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CNM defende premissas do movimento municipalista na Reforma Tributária em reunião com Lira

Por André Luis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quinta-feira, 4 de julho. Ele defendeu as premissas municipalistas no texto da Reforma Tributária em debate na Câmara e o avanço de pautas prioritárias dos Municípios. Participaram da agenda representando o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o 2° Tesoureiro e prefeito de Maragogi (AL), Fernando Lira, e o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na CNM, Eudes Sippel. 

Entre os pontos defendidos pela Confederação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que deve ser votado ainda antes do recesso parlamentar, destaca-se a mudança da origem para o destino. Para a entidade, é fundamental garantir a forma de destinação dos recursos aos Entes locais prevista no artigo 11 do projeto. Fernando Lira entregou documento em que pede a manutenção do texto e propõe um ajuste mínimo que busca evitar discussões que distanciem do princípio estabelecido pela Emenda Constitucional 132/2023. 

A entidade também pediu apoio no texto que trata da operacionalização do sistema do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CNM apresentou três propostas de alterações para garantir maior segurança jurídica e estabilidade  aos Municípios. Também foi debatido o trecho que trata das compras governamentais com o objetivo de promover equilíbrio fiscal e orçamentário aos Municípios. 

“O projeto está muito bom. Trouxemos apenas três pontos que tornam ainda melhor essa Reforma para os Municípios. O modelo operacional da Reforma é fundamental e não podemos deixar mexer. Há muita pressão de determinados setores em relação a alguns pontos e precisamos garantir a manutenção”, pontuou Sippel. Lira recebeu as sugestões da entidade e sugeriu que essas sejam apresentadas também ao grupo de trabalho responsável pelo relatório do texto na Câmara. 

O texto do PLP 108/2024, que também trata da Reforma, mas que deve ser votado apenas após o recesso parlamentar, também entrou em pauta. 

Gasto com pessoal

Outro ponto apresentado pelo Tesoureiro da CNM foi o PLP 98/2023, que altera a Lei Complementar 101/2000, para estabelecer normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal, e assim definir com maior rigor os casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos com pessoal. Fernando Lira pediu celeridade na tramitação da matéria, que teve regime de urgência aprovado e está pronta para ser votada no Plenário da Câmara. “Esse projeto é muito importante para os Municípios e tivemos na Marcha o compromisso de votação”, destacou Fernando Lira. O presidente da Câmara destacou que o projeto está na programação para ser votado. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Rogério Leão cumpriu extensa agenda no Sertão

A agenda do deputado estadual Rogério Leão, no último final de semana, movimentou cidades no Sertão do Alto Pajeú. O parlamentar passou por Tuparetama e São José do Egito onde concedeu entrevistas, participou de uma Sessão Solene e visitou lideranças políticas. Em São José do Egito, o deputado Rogério Leão participou, na noite da sexta […]

A agenda do deputado estadual Rogério Leão, no último final de semana, movimentou cidades no Sertão do Alto Pajeú. O parlamentar passou por Tuparetama e São José do Egito onde concedeu entrevistas, participou de uma Sessão Solene e visitou lideranças políticas.

Em São José do Egito, o deputado Rogério Leão participou, na noite da sexta (28), da sessão da Câmara Municipal de Vereadores que homenageou os 50 anos de vida pública do ex-deputado Zé Marcos. Várias personalidades políticas locais e da região fizeram seus pronunciamos sobre a trajetória política do ex-prefeito e ex-desafeto.

Rogério Leão disse, em seu discurso, que Zé Marcos é uma das referências políticas no interior do Estado. “Um homem íntegro, de caráter extraordinário e que, para todo homem público, ele é uma eterna fonte de inspiração”, declarou o parlamentar.

Na manhã do sábado (29), Rogério Leão concedeu uma entrevista ao programa do jornalista Geraldo Palmeira, na Rádio Cultura de São José do Egito. “Estamos sempre ouvindo os apelos da população e em busca de soluções que atendam a todos”, respondeu o deputado quando questionado sobre a luta política no Estado.

Ainda na “Capital da Poesia”, acompanhado por Zé Marcos, pelos vereadores Albérico Thiago e David Teixeira, pelo ex-vereador Nenem de Zé Dudu e lideranças políticas locais, Rogério Leão visitou a feira livre, conversou com os comerciantes locais e aproveitou para conhecer mais sobre a cultura local.

Em Tuparetama, o ex-vereador Joel Gomes recebeu o deputado Rogério Leão e comitiva no sítio Tejuaçu. Estavam no encontro o ex-prefeito Deva Pessoa, o ex-deputado Zé Marcos, o padre Brás Costa, o chefe de gabinete Pedro Souto entre outras lideranças políticas da cidade. “É sempre uma felicidade poder conhecer a zona rural dos municípios que representamos na Assembleia Legislativa do Estado” disse o Leão.

BELMONTE

No domingo (30) e na segunda-feira (1º), o deputado Rogério Leão visitou sua cidade natal, São José do Belmonte. As visitas se estenderam pelos sítios Barreiros (no domingo), Caldeirão e Cabaças (na segunda-feira).

Acompanharam o parlamentar durante os dois dias, os vereadores Paulo Pereira, Zeca, Ramon, Erik Diniz, o ex-vereador Banga e o empresário Zé Mário. Contando sempre com a presença dos amigos, lideranças e correligionários.

Junior de Mocinha tem nome lembrado para majoritária em Carnaíba

Se o prefeito Zé Mário vai para a reeleição em Carnaíba, ele ainda não revelou. Disse apenas que, como prefeito de primeiro mandato, tem direito à nova disputa.  Não indo, quadros  o palanque governista tem de sobra, segundo nota de Anchieta Santos ao blog. Além do ex-prefeito e atual Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta […]

vereador junior de mocinha

Se o prefeito Zé Mário vai para a reeleição em Carnaíba, ele ainda não revelou. Disse apenas que, como prefeito de primeiro mandato, tem direito à nova disputa.  Não indo, quadros  o palanque governista tem de sobra, segundo nota de Anchieta Santos ao blog.

Além do ex-prefeito e atual Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota, credenciado pelos oito anos de sucesso a frente da terra de Zé Dantas, o vereador e Presidente da Câmara Junior de Mocinha tem se credenciado  para ocupar uma vaga na chapa majoritária na eleição municipal de 2016.

Em coletiva, André Longo descarta segunda onda de Covid-19 em Pernambuco

Governo do Estado realizou balanço dos oito meses de enfrentamento à Covid-19 O Governo de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (12.11), um balanço das ações executadas nos últimos oito meses, desde os primeiros casos confirmados da Covid-19 no Estado, e comunicou novas medidas a serem adotadas.  Durante coletiva de imprensa transmitida online, o Governo anunciou a […]

Governo do Estado realizou balanço dos oito meses de enfrentamento à Covid-19

O Governo de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (12.11), um balanço das ações executadas nos últimos oito meses, desde os primeiros casos confirmados da Covid-19 no Estado, e comunicou novas medidas a serem adotadas. 

Durante coletiva de imprensa transmitida online, o Governo anunciou a abertura de mais 107 leitos, sendo 60 de UTI e 47 de enfermaria, para o atendimento aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em hospitais de referência.

Na coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, analisou os atuais indicadores epidemiológicos da doença e reforçou à população que não há, até o momento, sinais de que Pernambuco esteja passando por uma “segunda onda” do novo coronavírus. 

“Os estudos apontam que, para a configuração de uma segunda onda, seria necessário um aumento sustentado de 60% nos casos em relação ao patamar do vale de baixa, que nós atingimos. Os atuais indicadores nos colocam ainda longe deste cenário”, explicou.

NOVOS LEITOS – Nesta quinta, já foram abertos 77 leitos, sendo 40 de terapia intensiva e 37 de enfermaria, nos hospitais Maria Vitória, no bairro de Areias, e Evangélico, na Torre, ambos no Recife. Do total de 107 leitos, o Hospital Maria Vitória conta com 50 vagas (sendo 30 de UTI e 20 de enfermaria) e o Hospital Evangélico dispõe de 27 vagas, (17 de enfermaria e 10 de UTI). Nos próximos dias ainda serão disponibilizadas mais 30 vagas, sendo 20 de UTI e 10 de enfermaria, no Hospital de Referência à Covid-19 – Boa Viagem (antigo Alfa).

“Com a abertura dessas novas vagas, a taxa de ocupação irá para patamares menores. Vale lembrar que, ao longo dos últimos meses, com a redução da demanda e para evitar a ociosidade, mais de 1.500 leitos foram bloqueados. Dessa forma, com índices baixos e menor disponibilidade de leitos devido à desmobilização, qualquer flutuação nos dados causa mudanças significativas nas taxas de ocupação. No entanto, nosso plano de contingência previa o desbloqueio e reconversão de leitos, caso fosse alcançado o percentual de 80%”, afirmou o secretário de Saúde.

Com a abertura das novas vagas, a ocupação média dos 1.692 leitos dedicados a casos suspeitos e confirmados da Covid-19 em Pernambuco está em 60%, sendo 74% de UTI (822 leitos) e de 46% de enfermaria (870).

NÚMEROS DA SAÚDE – Na análise de mais uma semana epidemiológica (SE 45), a Secretaria de Saúde registrou que os números da primeira semana do mês de novembro são melhores que os da primeira semana de outubro – mês com os melhores indicadores da Covid-19 desde abril, quando houve a aceleração da curva epidêmica. Na SE 45, o Estado registrou uma queda de 9,6% nos óbitos por SRAG em 15 dias – apontando uma flutuação com estabilidade entre a SE 45 e a SE44, com quatro casos de diferença de uma semana para outra.

Na comparação com a primeira semana de outubro, houve uma queda de 5,75%. Já em relação aos casos graves suspeitos, foi registrada uma oscilação de 5% na comparação com a SE 44, o que corresponde a 33 casos, e de 3,9% em relação à SE 43 (quando foram registrados 26 casos). Na comparação com a semana 41, o Estado registrou queda de 6%.

LEI ALDIR BLANC – Participou também da coletiva o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, que fez um balanço das propostas enviadas pelos profissionais da área em todas as regiões do Estado para os editais promovidos com recursos da Lei Aldir Blanc de auxílio aos trabalhadores de cultura. Segundo ele, já existe um número considerável, de quase 2,7 mil projetos apresentados, que vão passar por um processo de julgamento por diversas comissões técnicas, instituídas para classificá-los.

“Na sequência, nós vamos iniciar o processo de contratação e pagamento dessa política de fomento, que foi estabelecida para que as atividades culturais sejam realizadas dentro desse modelo possível de convivência com a pandemia”, afirmou Freyre Neto. O período de análises se estende até o dia 20/11, com o resultado preliminar publicado nos dias 22 e 23 do mesmo mês. O resultado final será divulgado entre os dias 3 e 7 de dezembro.

A repórter mirim que já atua como gente grande

No último dia do ano, recebi a presença da princesinha Maria Alice, dona de um Instagram conhecido em Santa Cruz da Baixa Verde e entorno. Na verdade, eu já conhecia e era fã, vendo suas reportagens para a Terra da Rapadura. Ela foi trazida à emissora pelo amigo blogueiro Júnior Finfa. Pessoalmente mais linda ainda. […]

No último dia do ano, recebi a presença da princesinha Maria Alice, dona de um Instagram conhecido em Santa Cruz da Baixa Verde e entorno.

Na verdade, eu já conhecia e era fã, vendo suas reportagens para a Terra da Rapadura.

Ela foi trazida à emissora pelo amigo blogueiro Júnior Finfa. Pessoalmente mais linda ainda. Ganhou um livro sobre a história da Rádio Pajeú autografo com todo o carinho.

Claro, sonha em ser jornalista e pela primeira vez esteve em uma emissora de rádio. Já entrevistou nomes como Paulo Câmara, Rodrigo Novaes e Irlando parabólicas. Ao contrário de muitos profissionais rodados, nem deu uma tremidinha.

Tem futuro e o mais importante: ama estudar! Que venham mais Marias Alices por aí. A renovação do meio é um dos nossos desejos para o ano novo.

Morre irmão do ex-prefeito de Afogados Totonho Valadares

Segundo nota do blog do Finfa, o vice-prefeito de Iguaracy Pedro Alves, em contato telefônico confirmou que seu cunhado, Ricardo Valadares de Souza, foi encontrado morto em seu apartamento na Avenida Boa Viagem, em Recife na manhã desta quarta-feira (18). Ricardo era o irmão caçula do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares.

Segundo nota do blog do Finfa, o vice-prefeito de Iguaracy Pedro Alves, em contato telefônico confirmou que seu cunhado, Ricardo Valadares de Souza, foi encontrado morto em seu apartamento na Avenida Boa Viagem, em Recife na manhã desta quarta-feira (18).

Ricardo era o irmão caçula do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares.