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CNM pede que TCU revise coeficientes do FPM para 2023 

Por André Luis

Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico. 

Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.

O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019. 

A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.

Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023).

Reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”.  

Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023.

Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na sexta-feira, 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.

Outras Notícias

Em discurso, filho de Eduardo pede votos de homenagem e fustiga adversários do PSB

do JC Online Na caminhada de domingo (28) pelas ruas do Cabo de Santo Agostinho, o filho do ex-governador Eduardo Campos, Pedro Campos, de 18 anos, não só pediu para os presentes fazer uma “homenagem” ao pai, dando votos à chapa majoritária da Frente Popular, como fustigou os adversários políticos do PSB. Ele saiu em […]

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do JC Online

Na caminhada de domingo (28) pelas ruas do Cabo de Santo Agostinho, o filho do ex-governador Eduardo Campos, Pedro Campos, de 18 anos, não só pediu para os presentes fazer uma “homenagem” ao pai, dando votos à chapa majoritária da Frente Popular, como fustigou os adversários políticos do PSB. Ele saiu em defesa da candidata à Presidência da República, Marina Silva (PSB), que perdeu a dianteira nas últimas pesquisas de intenção de voto. “Eles estão agora espalhando o medo.

Tentando controlar o povo à base do medo. Dizendo que Marina vai acabar com isso, tirar comida do prato do povo. Mas Marina que na sua infância passou fome nunca vai trair o seu povo”, disse. Os filhos do líder socialista se somaram às agendas de rua nessa reta final na estratégia de manter “presente” a imagem do pai.

Ao pedir votos para a presidenciável do PSB, Pedro fez a crítica aos adversários lembrando uma história contada pela própria Marina. “Ela disse o seguinte: só quem anda no mato sabe que quando a gente cruza com uma cobra e sacode uma pedra na cabeça dela, ela não balança a cabeça. Balança com força o rabo que é pra gente pensar que erros a pedrada. Os nossos adversários estão balançando o rabo porque a nossa pedrada pegou na cabeça”, bradou, sendo muito aplaudido.

Desde o início da caminhada, às 9h30, Pedro foi insistentemente assediado pelos moradores. Durante todo o percurso, no qual mantinha um ritmo mais acelerado que Paulo, o filho de Eduardo não conseguiu dar um passo sem ser logo abordado pela população. Como tem sido com os irmãos, João e Maria Eduarda (a mais velha, de 22 anos), o jovem era recebido com abraços efusivos e pedidos de foto. Em uma das esquinas, um grupo de senhoras aguardava a sua passagem. “Olha ele ali. Meu Deus! Igualzinho ao pai”, comentou uma delas. No palanque, Pedro foi o primeiro a falar, num discurso que durou nove minutos.

A participação dos familiares foi a “cartada” final da campanha a governador de Paulo Câmara (PSB) e a senador de Fernando Bezerra Coelho (PSB). Cumprindo o script, eles pedem um voto de confiança para os candidatos proporcionais que estão entrando agora na política e o voto de homenagem ao pai na chapa da Frente Popular. “No dia 5, vai botar uma camisa amarela e vai chegar na urna, vai depositar o voto que meu pai não pode depositar”, disse Pedro. À semelhança de Eduardo, os filhos tem surpreendido pela desenvoltura nos discursos, usando, inclusive, expressões usadas pelo pai, como “deixar a casa arrumada” e “pegar no serviço”.

Especialistas defendem redução da vazão de Sobradinho como medida emergencial para crise hídrica no Vale do São Francisco 

Por sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional debateu, nesta tarde (19), soluções para o enfrentamento à progressiva crise hídrica no Vale do São Francisco. A redução da vazão de saída da usina hidrelétrica de Sobradinho dos atuais 700 para 600 metros cúbicos por segundo […]

Por sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional debateu, nesta tarde (19), soluções para o enfrentamento à progressiva crise hídrica no Vale do São Francisco. A redução da vazão de saída da usina hidrelétrica de Sobradinho dos atuais 700 para 600 metros cúbicos por segundo foi a principal medida emergencial apontada por Fernando Bezerra e pelos especialistas convidados à audiência pública como forma de preservar o lago da barragem, um dos mais importantes fornecedores de água à região.

Além desta ação, o senador – que conduziu os debates na CMMC – também defendeu o que ele chamou de “energização” dos flutuantes instalados no reservatório de Sobradinho, ano passado, para o bombeamento de água à população local. A ideia de Bezerra Coelho é que os equipamentos passem a funcionar com energia elétrica ao invés de óleo diesel, tornando mais barata a manutenção dos flutuantes. “Os efeitos das mudanças climáticas estão comprovados pela série histórica da hidrologia na Bacia do São Francisco; principalmente, ao longo dos últimos sete anos”, observou. “Este cenário exige um esforço conjunto por parte de todos os órgãos que, conjuntamente, podem evitar o colapso hídrico naquela região”, acrescentou o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado.

Para a audiência pública de hoje, foram convidados o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata; o gerente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim Filho; o diretor de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin Neto; a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Régia Marcelino; e o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), Amauri José da Silva.

De acordo com a ANA, a redução da vazão de Sobradinho poderá ser autorizada já na próxima semana se o Ibama também for favorável à medida. Segundo a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, a adaptação do sistema de funcionamento dos flutuantes está em estudo pelo órgão e deverá custar cerca de R$ 1 milhão. Ela fez um balanço das ações e dos investimentos do órgão para a minimização dos efeitos da crise hídrica nos estados abrangidos pela Codevasf e defendeu a revitalização e preservação das bacias hidrográficas como “medida permanente”.

SDS entrega novas viaturas ao Corpo de Bombeiros

A Secretaria de Defesa Social entrega ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), nesta sexta-feira (27/12), às 9h, cinco novas viaturas Auto Bomba Tanque de combate a incêndio, além de equipamentos diversos para salvamento e resgate em todo o Estado de Pernambuco. O investimento total no reforço da frota, do maquinário e de insumos […]

A Secretaria de Defesa Social entrega ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), nesta sexta-feira (27/12), às 9h, cinco novas viaturas Auto Bomba Tanque de combate a incêndio, além de equipamentos diversos para salvamento e resgate em todo o Estado de Pernambuco.

O investimento total no reforço da frota, do maquinário e de insumos é de R$ 4,595 milhão. A solenidade acontece às 9h, no Quartel do Comando Geral, na João de Barros, na área central do Recife, com a presença do secretário Antonio de Pádua e do comandante geral da corporação, coronel Rogério Coutinho.

Prefeita Nicinha diz em nota que não passa de especulação secretariado divulgado pela imprensa

A prefeita eleita de Tabira, Nicinha de Dinca, emitiu nota negando que faria a divulgação do secretariado no dia de ontem, sexta-feira (25).  A informação foi amplamente divulgada em uma emissora de rádio local e nas redes sociais.  “A referida informação não procede e, para evitar especulações desnecessárias, a prefeita eleita comunica que fará a […]

A prefeita eleita de Tabira, Nicinha de Dinca, emitiu nota negando que faria a divulgação do secretariado no dia de ontem, sexta-feira (25). 

A informação foi amplamente divulgada em uma emissora de rádio local e nas redes sociais. 

“A referida informação não procede e, para evitar especulações desnecessárias, a prefeita eleita comunica que fará a divulgação de sua equipe de governo de forma oficial em suas redes sociais, em momento oportuno ainda a ser definido”, disse Nicinha. 

A cerca de uma semana, o vereador eleito Vianey Justo (MDB), aliado da prefeita Nicinha, afirmou categoricamente na Rádio Cidade FM que já estão definidos os nomes de Dr. Silvio Ribeiro no comando do Hospital; Genedy Brito como Secretária de Saúde; Liédja Carvalho na Educação; José de Ananias na pasta de Obras e Joel Mariano na Agricultura. 

Com a negativa da prefeita eleita, a ideia que fica é que a sintonia não é das melhores no bloco governista.

Cine São José celebra 82 anos com estreia de filme brasileiro indicado ao Oscar

O Cine São José, ícone cultural do Sertão do Pajeú, anunciou uma comemoração especial para marcar seus 82 anos de história: a estreia do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”, aclamado sucesso que está representando o Brasil na disputa pelo Oscar 2024. A exibição começa na próxima quinta-feira, em uma programação que promete reunir amantes do […]

O Cine São José, ícone cultural do Sertão do Pajeú, anunciou uma comemoração especial para marcar seus 82 anos de história: a estreia do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”, aclamado sucesso que está representando o Brasil na disputa pelo Oscar 2024. A exibição começa na próxima quinta-feira, em uma programação que promete reunir amantes do cinema nacional e entusiastas da sétima arte.

O anúncio, feito pelo perfil oficial do cinema no Instagram, ressalta a longa trajetória de proximidade com a comunidade e valorização da cultura cinematográfica. O Cine São José é mais que uma sala de exibição; é um espaço de memória e convivência que há décadas mantém viva a paixão pelo cinema na região.

“Ao longo de sua história, o Cine São José tem fortalecido os laços com a comunidade e a cultura cinematográfica. Estamos muito felizes em celebrar com vocês compartilhando mais esse feito”, destaca a publicação, que também agradece aos colaboradores e apoiadores.

Fazendo jus à tradição de promover obras brasileiras, o Cine São José aposta no sucesso de “Ainda Estou Aqui”, um drama que conquistou o público e a crítica, reforçando o papel do cinema nacional no cenário mundial. O filme já desponta como uma das grandes promessas na corrida pelo Oscar de Melhor Filme Internacional, o que só aumenta a expectativa para sua exibição.

“A gente está muito orgulhoso de trazer esse filme ao Cine São José. É um momento especial não só para o cinema, mas para todos que valorizam a arte brasileira”, comentou um dos responsáveis pela programação.

Com quase um século de atividades, o Cine São José segue renovando seu compromisso com o público e consolidando-se como um ponto de encontro cultural no Pajeú. A estreia de “Ainda Estou Aqui” marca mais um capítulo dessa rica história, que celebra a arte e a resistência do cinema em tempos de tantas mudanças.

A comunidade, como sempre, é convidada a fazer parte dessa festa. Afinal, o Cine São José não é apenas um cinema, mas um símbolo da cultura e do pertencimento local.