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CNM se reúne com presidente da Câmara para debater crise dos Municípios e pautas prioritárias

Por André Luis

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite deste domingo (10), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista que podem amenizar o cenário. A terceira vice-presidente da entidade, Rosiana Beltrão, também participou da reunião. 

Ziulkoski apresentou dados sobre a crise no país e esclareceu alguns pontos. “Em Alagoas, por exemplo, dos 53 Municípios que informaram dados ao Siconfi [Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro], 75% estão com déficit. Ano passado, eram 6%”, alertou. Ele falou que esse cenário deve ainda se agravar, citando medidas recentes que terão impacto expressivo na ponta, a exemplo de pisos salariais e da obrigatoriedade de oferta de vagas em creches. 

Também foram apontadas questões como o pagamento de emendas, a queda no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as dívidas com a previdência social. “A previdência é o mais grave de tudo isso. São R$ 200 bilhões em dívida dos Municípios. Como é que vai pagar? É impagável. Não tem mais como governar”, alertou Ziulkoski. 

Ele ainda detalhou portaria do Ministério da Saúde que prevê a coparticipação dos Municípios no Programa Mais Médicos. “O governo estabeleceu uma bolsa para pagar os profissionais, mas o valor será deduzido do repasse mensal que já é transferido aos Municípios via fundo a fundo. Como você dá recursos para os Municípios por meio desse programa e depois retira da atenção primária? Isso afeta diretamente a população”, lamentou o presidente da CNM.

Após questionamento de Lira sobre a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Ziulkoski esclareceu que o recurso não teve contribuição para o cenário de crise do 1º semestre, quando mais de 51% dos Municípios já estavam no vermelho, mas apontou que as quedas acentuadas nos decêndios de julho, agosto e setembro foram a gota d’água para os gestores municipais. 

Entre as pautas apontadas por Ziulkoski como fundamentais no momento está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que cria o adicional de 1,5% do FPM de março. Também estiveram em debate a recomposição do ICMS, apresentado para cumprir acórdão firmado e pode injetar R$ 6 bilhões aos Municípios, sendo pelo menos R$ 1,6 bilhão, de forma mais imediata.

Lira destacou que se mantém aberto ao diálogo e que a Câmara está atenta ao cenário e disposta a garantir o avanço de pautas importantes aos Municípios. O presidente da Câmara solicitou a entrega de estudo ainda nesta semana detalhando dados sobre o cenário atual, especialmente no que se refere à saúde. 

Mobilização Municipalista 

Rosiana Beltrão informou que a Confederação vai promover uma grande Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro. O evento deve ser maior do que a última mobilização realizada pela entidade na capital federal, nos dias 15 e 16 de agosto, que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Serra Talhada registra primeiro paciente recuperado do coronavírus

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, neste sábado (25), a confirmação de recuperação do primeiro caso de coronavírus no município. Trata-se  da profissional da área da saúde, que trabalha em uma clínica particular na cidade. A paciente tem 37 anos, testou positivo para a COVID-19 no dia 9.  Estava em isolamento domiciliar. A confirmação da […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, neste sábado (25), a confirmação de recuperação do primeiro caso de coronavírus no município.

Trata-se  da profissional da área da saúde, que trabalha em uma clínica particular na cidade. A paciente tem 37 anos, testou positivo para a COVID-19 no dia 9.  Estava em isolamento domiciliar.

A confirmação da recuperação veio após realização de um novo teste feito pela Secretaria Municipal de Saúde.

Serra Talhada tem neste momento oito casos em investigação, 23 casos descartados e seis casos confirmados de COVID-19.

 

Após adiamento, MPF no Ceará pede suspensão do Enem

G1 O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido a ocupações de locais onde a […]

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O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido a ocupações de locais onde a avaliação é aplicada. Para o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da redação, fere a isonomia da seleção.

“O que se pede na ação é que haja uma alteração, que a Justiça determine uma alteração no calendário [de aplicação das provas] de modo que o novo calendário preserve uma data em que todos os alunos vão fazer a mesma redação, ou seja, uma unificação do calendário no dia da prova de redação”, explica Oscar Costa Filho.

A ação será julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite os argumentos do procurador, a mudança no calendário do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, o pedido deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal.

“O MEC aplica a teoria da resposta ao item (TRI) na prova objetiva, o que equilibra o nível de dificuldade da prova para todos os candidatos, o que significa que mesmo os que fazem uma segunda prova que mesmo com  questões de conteúdo diferente, elas têm em comum o mesmo grau de dificuldade. Nesse cado, o princípio da igualdade está preservado O mesmo não se dá com a redação, porque tendo temas diferentes você não tem como dizer que o nível de dificuldade seja o mesmo”,  argumenta o procurador Oscar Costa Filho.

Como opção para evitar a suspensão do Enem, o procurador sugere na ação que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adie a aplicação da redação para todos os candidatos, e não só para os 191 mil que farão exame onde há ocupações.

“Peço que o juiz determine que o Inep adote as providências. Aí ele pode adotar o que ele quiser. Ele pode fazer a prova objetiva e deixar só a redação para fazer depois, todo mundo junto, ou pode levar todo mundo para os dias 3 e 4 (de dezembro)”, finaliza.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirma que solicitou à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador Oscar Costa Filho.

Segundo o MEC, “todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”.  Por fim o MEC diz lamentar “ qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.

Na terça-feira (1º), o Inep anunciou o adiamento do Enem 2016 para 191 mil alunos. Eles fariam a prova em 304 escolas ou universidades que foram alvo de ocupações estudantis e ainda seguiam ocupadas na manhã de terça-feira. No dia 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, havia dado um prazo para a desocupação das escolas até as 23h59 de segunda-feira (31).

Carnaíba: Coletiva detalha programação da Festa da Palavra

Na manhã desta 3ª feira (22) a Secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, esteve participando de uma coletiva de imprensa para dar detalhes sobre a realização da Festa da Palavra que acontecerá de 23 a 26 de outubro em vários espaços públicos na terra de Zé Dantas. Cecília falou sobre os excelentes resultados obtidos […]

Na manhã desta 3ª feira (22) a Secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, esteve participando de uma coletiva de imprensa para dar detalhes sobre a realização da Festa da Palavra que acontecerá de 23 a 26 de outubro em vários espaços públicos na terra de Zé Dantas.

Cecília falou sobre os excelentes resultados obtidos na educação a nível estadual e nacional e a preocupação do Prefeito Anchieta Patriota em valorizar cada vez mais a qualidade do ensino nas escolas da rede municipal.
Nesta 4ª feira (23) acontecerá a abertura da Festa da Palavra às 19:00 com o Tema: De onde vem as ideias? Com Maria Valéria Rezende e Apresentação Cultural.

O evento conta com atividades em vários pontos da cidade, como o Teatro Municipal José Fernandes de Andrade, o Conservatório de Música, Escola Municipal Cônego Luiz, Centro Educação Infantil Marluce Bezerra, Complexo Educacional Governador Miguel Arraes e Escola de Referência Joaquim Mendes. Entre os convidados especiais estão os escritores Maria Valéria Rezende – uma santista que reside na Paraíba e conta com mais de 20 livros escritos para crianças, jovens e adultos -, Marcia Leite – tem cerca de 40 livros publicados, alguns deles premiados -, Susana Ventura – professora de literatura e escritora de livros para crianças e jovens -, Lenice Gomes – especialista em literatura infanto-juvenil – e a historiadora Stela Maris Fazio Battaglia. Também estarão presentes os ilustradores Odilon Moraes, ganhador de vários prêmios Jabuti, e Roberta Asse, autora da Coleção das crianças daqui.

O Prefeito Anchieta Patriota (PSB) que também participou da coletiva ressaltou o apoio que a Prefeitura vem dando para educação em Carnaíba e as conquistas a nível estadual e nacional.

O socialista lamentou a falta de interesse da oposição na Câmara de Vereadores por não votar Projetos de interesses da população como a ampliação da escola Padre Frederico Bezerra Maciel da Itã e piscinas em Serra Branca, Itã e Ibitiranga.
“Ao não aprovar um projeto importante como este, os Vereadores da oposição não estão votando contra o Prefeito e sim contra o povo de Carnaíba”, disse Anchieta.

O gestor ainda lamentou o fato de a oposição não ter aprovado o bônus por desempenho educacional para os professores da rede municipal de ensino no valor de 200 mil reais que seriam distribuídos com a classe por desempenho.

Gonzaga Patriota cumpre agenda em Dormentes

O município de Dormentes, Sertão de Pernambuco, recebeu, na manhã desta sexta-feira (20), um veículo modelo Aircross/Citroen e um kit, composto por cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e uma geladeira, para o Conselho Tutelar e uma retroescavadeira fruto de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O veículo irá potencializar ainda mais a […]

O município de Dormentes, Sertão de Pernambuco, recebeu, na manhã desta sexta-feira (20), um veículo modelo Aircross/Citroen e um kit, composto por cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e uma geladeira, para o Conselho Tutelar e uma retroescavadeira fruto de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

O veículo irá potencializar ainda mais a atuação e os resultados relevantes dos serviços prestados pelo Conselho à população. Para Gonzaga Patriota, os conselheiros tutelares são fundamentais no acolhimento e na garantia da aplicação de ações estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Apoiamos e defendemos o trabalho dos conselhos tutelares, eles têm um papel fundamental no desenvolvimento do município. E o nosso papel enquanto deputado é ajudar o trabalho deles. Fomos eleitos para defender e lutar por uma sociedade mais justa e igualitária”, comentou.

Já a retroescavadeira será um grande reforço para os serviços de infraestrutura e readequação das estradas de Dormentes, em sua maioria, rurais. “Já foram 18 tratores entregues a prefeitura e associações de Dormentes. É gratificante saber que nossa atuação contribui para o desenvolvimento de um município que necessita manter a qualidade de suas estradas, melhorando o acesso e a qualidade de vida de quem trafega por esses locais”, avaliou.

Estiveram presentes na solenidade de entrega dos equipamentos os vereadores Nandinho; Paizinha; Cosma (Cosminha); Jeolândio Coelho; Jurandir Torres e a população que fez questão de comparecer e agradecer ao deputado pelos novos equipamentos.

Dois homicídios em 24 horas assustam população de São José do Belmonte

Farol de Notícias Foi sepultado na noite dessa quarta-feira (8), por volta das 21 horas, em Belmonte, o corpo do PM reformado Francisco Silva, mais conhecido por Cabo Francisquinho. Ele foi morto por vários disparo de arma de fogo, nessa terça-feira (7), quando jogava dominó com amigos no Centro de São José do Belmonte, Sertão […]

Farol de Notícias

Foi sepultado na noite dessa quarta-feira (8), por volta das 21 horas, em Belmonte, o corpo do PM reformado Francisco Silva, mais conhecido por Cabo Francisquinho.

Ele foi morto por vários disparo de arma de fogo, nessa terça-feira (7), quando jogava dominó com amigos no Centro de São José do Belmonte, Sertão Central.

O sepultamento aconteceu no Cemitério Parque da Saudade, bairro Cacimba Nova, sob clima de forte emoção. Um outro homicídio foi registrado, também na quarta-feira, no início da noite, quando um comerciante  foi assassinado na porta do seu comércio.

Por  volta das 20 horas o comerciante conhecido por Aykim de Antônio de Celim, foi morto tiros no bairro Cacimba Nova, quando estava na porta do seu frigorífico.

De acordo com informações do blog Gel Belmonte, a onda de crimes deixou a população assustada, e um rapaz, ainda não identificado, encontra-se desaparecido. Ainda não há pistas sobre os assassinos do jovem empresário.

A reportagem apurou que o clima é de tensão e medo entre a população. Ainda na quarta-feira (7), algumas comerciantes fecharam às portas mais cedo, e houve pouca movimentação nas ruas. Estudantes que vieram para Serra Talhada, não esconderam o medo no retorno para casa.