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CNPGC apoia procuradores do MPCO na fiscalização dos gastos da covid-19

Por Nill Júnior

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), entidade que reúne os chefes dos ministérios públicos de Contas de todo o país, está apoiando os membros da Instituição na fiscalização dos gastos com a pandemia do novo coronavírus.

O CNPGC decidiu integrar os esforços dos Ministérios Públicos de Contas em todo Brasil. Entre as ações, está a criação de um repositório na Internet de recomendações, orientações e representações relativas ao enfrentamento do COVID-19. Os documentos estão publicados no site do CNPGC. A pesquisa pode ser feita por região ou por Estado.

“Um dos principais desafios para os órgãos de controle neste momento é fiscalizar os gastos públicos e avaliá-los em um contexto excepcional. Em situações de emergência e calamidade, a transparência e o controle são instrumentos fundamentais para garantir que o dinheiro público seja usado para atender a população que mais necessita”, diz a presidente nacional do CNPGC, a procuradora pernambucana Germana Laureano.

A presidente do CNPGC, Germana Galvão Cavalcanti Laureano, mantém contato diário com os procuradores por todo o Brasil e pretende criar um novo banco de boas práticas para compartilhamento de informações e de experiências exitosas adotadas pelos órgãos em diferentes Estados.

“Com a crise, nosso principal objetivo é reduzir os riscos de malversação do recurso público”, diz Germana.

Outras Notícias

Vinte e cinco municípios se inscrevem em concurso da AMUPE

Executado pela Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco, com o apoio financeiro da União Europeia, o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local encerrou as inscrições para as prefeituras se inscreverem no projeto. Ao todo cerca de 25 municípios foram inscritos. No espaço de quatro anos (2017-2020) os selecionados passarão por um processo […]

Executado pela Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco, com o apoio financeiro da União Europeia, o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local encerrou as inscrições para as prefeituras se inscreverem no projeto.

Ao todo cerca de 25 municípios foram inscritos. No espaço de quatro anos (2017-2020) os selecionados passarão por um processo de capacitação, para a  correta aplicação das leis federais de transparência e acesso à informação, contribuindo para a consolidação de gestões públicas cada vez mais transparentes e participativas.

No segundo semestre serão feitas atividades, como elaboração de diagnósticos locais de estruturas de participação e transparência já estabelecidas, seminários, oficinas de capacitação junto a atores da sociedade civil e dos governos locais, encontro de sensibilização, entre outras. Dúvidas no email [email protected].

Promovido à Tenente Coronel, Alex Bezerra assume comando do 23º BPM

Por André Luis Após a promoção do Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá, ao posto de Coronel, era aguardado o anúncio de seu substituto, no comando do 23º BPM, em Afogados da Ingazeira. Uma cerimônia realizada nesta segunda (6) no Quartel do Derby, em Recife, confirmou as especulações ao redor do nome do major […]

Por André Luis

Após a promoção do Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá, ao posto de Coronel, era aguardado o anúncio de seu substituto, no comando do 23º BPM, em Afogados da Ingazeira.

Uma cerimônia realizada nesta segunda (6) no Quartel do Derby, em Recife, confirmou as especulações ao redor do nome do major Alex Bezerra como sucessor do Coronel Sá.

Como o blog já havia adiantado, o agora Tenente Coronel Alex Bezerra, irá comandar o 23º BPM, tendo no sub comando a major Mirele Oliveira.

Em conversa com repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú FM 104,9, o Tenente Coronel, disse que irá dar prosseguimento as ações iniciadas pelo Coronel Sá, “a gente já vinha dando uma contribuição junto ao Coronel Sá, que muito nos ensinou e fez por essa região, então, vamos dar continuidade ao trabalho, aperfeiçoando as ações, focando bastante na prevenção”, afirmou.

O tenente Coronel lembrou que o 23º BPM, conseguiu a melhor redução da violência do Estado, no ano de 2018 em termos percentuais, mas disse estar ciente dos desafios para o ano de 2019, “estamos alinhando com a equipe de oficiais, a tropa do 23º Batalhão que tem um anseio muito grande de servir ao cidadão do Pajeú. Esse será o nosso foco e acredito que a população estará unida conosco em prol dos bons resultados em termos de segurança pública em todo o Pajeú”, destacou.

Falando sobre o contingente do Batalhão, o Tenente Coronel Alex, afirmou que irá buscar junto ao diretor, Coronel Jameson e ao diretor adjunto, Coronel Queiroga, o fortalecimento da tropa.

O Tenente Coronel Alex Bezerra, ainda afirmou o compromisso com a comunidade e pregou a união entre povo e Polícia Militar na melhoria da segurança pública, “a comunidade, junto com o 23º Batalhão, vai estar cada dia mais trabalhando em prol da segurança pública da região. São doze cidades, não é fácil, então nós precisamos estar unidos com o povo, pra que esse trabalho saia a contento”, pontuou.

Inep assina contrato com a gráfica que vai imprimir provas do Enem; cronograma está garantido

O contrato para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 já está assinado. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, assinou o documento no início da noite desta terça-feira, 21 de maio. A gráfica que vai imprimir as provas do Enem 2019 […]

O contrato para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 já está assinado. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, assinou o documento no início da noite desta terça-feira, 21 de maio. A gráfica que vai imprimir as provas do Enem 2019 é a Valid Soluções S/A.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que o exame será aplicado conforme o cronograma. “Como anunciado, o Enem 2019 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Os participantes podem ficar tranquilos porque todas as datas serão cumpridas”, afirmou. “A prova está sendo preparada e a gráfica, de segurança máxima, está garantida. Agora é hora de todos se prepararem para as provas com tranquilidade.”

O Inep adotou todas as medidas necessárias para assegurar a impressão das provas e a realização do exame conforme cronograma previsto e dentro dos mesmos parâmetros de segurança. “Foram avaliadas alternativas seguras, dentro da legislação vigente, para que não houvesse qualquer intercorrência na realização do Enem 2019”, explica o presidente da autarquia, Alexandre Lopes, responsável pela prova.

As inscrições terminaram na sexta-feira, 17 de maio, com mais 6,3 milhões de inscritos. Até quinta-feira, 23 de maio, o Inep recebe o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 85. Os participantes que tiveram a isenção aprovada já estão com as inscrições confirmadas. O número final de participantes será conhecido no dia 28.

Rogério Leão visita governador com a comitiva da UNALE

O parlamentar é secretário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos em Pernambuco. O deputado estadual Rogério Leão esteve com o governador Paulo Câmara, no final da tarde dessa quarta-feira (19), em uma visita institucional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (UNALE), no Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, foram apresentadas as […]

Foto: Reprodução/Facebook

O parlamentar é secretário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos em Pernambuco.

O deputado estadual Rogério Leão esteve com o governador Paulo Câmara, no final da tarde dessa quarta-feira (19), em uma visita institucional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (UNALE), no Palácio do Campo das Princesas.

Durante o encontro, foram apresentadas as bandeiras defendidas pela atual gestão da União. A aproximação com a juventude e o debate sobre a revolução da tecnologia estão entre os temas. “O Legislativo de Pernambuco é forte, pois tem uma representatividade diversificada e trabalha temas sociais atuais e importantes no contexto local”, afirmou o deputado Rogério Leão.

Participaram do encontro, a presidente da UNALE, a deputada Ivana Bastos (BA), os deputados Diogo Moraes (PE), Kennedy Nunes (SC) e Ricardo Barbosa (PB).

Premiação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu um prêmio, na categoria Projetos Especiais, durante a 23º Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Salvador/BA. O deputado Rogério Leão, que é secretário da União em Pernambuco falou sobre o projeto vencedor “Alepe Cidadã”.

“Este projeto, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, é importante para estas famílias que estão em situação de vulnerabilidade. Ele prepara os adolescentes vindos do cadastro nacional de adoção para o mercado de trabalho”, lembrou Rogério Leão.

Prefeito de Sertânia é o primeiro a ser punido na lista dos "infiéis" do PSDB

do Diário de Pernambuco O prefeito do município de Sertânia, no Sertão, Gustavo Lins (PSDB), é o primeiro caso identificado pelo partido por “infidelidade” partidária. A legenda, que se reuniu nesta segunda-feira (24) para iniciar o processo de identificação dos casos de lideranças que não apoiaram o candidato presidencial do partido no segundo turno, em […]

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do Diário de Pernambuco

O prefeito do município de Sertânia, no Sertão, Gustavo Lins (PSDB), é o primeiro caso identificado pelo partido por “infidelidade” partidária. A legenda, que se reuniu nesta segunda-feira (24) para iniciar o processo de identificação dos casos de lideranças que não apoiaram o candidato presidencial do partido no segundo turno, em Pernambuco, decidiu constituir um novo comando do partido na cidade. O partido ainda deve analisar outros casos de gestores que não votaram no senador Aécio Neves e optaram por subir no palanque da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT).

Tratado como processo de “reorganização”, o PSDB não trata estes casos como de “infidelidade”. O secretário-geral do partido, o deputado Betinho Gomes, ainda reitera que, ao contrário do PT e do PPS, que estão abrindo processo de expulsões dos filiados “rebeldes”, o PSDB deverá manter os quadros no partido, porém, sem cargos de direção. O número diretórios infiéis no estado ainda não foi divulgado pelo PSDB de Pernambuco.

No caso de Sertânia, a comissão responsável por esse mapeamento constatou, entretanto, que o PSDB na cidade ainda não havia finalizado o processo de convenção local e, portanto, não dispunha de diretório constituído, o que torna o caso mais simples de ser resolvido. Diante da posição contrária ao projeto nacional de 2014, a decisão da executiva estadual é a de constituir em Sertânia uma comissão e, posterior diretório, com novo comando.

O deputado Betinho Gomes já solicitou ao advogado do partido a feitura de uma resolução que ofereça bases jurídicas às dissoluções dos colegiados municipais em desacordo com a orientação do partido. O parlamentar pretende agilizar o mapeamento para que as providências de renovação do PSDB sejam tomadas já que, em paralelo, a legenda planeja uma ampla campanha de filiação para 2015.