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CNM e prefeitos querem que Governo Federal banque piso da enfermagem

Por Nill Júnior

A posição da Confederação Nacional dos municípios seguida pela AMUPE em Pernambuco em relação ao piso dos profissionais de enfermagem tem gerado procura aos meios de comunicação, inclusive ao blog, pela categoria. O blog buscou entender a queixa e o que dizem os movimentos.

Aprovado no Plenário do Senado e agora aguardando análise da Câmara dos Deputados, as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 que trata do piso da enfermagem apresentou avanços nas últimas semanas. A queixa dos órgãos municipalistas é de que a lei não indicou de onde sairá o dinheiro pra pagar o novo piso.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, manifestou indignação com a aprovação do Projeto. “A CNM reforça a necessidade de valorização dessas carreiras, mas destaca que, como aprovado, a partir de acordo entre senadores e governo federal para eximir a União da sua corresponsabilidade no custeio da Saúde, o projeto leva a já frágil situação fiscal dos Municípios ao colapso imediato”.

“Mais uma vez o Senado se alia ao Executivo federal e impõe proibitivo custo aos Entes Federados, sem qualquer análise acerca da fonte de recurso para a obrigação, demonstrando que a Casa da Federação neste ato desequilibra o pacto federativo. A entidade alerta que o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira trará um impacto direto imediato às gestões Municipais de R$ 20 bilhões ao ano”, reclama. O presidente Paulo Ziulkoski – continua articulando no Congresso Nacional para que o piso seja custeado pelo governo federal sem comprometer as finanças municipais. Esse pleito foi apresentado aos senadores por meio de emenda e a entidade ainda publicou nota de indignação.

O PL 2.564/2020 altera a Lei 7.498/86 e institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, concedeu entrevista ao sair da reunião do Colégio de Líderes e afirmou que a maioria dos parlamentares decidiu enviar para uma comissão especial a análise da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem.

“Não vem direto ao Plenário. Vai ser feita uma audiência pública das quatro comissões temáticas para discutir os dados, com todo respeito a essa categoria por tudo que fez durante a pandemia”, afirmou, após a reunião das lideranças partidárias na Câmara.

Mesmo com as declarações do presidente da Câmara, Ziulkoski tem alertado os gestores sobre a importância de acompanhar de perto as discussões da matéria e sensibilizar os parlamentares de suas bancadas estaduais sobre o impacto negativo da proposta. O líder municipalista solicitou a presença de todos para pedir o apoio de deputados e senadores na Mobilização Municipalista que vai ocorrer em Brasília nos dias 14 e 15 de dezembro.

Outras Notícias

Vídeo de “justiçamento popular” em Jabitacá repercute nas redes

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um suposto justiçamento popular em Jabitacá, município de Iguaracy. O episódio ocorreu na quinta-feira. No vídeo é possível ver pessoas correndo atrás de um homem que seria responsável por furtar uma moto no Distrito. Nas redes sociais, alguns reafirmam que o homem é culpado, outro que seria […]

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um suposto justiçamento popular em Jabitacá, município de Iguaracy.

O episódio ocorreu na quinta-feira. No vídeo é possível ver pessoas correndo atrás de um homem que seria responsável por furtar uma moto no Distrito. Nas redes sociais, alguns reafirmam que o homem é culpado, outro que seria inocente confundido injustamente.

De acordo com o que o blog apurou, ele alegou à polícia que estava em uma situação de luta corporal com o pai e para se evadir, pegou a primeira moto que avistou a fugiu.

“Ele é culpado sim”, disse uma internauta. Problema é que o papel de prender e fazer justiça é da polícia e não das autoridades. Há queixas de que o policiamento é deficitário no local.

É possível ouvir o áudio enquanto o jovem é perseguido: “olha aqui como é que é ladrão em Jabitacá. Aqui é ladrão de moto”. Outra voz diz: “aqui com vagabundo é assim. Ladrão de moto morre na casa do dono”. Diz outra pessoa. “Olha o que tú ganha ai. Isso é de Monteiro”.

Uma pessoa pede uma corda para amarrar o agredido que grita: “eu não sou bandido não, pelo amor de Deus”. Em nenhum momento são vistos policiais próximos. Não há informações da hora em que o vídeo foi gravado.

O blog levou o vídeo ao conhecimento da Polícia Civil. O Delegado Lucas Carvalho teve acesso aos vídeos e avalia a situação assim como as medidas as serem tomadas.

No vídeo não são identificados os autores. Em um terceiro deles é possível ver uma pessoa mostrando a cara do agredido. A  lei no Brasil não admite vingança ou justiçamento. Ou seja, quem participou da agressão pode responder por lesão corporal, lesão corporal grave e até tentativa de homicídio, independentemente do homem ser culpado ou inocente.

Veja a repercussão, no Instagram do Blog:

João Campos celebra segunda noite da Virada Recife 2024  

Na segunda noite da Virada Recife 2024, neste sábado (30), o prefeito do Recife, João Campos, prestigiou a festa realizada em três polos: Morro da Conceição, Ibura e Pina. Ele conversou com o público presente, comerciantes e demais trabalhadores envolvidos no evento. No Pina, visitou a central de videomonitoramento do Centro de Operações do Recife […]

Na segunda noite da Virada Recife 2024, neste sábado (30), o prefeito do Recife, João Campos, prestigiou a festa realizada em três polos: Morro da Conceição, Ibura e Pina.

Ele conversou com o público presente, comerciantes e demais trabalhadores envolvidos no evento.

No Pina, visitou a central de videomonitoramento do Centro de Operações do Recife (COP) , bem como a central de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Priscila Senna, Gerlane Lops, MC Elvis, Geraldinho Lins e Ivete Sangalo foram alguns dos destaques da noite.

“Pela primeira vez eu vi uma festa desse tamanho. Hoje, a gente já estima algo próximo a 250 mil pessoas aqui no Pina. A área útil aqui é de 50 mil metros quadrados. O coração do Marco Zero tem 3 mil metros quadrados. Aqui é uma área 15 vezes maior do que o Marco Zero do Recife. Isso mostra o tamanho da festa”, destacou João Campos.

“A gente teve um cuidado muito grande, com várias secretarias atuando, de ter segurança. São mais de 500 pessoas na segurança. Estão de parabéns. Enquanto muita gente está aqui aproveitando, tem gente trabalhando para tornar isso possível e gerar renda”, concluiu.

Empossada diretoria de Consórcio de prefeituras do Sertão e Agreste

Foi empossada a nova diretoria do Consórcio Intermunicipal Dom Mariano, CONDOMAR, em cerimônia no Hotel Estação Cruzeiro, em Pesqueira, para o biênio 2017/2019. O CONDOMAR é formado por 13 municípios: Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Jataúba, Poção, Pesqueira, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa, Brejo da Madre de Deus, Buíque e Pedra, e tem como objetivo ações na linha […]

Foi empossada a nova diretoria do Consórcio Intermunicipal Dom Mariano, CONDOMAR, em cerimônia no Hotel Estação Cruzeiro, em Pesqueira, para o biênio 2017/2019.

O CONDOMAR é formado por 13 municípios: Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Jataúba, Poção, Pesqueira, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa, Brejo da Madre de Deus, Buíque e Pedra, e tem como objetivo ações na linha de segurança alimentar e nutricional, acesso à água para consumo humano e produção, e meio ambiente.

Para a nova gestão, a meta é baseada em três pilares, a segurança alimentar e nutricional; o acesso à água para consumo humano e produção, e o meio ambiente. “Os consórcio entre os municípios realizam ações conjuntas na prestação de serviços para a população. É muito importante esse tipo de parceria que fortalece não só uma cidade, mas toda região.”, enfatizou a prefeita.

Compõe a nova diretora como diretor-presidente do CONDOMAR e prefeito do município da Pedra, José Osório Filho; como vice-presidente e prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; como tesoureiro e prefeito da cidade de Alagoinha, Uilas Leal; atuando como secretário, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença. Para composição da secretaria executiva os prefeitos solicitaram indicação da Cáritas Diocesana de Pesqueira, uma vez que a instituição junto com a Diocese de Pesqueira tem contribuído para a retomada do Consórcio na região.

Ainda estiveram presentes no evento, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota; o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos e o bispo de Pesqueira, Dom José Luiz Sales.

Dilma em Floresta: ‘a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra’

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (22) esperar a chegada de “tempos melhores” em 2016, ao comentar a crise econômica que o país enfrenta. Em discurso durante visita às obras de transposição do Rio São Francisco, em Floresta (PE), ela acrescentou: “a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra.” “Tenho orgulho de […]

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (22) esperar a chegada de “tempos melhores” em 2016, ao comentar a crise econômica que o país enfrenta. Em discurso durante visita às obras de transposição do Rio São Francisco, em Floresta (PE), ela acrescentou: “a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra.”

“Tenho orgulho de ter como patrimônio só o meu nome, meu passado e meu presente. Quero dizer para vocês que sou daquele tipo muito característico: a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra, não. E, por isso, podem ter certeza, nós vislumbramos em 2016 a chegada de tempos melhores”, disse a presidente.

Mais cedo, durante entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida, a presidente também falou sobre a crise e admitiu momentos de dificuldade, mas ressaltou que o Brasil não vai parar.

“Nós vamos continuar criando emprego, assegurando renda e vamos lutar todos os dias para vencer esta crise”, disse ela na ocasião.

No mesmo discurso, ela falou sobre o processo de impeachment autorizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e afirmou que é preciso ter “coragem” para “enfrentar” todos aqueles que querem “atropelar” a democracia para chegar à Presidência da República .

Em Floresta, sem tocar diretamente no assunto do impeachment, a presidente ressaltou que “nós vivemos em um país democrático” e que que o governo tem “compromisso” em vencer a crise, gerando emprego e renda para a população.

Após inaugurar a obra em Pernambuco, ela disse que a previsão do governo é entregar a transposição completa do São Francisco em 2016.

“Fico muito feliz de estar aqui dando mais um passo e quero dizer que, com a dificuldade que for, nós não deixaremos de entregar esta obra no ano que vem”, declarou.

Dilma também voltou a falar que o Brasil é grande o suficiente para, ao mesmo tempo, fazer o equilíbrio fiscal e investir em obras de infraestrutura.

Nesta segunda (21), durante a posse dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, Dilma já havia afirmado, em cerimônia no Palácio do Planalto, que a tarefa da equipe econômica é “contagiar a sociedade com a crença de que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem vir juntos”. (G1)

Família de Eduardo Campos e governador Paulo Câmara emitem nota sobre relatório do CENIPA

Nota da família de Eduardo Campos sobre o Relatório Final do CENIPA A família do ex-Governador Eduardo Campos, a propósito da divulgação do Relatório Final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA, sobre as causas do acidente aéreo que o vitimou em agosto de 2014,  juntamente com seus companheiros, presta os seguintes esclarecimentos: […]

Nota da família de Eduardo Campos sobre o Relatório Final do CENIPA

A família do ex-Governador Eduardo Campos, a propósito da divulgação do Relatório Final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA, sobre as causas do acidente aéreo que o vitimou em agosto de 2014,  juntamente com seus companheiros, presta os seguintes esclarecimentos:

Hoje foi concluída uma parte das investigações, a que ficou a critério do CENIPA. Ainda estão em curso as investigações a cargo da Procuradoria da República / Polícia Federal. E, dessa forma, a família aguardará sua conclusão.
A família sente necessidade de uma aprofundada análise do relatório do CENIPA, divulgado hoje. Mas, de pronto,  lamenta que não tenha sido feito o teste com o simulador de voo.

Nota do Governador Paulo Câmara

“Tive conhecimento do Relatório Final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) que divulgou hoje (19.01) as possíveis causas do acidente aéreo que vitimou Eduardo Campos e seis assessores, em 13 de agosto de 2014, em Santos (SP). Não participei da reunião convocada pelo CENIPA, na qual estiveram presentes os familiares das vítimas do acidente.

Apesar disso, quero afirmar que concordo com as ponderações feitas pela família de Eduardo. Vamos aguardar as investigações realizadas pela Procuradoria da República e pela Polícia Federal, que ainda não foram concluídas. Só tendo acesso a todos os detalhes da investigação é possível emitir uma opinião mais aprofundada.”

Paulo Câmara

Governador do Estado de Pernambuco