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CNM defende premissas do movimento municipalista na Reforma Tributária em reunião com Lira

Por André Luis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quinta-feira, 4 de julho. Ele defendeu as premissas municipalistas no texto da Reforma Tributária em debate na Câmara e o avanço de pautas prioritárias dos Municípios. Participaram da agenda representando o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o 2° Tesoureiro e prefeito de Maragogi (AL), Fernando Lira, e o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na CNM, Eudes Sippel. 

Entre os pontos defendidos pela Confederação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que deve ser votado ainda antes do recesso parlamentar, destaca-se a mudança da origem para o destino. Para a entidade, é fundamental garantir a forma de destinação dos recursos aos Entes locais prevista no artigo 11 do projeto. Fernando Lira entregou documento em que pede a manutenção do texto e propõe um ajuste mínimo que busca evitar discussões que distanciem do princípio estabelecido pela Emenda Constitucional 132/2023. 

A entidade também pediu apoio no texto que trata da operacionalização do sistema do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CNM apresentou três propostas de alterações para garantir maior segurança jurídica e estabilidade  aos Municípios. Também foi debatido o trecho que trata das compras governamentais com o objetivo de promover equilíbrio fiscal e orçamentário aos Municípios. 

“O projeto está muito bom. Trouxemos apenas três pontos que tornam ainda melhor essa Reforma para os Municípios. O modelo operacional da Reforma é fundamental e não podemos deixar mexer. Há muita pressão de determinados setores em relação a alguns pontos e precisamos garantir a manutenção”, pontuou Sippel. Lira recebeu as sugestões da entidade e sugeriu que essas sejam apresentadas também ao grupo de trabalho responsável pelo relatório do texto na Câmara. 

O texto do PLP 108/2024, que também trata da Reforma, mas que deve ser votado apenas após o recesso parlamentar, também entrou em pauta. 

Gasto com pessoal

Outro ponto apresentado pelo Tesoureiro da CNM foi o PLP 98/2023, que altera a Lei Complementar 101/2000, para estabelecer normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal, e assim definir com maior rigor os casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos com pessoal. Fernando Lira pediu celeridade na tramitação da matéria, que teve regime de urgência aprovado e está pronta para ser votada no Plenário da Câmara. “Esse projeto é muito importante para os Municípios e tivemos na Marcha o compromisso de votação”, destacou Fernando Lira. O presidente da Câmara destacou que o projeto está na programação para ser votado. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

No Recife, protesto contra Bolsonaro contou com Agentes de Conciliação

Profissionais de cinco secretarias iniciaram diálogo com organizadores da manifestação desde o início da semana e passeata ocorreu sem problemas A manifestação desse sábado (19) no Centro do Recife marcou o primeiro dia de atuação dos Agentes de Conciliação do Governo de Pernambuco. Vinte e dois profissionais de quatro secretarias que fizeram a interlocução entre […]

Profissionais de cinco secretarias iniciaram diálogo com organizadores da manifestação desde o início da semana e passeata ocorreu sem problemas

A manifestação desse sábado (19) no Centro do Recife marcou o primeiro dia de atuação dos Agentes de Conciliação do Governo de Pernambuco. Vinte e dois profissionais de quatro secretarias que fizeram a interlocução entre os movimentos sociais e as autoridades policiais que acompanharam o protesto. O ato começou por volta das 9h na Praça do Derby e foi encerrado ao meio-dia, na Rua do Sol, sem qualquer intercorrência.

“Constituímos uma mesa permanente de diálogo com a sociedade para assegurar a segurança e o direito à manifestação de todos. Os Agentes de Conciliação tiveram um papel importante durante todo o ato, se colocando disponíveis para facilitar a interação entre os participantes e as autoridades”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

A mesa permanente de diálogo criada pelo Governo de Pernambuco conta com representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Justiça e Direitos Humanos, Defesa Social, Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Casa Civil e Ministério Público.

Bruno Araújo rejeita construção de unidades do Minha Casa, Minha Vida em Garanhuns , reclama Humberto

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), negou o pedido encaminhado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para implementar uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Humberto havia solicitado ao Ministério que atendesse à demanda do município, mas o ministro tucano alegou que, em razão […]

thumbnail_IMG_20160905_123045O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), negou o pedido encaminhado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para implementar uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Humberto havia solicitado ao Ministério que atendesse à demanda do município, mas o ministro tucano alegou que, em razão de dificuldades financeiras, sua pasta tem outras prioridades que não passam por Garanhuns.

“O governo do presidente golpista Michel Temer (PMDB) já havia abandonado a meta traçada pela presidenta Dilma de contratar 2 milhões de moradias do programa até o fim de 2018. Agora, o ministro diz que dificuldades financeiras irão impedir a construção de novas casas em Pernambuco. E a população sai perdendo, mais uma vez. É um governo de retrocessos sociais inadmissíveis”, afirmou.

Humberto enviou um ofício ao Ministério das Cidades em 15 de junho deste ano, atendendo a um pleito da Câmara Municipal da cidade pernambucana, que solicitava a implantação de nova etapa do Minha Casa Minha Vida em Garanhuns e ainda a criação de um programa habitacional específico aos servidores públicos municipais.

“A população mais carente da cidade, que necessita de moradia para viver de forma mais digna, vai lamentar essa decisão do Ministério das Cidades, chefiado por um pernambucano. Mas vou seguir cobrando para que a execução do principal programa habitacional do país, lançado por Dilma, siga em benefício dos cidadãos brasileiros”, garantiu.

A resposta ao pedido de Humberto foi feita pela diretoria do Departamento de Produção Habitacional. Segundo a pasta, “tendo em vista o atual cenário macroeconômico do país, que impôs restrições de natureza orçamentária e financeira ao programa, a prioridade do ministério é a conclusão de empreendimento em andamento”.

Com Antônio Nóbrega e maracatus, domingo é multicultural no Recife

Do G1 Uma noite multicultural, que mostra que o carnaval do Recife tem fantasias, mas tem uma variedade que vai do frevo ao samba. O domingo (7) na região central da capital teve apresentações de grupos de maracatu, tribos de índios, caboclinhos, além de shows de Antúlio Madureira, Antônio Nóbrega e Gaby Amarantos. Nóbrega já […]

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Do G1

Uma noite multicultural, que mostra que o carnaval do Recife tem fantasias, mas tem uma variedade que vai do frevo ao samba. O domingo (7) na região central da capital teve apresentações de grupos de maracatu, tribos de índios, caboclinhos, além de shows de Antúlio Madureira, Antônio Nóbrega e Gaby Amarantos.

Nóbrega já foi homenageado no carnaval do Recife em 2014 e aproveitou o show deste domingo para prestar um tributo ao Caboclinho 7 Flexas, umas das agremiações sempre presentes na folia,  e à secretária de cultura, Leda Alves. Estudioso da cultura pernambucana, o artista misturou no palco do Marco Zero o frevo, o Cavalo-marinho e outras manifestações culturais.

Genilda da Silva Corrêa, 55 anos, se encantou pelos maracatus que passaram pelo Marco Zero neste domingo. Como mora longe, lamentou não ver Antônio Nóbrega até o fim. “Minha casa é no Curado I, então ficar muito ruim ficar até tarde. Cheguei umas 15h e já deu pra curtir bastante. As apresentações de maracatu foram lindas”, relatou.

Os turistas Sônia Fagundes, 52, e Edimar Xavier, 63, vieram de Formosa, em Goiás , e só estavam interessados no show de Antônio Nóbrega. “Todo dia nós vemos a programação e avaliamos o que queremos ver. O dele não queríamos perder”, disse Sônia. Este é o oitavo ano que os dois passam o carnaval no Recife. “De manhã, vamos para Olinda e a noite ficamos aqui. Gostaríamos de ficar até mais tarde hoje, mas se fizermos isso, não dá para ir para Olinda amanhã de novo”, explicou Edimar.

Os dois tiveram que esperar uma hora a mais do que o esperado para o show de Antônio Nóbrega, que montou o início de seu espetáculo com o objetivo de prestar homenagem ao Caboclinho pernambucano, o que o público adorou e aplaudiu.

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Mais cedo, foi a vez de Antúlio Madureira, que recebeu uma cobra gigante no palco e passistas de frevo. Tatiana Lima Pereira, de 46 anos, foi justamente para ver esse show e se surpreendeu com a extensa programação. “Fico até quando aguentar. Não sabia que tinha todas essas apresentações”, revelou.

Gêmeos, João Gabriel e João Vitor Araújo, 6 anos, assistiram às apresentações de maracatu do Marco Zero bem pertinho da grade. Enquanto Gabiriel gostava do que via, Vitor tinha suas dúvidas. “É muito barulho”, apontou o menino, sobre a apresentação de um maracatu de baque solto.

Fantasias: No meio da tarde, o Bairro do Recife foi sendo tomado por crianças e adultos fantasiados. Heróis, personagens de filmes e figuras místicas foram representadas nas ruas. Famílias inteiras brincaram pelas ruas, com confete e serpentina, animadas por orquestras de frevo.

Os irmãos Anita, 8, e Heitor Barbosa, 5, não quiseram combinar as fantasias. Ela quem escolheu sua própria roupa, um vestido brilhoso, enquanto ele disse que foi vestido de Anakin Skywalker. “Quando ele ainda era do bem”, destacou o menino. As primas Maria Clara Paiva, 7 anos, e Anna Luisa Veiga, 8 anos, foram  de gueixas porque elas acham a roupa muito bonita e queriam vir combinando.

Itapetim: pessoas de 45 a 49 anos já podem agendar vacinação contra Covid-19 

Segundo a Prefeitura de Itapetim, nesta quarta-feira (16), o município alcançou 36,02% da população vacinada contra a Covid-19. Ao todo foram aplicadas até agora 6.616 doses, sendo 4.787 pessoas contempladas com a 1ª dose e 1.829 itapetinenses já imunizados com a 2ª dose. A partir desta quinta-feira (17), terá início o agendamento para vacinação de […]

Segundo a Prefeitura de Itapetim, nesta quarta-feira (16), o município alcançou 36,02% da população vacinada contra a Covid-19.

Ao todo foram aplicadas até agora 6.616 doses, sendo 4.787 pessoas contempladas com a 1ª dose e 1.829 itapetinenses já imunizados com a 2ª dose.

A partir desta quinta-feira (17), terá início o agendamento para vacinação de novo grupo prioritário na faixa etária de 45 a 49 anos. 

Para agendar, basta procurar as unidades básicas de saúde da sede, dos distritos e da zona rural, levando o cartão do SUS e o CPF.

Direção, mais bancada estadual e federal do PTB reafirmam apoio contra fusão com o DEM

Deputados federais do PTB de Pernambuco reuniram-se, nesta segunda-feira (13), no Recife, com a direção estadual do partido e com a bancada petebista na Assembleia Legislativa para tratar da possibilidade de fusão da legenda com o DEM. O encontro teve por objetivo nivelar as informações com os dirigentes pernambucanos sobre como andam as negociações entre […]

Deputados federais do PTB de Pernambuco reuniram-se, nesta segunda-feira (13), no Recife, com a direção estadual do partido e com a bancada petebista na Assembleia Legislativa para tratar da possibilidade de fusão da legenda com o DEM.

O encontro teve por objetivo nivelar as informações com os dirigentes pernambucanos sobre como andam as negociações entre as cúpulas nacionais dos dois partidos. A maioria da bancada federal posicionou-se contrária à fusão e pediu mais tempo para que as lideranças possam ouvir as bases.

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Jorge Côrte Real, Ricardo Teobaldo, José Chaves, José Humberto Cavalcanti, Sílvio Costa Filho, Romário Dias, Álvaro Porto, Júlio Cavalcanti e Augusto César : não à fusão PTB e DEM

“A reunião de hoje serviu para que a gente levasse informações aos nossos correligionários de como andam as negociações sobre a fusão do PTB com o DEM. Nós informamos que somos contra isso. A direção estadual e a bancada na Assembleia avaliaram que a nossa bancada federal agiu corretamente ao se contrapor a uma fusão imediata”, afirmou Jorge Côrte Real.

O deputado federal argumentou que, entre outras dificuldades para a fusão dos dois partidos, há divergências políticas em diversos Estados. Côrte Real assinalou, como exemplo, a situação em Pernambuco, onde os democratas apoiam o governo estadual, enquanto os petebistas estão na oposição.

Na reunião da bancada federal na semana passada, os deputados federais sugeriram que as negociações se prolonguem até setembro, que tenha a presença de dois deputados federais e um senador na comissão que negocia com o DEM, além de que se prevaleça o número 14, caso a junção entre os dois partidos avance.

Além Jorge Côrte Real, o deputado federal Ricardo Teobaldo, o presidente estadual José Chaves, o secretário-geral do partido, Deputado José Humberto Cavalcanti e toda a bancada estadual na Assembleia, com Sílvio Costa Filho, Romário Dias, Álvaro Porto, Júlio Cavalcanti e Augusto César estiveram presentes.