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Paulo Câmara decreta Situação de Emergência para garantir serviços públicos

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara decretou, nesta sexta-feira (25), Situação de Emergência no Estado. A ação busca assegurar agilidade à administração pública estadual e aos municípios para o restabelecimento da normalidade, viabilizando, entre outras questões, a distribuição de combustíveis, alimentos e insumos a entidades públicas e a segmentos da sociedade civil.

O Decreto n. 46.061 será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (26.05). Durante coletiva de Imprensa, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), Paulo criticou a posição do Governo Federal de colocar os lucros da Petrobras à frente dos interesses da população.

Com relação à tentativa do Governo Federal de dividir com os Estados a responsabilidade pelo atual momento, com a redução de ICMS, Paulo Câmara foi enfático.

“Não se pode resolver essas questões da forma que o Governo Federal quer resolver. Pernambuco sempre cuidou disso com muita resonsabilidade, com muito planejamento, tanto é que o transporte público de passageiros tem o ICMS zero em relação ao combustível e ao diesel. E também é isento do ICMS para o frete interestadual. Não vamos, de maneira nenhuma, num momento crise que nós estamos passando, abrir mão de receita de Saúde, de Educação e de Segurança para garantir lucro da Petrobras. Pernambuco não iniciou esse movimento de alta de combustível. Foi a Petrobras que, sem diálogo, fez isso também no gás de cozinha”, asseverou.

O procurador-geral do Estado, César Caúla, detalhou que o decreto autoriza a realização de requisição administrativa para eventuais falta de materiais. “O Estado pode fazer a requisição ao particular e, depois, indenizá-lo. Também autoriza a prestação de serviço de segurança para a viabilização dos transportes das mercadorias, apoio aos municípios, realização de plantões e situações de acréscimo de carga de trabalho na Polícia Militar”, explicou.

Outras Notícias

Carro roubado da mulher de Joel da Harpa é locado pela Alepe

Do blog de Jamildo O carro roubado da mulher do deputado estadual Joel da Harpa (Podemos) no Recife, nessa terça-feira (6), era locado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o gabinete dele. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (7) pelo parlamentar, que alegou que a esposa pegou o veículo emprestado, um Jeep Renegade, para […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

Do blog de Jamildo

O carro roubado da mulher do deputado estadual Joel da Harpa (Podemos) no Recife, nessa terça-feira (6), era locado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o gabinete dele. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (7) pelo parlamentar, que alegou que a esposa pegou o veículo emprestado, um Jeep Renegade, para ir a uma festa com o filho do casal porque ele está em Brasília e não havia expediente na Casa devido ao feriado estadual.

“Cada gabinete tem um carro à disposição, tanto para tarefas pessoais quanto para o gabinete”, afirmou o deputado.

Joel da Harpa está em Brasília para compromissos partidários e também para acompanhar a filiação de Jair Bolsonaro ao PSL. Segundo o parlamentar, o carro estava na casa dele e a mulher, por não ter veículo particular, entrou em contato para ir de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, onde o casal mora, até a festa, em Boa Viagem, na Zona Sul.

O caso foi denunciado na Delegacia de Boa Viagem. A Polícia Civil encontrou o veículo ainda durante a noite e devolveu à locadora, que entregou à equipe do deputado.

“Fica principalmente a questão da violência em Pernambuco. Por ser minha esposa, teve uma repercussão, mas é mais um evento de centenas de fatos que acontecem diariamente em Pernambuco”, reclamou o deputado. “O governo tenta passar mensagem de paz, mas Pernambuco está cada vez mais inseguro. Vamos continuar cobrando. Sempre falo na Assembleia sobre violência e acabei sendo vítima”, disse Joel da Harpa.

Entenda o caso

A noticia começou a circular em grupos de jornalistas nesta tarde, dando conta de que o carro da esposa de Joel da Harpa (Podemos), levado por assaltantes nesta terça-feira (6), era locado com recursos públicos pagos pela Assembleia.

A informação de que o carro é custeado com recursos públicos foi confirmada pelo próprio parlamentar, em entrevista a Aldo Vilela na rádio CBN, nesta quarta-feira (7).

Na entrevista à rádio, Joel da Harpa garantiu que, segundo as regras da Assembleia, não há ilegalidade em deixar o carro, pago com recursos públicos, para uso pessoal da esposa e filhos. Inclusive, o deputado revelou na rádio que todos os demais deputados têm este mesmo benefício à disposição.

A esposa e os filhos do parlamentar estavam saindo de um aniversário em Boa Viagem, quando o veículo foi levado por assaltantes. O próprio parlamentar não estava na ocasião, pois estava em viagem partidária em Brasília.

A esposa do deputado Joel da Harpa foi vítima de assalto em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Os criminosos levaram o carro. O assalto aconteceu quando a esposa do deputado saía de uma festa de aniversário em um bar, na Rua Doutor João Guilherme Pontes.

Na ocasião, ela estava com dois filhos. Na Delegacia de Plantão de Boa Viagem, onde prestou uma queixa, a mulher contou que foi surpreendida pelos criminosos armados, que logo anunciaram o assalto. Ela foi obrigada a entregar os pertences e as chaves do carro.

O crime aconteceu por volta das 17 horas da terça. A polícia começou as buscas e, por volta das 22 horas do mesmo dia, o carro locado pela Assembleia foi localizado na Rua Jonas de Vasconcelos, no mesmo bairro. Os suspeitos estacionaram o carro e deixaram o veículo trancado. Até o momento, ninguém foi preso.

“Pediram para ela descer, mas a criança estava dentro do carro e começou a gritar. Quase que eles levavam meu filho, mas a minha esposa abriu a porta rapidamente e pegou a criança”, contou o deputado à reportagem, no dia.

O deputado fez questão de usar o caso da família como exemplo do crescimento da violência em Pernambuco. O deputado faz oposição ao governo do Estado e já foi líder de greves na PM.

“A gente já fala tanto nesse tema na Assembleia [Legislativa de Pernambuco] para buscarmos o combate, mas acabamos sendo vítimas também. Fica a sensação de pavor e o trauma”, criticou o deputado, sobre o assalto.

Danilo Simões reúne lideranças rurais em Afogados da Ingazeira

Nesta quinta-feira (18), o pré-candidato a prefeito pela oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, juntamente com o vereador Edson Henrique e o ex-vereador Zé Negão, promoveu um encontro significativo reunindo dezenas de lideranças rurais na chácara de Zé Negão. A reunião marcou o pontapé inicial da pré-campanha da oposição no município. Danilo Simões, acompanhado […]

Nesta quinta-feira (18), o pré-candidato a prefeito pela oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, juntamente com o vereador Edson Henrique e o ex-vereador Zé Negão, promoveu um encontro significativo reunindo dezenas de lideranças rurais na chácara de Zé Negão.

A reunião marcou o pontapé inicial da pré-campanha da oposição no município. Danilo Simões, acompanhado por Edson Henrique e Zé Negão, teve a oportunidade de dialogar com importantes representantes das comunidades rurais, discutindo ideias, propostas e estratégias para a futura campanha eleitoral.

A presença expressiva de lideranças rurais ressalta a relevância do diálogo entre a oposição e as comunidades locais, evidenciando a diversidade de vozes que compõem o cenário político afogadense. O evento também proporcionou um espaço para a troca de experiências e a construção de uma plataforma participativa, alinhada com as necessidades e anseios da população rural.

Danilo Simões expressou otimismo em relação à pré-campanha e destacou a importância de estabelecer um vínculo estreito com as lideranças rurais. “Esse encontro marca o início de uma jornada importante. Estamos aqui para ouvir, aprender e construir juntos um projeto que represente verdadeiramente os interesses da nossa comunidade”, afirmou o pré-candidato.

Flores: Altino Ventura realiza triagem para cirurgias de catarata

Uma equipe da Fundação Altino Ventura (FAV) está em Flores-PE realizando durante toda esta semana, exames com pessoas acima de 50 anos para identificar casos de catarata. O atendimento acontece no Hospital Municipal Francisco Genésio Xavier e é direcionado para os 500 pacientes que marcaram a consulta, pré – agendada, pelos Agentes Comunitários de Saúde. […]

Uma equipe da Fundação Altino Ventura (FAV) está em Flores-PE realizando durante toda esta semana, exames com pessoas acima de 50 anos para identificar casos de catarata.

O atendimento acontece no Hospital Municipal Francisco Genésio Xavier e é direcionado para os 500 pacientes que marcaram a consulta, pré – agendada, pelos Agentes Comunitários de Saúde. Aqueles que forem diagnosticados com a doença serão encaminhados para cirurgia.

Segundo a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro, a prefeitura vai oferecer às pessoas selecionadas para o procedimento, toda a assistência pré-operatória necessária, “incluindo exames e parecer médico”. A previsão é que as cirurgias aconteçam na última semana de abril.

“Posteriormente vem um ônibus, com uma equipe cirúrgica para fazer esses procedimentos. Mas, também a gente não só faz a triagem de catarata a gente observa os pacientes com glaucoma e diabéticos”, explicou o médico Rena Sá.

DETRAN-PE reaberto gradualmente

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, retomou o atendimento presencial hoje (15), em horário reduzido, de 8h às 12h, apenas para alguns serviços mediante agendamento, por meio do site www.detran.pe.gov.br e de maneira individualizada, seguindo normas de segurança para evitar a proliferação da Covid-19. O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, informa que a […]

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, retomou o atendimento presencial hoje (15), em horário reduzido, de 8h às 12h, apenas para alguns serviços mediante agendamento, por meio do site www.detran.pe.gov.br e de maneira individualizada, seguindo normas de segurança para evitar a proliferação da Covid-19.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, informa que a reabertura do Órgão de trânsito está sendo de forma gradual na sede da Autarquia, localizada na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga, e na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada as margens da BR 101.

Já as lojas dos shoppings, expressos cidadão e Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans, de Caruaru, Palmares, Belo Jardim, Gravatá, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Goiana e Timbaúba, além das Ciretrans Subordinadas, permanecerão com expediente suspenso.

Fontelles lembra ainda que, será obedecido o plano de convivência apresentado pelo Governo de Pernambuco, em 01/06/2020 para o enfrentamento do COVID-19, o qual estabelece protocolos gerais e setoriais para o funcionamento e retorno das atividades econômicas, que prevê em sua terceira etapa, a partir de 15/06, a reabertura de comércios de veículos, serviços de aluguel e vistoria para estabelecimento de até 200 metros quadrados. A retomada dessas atividades reflete diretamente na prestação de serviços do DETRAN-PE.

Tendo em vista que, a preservação da saúde dos funcionários é prioridade, foram instaladas barreiras físicas para atendimento, mudança no fluxo de entrada, fornecimento de equipamento de proteção e higienização individual, marcação no piso para distanciamento, além de reforçar a limpeza das áreas comuns antes, durante e depois do expediente.

De acordo com a Deliberação Nº 185 do Contran, de 19 de março de 2020, continuam interrompidos por tempo indeterminado os serviços:

  • Validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir (PPD) vencida desde 19/02/2020;
  • Registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados;
  • Recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira de Habilitação;
  • Defesa de autuação (multas);
  • Recursos de multas;
  • Defesa processual;
  • Identificação de condutor infrator (inclusive os processos em andamento);
  • Expedição de Certificado de Registro de veículo (CRV/recibo ou DUT) em caso de transferência de propriedade do veículo adquirido desde 19/02/2020;
  • Notificações de penalidades somente poderão ser expedidas e enviadas pelos Correios após a revogação da Deliberação 185 do Contran, que suspende por tempo indeterminado os prazos de Defesa de Autuação e Identificação de Condutor Infrator;
  • O prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no Detran-PE FICA AMPLIADO PARA 18 (DEZOITO) MESES, inclusive para os processos administrativos em andamento;

O DETRAN-PE alerta ainda que os prazos para os condutores de veículos possam circular com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2019 foi prorrogado devido a pandemia. O novo calendário segue o algarismo final da placa de identificação do veículo:

  • Placas com final 1 e 2 até julho
  • Placas com final 3, 4 e 5 até agosto
  • Placas com final 6, 7 e 8 até setembro
  • Placas com final 9 e 0 até outubro
‘Atitude covarde’: Padilha critica cancelamento de visto dos EUA de filha e esposa

Do blog da Julia Dualibi/g1 Alexandre Padilha, ministro da Saúde do governo Lula (PT), criticou o cancelamento do visto de sua mulher e de sua filha, de 10 anos, pelo governo dos Estados Unidos em entrevista ao GloboNews Mais, da GloboNews. A decisão da gestão Donald Trump foi anunciada nesta sexta-feira (15). “As pessoas que […]

Do blog da Julia Dualibi/g1

Alexandre Padilha, ministro da Saúde do governo Lula (PT), criticou o cancelamento do visto de sua mulher e de sua filha, de 10 anos, pelo governo dos Estados Unidos em entrevista ao GloboNews Mais, da GloboNews. A decisão da gestão Donald Trump foi anunciada nesta sexta-feira (15).

“As pessoas que fazem isso e o clã Bolsonaro, que orquestra isso, têm que explicar. Não para mim, não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro: qual o risco de uma criança de 10 anos de idade pode ter para o governo americano? Estou absolutamente indignado com essa atitude covarde”, afirmou o ministro.

Padilha não foi afetado porque seu visto para os EUA está vencido desde 2024. Nesta semana, a embaixada norte-americana no Brasil disse que o Programa Mais Médicos, criado por Padilha durante o primeiro governo Dilma Rousseff (2011 a 2014), foi um “golpe diplomático” e que sanções não vão parar. O comunicado foi anterior à decisão envolvendo a família do ministro.

“Minha filha tem 10 anos e ela sequer tinha nascido quando eu criei o Programa Mais Médicos — e com muito orgulho. Criei esse programa em 2013 e, para criar, eu e minha equipe fomos em vários países do mundo para ver o que o mundo fazia para trazer médicos para áreas que não tinham condições”, disse o ministro.

Segundo Padilha, a ação do governo Donald Trump não tem a ver com médicos cubanos, inseridos no início do Programa Mais Médicos, porque os EUA não sancionaram outros países que continuam a ter parcerias com médicos de Cuba. O Brasil, de acordo com o ministro, tem 95% de médicos brasileiros atualmente no Mais Médicos.

“A maior prova de que [o cancelamento dos vistos] não tem nada a ver com os médicos cubanos é que o governo dos Estados Unidos não está sancionando dezenas de países que continuam fazendo a mesma parceria com médicos cubanos. Inclusive a Itália, que a primeira-ministra é uma das grandes parceiras internacionais do governo Trump, de extrema direita, e que não abriu mão de ter cem médicos cubanos em uma região, e outras dezenas de países”.