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CNM repudia decisão do governo federal de não repassar AFM no exercício de 2017

Por André Luis
Foto: Sérgio Lima/Poder360

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e o movimento municipalista brasileiro manifestaram em nota repúdio aos encaminhamentos anunciados pelo governo federal em relação ao Auxílio Financeiro aos Municípios de 2017.

“O movimento municipalista recebe com muita indignação a informação de que o repasse pactuado e anunciado repetidas vezes pelo presidente da República, Michel Temer, não será repassado no exercício de 2017”, diz o texto.

O movimento municipalista diz ter sido surpreendido pela informação da Casa Civil de que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Fazenda, Henrique Meirelles; se negam a assinar a Medida Provisória e comunicam que irão criar um Programa Especial de Auxílio aos Municípios.

Esse programa deverá passar pelo Congresso Nacional para ser aprovado, fazendo com que estes recursos cheguem efetivamente aos cofres municipais somente em fevereiro ou março de 2018. Confira aqui a íntegra do manifesto da CNM.

Outras Notícias

Quase 70% dos casos de SRAG no Brasil são Covid-19, diz Fiocruz

Divulgado nesta quinta-feira (9), o Boletim InfoGripe Fiocruz reforça a tendência de aumento dos casos de Covid-19 entre as ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) –  que corresponderam, nas últimas quatro semanas,  a 69% dos casos positivos para vírus respiratórios.  Também em relação ao total de óbitos por vírus respiratórios, o estudo aponta a […]

Divulgado nesta quinta-feira (9), o Boletim InfoGripe Fiocruz reforça a tendência de aumento dos casos de Covid-19 entre as ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) –  que corresponderam, nas últimas quatro semanas,  a 69% dos casos positivos para vírus respiratórios. 

Também em relação ao total de óbitos por vírus respiratórios, o estudo aponta a mesma propensão, 92,22% foram em decorrência do Sars-CoV-2 (Covid-19). A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 22, de 29 de maio a 4 de junho, que registrou 7,7 (6,9 – 8,6) mil casos de SRAG no país.

Em nível nacional, observa-se cenário claro de crescimento no número de casos semanais de SRAG associados à Covid-19 em todas as faixas etárias da população adulta. Para as ocorrências de SRAG na população em geral, a estimativa mostra  crescimento de 39,5% na média móvel de casos semanais na comparação entre a primeira e última semana de maio. Na população adulta, a partir de 18 anos, a estimativa é de que esse crescimento tenha sido de 88,7%.

Nas crianças e adolescentes, verificou-se manutenção do sinal de estabilização em patamar elevado nas faixas de 0 a 4 e 5 a 11 anos. 

“Os dados laboratoriais apontam que, no grupo de 0 a 4 anos, os casos seguem fundamentalmente associados ao vírus sincicial respiratório (VSR), embora também se observe presença relevante de Sars-CoV-2 (Covid-19), rinovírus e metapneumovírus. Nas demais faixas etárias, predomina as ocorrências de Sars-CoV-2”, informa o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Diante desse contexto, Gomes ressaltou a importância da dose de reforço da vacina e da volta do uso de máscaras. 

“É fundamental que a população retome certas medida simples e eficazes como o uso de máscaras, especialmente no transporte público, seja ele coletivo ou individual – tais como ônibus, trem, metrô, barcas, táxis e aplicativos. E quem ainda não tomou a dose de reforço da vacina da Covid, é preciso tomar. A vacinação é simplesmente fundamental”.

Segundo o Boletim, durante este ano já foram notificados 155.227 casos de SRAG, sendo 75.012 (48,3%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 57.328 (36,9%) negativos, e ao menos 14.701 (9,5%) aguardando resultado laboratorial. 

Das ocorrências com resultado positivo para vírus respiratórios, 5,2% foram por influenza A; 0,1% por influenza B; 9,1% por Vírus Sincicial Respiratório (VSR); e 82,7% por Sars-CoV-2 (Covid-19).

O quadro nacional apresenta sinal forte de crescimento nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). “Como sinalizado no Boletim da SE 17, o sinal de crescimento recente está presente em faixas etárias da população adulta”, reforçou Gomes. O estudo destaca ainda que 17 das macrorregiões de saúde encontram-se em nível pré-epidêmico, 15 em nível epidêmico, 66 em nível alto, 19 em nível muito alto e uma em nível extremamente alto.

Vacina da gripe

A análise sinaliza que, embora não se destaque no dado nacional, o vírus influenza A (gripe) mantém sinal de crescimento em diversas faixas etárias no estado do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, o coordenador do InfoGripe reforça também a importância da vacina da gripe. 

“Ela é fundamental em todo o país porque esse cenário, que hoje é particular no Rio Grande do Sul, pode acabar refletindo nos demais estados nas próximas semanas, no próximo mês”, explica.

Unidades federativas

Vinte e quatro das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a semana 22: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. As demais UFs (três) contam com indícios de estabilidade ou queda na tendência.

Capitais

Quanto às capitais, 22 mostram crescimento na tendência de longo prazo: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), plano piloto e arredores em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Natal (RN) Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e São Paulo (SP).

No Planalto, Temer finaliza equipe de ministros

Cinco pernambucanos são cotados para Ministério Enquanto o Senado Federal discutia o impeachment de Dilma Rousseff (PT), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) esteve no gabinete da vice-presidência finalizando a composição de sua equipe de ministros. Antes, Temer passou a maior parte do dia reunido com aliados no Palácio do Jaburu, a residência oficial da vice-presidência. O peemedebista […]

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Cinco pernambucanos são cotados para Ministério

Enquanto o Senado Federal discutia o impeachment de Dilma Rousseff (PT), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) esteve no gabinete da vice-presidência finalizando a composição de sua equipe de ministros.

Antes, Temer passou a maior parte do dia reunido com aliados no Palácio do Jaburu, a residência oficial da vice-presidência.

O peemedebista chegou ao Palácio do Planalto, onde está localizado seu gabinete, depois que a presidente Dilma Rousseff deixou o local em direção ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.

Ao deixar o Planalto após discussões sobre a composição de sua equipe, Temer aparentou tranquilidade. O vice declarou que era preciso aguardar o resultado do plenário do Senado -anunciado no início da manhã desta quinta-feira (12). Ele, porém, confirmou que já definiu quase todos os ministros se vier a assumir o governo e que vai anunciar a relação de nomes ainda hoje.

Bruno Araújo, do famoso voto que selou a aceitação do processo na Câmara vai para Cidades. Mendonça Filho deve ir para o Ministério da Educação. Romero Jucá (não tem base política em Pernambuco mas nasceu no Estado) vai para Planejamento. Raul Jungman é cotado para o Ministério da Defesa. Por fim, ainda há a possibilidade, mesmo sem a chancela do PSB, de Fernando Filho ir para Integração Nacional. Essa perdeu força nas últimas horas.

 

 

Deputado do MA chama índios de ‘viadinhos’ e depois se retrata

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB-MA) divulgou nota oficial nesta segunda-feira (21) condenando as declarações do deputado estadual Fernando Furtado contra os índios da tribo Awá-Guajá e contra os homossexuais, no dia 4 de julho, durante audiência pública em São João do Caru, a 359 km de São Luís. “Lá em Brasília o Arnaldo viu, […]

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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB-MA) divulgou nota oficial nesta segunda-feira (21) condenando as declarações do deputado estadual Fernando Furtado contra os índios da tribo Awá-Guajá e contra os homossexuais, no dia 4 de julho, durante audiência pública em São João do Caru, a 359 km de São Luís.

“Lá em Brasília o Arnaldo viu, os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de viadinho. Tinha uns três que eram viado, que eu tenho certeza, viado. Eu não sabia que tinha índio viado, fui saber naquele dia em Brasília. Então é desse jeito que tá. Como é que índio consegue ser viado, ser baitola e não consegue produzir? negativo…”, disse.

Segundo o PCdoB, trata-se de uma equivocada manifestação individual do deputado Fernando Furtado. O partido que espera do parlamentar a devida retratação em relação aos indígenas, aos homossexuais e ao partido.

Procurado pelo G1, o deputado Fernando Furtado, disse que não tinha nada a afirmar sobre o assunto e que iria tomar as devidas providências sobre as denúncias. “Nesse momento não tenho nada a declarar”, argumentou.

Fernando Furtado disse que somente iria se pronunciar após analisar todo o conteúdo dos áudios. “Eu vou requerer na Justiça todos esses áudios e vou analisar e ver se realmente procede com o que está sendo veiculado. Caso sejam meus, eu darei uma declaração”, afirmou.

Sobre a sua participação na audiência pública na cidade de São João do Caru, Fernando Furtado disse que não se recordava do evento, pois, segundo ele, são constantes as suas viagens em todo o estado. “Eu me recordo de ter andado o Maranhão todo, mas nessa cidade eu não sei te responder. Eu já fui a uma cidade mais de uma vez”, finalizou.

Segundo o advogado Diogo Cabral, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Cáritas do Maranhão vão entrar com queixa-crime contra o deputado Fernando Furtado na Assembleia Legislativa por quebra de decoro parlamentar, e, no Ministério Público Federal (MPF), por incitação ao ódio e atentado a etnia.

“Foi uma conduta criminosa do deputado Fernando Furtado que destaca o ódio contra a etnia Awá-Guajá que tem sido exterminada. Esse discurso do ódio do parlamentar se alinha com a prática criminosa dentro de terras indígenas e reservas biológicas aqui no Maranhão”, disse.

Retratação depois da polêmica: Por volta de 20h, o deputado enviou nota ao G1 reconhecendo o erro e pedindo desculpas aos indígenas, homossexuais, ao PCdoB e a todo o povo do Maranhão. Na retratação, Fernando Furtado diz que em nenhum momento teve a intenção de denegrir a imagem do povo indígena e que se deixou levar pelo calor do momento.

Humberto diz que chapa garante palanque forte para Dilma em PE

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), participa neste domingo (29), às 11 horas, da convenção da chapa Pernambuco Vai Mais Longe, (PTB, PT, PDT, PSC, PRB e PTdoB), em Caruaru. O evento vai oficializar a frente encabeçada pelo senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato ao Governo do Estado, e pelo deputado federal, João […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), participa neste domingo (29), às 11 horas, da convenção da chapa Pernambuco Vai Mais Longe, (PTB, PT, PDT, PSC, PRB e PTdoB), em Caruaru. O evento vai oficializar a frente encabeçada pelo senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato ao Governo do Estado, e pelo deputado federal, João Paulo (PT), pré-candidato ao Senado.

Segundo Humberto, a chapa vai reforçar o palanque da presidente Dilma Roussef (PT) à reeleição no Estado. “Vai ser um evento importante em que vamos falar das prioridades dessa chapa para Pernambuco, da importância de continuar aquilo que vem dando certo nas parceiras com o governo Dilma em Pernambuco. É um palanque forte e que tem muito a mostrar e a apresentar aos pernambucanos”, afirmou o senador.

Além de Humberto, o evento vai reunir parlamentares, prefeitos, lideranças de todas as regiões do Estado. Também estarão presentes os presidentes estaduais dos seis partidos que compõem a frente.

Supremo intima deputada Carla Zambelli para responder à denúncia da PGR

Parlamentar é acusada pela PGR da suposta prática do crime de invasão a dispositivo informático e falsificação ideológica. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), a intimação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para que apresentem resposta à denúncia feita pelo procurador-geral da República, […]

Parlamentar é acusada pela PGR da suposta prática do crime de invasão a dispositivo informático e falsificação ideológica.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), a intimação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para que apresentem resposta à denúncia feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O prazo de resposta é de 15 dias, de acordo com a Lei 8.038/1990 e o Regimento Interno do STF.

No despacho, o ministro determinou, ainda, a retirada do sigilo dos autos (Petição 11626).

O caso se refere à invasão de sistemas informáticos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a adulteração de informações.

A PGR sustenta que Delgatti, sob o comando da parlamentar, invadiu dispositivos informáticos do CNJ, mediante violação indevida de mecanismos de segurança, “com o fim de adulterar dados, tudo no intuito de prejudicar a administração do judiciário, da justiça e da credibilidade das instituições e gerar, com isso, vantagens de ordem política para a denunciada”.

Armas

A deputada Carla Zambelli já é ré no STF por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Os fatos se referem a condutas da deputada na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.