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CNM se reúne com presidente da Câmara para debater crise dos Municípios e pautas prioritárias

Por André Luis

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite deste domingo (10), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista que podem amenizar o cenário. A terceira vice-presidente da entidade, Rosiana Beltrão, também participou da reunião. 

Ziulkoski apresentou dados sobre a crise no país e esclareceu alguns pontos. “Em Alagoas, por exemplo, dos 53 Municípios que informaram dados ao Siconfi [Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro], 75% estão com déficit. Ano passado, eram 6%”, alertou. Ele falou que esse cenário deve ainda se agravar, citando medidas recentes que terão impacto expressivo na ponta, a exemplo de pisos salariais e da obrigatoriedade de oferta de vagas em creches. 

Também foram apontadas questões como o pagamento de emendas, a queda no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as dívidas com a previdência social. “A previdência é o mais grave de tudo isso. São R$ 200 bilhões em dívida dos Municípios. Como é que vai pagar? É impagável. Não tem mais como governar”, alertou Ziulkoski. 

Ele ainda detalhou portaria do Ministério da Saúde que prevê a coparticipação dos Municípios no Programa Mais Médicos. “O governo estabeleceu uma bolsa para pagar os profissionais, mas o valor será deduzido do repasse mensal que já é transferido aos Municípios via fundo a fundo. Como você dá recursos para os Municípios por meio desse programa e depois retira da atenção primária? Isso afeta diretamente a população”, lamentou o presidente da CNM.

Após questionamento de Lira sobre a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Ziulkoski esclareceu que o recurso não teve contribuição para o cenário de crise do 1º semestre, quando mais de 51% dos Municípios já estavam no vermelho, mas apontou que as quedas acentuadas nos decêndios de julho, agosto e setembro foram a gota d’água para os gestores municipais. 

Entre as pautas apontadas por Ziulkoski como fundamentais no momento está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que cria o adicional de 1,5% do FPM de março. Também estiveram em debate a recomposição do ICMS, apresentado para cumprir acórdão firmado e pode injetar R$ 6 bilhões aos Municípios, sendo pelo menos R$ 1,6 bilhão, de forma mais imediata.

Lira destacou que se mantém aberto ao diálogo e que a Câmara está atenta ao cenário e disposta a garantir o avanço de pautas importantes aos Municípios. O presidente da Câmara solicitou a entrega de estudo ainda nesta semana detalhando dados sobre o cenário atual, especialmente no que se refere à saúde. 

Mobilização Municipalista 

Rosiana Beltrão informou que a Confederação vai promover uma grande Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro. O evento deve ser maior do que a última mobilização realizada pela entidade na capital federal, nos dias 15 e 16 de agosto, que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Polícia recupera carga roubada e prende criminosos de tiros em Sertânia

G1 Caruaru A Polícia Militar recuperou uma carga de roubada e prendeu três suspeitos após uma troca de tiros no sábado (14) em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a polícia, um caminhão com 441 caixas de óleo refinado foi encontrado abandonado no sítio Piotá, na zona rural do município. Os policias localizaram […]

G1 Caruaru

A Polícia Militar recuperou uma carga de roubada e prendeu três suspeitos após uma troca de tiros no sábado (14) em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a polícia, um caminhão com 441 caixas de óleo refinado foi encontrado abandonado no sítio Piotá, na zona rural do município.

Os policias localizaram o proprietário do veículo e ele informou que a carga havia sido roubada na sexta-feira (13) em Serra dos Ventos, em Paranatama, no Agreste. Ainda no local onde o caminhão foi encontrado, a PM percebeu a aproximação de uma motocicleta, que fugiu e voltou em seguida acompanhada de um carro de passeio. Ao perceberem a presença do policiamento, os suspeitos fugiram.

Os policiais seguiram a moto e conseguiram prender um suspeito. Os ocupantes do carro fugiram pela Caatinga após o veículo atolar em uma vala. Após consulta da placa e chassi do veículo, os PMs constataram que o mesmo era clonado e que havia sido roubado no início do mês em Quipapá, na Mata Sul. Enquanto a polícia levava o criminoso para a delegacia, outros dois foram presos às margens da PE-265.

A polícia continuou em busca dos outros suspeitos e ao chegar ao lugar indicado por um dos criminosos presos foi recebida por tiros. Os policiais revidaram e atingiram um dos suspeitos. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Um PM ficou ferido, mas foi socorrido para o hospital local e passa bem. O quinto suspeito de participação no crime fugiu e ainda não foi localizado.

Os três suspeitos detidos foram conduzidos para a delegacia regional de Arcoverde. Com o trio, foi apreendido um revólver com quatro munições deflagradas e uma pistola com nove munições. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Empresário que morreu em vaquejada na PB participou de evento no Parque Estevão, em Tabira

Um grave acidente em uma vaquejada ocorrida na tarde deste domingo  matou o empresário Felizardo Félix Neto, da Catingueira Veículos, empresa localizada em Patos, na Paraíba. Imagens mostram  quando o cavalo em que o empresário estava tromba com o boi que era perseguido e cai por cima dele. O empresário foi socorrido às pressas para […]

Um grave acidente em uma vaquejada ocorrida na tarde deste domingo  matou o empresário Felizardo Félix Neto, da Catingueira Veículos, empresa localizada em Patos, na Paraíba.

Imagens mostram  quando o cavalo em que o empresário estava tromba com o boi que era perseguido e cai por cima dele.

O empresário foi socorrido às pressas para o Hospital Regional de Patos, mas acabou morrendo, fruto das lesões provocadas pela queda do cavalo. Um animal como esse pode chegar a meia tonelada.

Ele participava da festa de João Pedro da cidade de Catingueira, no Sertão da Paraíba. Tido como um dos maiores empresários do ramo automobilístico da Paráiba, disputava vaquejada realizada no Parque WSM de propriedade do Prefeito Segundo Madruga, de Emas-PB.

Detalhe é que ele estava junto do seu filho Felipe Félix, quando caiu violentamente do cavalo. Imagens do acidente circulam as redes sociais.

Ele era bastante conhecido em Patos, Catingueira e na região. Detalhe é que o empresário participou na sexta da Vaquejada Ekwos, do Parque Estevão em Tabira. Era apaixonado pelo esporte. Seu sepultamento deve acontecer nesta segunda.

Carro da Prefeitura de Sertânia é furtado

Um carro da Prefeitura de Sertânia foi furtado na madrugada desta segunda-feira (25/04). O veículo, tipo micro-ônibus Fiat Ducato, cor prata, placa RZH5I66, estava no Parque de Exposição Renato Moraes. O local é usado como garagem da frota municipal. Os suspeitos, quatro indivíduos fortemente armados, renderam o vigilante, levaram o transporte e fugiram com rumo […]

Um carro da Prefeitura de Sertânia foi furtado na madrugada desta segunda-feira (25/04). O veículo, tipo micro-ônibus Fiat Ducato, cor prata, placa RZH5I66, estava no Parque de Exposição Renato Moraes.

O local é usado como garagem da frota municipal.

Os suspeitos, quatro indivíduos fortemente armados, renderam o vigilante, levaram o transporte e fugiram com rumo ignorado.

A Prefeitura já prestou queixa à Polícia Civil e espera recuperar o veículo, que é utilizado pela Secretaria de Educação.

Quem tiver alguma informação sobre o carro pode entrar em contato com a Guarda Civil Municipal através do telefone: 87 99178-4805.

Petrolina: vídeos confirmam denúncia do blog

Após a análise do blog sobre o São João de Petrolina, batizado de “São João da Exclusão”, leitores enviaram vídeos reforçando as críticas que repercutiram muito na Terra das Carrancas. Um dos questionamentos foi da quebra do princípio da impessoalidade e campanha antecipada com dinheiro público. O ex-prefeito tinha o direito de subir ao palco e […]

Após a análise do blog sobre o São João de Petrolina, batizado de “São João da Exclusão”, leitores enviaram vídeos reforçando as críticas que repercutiram muito na Terra das Carrancas.

Um dos questionamentos foi da quebra do princípio da impessoalidade e campanha antecipada com dinheiro público. O ex-prefeito tinha o direito de subir ao palco e interagir com os artistas, mesmo fora do cargo. Chegou a cantar com Wesley Safadão, como no vídeo acima.  Gustavo Lima chegou a dizer que iria transferir o título dele e da banda para Pernambuco para votar em Miguel, sem nenhuma atitude do Ministério Público e da Justiça Eleitoral anunciados até agora.

Outra queixa, de que o espaço foi reduzido, criando uma festa semi particular bancada com dinheiro público. O conforto maior ficou para quem comprou ingressos para os camarotes, espaço conforto e muita sofisticação, ao custo antecipado de R$ 165.

Os ingressos foram parar nas mãos dos cambistas, que os vendiam a valores que iam de R$ 400,00 a R$ 500,00, tomando a melhor visão da festa, bem a frente do palco. Na última sexta e sábado os portões foram fechados , deixando mais de 30 mil pessoas fora do evento. Os que tentaram forçar entrada ganharam bombas de gás e spray de pimenta. Quem apresentava o evento ainda ironizava os que não chegaram cedo como se fosse uma festa particula, desrespeitando quem foi barrado da própria festa.

Na área dos camarotes, pelas imagens aéreas, no território reservado caberia toda população que foi excluída de uma festa bancada com dinheiro público arrecadado dos seus impostos. Veja vídeo abaixo:

Procurador de Afogados diz que diárias de prefeito e Assessoria jurídica junto a Amupe são legais e não imorais

O advogado e procurador da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, respondeu ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) os questionamentos do ex-presidente do PT Jair Almeida, que denunciou as diárias pagas em 2013 ao prefeito do município e Presidente da Amupe, José Patriota. Segundo ele, não há ilegalidade nem conflito moral com o pagamento das […]

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O advogado e procurador da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, respondeu ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) os questionamentos do ex-presidente do PT Jair Almeida, que denunciou as diárias pagas em 2013 ao prefeito do município e Presidente da Amupe, José Patriota.

Segundo ele, não há ilegalidade nem conflito moral com o pagamento das diárias. “Não há ilegalidade nem imoralidade. Já vi muitas vezes o prefeito em eventos da Amupe buscando pleitos para Afogados da Ingazeira”. Ele usou como rebate o momento do governo Dilma e criticou Jair por não olhar para o governo do seu partido. “Não sei porque Jair não questionou os cartões corporativos que foram usados até pra comprar tapioca e são um mistério no governo Dilma”.

Sobre a crítica da oposição à contratação por parte da Prefeitura à Assessoria Jurídica da Ampe, o procurador disse estar tranquilo. “A Prefeitura não tem corpo jurídico efetivo, só eu como procurador e uma assistente. É humanamente impossível acompanhar. Quando recorremos das decisões há dificuldade de deslocamento”. Marques afirma estar amparado em uma Súmla do STJ que trata do tema e afirmou que o próprio TCE não tem posição definida.

Ele justificou a disparidade de valores comparada a outras cidades alegando que cada cidade tem sua demanda e necessidade. “Arcoverde tem dez advogados efetivos, um corpo jurídico maior, é só somar. Cada cidade tem suas peculiaridades. Tem cidade que paga muito mais. Solidão por exemplo não vai ter a demanda que Afogados tem”, alegou.