Notícias

CNM orienta sobre pagamento do 14º salário para ACS e ACE

Por Nill Júnior

Após dúvidas dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou Nota Técnica 35/2022 que discorre acerca da incidência da obrigação do pagamento de um 14º salário aos Agente Comunitário em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Ao revisitar a legislação referente a regulamentação da atividade de ACS e de ACE e de algumas decisões judiciais, a CNM se posiciona pela não existência de amparo constitucional, legal ou infralegal para o pagamento do 14º salário aos agentes de saúde.

A entidade destaca que não se pode confundir os valores de incentivos financeiros federais transferidos aos Municípios a título de incentivos financeiros de custeio da estratégia Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, seja em parcela regular ou em parcela adicional, com remuneração ou salário dos agentes, sendo esta uma discricionariedade da administração local, que tem a responsabilidade em garantir o piso salarial integral.

Para tanto, recebe a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União em 13 parcelas, compatíveis com os direitos dos servidores e empregados públicos em perceber 12 meses de salário mais uma parcela referente ao 13º salário.

As demais despesas decorrentes das contratações, como férias, previdência social, e outros direitos, tributos e encargos sociais, são classificados como contrapartida dos Entes contratantes.

Por fim, a CNM orienta aos gestores municipais que observem a legislação apresentada na Nota Técnica 35/2022, e o Parecer Jurídico referente a esta NT que se encontra no Conteúdo Exclusivo no site da CNM.

Outras Notícias

Encerrada Festa de Zé Dantas, em Carnaíba

Antes, uma atividade esportiva no Estádio Beira Rio, com o encerramento do campeonato Carnaibano 2018. O Palmeiras do Capim Grosso sagrou-se campeão após bater o Ferroviário nos pênaltis por 8×7, depois de empate no tempo normal em 1×1. À noite, encerraram os shows Os Zé Dantas, Zeca Baleiro e Fulô de Mandacaru. Os shows foram marcados por um […]

Foto: Marcelo Patriota

Antes, uma atividade esportiva no Estádio Beira Rio, com o encerramento do campeonato Carnaibano 2018. O Palmeiras do Capim Grosso sagrou-se campeão após bater o Ferroviário nos pênaltis por 8×7, depois de empate no tempo normal em 1×1.

À noite, encerraram os shows Os Zé Dantas, Zeca Baleiro e Fulô de Mandacaru. Os shows foram marcados por um grande público. Em todos eles, homenagens ao compositor carnaibano. “Se não fosse Zé Dantas nos não estaríamos aqui, destacou Oswaldinho do Acordeon, de Fulô de Mandacaru. Zeca também homenageou o compositor com Xote das Meninas.

Um mal estar foi gerado entre as maiores atrações. Os vocalistas da Fulô de Mandacaru alegaram que o tempo maior que o esperado para passagem do som foi ocasionado pelos músicos de Zeca Baleiro, argumentando até danos em equipamentos.

Apesar da apresentação com tempo reduzido, por conta do horário limite de encerramento, o público ovacionou o trio vencedor do SuperStar.

O prefeito Anchieta Patriota comemorou nas redes sociais o sucesso do evento. “Uma multidão prestigiou a 25ª edição da festa do compositor Zé Dantas. Tudo tranquilo, organizado e respeitando a tradição cultural do compositor’.

E segue: “Parabenizamos todos os envolvidos, desde a organização , segurança, estrutura, polícias e toda equipe da diretoria de cultura da Prefeitura Municipal de Carnaíba , pelo empenho, dedicação e cuidado para que tudo saísse bem e a todas do GEB (Grupo de Educação de Base)”.

Ao fim, agradeceu ao  Governo do Estado “pelo importante patrocínio e a presença do governador Paulo Câmara, que muito nos alegrou”.

Itapetim lembra independência a partir deste domingo

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, divulgou  a programação do desfile cívico em comemoração aos 193 anos da Independência do Brasil. Assim como nos anos anteriores, o desfile cívico será realizado nos dias 6 e 7, com início às 15h30. O trajeto também será mantido, percorrendo as praças Padre João Leite e […]

Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho - 7 de Setembro 2012 - Itapetim PE (6)

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, divulgou  a programação do desfile cívico em comemoração aos 193 anos da Independência do Brasil.

Assim como nos anos anteriores, o desfile cívico será realizado nos dias 6 e 7, com início às 15h30. O trajeto também será mantido, percorrendo as praças Padre João Leite e Rogaciano Leite. A concentração será na Avenida Clistenes Leal.

No domingo (06/09), vão para a avenida as secretarias de Educação e Ação Social, as escolas Antônio Piancó Sobrinho, Professor Vicente Dias e Paulino Amaro Cordeiro, todas da Rede Municipal de Ensino, a Creche Criança Feliz, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a Casa da Juventude.

Já na segunda (07/09), se apresentam as escolas municipais Santo Antônio, Walfredo Siqueira e da zona rural e o Colégio Evolução, da Rede Particular de Ensino.

Os dois dias do desfile cívico serão regidos pela Banda Marcial da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, sob o comando do maestro Heráclito Felipe Barbosa.

Prefeito José Patriota comemora a chegada do curso de engenharia

Por Rodrigo Lima – Ascom O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou no início da tarde desta quinta-feira (10), o anúncio da implantação do curso de Engenharia Civil no Campus do IFPE no município. Segundo a professora Andrea Dachau, em entrevista concedida na Rádio Pajeú, essa é uma luta que vem sendo travada […]

Por Rodrigo Lima – Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou no início da tarde desta quinta-feira (10), o anúncio da implantação do curso de Engenharia Civil no Campus do IFPE no município.

Segundo a professora Andrea Dachau, em entrevista concedida na Rádio Pajeú, essa é uma luta que vem sendo travada há oito meses. Já o professor Ezenildo, diretor da instituição, o promotor Lúcio Almeida e o Prefeito José Patriota foram importantes desde o início para tão importante conquista.

“Fico muito feliz em ter podido ajudar nessa conquista, um trabalho e uma luta de muitos, para hoje, termos em afogados, o segundo curso de engenharia civil, em uma unidade do IFPE, de Pernambuco,” afirmou Patriota. A outra única unidade do IFPE que dispõe de curso de engenharia é a unidade de Recife.

Paulo Câmara tem ato de campanha em Caruaru

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), teve visita à Capital do Agreste, Caruaru, nesta terça (18). Ao lado da deputada estadual Laura Gomes (PSB) e do deputado federal Wolney Queiroz (PDT), o socialista voltou a defender em palanque a candidatura de Fernando Haddad (PT), indicada pelo ex-presidente Lula (PT). “Estamos muito perto […]

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), teve visita à Capital do Agreste, Caruaru, nesta terça (18).

Ao lado da deputada estadual Laura Gomes (PSB) e do deputado federal Wolney Queiroz (PDT), o socialista voltou a defender em palanque a candidatura de Fernando Haddad (PT), indicada pelo ex-presidente Lula (PT).

“Estamos muito perto das eleições e com um sentimento claro de que Pernambuco está dando a sua contribuição para o País.  E vamos fazer parceiras que vão ajudar a melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, principalmente daqueles que mais precisam”, afirmou Paulo Câmara.

O governador lembrou que Pernambuco vivenciou um momento de muita prosperidade, com o alinhamento entre os governos de Eduardo Campos e Lula.

O encontro entre Paulo Câmara, Wolney Queiroz e Laura Gomes ocorreu no comitê da socialista, localizado na área central de Caruaru. “Estamos aqui porque temos os mesmos compromissos”, afirmou Wolney. “Vamos juntos, de porta em porta, de rua em rua conversar com as pessoas para vencer as eleições”, completou Laura.

Antes do momento no comitê, Paulo Câmara visitou a residência do deputado estadual Tony Gel (MDB). Na ocasião, os dois conversaram sobre os projetos do socialista para o seu segundo mandato à frente do Estado e como o Legislativo pode contribuir para Pernambuco seguir avançando.

“Fizemos muitas parceiras na segurança pública, no abastecimento hídrico e em muitas outras áreas. Vou seguir ajudando o governador, destacando ações que consideramos importantes e defendendo o seu Governo na Assembleia Legislativa”, afirmou Tony Gel.

PSB e PR selam compromisso para dois biênios da Câmara de Santa Terezinha

Os quatro vereadores do PSB de Santa Terezinha Manoel Grampão, Nôdo de Gregório, André de Afonsinho e Helder Quirino juntamente com o vereador do PR, Dr. Júnior, reuniram-se e decidiram que para o primeiro biênio desta legislatura o presidente será Manoel Grampão, com  Dr. Júnior Primeiro Secretário e André de Afonsinho Segundo Secretário. Já para […]

43bb31a8-802d-4b5c-8b71-c36f8d71534cOs quatro vereadores do PSB de Santa Terezinha Manoel Grampão, Nôdo de Gregório, André de Afonsinho e Helder Quirino juntamente com o vereador do PR, Dr. Júnior, reuniram-se e decidiram que para o primeiro biênio desta legislatura o presidente será Manoel Grampão, com  Dr. Júnior Primeiro Secretário e André de Afonsinho Segundo Secretário.

Já para o segundo biênio a mesa será composta por Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, Presidente, Helder de Viana, Primeiro Secretário e Nôdo de Gregorio, Segundo Secretário.

De acordo com o vereador  Dr. Júnior esta composição fortaleceu o grupo que deu sustentação à eleição do  prefeito Vaninho de Danda. “O grupo permanece unido e ainda mais forte”, garante.

Outra vantagem comemorada é que não houve necessidade de um ou outro  ir em busca de votos da oposição, o que poderia por em risco a unidade da base governista.