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CNM se reúne com presidente da Câmara para debater crise dos Municípios e pautas prioritárias

Por André Luis

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite deste domingo (10), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista que podem amenizar o cenário. A terceira vice-presidente da entidade, Rosiana Beltrão, também participou da reunião. 

Ziulkoski apresentou dados sobre a crise no país e esclareceu alguns pontos. “Em Alagoas, por exemplo, dos 53 Municípios que informaram dados ao Siconfi [Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro], 75% estão com déficit. Ano passado, eram 6%”, alertou. Ele falou que esse cenário deve ainda se agravar, citando medidas recentes que terão impacto expressivo na ponta, a exemplo de pisos salariais e da obrigatoriedade de oferta de vagas em creches. 

Também foram apontadas questões como o pagamento de emendas, a queda no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as dívidas com a previdência social. “A previdência é o mais grave de tudo isso. São R$ 200 bilhões em dívida dos Municípios. Como é que vai pagar? É impagável. Não tem mais como governar”, alertou Ziulkoski. 

Ele ainda detalhou portaria do Ministério da Saúde que prevê a coparticipação dos Municípios no Programa Mais Médicos. “O governo estabeleceu uma bolsa para pagar os profissionais, mas o valor será deduzido do repasse mensal que já é transferido aos Municípios via fundo a fundo. Como você dá recursos para os Municípios por meio desse programa e depois retira da atenção primária? Isso afeta diretamente a população”, lamentou o presidente da CNM.

Após questionamento de Lira sobre a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Ziulkoski esclareceu que o recurso não teve contribuição para o cenário de crise do 1º semestre, quando mais de 51% dos Municípios já estavam no vermelho, mas apontou que as quedas acentuadas nos decêndios de julho, agosto e setembro foram a gota d’água para os gestores municipais. 

Entre as pautas apontadas por Ziulkoski como fundamentais no momento está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que cria o adicional de 1,5% do FPM de março. Também estiveram em debate a recomposição do ICMS, apresentado para cumprir acórdão firmado e pode injetar R$ 6 bilhões aos Municípios, sendo pelo menos R$ 1,6 bilhão, de forma mais imediata.

Lira destacou que se mantém aberto ao diálogo e que a Câmara está atenta ao cenário e disposta a garantir o avanço de pautas importantes aos Municípios. O presidente da Câmara solicitou a entrega de estudo ainda nesta semana detalhando dados sobre o cenário atual, especialmente no que se refere à saúde. 

Mobilização Municipalista 

Rosiana Beltrão informou que a Confederação vai promover uma grande Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro. O evento deve ser maior do que a última mobilização realizada pela entidade na capital federal, nos dias 15 e 16 de agosto, que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Projeto no Senado que cria ‘Escola sem partido’ gera críticas nas redes sociais

Um projeto de lei no Senado que pretende acabar com qualquer discussão considerada política e restringir as reflexões críticas no ensino está causando polêmica nas redes sociais, principalmente entre os professores. O texto pretende implementar nas diretrizes e bases da educação o programa Escola sem partido, que traz uma série de restrições a quem ministra […]

educacao_opressora296145Um projeto de lei no Senado que pretende acabar com qualquer discussão considerada política e restringir as reflexões críticas no ensino está causando polêmica nas redes sociais, principalmente entre os professores.

O texto pretende implementar nas diretrizes e bases da educação o programa Escola sem partido, que traz uma série de restrições a quem ministra as aulas, incluindo para os docentes o fim da liberdade de expressão em sala.

Caso a matéria seja aprovada, fica proibido também o ensino da ideologia de gênero. O assunto gerou um twibbon (quando as pessoas mudam as fotos dos perfis para dar suporte a uma causa) com a adesão de mais de 45 mil usuários, que reproduziram o recado “escola sem pensamento crítico não é escola.

Uma consulta pública lançada pelo Senado mobilizou mais de 230 mil internautas. Até a manhã desta quarta-feira, a maioria deles, 127.706 pessoas, foram contra o projeto da Escola sem partido. Outros 105.954 se posicionaram a favor. O projeto vem sendo considerado como uma espécie de nova lei da mordaça pelos vários docentes que se manifestaram sobre o projeto. Há também uma página criada em defesa do texto.

O professor de história Wilton Gonçalves, um dos que se posicionaram pelas redes sociais, disse a escola sem partido exige ausência de prensamento crítico por parte do docente. “Logo, as aulas se resumirão a esquemas e modelos frios, construídos na lousa, entregues em papel ao discente ou em pdf, sem qualquer questionamento ou reflexão e em avaliações objetivas, no estilo decoreba, sem alma. É a morte das humanidades!”, critica.

O texto, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), fala em neutralidade e diz que o professor não pode se aproveitar da audiência dos alunos para promover seus interesses, opiniões ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. “Não existe liberdade de expressão no exercício estrito da atividade docente, sob pena de ser anulada a liberdade de consciência e de crença dos estudantes, que formam, em sala de aula, uma audiência cativa”, justifica o parlamentar.

Josimar Amaral está confirmado na Secretaria de Obras em Tabira. Só falta assumir

Por Anchieta Santos Ex-secretário de Cultura na gestão do irmão Josete Amaral, Josimar Amaral deve assumir ainda esta semana a Secretaria de Obras da Administração Municipal de Tabira. Procurado pela Rádio Cidade ontem para falar sobre a ocupação do cargo, Josimar disse que “apenas ouviu falar”, e que não tem nada oficial. Mais ele está […]

josimar_amaralPor Anchieta Santos

Ex-secretário de Cultura na gestão do irmão Josete Amaral, Josimar Amaral deve assumir ainda esta semana a Secretaria de Obras da Administração Municipal de Tabira.

Procurado pela Rádio Cidade ontem para falar sobre a ocupação do cargo, Josimar disse que “apenas ouviu falar”, e que não tem nada oficial. Mais ele está confirmado para assumir o cargo.

A notícia que chegou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, foi de que mesmo querendo “negociar” o cargo com alguém da oposição, o Prefeito Sebastião Dias não quer mais esperar com o interino(Guri) e assim Josimar será empossado esta semana.

Justiça cassa vereador do MDB de Triunfo e anula votos do partido por fraude à cota de gênero

Do Blog do Júnior Campos A Justiça Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador Eusébio dos Santos, eleito pelo MDB em Triunfo nas eleições de 2024, por fraude à cota de gênero. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, no último dia 2 de abril, no âmbito da […]

Do Blog do Júnior Campos

A Justiça Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador Eusébio dos Santos, eleito pelo MDB em Triunfo nas eleições de 2024, por fraude à cota de gênero. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, no último dia 2 de abril, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Na sentença, a magistrada reconheceu a prática de abuso de poder político por parte do partido, ao burlar a legislação que estabelece a cota mínima de candidaturas femininas. A fraude ficou evidenciada com a candidatura de Maria do Carmo do Nascimento Santos, que recebeu apenas um voto e não realizou nenhum ato de campanha, não havendo qualquer publicação em suas redes sociais que indicasse participação ativa na disputa eleitoral. Embora tenham sido declaradas despesas com materiais gráficos em sua prestação de contas , não há prova de que os materiais tenham sido efetivamente distribuídos.

Segundo a acusação, a prestação de contas teria sido “montada” apenas para cumprir formalmente a cota mínima exigida por lei, inclusive apresentando conteúdo idêntico ao de outra candidata que também obteve votação inexpressiva, sugerindo padronização e tentativa de simulação.

A juíza concluiu que o MDB de Triunfo apresentou, no mínimo, uma mulher que não tinha qualquer intenção ou vontade de concorrer ao pleito, apenas para alcançar a cota de gênero prevista na legislação eleitoral, configurando fraude à lei e burla ao sistema eleitoral. A parte autora requereu a cassação do registro de candidatura ou do diploma de todos os vereadores eleitos pelo MDB no município, bem como a declaração de inelegibilidade de todos os investigados por oito anos.

Com base nas provas, a Justiça decretou a inelegibilidade de Genildo Francisco dos Santos, presidente do MDB municipal, e da candidata Maria do Carmo, por fraude à norma do artigo 10, §3º, da Lei das Eleições. Também determinou a cassação do diploma do vereador Eusébio dos Santos, por ter sido diretamente beneficiado, assim como dos suplentes da legenda, e declarou a nulidade de todos os votos conferidos ao MDB nas eleições proporcionais de 2024 para o cargo de vereador. A sentença determina ainda a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Triunfo.

Além disso, a magistrada ordenou o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para possível instauração de processo disciplinar e ação penal, bem como o registro da inelegibilidade dos envolvidos nos sistemas da Justiça Eleitoral. A decisão ainda cabe recurso.

Em último ato como prefeita, Raquel anuncia programação do São João

A Prefeitura de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), confirmou a realização do São João este ano na Capital do Agreste. A festa junina vai ser de 4 a 29 de junho. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (30) na área externa do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), […]

A Prefeitura de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), confirmou a realização do São João este ano na Capital do Agreste.

A festa junina vai ser de 4 a 29 de junho. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (30) na área externa do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), na entrada do Alto do Moura. As informações são do blog do Magno Martins.

A festa contará com 24 polos, distribuídos pelo município. A expectativa é de que sejam movimentados cerca de R$ 250 milhões ao longo do mês. “Será o São João do reencontro. 

Esperamos dois anos por este momento e não temos dúvidas de que, mais do que nunca, será o maior e melhor São João do mundo. Estamos construindo uma grade de programação especial, com artistas locais e nacionais, e tudo que merecemos para tirar esse atraso que a pandemia causou”, comemorou a prefeita.

A abertura da festa será com as cantoras Elba Ramalho, Solange Almeida e a baiana Claudia Leitte. Também estarão na programação nomes que representam a cultura local, como Azulão e Fulô de Mandacaru.

No dia 12 de junho, Dia dos Namorados e véspera de Santo Antônio, a noite ficará por conta do cantor Israel Filho e as bandas Limão com Mel e Calcinha Preta. No dia 23, as bandas Brucelose e Barões da Pisadinha, além do cantor Mano Walter fazem a festa. 

Já no dia de São João (24), quem comanda o Pátio do Forró é Novinho da Paraíba, Zé Neto e Cristiano e Matheus Fernandes. Já no dia de São Pedro (29), o palco principal será ocupado pelo cantor Wesley Safadão e Geraldinho Lins.

Outras atrações, como Alok, Alceu Valença, Xand Avião, Simone e Simaria, Léo Santana, Maiara e Maraísa, Zé Vaqueiro, Priscila Senna, Zé Neto e Cristiano e João Gomes também estão confirmadas.

Confira a programação completa:

4 de junho (sábado) – Elba Ramalho, Solange, Claudia Leitte

5 de junho (domingo) – Dorgival Dantas, Alcymar Monteiro, Alceu Valença

10 de junho (sexta-feira) – Renan Cruz, Simone e Simaria, Toca do Vale

11 de junho (sábado) – Vilões do Forró, Matheus e Kauan, Luan Estilizado

12 de junho (domingo) – Israel Filho, Limão com Mel, Calcinha Preta

17 de junho (sexta-feira) – Azulão, João Gomes, João Esticado 

18 de junho (sábado) – Fulô de Mandacaru, Xand Avião, Vitor Fernandes

19 de junho (domingo) – Magníficos, Tarcísio do Acordeon, Tierry

23 de junho (quinta-feira) – Brucelose, Barões da Pisadinha, Mano Walter

24 de junho (sexta-feira) – Novinho da Paraíba, Zé Neto e Cristiano, Matheus Fernandes

25 de junho (sábado) – Pedrinho, Maiara e Maraisa, Alok

26 de junho (domingo) – Cavaleiros do Forró, Nattan, Priscila Senna

28 de junho (terça-feira) – Davi Firma, Zé Vaqueiro, Léo Santana

29 de junho (quarta-feira) – Magnatas do Forró, Wesley Safadão, Geraldinho Lins.

Indefinição do PT atrasa anúncio da chapa, dizem governistas

O modus operanti do PT e o sentimento de que a vaga ao Senado pode ser um cavalo passando selado, acirrando a disputa interna, são os únicos empecilhos para anúncio da chapa governista ao Palácio do Campo das Princesas. Fontes palacianas disseram ao blog que, à exceção disso, está tudo amarrado, com Danilo Cabral candidato […]

O modus operanti do PT e o sentimento de que a vaga ao Senado pode ser um cavalo passando selado, acirrando a disputa interna, são os únicos empecilhos para anúncio da chapa governista ao Palácio do Campo das Princesas.

Fontes palacianas disseram ao blog que, à exceção disso, está tudo amarrado, com Danilo Cabral candidato a governador e André de Paula candidato a vice.

Problema é que a guerra interna do PT adia o anúncio por conta dos grupos que tem o partido, a queda de braço, o jogo de vaidades e busca pelo espaço de poder. Ao anúncio de que o nome seria de Carlos Veras, o debate ficou acalorado.