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CNM comemora aprovação de redução da alíquota previdenciária para Municípios

Por André Luis

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da redução da alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios com até 142,6 mil habitantes. A medida, que valerá até 31 de dezembro de 2027, representa uma economia de R$ 11 bilhões por ano para mais de 4 mil Municípios.

A redução da alíquota de contribuição previdenciária para 8% foi um pleito da CNM, que atuou para que a medida avançasse tanto no Senado quanto na Câmara. Os deputados federais haviam alterado a regra para os Municípios, escalonando a redução entre 8% e 18% de acordo com o PIB de cada cidade. Os senadores retomaram o substitutivo com o recorte de Municípios por população de até 142,6 mil habitantes – posição defendida pela CNM.

“Aprovamos uma medida importante para os Municípios brasileiros. A redução da alíquota previdenciária é um fôlego para as prefeituras, que enfrentam uma crise financeira estrutural”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski, no entanto, ressaltou que a medida é temporária e não representa a solução para a crise financeira nos Municípios. “É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios”, disse.

A redução da alíquota de contribuição previdenciária é uma medida importante para os Municípios. Representará uma economia de R$ 11 bilhões por ano, o que poderá ser utilizado para melhorar os serviços públicos prestados à população.

No entanto, é importante ressaltar que a medida é temporária. O desequilíbrio financeiro provocado pelas relações federativas desajustadas é estrutural e vai durar. É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios.

Outras Notícias

Tacio e Nivaldo levam demandas de Parnamirim a Romário Dias‏

O deputado estadual Romário Dias (PSD) recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Parnamirim, Tacio Pontes (PSB) e Nivaldo Mendes (PSD). O grupo conversou, juntamente com o chefe de gabinete do deputado, Zeninho Mendes, sobre questões administrativas da cidade e sobre a política local. “Trouxemos ao deputado algumas demandas […]

IMG_5988O deputado estadual Romário Dias (PSD) recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Parnamirim, Tacio Pontes (PSB) e Nivaldo Mendes (PSD). O grupo conversou, juntamente com o chefe de gabinete do deputado, Zeninho Mendes, sobre questões administrativas da cidade e sobre a política local.

“Trouxemos ao deputado algumas demandas do município, como as ações de combate à seca, entre outras questões a serem encaminhadas ao Governo do Estado”, explicou Nivaldo, que é presidente da Câmara de Vereadores do município. “Estamos buscando melhorar ainda mais a qualidade de vida da população”, completou Tacio.

Segundo o deputado, as solicitações receberão os devidos encaminhamentos. “Iremos levar do Governo todas as demandas. Há muitos anos trabalhamos por Parnamirim, desde a minha primeira eleição para deputado. Nossa preocupação é com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos parnamirinenses”, ressaltou.

A conjuntura política e os preparativos para a convenção do grupo na cidade também estiveram na pauta da reunião. “Também conversamos bastante sobre as novas regras eleitorais, assunto bastante pertinente neste nosso momento político atual”, finalizou Dias.

Barragem de Serrinha: Secretário serra-talhadense quer Audiência Pública para discutir futuro do reservatório

Com menos de 15%, barragem que atende moradores de Serra,  Mirandiba,  Floresta e outras comunidades pode ter comportas fechadas O Secretário de Agricultura de Serra Talhada, Euclides Ferraz, defendeu em entrevista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, uma Audiência Pública para debater a utilização da água da Barragem de Serrinha, que pode em […]

Com menos de 15%, barragem que atende moradores de Serra,  Mirandiba,  Floresta e outras comunidades pode ter comportas fechadas

O Secretário de Agricultura de Serra Talhada, Euclides Ferraz, defendeu em entrevista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, uma Audiência Pública para debater a utilização da água da Barragem de Serrinha, que pode em pouco tempo entrar em colapso.

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O Secretário Euclides Ferraz

“A situação é muito difícil. Estive na Barragem de Serrinha e fiquei muito preocupado, pois a barragem está secando. O gestor do Dnocs informou que diminuíram a vazão da Barragem. Serrinha está com 15% de sua capacidade que é de 311 milhões de metros cúbicos”, alertou. Ele informou que do dia 15 de dezembro até hoje foram derramados 12 milhões de metros  cúbicos de água no curso da Barragem.

“Queremos que o gestor do Dnocs tome providência razoável porque é muito séria a situação. Já temos várias comunidades abastecidas com carros pipa. Queremos evitar um prejuízo como o de Brotas que secou a anos atrás”.

As águas que descem pelas comportas da Barragem de Serrinha dão segurança hídrica a agricultores de Mirandiba e Floresta. Ferraz quer convocar uma Audiência Pública para uma discussão sobre a utilização da água daqui pra frente. “Se secar não tem mais o que discutir”, advertiu.

Euclides quer Audiência Pública para discutir água que resta. Comportas podem ser fechadas
Euclides quer Audiência Pública para discutir água que resta. Comportas podem ser fechadas

A Barragem é administrada pelo Dnosc mas existe um Conselho Gestor. “Já se  diminuiu a vazão na comporta mas está todo ano derramando água não pode ficar como está. Dia 31 a informação é de que será fechada a comporta e haverá um a reunião para discutir o uso do que resta”.

Ele disse que há necessidade de conclamar os políticos sertanejos da área atendida como Caio Maniçoba de Floresta e outros. “Aquele é um patrimônio de Pernambuco e do Brasil”, concluiu.

Novo Ibope mostra popularidade, aprovação e confiança em Bolsonaro em queda

Por Lauro Jardim A popularidade do governo, a confiança e a aprovação da população na maneira de Jair Bolsonaro governar estão em queda. Esse é o retrato que emerge da nova pesquisa Ibope, feita entre os dias 19 e 22 de setembro. Encomendada pela CNI, será divulgada oficialmente no final do dia e mostrará todos […]

Foto: Marcos Corrêa/PR

Por Lauro Jardim

A popularidade do governo, a confiança e a aprovação da população na maneira de Jair Bolsonaro governar estão em queda.

Esse é o retrato que emerge da nova pesquisa Ibope, feita entre os dias 19 e 22 de setembro.

Encomendada pela CNI, será divulgada oficialmente no final do dia e mostrará todos os indicadores do presidente ligeiramente abaixo dos registrados na pesquisa anterior, realizada em junho. Esta, por sua vez, já assinalara uma queda ante a pesquisa feita em abril, a primeira do Ibope no governo Bolsonaro

Aos números:

A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo era de 35% em abril, caiu para 32% em junho e agora está em 31%.

A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% em abril para 32% em junho e em setembro chegou a 34%.

Os que consideram o governo “regular” são 32% (eram 31% em abril e os mesmos 32% em junho). Os que não sabem ou não quiseram responder somaram 3%.

Alcançou também um patamar inédito opercentual daqueles que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar — a metade da população, segundo o Ibope:

50% não aprovam (eram 40% em abril e 48% em junho). Aqueles que aprovam somam 44% (eram 51% e 46% nas pesquisas anteriores). Um total de 6% não quiseram responder.

A confiança em Bolsonaro também minguou. Os que disseram “confiar” no presidente foram 42% dos entrevistados. Em abril, esse percentual era de 51% (caiu para 46% em junho). Por outro lado, 55% disseram “não confiar” em Bolsonaro (eram 45% em abril e 51% em junho).

O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 19 e 22 de setembro. O levantamento anterior havia sido realizado de 20 e 26 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima e para baixo.

Em Carta, CNBB diz optar pelos pobres, contra polarizações, mas nega identificação com partidos

“A CNBB não pode ser responsabilizada por palavras ou ações isoladas que não estejam em sintonia com a fé da Igreja, sua liturgia e doutrina social, mesmo quando realizadas por eclesiásticos”, diz. A mensagem da 56ª Conferência da CNBB, concluída hoje,  ao povo de Deus, trouxe alguns pontos importantes. “Vivemos um tempo de politização e […]

“A CNBB não pode ser responsabilizada por palavras ou ações isoladas que não estejam em sintonia com a fé da Igreja, sua liturgia e doutrina social, mesmo quando realizadas por eclesiásticos”, diz.

A mensagem da 56ª Conferência da CNBB, concluída hoje,  ao povo de Deus, trouxe alguns pontos importantes.

“Vivemos um tempo de politização e polarizações que geram polêmicas pelas redes sociais e atingem a CNBB. Queremos promover o diálogo respeitoso, que estimule e faça crescer a nossa comunhão na fé, pois, só permanecendo unidos em Cristo podemos experimentar a alegria de ser discípulos missionários”, diz a carta.

Outro trecho deixa claro a opção pelos pobres. “O Papa Bento XVI afirmou que a opção preferencial pelos pobres está implícita na fé cristológica naquele Deus que se fez pobre por nós, para enriquecer-nos com a sua pobreza. É a partir de Jesus Cristo que a Igreja se dedica aos pobres e marginalizados, pois neles ela toca a própria carne sofredora de Cristo, como exorta o Papa Francisco”.

Em outro momento a carta diz que a CNBB não se identifica com nenhuma ideologia ou partido político. “As ideologias levam a dois erros nocivos: por um lado, transformar o cristianismo numa espécie de ONG, sem levar em conta a graça e a união interior com Cristo; por outro, viver entregue ao intimismo, suspeitando do compromisso social dos outros e considerando-o superficial e mundano”.

Ao assumir posicionamentos pastorais em questões sociais, econômicas e políticas, a CNBB diz que o faz por exigência do Evangelho. “A Igreja reivindica sempre a liberdade, a que tem direito, para pronunciar o seu juízo moral acerca das realidades sociais, sempre que os direitos fundamentais da pessoa, o bem comum ou a salvação humana o exigirem (cf. Gaudium et Spes, 76). Isso nos compromete profeticamente. Não podemos nos calar quando a vida é ameaçada, os direitos desrespeitados, a justiça corrompida e a violência instaurada”.

Outro trecho importante deixa claro que a Conferência Episcopal, como instituição colegiada, não pode ser responsabilizada por palavras ou ações isoladas que não estejam em sintonia com a fé da Igreja, sua liturgia e doutrina social, mesmo quando realizadas por eclesiásticos.

E conclui: “A liberdade de expressão e o diálogo responsável são indispensáveis. Devem, porém, ser pautados pela verdade, fortaleza, prudência, reverência e amor para com aqueles que, em razão do seu cargo, representam a pessoa de Cristo (LG 37). Para discernir a verdade, é preciso examinar aquilo que favorece a comunhão e promove o bem e aquilo que, ao invés, tende a isolar, dividir e contrapor” (Papa Francisco, Mensagem para o 52º dia Mundial das Comunicações de 2018).

Duas unidades de saúde no Recife abrem 120 leitos de UTI para pacientes de Covid-19

Com 120 leitos de UTI exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19, os hospitais Agamenon Magalhães e de Referência Covid-19 – Unidade Boa Viagem (antigo Alfa), se tornaram as unidades com maior número de vagas de terapia intensiva para tratamento do novo coronavírus em Pernambuco, com 60 leitos cada. Localizado no bairro do Parnamirim, zona […]

Com 120 leitos de UTI exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19, os hospitais Agamenon Magalhães e de Referência Covid-19 – Unidade Boa Viagem (antigo Alfa), se tornaram as unidades com maior número de vagas de terapia intensiva para tratamento do novo coronavírus em Pernambuco, com 60 leitos cada.

Localizado no bairro do Parnamirim, zona norte do Recife, o Agamenon Magalhães abriu, de sexta-feira (20) para o sábado (30), 16 novos leitos de UTI, e dispõe, atualmente, de capacidade para 60 pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19 em suporte de terapia intensiva, além de outras 30 vagas com suporte de oxigênio na emergência geral, destinados à  admissão e estabilização de pacientes.

Já o Hospital de Referência Covid-19 – Unidade Boa Viagem, na zona Sul do Recife, abriu mais cinco leitos de UTI e 15 de enfermaria. Em apenas 45 dias de funcionamento, a unidade já soma 180 leitos, sendo 60 vagas de UTI e 120 de enfermaria.

Para atingir esse número de leitos, o Hospital Agamenon Magalhães foi reforçado com mais de 400 profissionais de saúde de diversas especialidades médicas, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem e técnicos de laboratório.

Também precisou passar por uma readequação interna, para estruturar de forma mais adequada, espaços específicos para pacientes suspeitos ou confirmados da doença, incluindo a criação de uma triagem externa para o primeiro atendimento da população que chega à unidade, seja por regulação ou demanda espontânea.