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CNM esclarece aplicação do reajuste do piso dos professores de 2020

Por André Luis
Imagem ilustrativa

O novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e previsto para ser pago neste ano, tem preocupado gestores municipais de todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera algumas recomendações e esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos profissionais da educação básica.

No último dia 23 de dezembro de 2019 foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, que trouxe nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2019. A normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Com base na nova estimativa de receita do Fundeb, o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2020 é de 12,84%. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais.

Com a finalidade de esclarecer as demandas dos Municípios quanto à aplicação do reajuste do piso dos professores, a Confederação reforça que a Lei determina que o piso nacional é o valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial da carreira inferior, a ser pago aos professores com formação em nível médio na modalidade normal. No entanto, a CNM explica que, se o Município pagou, no ano anterior, mais do que o valor do piso estabelecido para este ano, não está obrigado a conceder reajuste em igual percentual ao do piso salarial do magistério.

Valores

A partir de janeiro de 2020, o piso nacional dos professores é de R$ 2.886,15 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais ou 200 horas mensais. No caso de carga horária de 30 horas semanais ou 150 horas mensais, o valor do piso fica estabelecido em R$ 2.164,61.

Na jornada de 25 horas semanais ou 125 horas mensais, o piso terá valor de R$ 1.803,84. Por fim, na jornada de 20 horas semanais ou 100 horas mensais o valor do piso é de R$ 1.443,07.

Da Agência CNM de Notícias

Outras Notícias

O reencontro paz e amor de LW e Siqueirinha

Depois de uma relação turbulenta nos últimos meses, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) e o Presidente da Câmara, Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), se encontraram. O clima havia piorado depois da ação que cassou o mandato de LW e Israel Rubis. Assumindo interinamente, o então aliado Siqueirinha até sinalizou manter equipe e alinhamento […]

Depois de uma relação turbulenta nos últimos meses, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) e o Presidente da Câmara, Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), se encontraram.

O clima havia piorado depois da ação que cassou o mandato de LW e Israel Rubis. Assumindo interinamente, o então aliado Siqueirinha até sinalizou manter equipe e alinhamento com equipe do prefeito afastado, mas depois deu seu rumo ao mandato tampão. Daí em diante, quando voltou a presidir a Câmara, manteve agenda de questionamentos à gestão, inclusive nas redes, como no caso da CPI da AESA.

Segundo nota, LW e Siqueirinha abordaram diversas pautas. Em especial, o fortalecimento da relação institucional entre o Executivo e o Legislativo. Na ocasião, os chefes dos Poderes analisaram temas voltados ao desenvolvimento de Arcoverde e ainda sobre projetos de leis em tramitação no parlamento.

O Prefeito Wellington apresentou ao Presidente Siqueirinha ações que estão sendo desenvolvidas pelo seu governo. O saldo do encontro foi considerado positivo e demonstrou, segundo nota,  o firme intento do Prefeito e do Presidente da Câmara em realizar ações em favor da coletividade arcoverdense, bem como para externar que não existem entraves para a convivência harmônica entre os poderes e os seus integrantes.

O prefeito ressaltou que está de portas abertas para se buscar as soluções e trabalhar pelo desenvolvimento de Arcoverde; sentimento compartilhado pelo presidente da Casa James Pacheco.

Além do Prefeito Wellington e o Presidente Siqueirinha, participaram da reunião o Secretário Municipal de Articulação Política, Paulo Wanderley; os assessores especiais do Executivo Dr. Anselmo Pacheco e Wagner; além dos advogados da Câmara de Vereadores, Rivaldo Leal e Pedro Melchior.

Afogados da Ingazeira: zona rural recebe capacitação profissional

O prefeito de Afogados da Ingazeira Alessandro Palmeira, discutiu em reunião com a coordenadora do SENAC – unidade Serra Talhada, Candice Teixeira a capacitação profissional vai atender ao homem e a mulher do campo. Da reunião também participaram o servidor do SENAC, Marcos Costa, e o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.  […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira Alessandro Palmeira, discutiu em reunião com a coordenadora do SENAC – unidade Serra Talhada, Candice Teixeira a capacitação profissional vai atender ao homem e a mulher do campo.

Da reunião também participaram o servidor do SENAC, Marcos Costa, e o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute. 

Além de discutir a retomada na programação dos cursos, a reunião também serviu para o Prefeito determinar a abertura de cursos direcionados para os agricultores do município. 

“Temos muito potencial na nossa cadeia produtiva da agricultura familiar, e vamos buscar, seja junto ao SENAC, seja junto a EMBRAPA, cursos que possam agregar valor aos nossos produtos agrícolas e gerar mais oportunidade e renda para homens e mulheres do campo,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Na parte da tarde, o Secretário Ney Quidute, esteve reunido com o gerente local do banco Bradesco, Luiz Sousa Cruz Filho. Na pauta, novidades que podem surgir na área do crédito amigo para os microempreendedores individuais, e melhores condições para os servidores que necessitarem obter o crédito consignado junto ao banco. 

“Espero que, com as parcerias que estamos fortalecendo, possamos apresentar conquistas importantes para os empreendedores, para os servidores, e para a nossa população em geral,” destacou Ney Quidute.

Prefeitura de Afogados monta programação para comemorar o dia do frevo

Neste domingo, dia 14 de setembro, será o dia do Frevo. E a Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira montou uma programação toda especial para quem desejar cair na folia. Um grande arrastão de frevo percorrerá a Avenida Rio Branco em direção à Praça de Alimentação. A saída está programada para as […]

Dia-do-Frevo-5Neste domingo, dia 14 de setembro, será o dia do Frevo. E a Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira montou uma programação toda especial para quem desejar cair na folia. Um grande arrastão de frevo percorrerá a Avenida Rio Branco em direção à Praça de Alimentação.

A saída está programada para as 19 horas. Orquestra show de frevo, passistas, grupo raízes, balé cultural de Afogados da Ingazeira e o Grupo de Pernas de Pau da Escola Domingos Teotônio farão a animação de quem for conferir o arrastão.

Na praça de alimentação, além das apresentações culturais, haverá um grande show com o cantor Genival e o grupo versátil. A ação faz parte do Projeto Cultura e Arte na Praça.

Governo emprega vários ex-prefeitos

Do JC Era prática comum em gestões estaduais passadas destinar parte das vagas da Assessoria Especial do governador a ex-prefeitos como forma de prestigiar aliados que não conseguiram o sucesso nas urnas ou estão afastados da disputa política há algum tempo. Assim que assumiu o cargo de chefe do Executivo estadual Paulo Câmara (PSB) declarou […]

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Do JC

Era prática comum em gestões estaduais passadas destinar parte das vagas da Assessoria Especial do governador a ex-prefeitos como forma de prestigiar aliados que não conseguiram o sucesso nas urnas ou estão afastados da disputa política há algum tempo. Assim que assumiu o cargo de chefe do Executivo estadual Paulo Câmara (PSB) declarou que essa prática acabaria e que daria um perfil mais técnico a essa assessoria. O socialista vem cumprindo a palavra, mas nem por isso a participação de ex-gestores municipais foi encerrada no governo estadual.

O Diário Oficial do Estado já trouxe a nomeação de alguns ex-prefeitos para secretarias diversas do governo e uma das que mais receberam os gestores foi a Casa Civil. Lá, estão Anchieta Patriota (Carnaíba), Adilson Gomes (Moreno), Ozano Brito (Gravatá), Sandoval Candegue, (Brejão), Adelmo Moura (Itapetim) e José Sávio Omena (Altinho). Além do cargo na gestão Paulo Câmara, eles têm em comum o fato de serem filiados ao PSB, partido do governador.

A reportagem do Jornal do Commercio procurou os prefeitos por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, que só disponibilizou o contato de Anchieta Patriota. No posto de secretário-executivo de Articulação com os Municípios, ele falou em nome dos demais colegas de governo e partido e negou que a secretaria da qual faz parte esteja servindo de espaço para acomodar aliados políticos do governador.

“Esses ex-prefeitos têm uma atuação política de muito tempo, mas o critério fundamental é o desempenho deles nas suas administrações. Por exemplo, o prefeito de Itapetim (Adelmo Moura) teve um excelente desempenho e realizou ações municipais que foram destaques no Estado. Alguns passaram por órgãos representativos como a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A questão partidária não tem relevância ou tem a mínima possível”, defendeu.

Para Anchieta Patriota, o governador acertou ao permitir que o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, convidasse ex-prefeitos socialistas para a gestão. “Eles realizam um trabalho de articulação com os prefeitos. É um papel muito bem desempenhado. A função deles é fazer a articulação com lideranças formais e informais de cada região. Alguns que estão fazendo esse trabalho”, afirmou.

O secretário-executivo ressaltou que a atuação dos ex-gestores municipais ganhará uma importância maior a partir de março, quando o governo estadual inicia uma série de fóruns regionais nas 12 microrregiões de Pernambuco. “Os ex-prefeitos vão ter um papel importante de articulação no Todos por Pernambuco. O País atravessa momentos de dificuldades do ponto de vista da economia e o desafio é interagir com a sociedade para escutar os anseios do povo”, pontuou.

Prefeitos do Pajeú recebem ambulâncias

O governador Paulo Câmara entregou nesta terça-feira (28), ambulâncias a vários municípios pernambucanos. Em seguida, houve a assinatura de convênios e de licitação para pavimentação de ruas em cidades do interior do Estado. Ambas as agendas foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas. Há presenças de nomes como Eriberto Medeiros, Diogo Morais, e Danilo […]

O governador Paulo Câmara entregou nesta terça-feira (28), ambulâncias a vários municípios pernambucanos.

Em seguida, houve a assinatura de convênios e de licitação para pavimentação de ruas em cidades do interior do Estado.

Ambas as agendas foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas. Há presenças de nomes como Eriberto Medeiros, Diogo Morais, e Danilo Cabral.

Do Pajeú, participaram os prefeitos Marconi Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy) e Luciano Torres (Ingazeira). O presidente da AMUPE, José Patriota também participa do ato. Fotos: Júnior Finfa.