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CNM e prefeitos querem que Governo Federal banque piso da enfermagem

Por Nill Júnior

A posição da Confederação Nacional dos municípios seguida pela AMUPE em Pernambuco em relação ao piso dos profissionais de enfermagem tem gerado procura aos meios de comunicação, inclusive ao blog, pela categoria. O blog buscou entender a queixa e o que dizem os movimentos.

Aprovado no Plenário do Senado e agora aguardando análise da Câmara dos Deputados, as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 que trata do piso da enfermagem apresentou avanços nas últimas semanas. A queixa dos órgãos municipalistas é de que a lei não indicou de onde sairá o dinheiro pra pagar o novo piso.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, manifestou indignação com a aprovação do Projeto. “A CNM reforça a necessidade de valorização dessas carreiras, mas destaca que, como aprovado, a partir de acordo entre senadores e governo federal para eximir a União da sua corresponsabilidade no custeio da Saúde, o projeto leva a já frágil situação fiscal dos Municípios ao colapso imediato”.

“Mais uma vez o Senado se alia ao Executivo federal e impõe proibitivo custo aos Entes Federados, sem qualquer análise acerca da fonte de recurso para a obrigação, demonstrando que a Casa da Federação neste ato desequilibra o pacto federativo. A entidade alerta que o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira trará um impacto direto imediato às gestões Municipais de R$ 20 bilhões ao ano”, reclama. O presidente Paulo Ziulkoski – continua articulando no Congresso Nacional para que o piso seja custeado pelo governo federal sem comprometer as finanças municipais. Esse pleito foi apresentado aos senadores por meio de emenda e a entidade ainda publicou nota de indignação.

O PL 2.564/2020 altera a Lei 7.498/86 e institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, concedeu entrevista ao sair da reunião do Colégio de Líderes e afirmou que a maioria dos parlamentares decidiu enviar para uma comissão especial a análise da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem.

“Não vem direto ao Plenário. Vai ser feita uma audiência pública das quatro comissões temáticas para discutir os dados, com todo respeito a essa categoria por tudo que fez durante a pandemia”, afirmou, após a reunião das lideranças partidárias na Câmara.

Mesmo com as declarações do presidente da Câmara, Ziulkoski tem alertado os gestores sobre a importância de acompanhar de perto as discussões da matéria e sensibilizar os parlamentares de suas bancadas estaduais sobre o impacto negativo da proposta. O líder municipalista solicitou a presença de todos para pedir o apoio de deputados e senadores na Mobilização Municipalista que vai ocorrer em Brasília nos dias 14 e 15 de dezembro.

Outras Notícias

Serra Talhada estreia com vitória no Brasileiro da Série D

O Serra Talhada Futebol Clube estreou com pé direito no Campeonato Brasileiro Série D. O Lampião venceu a partida por 2 a 0. Ainda no primeiro tempo, o atacante Dicco marcou o primeiro gol. E no segundo tempo, o lateral direito, Gilberto Matuto marcou o segundo gol, garantindo a vitória para o time.  Chamou a atenção o […]

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O Serra Talhada Futebol Clube estreou com pé direito no Campeonato Brasileiro Série D. O Lampião venceu a partida por 2 a 0.

Ainda no primeiro tempo, o atacante Dicco marcou o primeiro gol. E no segundo tempo, o lateral direito, Gilberto Matuto marcou o segundo gol, garantindo a vitória para o time.  Chamou a atenção o massagista do time adversário, tinha um visual pra lá de irreverente.

Com o resultado, o Serra Talhada assume a liderança do Grupo A-3 e já tem data marcada para o próximo jogo. Será dia 26 de julho, no Estádio Amigão, em Campina Grande, contra o Campinense.

Para o Vice-Presidente, Nailson Gomes, a vitória veio como presente de aniversário, mas ainda não é momento para comemorar. “Foi um presente estrear com uma vitória, mas precisamos nos concentrar e se dedicar aos demais jogos para garantirmos a vaga na Série C”.

Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste tem uma carteira de 68 projetos para Pernambuco

Entre as áreas contempladas estão infraestrutura, desenvolvimento produtivo, meio ambiente, educação, inovação, desenvolvimento social e capacidades governativas Para elaborar a carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a Sudene ouviu representantes dos governos estaduais da sua área de atuação e ministérios setoriais, por intermédio do Ministério de Planejamento e Orçamento, elencando […]

Entre as áreas contempladas estão infraestrutura, desenvolvimento produtivo, meio ambiente, educação, inovação, desenvolvimento social e capacidades governativas

Para elaborar a carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a Sudene ouviu representantes dos governos estaduais da sua área de atuação e ministérios setoriais, por intermédio do Ministério de Planejamento e Orçamento, elencando 631 projetos. Foram priorizadas as necessidades e sugestões de cada um, além da realização de uma consulta pública para registrar as contribuições da sociedade civil organizada. 

Entre os projetos apresentados por Pernambuco, estão previstas ações para Ferrovia Transnordestina, projetos estruturadores em Suape, requalificação do Metrô do Recife, construção do Ramal Entremontes, implantação da Adutora do Agreste (2ª etapa) e de outras adutoras, instalação de linhas de transmissão, duplicação de BRs, implantação do Arco Sul (arco viário metropolitano/variante br-101), Refinaria Abreu e Lima, escolas rurais conectadas, instalação de sistema fotovoltaico em unidades de saúde pública, perfuração de poços artesianos, construção de açudes.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, explica que a ideia foi construir um Plano que atenda às necessidades da Região e contribua para a implementação de ações que reflitam os interesses das instituições e da população, promovendo o desenvolvimento de todos os estados da área de abrangência da Autarquia. 

“Consultamos todos os estados, que nos enviaram suas contribuições, e todas elas fazem parte do Plano, que é o principal instrumento do planejamento regional. Nós também, por orientação do ministro Waldez Goés, vamos percorrer todos os estados da região para ouvir a sociedade, discutindo o Plano detalhadamente”, frisa. Ele destaca que o presidente Lula anunciará o novo PAC nesta sexta-feira (11) e muitos desses projetos poderão ser atendidos pelo programa.

Além de Pernambuco, a carteira de projetos contempla os estados do Ceará (150), Espírito Santo (89), Piauí (74), Bahia (52), Minas Gerais (47), Maranhão (42), Paraíba (37), Alagoas (28), Sergipe (23) e Rio Grande do Norte (14). Algumas execuções previstas contemplam a Região Nordeste como um todo (7): Agronordeste; Agronordeste Digital; ampliação do Projeto Cidades Digitais, do Programa Nordeste Conectado e da cobertura 5G; implantação de usinas de energia eólica e solar no entorno dos canais do Rio São Francisco. 

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2024-2027 foi aprovado em julho pelo Conselho Deliberativo da Sudene e, posteriormente, enviado aos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Planejamento e da Casa Civil. Ele será submetido ao Congresso Nacional pelo presidente da República, em conjunto com o Plano Plurianual (PPA) Federal. Danilo Cabral enfatiza a importância do plano para o desenvolvimento da região, pois ele “norteará a implantação de políticas públicas e a realização de investimentos no Nordeste, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais”. 

Por meio do plano serão propostos e incentivados novos modelos de financiamento, focando na atração de investimentos privados e na qualificação das diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento (FDNE e FNE), que só esse ano possuem, juntos, um orçamento de cerca de R$ 40 bilhões.

Frente Popular homologa Danilo candidato a governador

A convenção da Frente Popular, no Clube Português, no Recife, nesta sexta-feira (5), reuniu mais de 100 prefeitos e centenas de lideranças de todas as regiões do estado para homologar as candidaturas de Danilo Cabral (PSB) a governador; Luciana Santos (PCdoB), à vice; e Teresa Leitão (PT), ao Senado. Essa chapa é a única apoiada […]

A convenção da Frente Popular, no Clube Português, no Recife, nesta sexta-feira (5), reuniu mais de 100 prefeitos e centenas de lideranças de todas as regiões do estado para homologar as candidaturas de Danilo Cabral (PSB) a governador; Luciana Santos (PCdoB), à vice; e Teresa Leitão (PT), ao Senado. Essa chapa é a única apoiada por Lula em Pernambuco. 

Danilo fez um discurso firme, convocando a tropa e dando um recado bem claro aos seus adversários. “Tem gente que fica cantando vitória antes do tempo. Alô, vocês, o jogo está começando agora. Avisa a eles!”, cravou Danilo, 

De acordo com Danilo, agora é ganhar as ruas levando a mensagem do time de Lula. “Eleição é comparação. Eu quero comparar, eu quero discutir. Nós temos o maior e melhor conjunto político. Eu faço projeto político; eu não faço projeto pessoal”, destacou o candidato, ressaltando que “tem gente aí que só sabe fazer arenga”. 

“Esta caminhada não começou aqui e não terminará aqui. Eduardo sempre confiou em mim. Vamos apontar um caminho para Pernambuco fazer esse reencontro com o Brasil”, encerrou Danilo.

PE registra 1.318 novos casos de Covid-19.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (20), 1.318 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. O estado também confirmou laboratorialmente 93 óbitos. Entre os confirmados hoje, 518 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 800 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 22.560 casos já confirmados, sendo 11.018 graves e 11.542 leves. O […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (20), 1.318 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. O estado também confirmou laboratorialmente 93 óbitos.

Entre os confirmados hoje, 518 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 800 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 22.560 casos já confirmados, sendo 11.018 graves e 11.542 leves.

O estado também totaliza 1.834 mortes pela Covid- 19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Tabaqueiro pode entrar no roteiro oficial do Carnaval de Pernambuco

A força do carnaval de Afogados da Ingazeira, as origens e peculiaridades da figura do Tabaqueiro foram apresentadas ao Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, pelo Secretário de Cultura de Afogados, Edygar Santos, em reunião ocorrida nesta terça (26), em Recife. Edygar levou fotografias, matérias de blogs locais, matérias publicadas pelos principais jornais de […]

A força do carnaval de Afogados da Ingazeira, as origens e peculiaridades da figura do Tabaqueiro foram apresentadas ao Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, pelo Secretário de Cultura de Afogados, Edygar Santos, em reunião ocorrida nesta terça (26), em Recife.

Edygar levou fotografias, matérias de blogs locais, matérias publicadas pelos principais jornais de Pernambuco e vídeos com matérias das TVs Globo e Jornal do Commercio, relatando a alegria e grandiosidade do carnaval afogadense. O objetivo é inserir Afogados no calendário oficial do Carnaval de Pernambuco, como já é feito em Bezerros, Nazaré da Mata, Goiana, Pesqueira e Triunfo, cidades que também possuem tradicionais personagens e manifestações culturais típicas do carnaval.

“A conversa foi muito positiva, levamos o nosso pleito e sai muito contente com a repercussão que o material teve junto ao Secretário Rodrigo Novaes. Afogados inserido no calendário, significará mais divulgação, mais recursos e um reforço importante para o trabalho de valorização do tabaqueiro que fazemos em Afogados,” destacou Edygar.

Segundo nota, “a valorização da tradição do Tabaqueiro foi implantada pela Prefeitura de Afogados desde o primeiro ano da Gestão Patriota e tem rendido bons frutos. A cada ano, o carnaval de Afogados cresce e se consolida como o mais animado do Pajeú e um dos melhores de Pernambuco”.