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Paulo Câmara decreta Situação de Emergência para garantir serviços públicos

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara decretou, nesta sexta-feira (25), Situação de Emergência no Estado. A ação busca assegurar agilidade à administração pública estadual e aos municípios para o restabelecimento da normalidade, viabilizando, entre outras questões, a distribuição de combustíveis, alimentos e insumos a entidades públicas e a segmentos da sociedade civil.

O Decreto n. 46.061 será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (26.05). Durante coletiva de Imprensa, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), Paulo criticou a posição do Governo Federal de colocar os lucros da Petrobras à frente dos interesses da população.

Com relação à tentativa do Governo Federal de dividir com os Estados a responsabilidade pelo atual momento, com a redução de ICMS, Paulo Câmara foi enfático.

“Não se pode resolver essas questões da forma que o Governo Federal quer resolver. Pernambuco sempre cuidou disso com muita resonsabilidade, com muito planejamento, tanto é que o transporte público de passageiros tem o ICMS zero em relação ao combustível e ao diesel. E também é isento do ICMS para o frete interestadual. Não vamos, de maneira nenhuma, num momento crise que nós estamos passando, abrir mão de receita de Saúde, de Educação e de Segurança para garantir lucro da Petrobras. Pernambuco não iniciou esse movimento de alta de combustível. Foi a Petrobras que, sem diálogo, fez isso também no gás de cozinha”, asseverou.

O procurador-geral do Estado, César Caúla, detalhou que o decreto autoriza a realização de requisição administrativa para eventuais falta de materiais. “O Estado pode fazer a requisição ao particular e, depois, indenizá-lo. Também autoriza a prestação de serviço de segurança para a viabilização dos transportes das mercadorias, apoio aos municípios, realização de plantões e situações de acréscimo de carga de trabalho na Polícia Militar”, explicou.

Outras Notícias

Diogo Moraes recebe vereador de Iguaracy e alinha ações para auxiliar município sertanejo

Em audiência no gabinete do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), o vereador do município de Iguaracy, Manoel Olímpio apresentou algumas das principais demandas da cidade do Sertão do Pajeú, distante cerca de 360 km da capital pernambucana. Diante das questões, o parlamentar se prontificou a auxiliar na busca pela solução dos problemas, entre eles, a […]

Em audiência no gabinete do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), o vereador do município de Iguaracy, Manoel Olímpio apresentou algumas das principais demandas da cidade do Sertão do Pajeú, distante cerca de 360 km da capital pernambucana. Diante das questões, o parlamentar se prontificou a auxiliar na busca pela solução dos problemas, entre eles, a pavimentação da estrada da PE 130, há muito tempo aguardada pela população.

De acordo com Manoel Olímpio, a estrada da PE 130, que liga Iguaracy ao município de Custódia, passando por Quitimbu, é importante. “As obras são avaliadas em R$ 23 milhões. Se realizada, a pavimentação vai beneficiar centenas de pessoas que vivem na região, além daqueles que utilizam a via para chegar em outros destinos”, afirma o vereador.

O deputado Diogo Moraes também recebeu outros pleitos, como o aumento da quantidade de carros pipa na região e a instalação de poços artesianos já perfurados. “Essa demanda buscaremos solucionar com a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, em uma audiência que será marcada para os próximos dias. É fundamental que a população tenha acesso à água para uma boa qualidade de vida”, salienta o parlamentar.

Além disso, o representante de Iguaracy solicitou apoio na solução de uma antiga demanda social. “Manoel Olímpio pediu nosso apoio para conquistar a doação de 08 hectares de terras pertencentes ao Governo do Estado. Os terrenos serão destinados a uma série de associações, entre elas, uma que cuida de 400 pessoas com necessidades especiais. As terras também serão utilizadas para construção de casas populares”, explica Diogo.

O espaço, localizado perto ao bairro da Cohab, também terá uma divisão para construção de uma área de convivência e urbanização. A reunião foi finalizada selando o compromisso firmado pelo representante do legislativo estadual. “Estaremos juntos na busca de soluções para as questões do povo de Iguaracy. Vamos estudar o tema dos terrenos para viabilizar junto ao Governo de Pernambuco essa doação”, concluiu Diogo.

Prefeita de Tabira Nicinha Melo e Dinca Brandino declaram apoio a Miguel Coelho

A Prefeita de Tabira Nicinha Melo (MDB) e seu esposo o ex-prefeito Dinca Brandino – presidente do MDB na Terra das Tradições, estiveram no evento de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho ao DEM, no sábado (25), no Recife. Ao Blog do Marcello Patriota e ao Comunicador Francis Maya da Vila Bela FM de […]

A Prefeita de Tabira Nicinha Melo (MDB) e seu esposo o ex-prefeito Dinca Brandino – presidente do MDB na Terra das Tradições, estiveram no evento de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho ao DEM, no sábado (25), no Recife.

Ao Blog do Marcello Patriota e ao Comunicador Francis Maya da Vila Bela FM de Serra Talhada, Dinca disse, que ao lado de Nicinha, foi prestigiar o evento, como gesto pelas  ações que os Coelhos fizeram por Tabira. “Nosso grupo político vai estar com Miguel Coelho em 2022”, afirmou Dinca.

O grupo de Nicinha e Dinca Brandino votaram em Eduardo Campos duas vezes e em Paulo Câmara nas duas últimas eleições.

O encontro partidário teve lideranças de 9 siglas: DEM, MDB, PSB, PSL, PP, Podemos, Avante, PSDB e PV. 

Entre os principais nomes, estavam o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, o vice-presidente do PSL, Antônio Rueda; o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho; os prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro; de Salvador, Bruno Reis; e de Campina Grande, Bruno Cunha Lima.

Miguel Coelho fez um discurso pregando a necessidade da união para mudar a situação do Estado.

Serra: Educação repassa rateio do FUNDEB 60

A Secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, participou nesta segunda (11) da Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST). Ela comunicou o repasse do rateio do FUNDEB 60% referente ao ano de 2018 no valor R$ 1 milhão 408 mil  reais, divididos entre os docentes do quadro efetivo. Quem […]

A Secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, participou nesta segunda (11) da Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST).

Ela comunicou o repasse do rateio do FUNDEB 60% referente ao ano de 2018 no valor R$ 1 milhão 408 mil  reais, divididos entre os docentes do quadro efetivo.

Quem também acompanhou a agenda foi o líder do governo na Câmara Municipal, Nailson Gomes. O valor já foi depositado e está disponível para a categoria, segundo nota.

Alepe aprova título de cidadão pernambucano para Flávio Dino

Proposta de autoria do deputado Sileno Guedes recebeu o parecer favorável de 28 parlamentares  O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (12), a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. De autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), a proposta teve parecer favorável […]

Proposta de autoria do deputado Sileno Guedes recebeu o parecer favorável de 28 parlamentares

 O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (12), a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. De autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), a proposta teve parecer favorável de 28 parlamentares. A entrega da honraria será feita em ocasião a ser agendada.

 “O companheiro Flávio Dino é muito conhecido por sua trajetória política recente como deputado, governador, senador e ministro da Justiça em um momento de defesa da democracia brasileira, como no fadado 8 de janeiro do ano passado. Mas parte de sua trajetória jurídica foi construída aqui em Pernambuco, com seu mestrado na Faculdade de Direito do Recife. Por isso, agradeço aos meus colegas deputados o acolhimento desta proposição”, afirmou Sileno.

 HISTÓRICO – Flávio Dino nasceu em São Luís (MA), mas desenvolveu parte importante de sua formação na Faculdade de Direito do Recife, onde se graduou mestre em Direito Constitucional. Por 12 anos, foi juiz federal no Maranhão. Ao longo desse período, dirigiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 Deixou a magistratura em 2006 para ingressar na vida política. Pelo PCdoB, elegeu-se deputado federal e governador do Maranhão por duas vezes. Em junho de 2021, Dino filiou-se ao PSB, partido pelo qual foi eleito senador.

 Já como ministro da Justiça e Segurança Pública, dispensou atenção especial a Pernambuco, com a destinação de recursos para o fortalecimento do sistema penitenciário, das polícias Federal e Rodoviária Federal, da política sobre drogas e para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Recife. Também foi na gestão de Dino que o Governo Federal levou adiante a ideia de nacionalizar o Compaz, equipamento implantado nos governos do PSB no Recife e recentemente premiado pela ONU.

 Em 27 de novembro do ano passado, o presidente Lula (PT) anunciou a indicação de Dino como ministro do STF, que tomou posse no cargo no último dia 22 de fevereiro.

Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Pernambuco forma novos oficiais 

O governador Paulo Câmara conduziu, na manhã deste sábado (11), a solenidade de formatura de 73 novos profissionais que vão reforçar a segurança pública no Estado, sendo 54 policiais militares e 19 bombeiros militares, formados para o quadro de oficiais da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).  Com mais […]

O governador Paulo Câmara conduziu, na manhã deste sábado (11), a solenidade de formatura de 73 novos profissionais que vão reforçar a segurança pública no Estado, sendo 54 policiais militares e 19 bombeiros militares, formados para o quadro de oficiais da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). 

Com mais essa formatura e as novas nomeações, Pernambuco atinge um total de 7.987 profissionais, de todas as operativas, incorporados à segurança pública e ao Pacto pela Vida desde 2015. O evento, que aconteceu no Ginásio do Círculo Militar do Recife, no bairro da Boa Vista, também celebrou os 197 anos da PMPE.

“O objetivo maior desses novos oficiais é servir à população pernambucana. Honrar a farda, ter disciplina, ética e, acima de tudo, capacidade de gerir equipes e fazer os resultados acontecerem. Pernambuco conta com esse apoio e essa determinação”, frisou Paulo Câmara. 

Os oficiais, tanto do Corpo de Bombeiros como da Polícia Militar, passarão por um período de estágio na Região Metropolitana do Recife, antes de seguirem para o interior, onde comandarão companhias, seções e outras unidades de suas corporações. 

“Os policiais reforçam a prevenção e repressão aos diversos crimes em todo o Estado, enquanto os bombeiros fortalecem os serviços de resgate, salvamento e combate a incêndio especialmente no sertão, onde verificamos a maior necessidade”, explicou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Ainda para este ano, cerca de 500 praças da PMPE estão em fase de conclusão do curso. Com isso, o Governo de Pernambuco cumpre o compromisso de formar e nomear todos candidatos aprovados nos concursos para as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros. Até o fim do ano serão lançados novos editais para as quatro operativas.

Os novos profissionais iniciaram o Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares e Bombeiro Militar (CFOPM/BM) em 2021. 

Durante esse período de um ano, as aulas ocorreram na Academia de Polícia Militar do Paudalho (APMP) e contaram com a supervisão da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). 

Os policiais militares cumpriram uma carga-horária de 1.866 horas-aulas, distribuídas em 51 disciplinas. Os bombeiros tiveram 1.890 horas-aulas, divididas em 57 disciplinas.

Na grade curricular estão aulas de Fundamentos de Polícia Comunitária, Direitos Humanos aplicados à Atividade Policial, Planejamento Operacional de Policiamento, Tiro Defensivo na Preservação da Vida (Método Giraldi), Salvamento Terrestre, Combate à Incêndio, Gerenciamento de Desastres, Legislação Aplicada à Atividade Bombeiro Militar, entre outras. 

O novo oficial da PM Tiago Uchôa destacou a felicidade com o novo ciclo e por contribuir para o avanço da segurança pública no Estado. 

“No dia de hoje, a palavra que mais reflete nosso sentimento é superação. Todos nós estamos realizando um sonho e, a partir de agora, vamos cumprir nosso dever, contribuindo da melhor forma possível com a sociedade pernambucana”, comemorou.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os secretários Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Coronel Carlos José (chefe da Casa Militar); a deputada estadual Gleide Ângelo; o comandante da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante dos Bombeiros Militares, Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o chefe do Comando Militar do Nordeste, general do Exército Richard Fernandez Nunes; o defensor público do Estado, Henrique Seixas; além do secretário executivo de Defesa Social, Reinaldo Souza.