Na ocasião, a delegada Jéssica Ramos informou que, a mando de Meira, um vereador e uma servidora pública sofreram ameaças por “saberem demais”.

Na segunda fase, em junho, a delegada informou que o rombo poderia chegar a R$ 117 mil em um contrato de R$ 1,2 milhão para a manutenção de escolas municipais, em que houve dispensa de licitação.

Em outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o relaxamento da prisão de Meira. A decisão do relator, o desembargador Mauro Alencar, foi seguida pelos votos dos nove magistrados que estavam na sessão, ocorrida no Recife.

O novo boletim divulgado na noite de terça-feira (12) pela Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, registrou mais um caso positivo.

Desta forma, são 30 testes positivos para o novo coronavírus no município. Foram realizados 25 testes rápidos pelo município e um deles testou positivo. Esse novo caso trata-se de um paciente do sexo masculino.

O anúncio foi feito pelo prefeito Clebel Cordeiro e pela Secretária de Saúde, Adja Georgia Barros Vieira.

O município recebeu também na terça-feira (12) outros 9 resultados do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) e todos deram negativo para o novo coronavírus.

Além disso, mais um caso confirmado foi considerado recuperado, após mais de sete dias de ausência total dos sintomas. A paciente estava em isolamento domiciliar recebendo alta como recuperada. Salgueiro tem 30 casos confirmados , 11 em investigação, 13 recuperados e 4 óbitos.