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CNMP avalia sistema prisional de Pernambuco e destaca desafios

Por André Luis

Durante uma reunião realizada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na última quarta-feira (22), o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cássio Miranda, avaliou a situação do sistema prisional do estado. Apesar da redução na lotação do Complexo Penitenciário do Curado, Pernambuco ainda mantém uma taxa de ocupação nas prisões superior à média nacional.

Segundo Jaime de Cássio Miranda, “na visita anterior já constatamos que a situação havia mudado, mas tememos o cobertor curto”. Ele enfatizou a necessidade de estruturar o sistema prisional e adotar medidas exitosas implementadas em outros estados. Miranda citou o método APAC, em Minas Gerais, voltado para a ressocialização dos apenados, e as parcerias com indústrias em Santa Catarina, que instalam unidades de produção nas penitenciárias, empregando a mão de obra dos detentos. “Disseminar e induzir boas práticas e fomentar a integração do MP com órgãos públicos e a sociedade são missões da comissão do CNMP”, reforçou.

Entre os desafios destacados por Miranda, está o controle dos dados. “Sem conhecimento dos números, dificilmente se produz uma política de qualidade”, enfatizou. Ele também apresentou uma avaliação por estados sobre o cumprimento das Resoluções 277 e 279/2023 do CNMP, que tratam do sistema prisional e do controle externo da atividade policial, respectivamente.

O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, comentou sobre a situação dramática do sistema prisional em Pernambuco no final de 2022, particularmente no Complexo do Curado, e destacou a importância do trabalho conjunto com outras instituições como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Defensoria Pública. “Em entendimento com as forças de segurança do estado, vem acontecendo uma colaboração para diminuir as condições desumanas nas unidades prisionais nos dois últimos anos”, afirmou Carvalho.

Desafios e Propostas

Durante a reunião, representantes da Corregedoria do MPPE, Promotorias Criminais e de Execução Penal, Centros de Apoio Operacional e Núcleos que atuam no Controle da Atividade Policial e em Defesa dos Direitos Humanos apresentaram medidas e propostas ao Executivo para melhorar as condições de assistência à população carcerária. Eles ressaltaram os desafios internos e alertaram para problemas recorrentes no sistema penitenciário, como o excesso de presos em diferentes unidades.

Presentes na reunião, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, o chefe da Polícia Civil, Renato Leite, o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo Torres, e o secretário de Administração Prisional, Paulo Paes Araújo, expressaram disposição para trabalhar em conjunto com o MP. Eles informaram sobre as medidas que estão sendo adotadas para qualificar as políticas nas áreas de segurança, controle de atividade policial e sistema prisional, incluindo a abertura de novas vagas em penitenciárias.

A reunião destacou a importância da colaboração entre diferentes instituições e setores para enfrentar os desafios do sistema prisional em Pernambuco e buscar soluções que garantam condições mais humanas e eficientes nas unidades carcerárias.

Outras Notícias

Polícia prende irmão e sobrinho da prefeita Rorró Maniçoba acusados de homicídio

Os mandados de prisão foram cumpridos em Salgueiro. Os presos são acusados de assassinar Juninho Novaes e balear o filho da vítima após discussão política no WhatsApp.  Por Juliana Lima A Polícia Civil de Floresta prendeu na manhã desta quinta-feira (14) os três envolvidos na morte de Amauri Guimarães Novaes Júnior, de 47 anos, mais conhecido […]

Os mandados de prisão foram cumpridos em Salgueiro. Os presos são acusados de assassinar Juninho Novaes e balear o filho da vítima após discussão política no WhatsApp. 

Por Juliana Lima

A Polícia Civil de Floresta prendeu na manhã desta quinta-feira (14) os três envolvidos na morte de Amauri Guimarães Novaes Júnior, de 47 anos, mais conhecido como Juninho Novaes, e na tentativa de homicídio contra o filho do mesmo, Pedro Henrique Goiana Novaes, no último dia 06 de junho, na cidade de Floresta.

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva na cidade de Salgueiro contra Gustavo Araújo Ferraz de Moura Maniçoba, Paulo Tadeu de Moura Maniçoba e José Itamar Cordeiro de Souza. Os presos foram recolhidos ao Presídio de Salgueiro e serão apresentados em Audiência de Custódia. Eles são acusados pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

O crime – Juninho Novaes foi assassinado a tiros e seu filho baleado pelo irmão da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, Tadeu Maniçoba, seu sobrinho Gustavo Maniçoba Ferraz, e por José Itamar Cordeiro, após uma discussão no WhatsApp por questões políticas. A discussão aconteceu no sábado, se estendendo no domingo e segunda-feira, até a hora do crime.

Segundo informações repassadas ao Blog O Povo com a Notícia, Gustavo Maniçoba, Tadeu Maniçoba e o pistoleiro, José Itamar Cordeiro, entraram dentro da casa da vítima e mataram Juninho Novaes. Ainda segundo informações, eles estavam armados com espingarda calibre 12 e pistolas calibre 9mm.

João e Marília votam na Zona Norte do Recife

O candidato a prefeito do Recife, João Campos (PSB), votou no fim da manhã deste domingo (29), na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Professor Cândido Duarte, no bairro de Apipucos, na Zona Norte do Recife. Ele chegou ao local, por volta das 11h30, acompanhado pela candidata a vice, Isabella de Roldão (PDT), e […]

O candidato a prefeito do Recife, João Campos (PSB), votou no fim da manhã deste domingo (29), na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Professor Cândido Duarte, no bairro de Apipucos, na Zona Norte do Recife.

Ele chegou ao local, por volta das 11h30, acompanhado pela candidata a vice, Isabella de Roldão (PDT), e por parentes e apoiadores.

Entre os que acompanharam João Campos, também estavam o atual prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Marília Arraes, candidata a prefeita do Recife pelo PT, votou agora a tarde, no Clube Alemão, em Parnamirim, Zona Norte da cidade. Ela chegou ao local às 13h40, acompanhada pelo candidato a vice, João Arnaldo (PSOL), pela família e por apoiadores.

Também acompanharam Marília Arraes o prefeito reeleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), políticos do PT e o presidente do Partido, o deputado  Doriel Barros.

O presidente destacou que está otimista em relação ao resultado das urnas e enfatizou  a forte atuação da militância do PT, que contribuiu para que Marília chegasse ao segundo turno. “O desejo de mudança da população recifense e essa garra da nossa militância vão fazer com que a capital pernambucana tenha, pela primeira vez, uma prefeita. Vamos fazer história!”, declarou.

Veja quais: Pernambuco integra municípios ao Sistema Nacional de Trânsito

Recife sediou encontro entre a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e representantes de oito novos municípios pernambucanos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), que iniciaram convênio com o Detran-PE. A reunião foi solicitada pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), e reuniu autoridades de trânsito das cidades de Palmares, Gravatá, Triunfo, Ouricuri, Sertânia, […]

Recife sediou encontro entre a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e representantes de oito novos municípios pernambucanos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), que iniciaram convênio com o Detran-PE.

A reunião foi solicitada pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), e reuniu autoridades de trânsito das cidades de Palmares, Gravatá, Triunfo, Ouricuri, Sertânia, Belo Jardim, Araripina e Bom Conselho.

Representando o diretor presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, o diretor-geral do órgão, Sebastião Marinho, recebeu o grupo e destacou a importância da descentralização para obter mais condições e apoio externo.

“Temos consciência das dificuldades e limitações dos municípios, mas também sabemos da disposição para enfrentar tais questões”.

Para o presidente do Cetran, Walker Robson Barbosa, o encontro serviu para consolidar a integração e oferecer conhecimento mais amplo do Detran-PE, permitindo um fluxo mais ágil na gestão do trânsito.

Nesse sentido, o gerente da Escola Pública de Trânsito (EPT), Ivson Correia, apresentou as atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional, voltadas para conscientização da sociedade das questões de segurança ligadas ao trânsito.

Entre os pontos destacados, estão o programa Professor Amigo do Trânsito, o prêmio Detran-PE Educação para o Trânsito, e as ações realizadas em conjunto com a Diretoria de Fiscalização, como o Dia do Ciclista e o Maio Amarelo.

Logo após, o diretor de fiscalização do Detran-PE, Sérgio Lins, apontou as questões ligadas à área, reforçando que o órgão tem dado um tratamento diferenciado às ações de fiscalização.

“Não é operação policial, é operação de trânsito, que presta serviços à população, não faz só a notificação”, reforçou.

Como exemplo, citou ao transporte de pacientes para fazer hemodiálise, suporte para vacinar pessoas em locais de difícil acesso, e apoio ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para remoção de portadores de Covid-19 em estado grave. O diretor também falou sobre os procedimentos para a municipalização, decisão que cabe ao município.

Pernambuco possui atualmente 41 cidades integradas ao SNT. Dos novos integrantes, Palmares possui 24.225 veículos, Gravatá tem 37.689, Triunfo conta com 7.978, Ouricuri soma 25.769 veículos, Sertânia possui 17.404, Belo Jardim tem 31.826, Bom Conselho tem frota de 14.377 e Araripina 35.712.

Os números incluem o total de carros e motos. Em seguida, o grupo que participou do encontro, programou visitas no Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e na Polícia Federal Rodoviária (PRF), para ampliar e complementar os conhecimentos.

Paulo Câmara decreta Situação de Emergência para garantir serviços públicos

O governador Paulo Câmara decretou, nesta sexta-feira (25), Situação de Emergência no Estado. A ação busca assegurar agilidade à administração pública estadual e aos municípios para o restabelecimento da normalidade, viabilizando, entre outras questões, a distribuição de combustíveis, alimentos e insumos a entidades públicas e a segmentos da sociedade civil. O Decreto n. 46.061 será […]

O governador Paulo Câmara decretou, nesta sexta-feira (25), Situação de Emergência no Estado. A ação busca assegurar agilidade à administração pública estadual e aos municípios para o restabelecimento da normalidade, viabilizando, entre outras questões, a distribuição de combustíveis, alimentos e insumos a entidades públicas e a segmentos da sociedade civil.

O Decreto n. 46.061 será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (26.05). Durante coletiva de Imprensa, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), Paulo criticou a posição do Governo Federal de colocar os lucros da Petrobras à frente dos interesses da população.

Com relação à tentativa do Governo Federal de dividir com os Estados a responsabilidade pelo atual momento, com a redução de ICMS, Paulo Câmara foi enfático.

“Não se pode resolver essas questões da forma que o Governo Federal quer resolver. Pernambuco sempre cuidou disso com muita resonsabilidade, com muito planejamento, tanto é que o transporte público de passageiros tem o ICMS zero em relação ao combustível e ao diesel. E também é isento do ICMS para o frete interestadual. Não vamos, de maneira nenhuma, num momento crise que nós estamos passando, abrir mão de receita de Saúde, de Educação e de Segurança para garantir lucro da Petrobras. Pernambuco não iniciou esse movimento de alta de combustível. Foi a Petrobras que, sem diálogo, fez isso também no gás de cozinha”, asseverou.

O procurador-geral do Estado, César Caúla, detalhou que o decreto autoriza a realização de requisição administrativa para eventuais falta de materiais. “O Estado pode fazer a requisição ao particular e, depois, indenizá-lo. Também autoriza a prestação de serviço de segurança para a viabilização dos transportes das mercadorias, apoio aos municípios, realização de plantões e situações de acréscimo de carga de trabalho na Polícia Militar”, explicou.

Zeca Cavalcanti garante R$ 5,5 milhões para obras do Abatedouro Público e do Mercado Municipal

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou nesta segunda-feira (29) a destinação de R$ 5,5 milhões para duas obras no município. O recurso foi confirmado durante reunião no Recife com a presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Ana Luiza Ferreira. Também participou do encontro o secretário municipal de Planejamento e Projetos, César […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou nesta segunda-feira (29) a destinação de R$ 5,5 milhões para duas obras no município. O recurso foi confirmado durante reunião no Recife com a presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Ana Luiza Ferreira. Também participou do encontro o secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Rodrigues.

Do total, R$ 4 milhões serão aplicados na construção do Abatedouro Público Municipal e R$ 1,5 milhão na conclusão da reforma do Mercado Público.

Segundo a gestão municipal, o novo abatedouro vai atender a exigências sanitárias e oferecer estrutura adequada para trabalhadores e consumidores. Já a reforma do Mercado Público deve permitir a reabertura do espaço, voltado para o comércio e a circulação de produtos locais.

As obras, de acordo com a prefeitura, fazem parte de um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento da economia e para melhorias na infraestrutura de serviços coletivos em Arcoverde.