CNM pede que TCU revise coeficientes do FPM para 2023 

Alguns dos nomes citados no levantamento da pesquisa do Instituto Múltipla no município de Tabira estiveram falando ao programa Cidade, da Rádio Cidade FM, na última quinta-feira (28), para fazerem uma análise dos números.

Presentes no estúdio para fazer essa avaliação estavam o advogado Flávio Marques, o vice-prefeito Marcos Crente e a vereadora e presidente do PT tabirense, Socorro Veras. A prefeita Nicinha Melo também foi convidada, mas segundo o secretário de administração, ela não quis comentar os números.

Entre as falas, chamou atenção um trecho do vice-prefeito Marcos Crente que disse que os números apresentados pelo Instituto Múltipla são verdadeiros e correspondem à realidade.

O que leva Marcos a fazer essa afirmação, segundo ele, é que o próprio também já mandou fazer pesquisa para consumo interno e os números do seu levantamento batem com os números apresentados pelo Múltipla na quinta-feira. As informações são do Instagram da Rádio Cidade FM Tabira.

“Que ninguém tema a morte, já que a morte do Salvador nos libertou… Cristo ressuscitado de entre os mortos, tornou-se como primícia dos que morreram. A ele a glória e o poder pelos séculos dos séculos.” (São João Crisóstomo).

Alicerçados na fé e na esperança que promanam do Mistério Pascal que intensamente estamos celebrando, nós, bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB, solidarizamo-nos com a Diocese de Afogados da Ingazeira e familiares, entristecidos pelo falecimento de Mons. Joao Carlos Acioly Paz, ocorrido nesta Sexta-Feira Santa.

Suplicamos ao Senhor, que este humilde e alegre servidor da Igreja, unido a Jesus Cristo pelo Batismo e pelo dom do Ministério Sacerdotal, e também configurado ao Senhor no sofrimento, encontre no abraço da misericórdia de Deus o acolhimento destinado ao “servo bom e fiel”, a quem é reservada a posse do Reino da vida e da bem-aventurança.

Reconhecemos e sinceramente agradecemos a Deus pela vida e pelos inúmeros serviços prestados, de forma humilde e discreta, pelo Mons. João Carlos Acioly às Igrejas particulares do nosso Regional. Que a sua generosidade e sincero amor pela Igreja e pelo sacerdócio nos inspirem em nossa missão, enquanto peregrinamos rumo à pátria definitiva.

Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm – Bispo de Cajazeiras e Secretário do Regional NE2

João Batista diz que tem atendido solicitação do MP, chama vereadores de levianos, diz que emprega, mas não fala do preço médio de R$ 80

O empresário do ramo de gás em Serra Talhada João Batista falou pela primeira vez sobre as críticas de que poderia haver um cartel em Serra Talhada. O assunto, já abordado pelo blog, chegou novamente à Câmara do município. Vereadores cobraram posicionamento do setor e do MP.

O preço do gás de cozinha vem chamando atenção em Serra Talhada. O botijão custa mais de R$ 80,00 enquanto no município de Custódia, por exemplo, o valor é somente R$ 55,00. A TV Jornal fez matéria especial sobre esta polêmica, que foi ao ar no Por Dentro desta sexta-feira com Jailma Barbosa e Givanildo Silveira. A reportagem foi de Orlando Santos.

Ele se posicionou. “De acordo com o MPPE – Serra Talhada atendendo as suas solicitações, fizemos o puro cumprimento das exigências a este órgão fiscalizador que nos proferiram e exigiram que os revendedores de Serra Talhada fizessem a entrega de notas fiscais de entrada e de saídas durante um ano e que agora cabe ao MPPE esclarecer à sociedade de Serra Talhada as evidências dos preços praticados em nossa cidade”, disse o empresário.

“Somos empresas idôneas e precisamos de respeito das palavras levianas dos vereadores de Serra Talhada, que por sua vez, fazem abuso de autoridade por ter imunidade parlamentar”, acrescentou.

“Portanto, solicitamos do MPPE que os representem dentro da forma da Lei. Ainda ressaltamos que nossas empresas tem um papel social e digno para com todos, gerando renda para o município e empregando pais de família”, conclui João Batista. Ele não explicou na nota a ques se deve a diferença em relação a outras cidades, que dá a Serra o status de cidade com o gás mais caro da região.

G1

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano.

A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos.

A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição (leia mais abaixo).

O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos). Ainda não houve denúncias contra candidatos ou partidos, informou o TSE.

As punições administrativas previstas na LGPD, como multas para empresas ou bloqueio de base de dados, só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021.

Veja o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados:

A coleta e uso de dados pessoais deve ser consentido pelo titular – ou seja, é preciso que o cidadão dê uma aprovação;

É necessário informar para quais fins as informações serão utilizadas – se um formulário está solicitando dados para enviar campanhas publicitárias, isso deve estar claro;

O cidadão tem direito de saber como uma empresa obteve dados a seu respeito, e de pedir a remoção dessas informações;

Organizações que armazenam dados devem adotar medidas de segurança para evitar vazamentos, principalmente quando lidarem com informações sensíveis, como aquelas que podem revelar orientação política ou sexual e convicções religiosas;

E, em casos de vazamentos, é preciso avisar autoridades e pessoas afetadas.

Os candidatos precisarão de uma autorização prévia de cada eleitor antes de mandar conteúdo, segundo o TSE. Na prática, significa que quem não se cadastrou para obter marketing eleitoral poderá pedir para não receber mais esse tipo de conteúdo.

“Qualquer pessoa poderá exigir o cancelamento do tratamento, ou seja, que seus dados pessoais sejam excluídos do banco de dados”, diz Paulo Rená, professor de direito no UniCEUB, pesquisador no grupo Cultura Digital e Democracia.

Poderão fazer denúncias os cidadãos que receberem campanha eleitoral de candidatos ou partidos sem terem consentido ou após um pedido de remoção.

“Caso receba uma publicidade para a qual não tenha dado consentimento, a pessoa pode questionar por que está recebendo. Se não receber uma resposta, uma sugestão prática é comunicar a infração ao Ministério Público ou a Justiça Eleitoral”, diz Rená.

Além da multa, se o disparo em massa for considerado ato grave ou se houver comprovação de que isso afetou o resultado de uma eleição, o candidato pode ser cassado ou declarado inelegível.

Lamentavelmente temos uma bancada de vereadores de oposição em Serra Talhada que se comporta como verdadeiras “aves agourentas” e que são incapazes de enxergar os avanços que a nossa cidade alcança graças ao esforço de pessoas que só querem o bem para a nossa terra.

Enquanto a cidade celebra centenas de empregos gerados e a inauguração de um grande empreendimento no nosso município, a bancada de oposição na Câmara Municipal deturpa a imagem de Serra Talhada com picuinhas e uma atuação indigna de quem ocupa um posto de representante do povo.

Infelizmente, os vereadores que nos fazem oposição não mostraram na nota contra Serra Talhada, enviada à imprensa, que o local ao qual se referem está em obras. Aliás, uma grande obra de infraestrutura com a duplicação da Avenida Waldemar Ignácio de Oliveira, que vai atender não somente o acesso ao Assaí, mas também, a Unidade Educacional do SENAC que será construída ao lado do atacadista e ainda ao shopping, outro importante empreendimento que vai gerar centenas de empregos.

Como é possível ver na imagem que enviamos junto a este esclarecimento, as máquinas estão trabalhando e a obra será concluída em breve, melhorando o acesso ao centro da cidade e aos novos empreendimentos no seu entorno.

Mais uma vez lamentamos a pequenez dos vereadores de oposição ao nosso município, porque quem se comporta da maneira como estes senhores agiram, só podem torcer contra o progresso e a geração de empregos em Serra Talhada.

Marcos Oliveira 
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada