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CNM esclarece aplicação do reajuste do piso dos professores de 2020

Por André Luis
Imagem ilustrativa

O novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e previsto para ser pago neste ano, tem preocupado gestores municipais de todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera algumas recomendações e esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos profissionais da educação básica.

No último dia 23 de dezembro de 2019 foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, que trouxe nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2019. A normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Com base na nova estimativa de receita do Fundeb, o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2020 é de 12,84%. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais.

Com a finalidade de esclarecer as demandas dos Municípios quanto à aplicação do reajuste do piso dos professores, a Confederação reforça que a Lei determina que o piso nacional é o valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial da carreira inferior, a ser pago aos professores com formação em nível médio na modalidade normal. No entanto, a CNM explica que, se o Município pagou, no ano anterior, mais do que o valor do piso estabelecido para este ano, não está obrigado a conceder reajuste em igual percentual ao do piso salarial do magistério.

Valores

A partir de janeiro de 2020, o piso nacional dos professores é de R$ 2.886,15 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais ou 200 horas mensais. No caso de carga horária de 30 horas semanais ou 150 horas mensais, o valor do piso fica estabelecido em R$ 2.164,61.

Na jornada de 25 horas semanais ou 125 horas mensais, o piso terá valor de R$ 1.803,84. Por fim, na jornada de 20 horas semanais ou 100 horas mensais o valor do piso é de R$ 1.443,07.

Da Agência CNM de Notícias

Outras Notícias

Em coletiva para Rádios Pajeú e Cidade nesta 5ª, Luciano Torres anuncia chapa

A espera  para conhecer a chapa governista que vai disputar a eleição 2016 está acabando. Em comum acordo com as produções dos Programas Manhã Total, da Rádio Pajeú,  e Cidade Alerta, da Cidade FM de Tabira,  ficou definido que na 5ª feira às 10h da manhã o prefeito Luciano Torres (PSB) anuncia a sua chapa. A […]

0A espera  para conhecer a chapa governista que vai disputar a eleição 2016 está acabando.

Em comum acordo com as produções dos Programas Manhã Total, da Rádio Pajeú,  e Cidade Alerta, da Cidade FM de Tabira,  ficou definido que na 5ª feira às 10h da manhã o prefeito Luciano Torres (PSB) anuncia a sua chapa.

A entrevista terá formato de coletiva, com participação de blogs da região. Tores anunciará a chapa completa, com os candidatos a prefeito e vice.

Ontem, a decisão foi tomada durante reunião, mas o anuncio somente será oficializado pelo prefeito Luciano na 5ª feira.

Diógenes Patriota celebra conquista de nova creche para Tuparetama

O município de Tuparetama foi contemplado com a construção de uma creche em mais uma iniciativa do Governo do Estado voltada para a educação infantil.  O prefeito Diógenes Patriota esteve presente na cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço, que aconteceu nesta quarta-feira (19) no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, sob o comando […]

O município de Tuparetama foi contemplado com a construção de uma creche em mais uma iniciativa do Governo do Estado voltada para a educação infantil. 

O prefeito Diógenes Patriota esteve presente na cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço, que aconteceu nesta quarta-feira (19) no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, sob o comando da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause.

“Com essa conquista, Tuparetama dá mais um passo importante para garantir espaços adequados para o desenvolvimento das crianças, fortalecendo a educação como base para um futuro melhor.”, comemorou o gestor.

George Borja diz que quer fazer gestão integrada com municípios vizinhos

O odontólogo e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, George Borja de Freitas tem participado de várias reuniões em associações buscando ouvir o povo, pra entender a demanda de cada comunidade. No último domingo (26), ele visitou o Assentamento Rancho dos Negros e além de ouvir, também falou para os presentes. Um trecho […]

O odontólogo e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, George Borja de Freitas tem participado de várias reuniões em associações buscando ouvir o povo, pra entender a demanda de cada comunidade.

No último domingo (26), ele visitou o Assentamento Rancho dos Negros e além de ouvir, também falou para os presentes. Um trecho de sua fala chamou atenção, pois o pré-candidato socialista disse que tem intenção de fazer uma gestão integrada com todos os municípios vizinhos.

“Eu quero os municípios trabalhando juntos, eu quero conversar com Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha, Itapetim. A gente é um povo só, e se a gente trabalhar com gestores conversando entre si, quem ganha é o povo”, disse George.

Não adianta reclamar: só quem prestou contas dos anteriores vai ter direito ao novo FEM

O governador Paulo Câmara anuncia o seu primeiro FEM, o terceiro desde a gestão Eduardo,  nesta próxima segunda no Congresso da Amupe, a Associação Municipalista de Pernambuco. Serão R$ 300 milhões para investimentos. Mas não adianta chororô: prefeitos que não tiverem prestado contas do fundo I e II não irão ter direito ao novo FEM, […]

Foto Aluisio Moreira_14

O governador Paulo Câmara anuncia o seu primeiro FEM, o terceiro desde a gestão Eduardo,  nesta próxima segunda no Congresso da Amupe, a Associação Municipalista de Pernambuco.

Serão R$ 300 milhões para investimentos. Mas não adianta chororô: prefeitos que não tiverem prestado contas do fundo I e II não irão ter direito ao novo FEM, segundo explicou ao blog do Magno o governador durante o fórum Todos por Pernambuco, ontem,  em Afogados da Ingazeira.

O vice-governador Raul Henry (PMDB) tem defendido a tese de que os prefeitos que não tenham prestado contas dos recursos recebidos para a última etapa do FEM, o Fundo de Emergência dos Municípios, não sejam contemplados no novo fundo que venha a ser anunciado pelo governador no seminário da Amupe, segunda-feira, no Recife.

Luciano Duque: “Não baixo cabeça pra quem quer que seja”

Deputado eleito defendeu crédito de confiança a Raquel Lyra,  falou pouco sobre e até cobrou Márcia Conrado, elogiou Gin Oliveira por abrir para Manoel Enfermeiro e disse esperar mais de Dema em relação a Sebastião Oliveira O Deputado Estadual eleito Luciano Duque (SD) falou da expectativa de seu mandato e de outros temas ao programa […]

Deputado eleito defendeu crédito de confiança a Raquel Lyra,  falou pouco sobre e até cobrou Márcia Conrado, elogiou Gin Oliveira por abrir para Manoel Enfermeiro e disse esperar mais de Dema em relação a Sebastião Oliveira

O Deputado Estadual eleito Luciano Duque (SD) falou da expectativa de seu mandato e de outros temas ao programa Revista da Cultura, na Cultura FM,  apresentado por Juliana Lima e Orlando Santos. 

Duque,  que toma posse nesta segunda a tarde em solenidade no Centro de Convenções em Olinda, falou em dar um crédito de confiança aos primeiros meses da gestão Raquel Lyra.

“Raquel por ter sido prefeita, conhecer o municipalismo, sendo do interior, vai repensar o modelo de desenvolvimento, como o modelo do Ceará que deu certo. Na medida em que for boa pra Serra Talhada, boa pra Pernambuco, eu vou estar na assembleia apoiando. Pra medidas que prejudiquem o povo, eu vou estar contra. Não faço política baixando cabeça pra quem quer que seja”, disse. Essa última frase teve sensação de dubiedade, sendo vista como um possível recado pela relação abalada com Márcia Conrado.

E seguiu: “vou dar um crédito a Raquel. Estamos num grupo de mais de 30 deputados, principalmente os novos eleitos, onde a gente vai estar apoiando o que for melhor pra Pernambuco”.

Um dos focos defendidos foi o da Saúde. Ele falou do Hospital Eduardo Campos, que será inaugurado esta semana,  fazendo referência ao início do debate sobre uma grande unidade regional em Serra, que teria iniciado na gestão Carlos Evandro,  quando ele foi vice.

“Quando Carlos Evandro era prefeito, Socorro Brito era secretária e começou a se construir a ideia de um hospital regional em Serra Talhada. Será um dos grandes centros irradiadores do SUS. Vamos cobrar ainda para que o Hospital Agamenon Magalhães se torne um centro materno infantil como sinalizou Raquel Lyra”.

Serra Talhada: sobre Serra Talhada,  em determinado momento,  defendeu seu papel para que Serra seja um polo de desenvolvimento.

“Serra Talhada é um polo de desenvolvimento. Todos sabem a mudança que a gente imprimiu, os arranjos que promovemos para chegar a isso”.

Márcia,  Dema, Gin: o prefeito disse torcer para que o Deputado Federal eleito, Waldemar Oliveira,  o Dema, seja melhor para Serra que seu irmão,  Sebastião Oliveira. “Estou torcendo para que Dema supere o irmão com mais emendas”.

Comentando uma mensagem de Manoel Enfermeiro,  parabenizou Gin Oliveira por abrir para o petista, que irá presidir a Câmara no próximo biênio. “Teve desprendimento”.

Era aguardado ouvir o que Duque diria sobre a relação com Márcia Conrado,  estremecida depois do segundo turno das eleições.  Perguntado,  Duque arrodeou.

“A relação é boa. A gente tem falado pouco pessoalmente”. E aí começou a falar de 2024 sem ser perguntado.

“Tem muita gente me chamando dizendo que eu tenho que ser o candidato da oposição. Muitos dos que diziam que eu era um péssimo prefeito. Mas tô tranquilo. Sei da minha tarefa”. Os que diziam que ele foi um “péssimo prefeito” são os militantes da oposição,  ligados à nomes como Sebastião Oliveira e Carlos Evandro (que está migrando para a base governista). Isso indica que ele estaria sendo cantado para enfrentar a própria Márcia Conrado em 2024.

Ele ainda cobrou a prefeita, mesmo que rindo, sobre a conclusão do Teatro Arnould Rodrigues,  que ele iniciou no seu governo.

“Márcia Conrado, pelo amor de Deus arrume o dinheiro pra terminar esse teatro, pra gente assistir peça e ser um local de eventos. Sei que ela tá atrás do dinheiro”.