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CNM: cofres municipais recebem R$ 2 bilhões do último decêndio de fevereiro nesta quinta

Por Nill Júnior

Da Agência CNM de Notícias

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

O estudo revela ainda que, considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos valores na hora de realizar o planejamento para não comprometer o fechamento das contas. Isso porque o repasse referente aos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

Confira os valores do seu Município por coeficiente e por Estado.

Outras Notícias

Serra: Duquinho nega que houvesse acordo fechado entre PTB e PMDB

Membro do PMDB serra-talhadense e um dos mais questionados pelo PTB em virtude da decisão de alinhamento com o PMDB, o empresário João Duque Filho, o Duquinho, rechaçou em conversa com este blogueiro que tenha havido traição ao projeto do médico e pré-candidato Nena Magalhães. Segundo ele, não havia acordo 100% fechado com  o petebista […]

Duquinho em vita ao blog. Segundo ele, sem acordo, não há traição
Duquinho em vita ao blog. Segundo ele, sem acordo, não há traição

Membro do PMDB serra-talhadense e um dos mais questionados pelo PTB em virtude da decisão de alinhamento com o PMDB, o empresário João Duque Filho, o Duquinho, rechaçou em conversa com este blogueiro que tenha havido traição ao projeto do médico e pré-candidato Nena Magalhães.

Segundo ele, não havia acordo 100% fechado com  o petebista e sim uma garantia de pré apoio ao projeto, com algumas condições previamente colocadas. “Desde o início, dizíamos por exemplo que, caso o ex-prefeito Carlos Evandro fosse candidato tínhamos um compromisso moral e político. A sinalização foi de pré-apoio e eles sabem disso”.

O peemedebista também negou que tenha cedido à cooptação do grupo que defende o projeto de Victor por qualquer fator além do alinhamento político orientado pela executiva estadual. O vice-governador Raul Henry de fato teria sido determinante com a executiva estadual para a decisão.

Duquinho rebateu as críticas e disse achar naturais pelo impacto negativo que teve na candidatura do médico. “Há de convir que nossa decisão desmobilizou a candidatura deles. Assim, a reação é normal. Mas não é verdade que tenha havido traição, pois não havia acordo fechado”, disse.

Advogado de Bezerra Coelho diz que operação é retaliação de Moro

O advogado André Callegari, que defende o líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que o parlamentar foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19) por sua atuação política combativa em relação a alguns pontos do pacote anticorrupção, encabeçado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. […]

Bezerra Coelho em uma das vezes em que esteve na Rádio Pajeú

O advogado André Callegari, que defende o líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que o parlamentar foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19) por sua atuação política combativa em relação a alguns pontos do pacote anticorrupção, encabeçado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

“O senador tem apregoado uma posição de respeito às garantias de direitos fundamentais e parece que isso tem descontentado alguns setores”, disse.

Ele lembrou declaração recente de seu cliente, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em que diz, ao comentar uma possível troca no ministério, que Moro pode ser esquecido em 60 dias.

“É uma conjunção de fatores. Essa declaração pode ter contribuído para a retaliação política”, afirmou.

O advogado declarou que a Polícia Federal fez um espetáculo e lembrou que a Procuradoria-Geral da República foi contra a ação autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.

“Isso nos chama atenção porque o titular da ação penal é o Ministério Público. Se ele não tem interesse naquela prova, o que nos deixa estarrecido é um ministro do supremo de ofício contrariar essa posição”, disse.

Ele ressaltou que todos dados que embasaram a ação foram produzidos exclusivamente por delatores. “Só com base nisso é temerário”, diz.

André Callegari afirmou que Fernando Bezerra Coelho nega todos os fatos e não têm ciência do que foi produzido.”Todo esse espetáculo foi feito sem que a defesa tenha ciência daquilo foi produzido. Não tivemos acesso às informações.”

Por meio de nota, a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou preocupação com a operação de busca e apreensão realizada na manhã desta quinta-feira (19) no Congresso Nacional.
O documento diz que a Polícia Federal realizou operação à revelia das casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos.

Para o conselho, medidas de tal gravidade mereceria no mínimo o requerimento expresso do titular da ação penal, o Ministério Público.

“No entanto, na ocasião de oitiva da Procuradoria Geral da República, esta se manifestou contrária à medida deflagrada na data de hoje, por entender que ali não estavam presentes os requisitos legais que a autorizassem.”

A Polícia Federal aponta que Fernando Bezerra Coelho recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e de outros contratos do Executivo federal.

A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB.

Além do senador, também teria sido destinatário de subornos o filho dele, Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), deputado federal e ex-ministro de Minas Energia de Michel Temer. Ele teria recebido R$ 1,7 milhão.

As investigações da PF se deram a partir das delações premiadas de empreiteiros e dos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal.

As apurações sobre Mello Filho começaram após a PF descobrir, na Operação Turbulência, que ele era o dono do avião que caiu em 2014, matando o ex-governador pernambucano e então candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos.

No decorrer do inquérito, a polícia diz ter identificado supostas operações financeiras ilícitas das empresas dele.
Mello Filho e os outros dois colaboradores contaram ter feito o “pagamento sistemático de vantagens indevidas” a Bezerra Coelho e ao filho dele por ordem das empreiteiras OAS, Barbosa Mello, Paulista e Constremac Construções, envolvidas nas obras da transposição e em outros projetos do governo federal.

A pasta da Integração, comandada por Bezerra Coelho, era a responsável pela construção dos canais que levam água do rio São Francisco para outras regiões do semiárido nordestino.

Para ocultar a origem ilícita dos recursos, pai e filho teriam se valido de um esquema de lavagem de dinheiro, envolvendo empresários, operadores e outros políticos e pessoas jurídicas.

Aeroporto de Arcoverde depende de Raquel, explica Ministro

Do blog do Magno Em resposta à postagem sobre a exclusão do Aeroporto de Arcoverde (PE) do Programa AmpliAR, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, explicou em nota que estuda uma modelagem diferenciada para o terminal. A proposta em análise, segundo ele, prevê a transferência da administração para a Infraero, mas ressaltou […]

Do blog do Magno

Em resposta à postagem sobre a exclusão do Aeroporto de Arcoverde (PE) do Programa AmpliAR, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, explicou em nota que estuda uma modelagem diferenciada para o terminal. A proposta em análise, segundo ele, prevê a transferência da administração para a Infraero, mas ressaltou que depende dos esforços e da iniciativa do Governo de Pernambuco.

Segundo ele, a medida tem como objetivo assegurar a operação segura do aeroporto, ampliar a conectividade aérea no interior do Estado e fortalecer a aviação regional como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Veja nota na íntegra:

“O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, informa que está em andamento o estudo de uma modelagem diferenciada para o Aeroporto de Arcoverde, em Pernambuco.

A proposta em análise prevê que a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) assuma a administração do terminal aeroportuário, com o objetivo de garantir a operacionalização eficiente e segura do equipamento, promovendo o desenvolvimento regional e ampliando a conectividade aérea no interior do estado. Mas, essa decisão depende de um entendimento com o Governo do Estado de Pernambuco.

O Ministério reforça seu compromisso com a ampliação da infraestrutura aeroportuária do Estado, com foco na integração regional e no fortalecimento da aviação civil como vetor de desenvolvimento econômico e social.“

Ao lado de Gilson Bento, Paulo Jucá cumpre agenda em Brejinho

O candidato a deputado estadual, Paulo Jucá (PSB), ao lado do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, percorreu todas as imediações do pátio da feira, cumprimentando e ouvindo as necessidades dos feirantes e da população em geral.  “Gostaria de parabenizar Gilson, equipe e grupo político pelo trabalho que está mudando Brejinho pra melhor! Nosso mandato servirá […]

O candidato a deputado estadual, Paulo Jucá (PSB), ao lado do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, percorreu todas as imediações do pátio da feira, cumprimentando e ouvindo as necessidades dos feirantes e da população em geral. 

“Gostaria de parabenizar Gilson, equipe e grupo político pelo trabalho que está mudando Brejinho pra melhor! Nosso mandato servirá pra ajudar ao povo de Brejinho nessa mudança”, ressaltou Paulo Jucá.

Paulo promete percorrer todas as feiras-livres do Sertão do Pajeú, buscando ouvir as demandas e garantiu que se comprometerá com os anseios do povo sertanejo.

Depois de Josete e Dinca, agora é o ex-prefeito Mano que garante que também não vai a reunir com Sebastião Dias

Por Anchieta Santos Depois dos ex-prefeitos Josete Amaral e Dinca Brandino, agora foi a vez de Rosalvo Sampaio (Mano) dizer que também não vai à reunião da terça-feira, proposta pelo Prefeito Sebastião Dias para debater a construção de um novo abatedouro para a cidade de Tabira. Dos ex-prefeitos vivos, só falta saber se Edson Moura […]

rosalvo_sampaioPor Anchieta Santos

Depois dos ex-prefeitos Josete Amaral e Dinca Brandino, agora foi a vez de Rosalvo Sampaio (Mano) dizer que também não vai à reunião da terça-feira, proposta pelo Prefeito Sebastião Dias para debater a construção de um novo abatedouro para a cidade de Tabira.

Dos ex-prefeitos vivos, só falta saber se Edson Moura e Jola aceitarão o convite. Conversando com a reportagem da Rádio Cidade FM, Mano disse ontem que nem foi convidado e que o seu deputado (Ricardo Tebaldo) é o mesmo federal do prefeito Sebastião Dias.

O ex-prefeito seguiu a opinião de Josete Amaral, que sugeriu que, ao invés de construir um novo abatedouro, a Prefeitura deveria cuidar de melhorar a estrutura física do matadouro que está embargado.

Mano disse que por ter a maior feira de gado do sertão e por matar mais animais, o Abatedouro Regional deveria ter sido construído em Tabira. Ao mesmo tempo admitiu que faltou influência política do município.

Rosalvo declarou que sempre comeu a carne abatida em Tabira, mas admitiu que pelas fotos que tem visto, começa a ter receio.

Perguntado se permanece como aliado do Prefeito Sebastião Dias, Mano disse que continua no palanque que venceu a última eleição municipal, onde estão Josete Amaral e outros amigos. Sem citar o nome do Prefeito Sebastião Dias,  alfinetou o gestor dizendo:   “ninguém pode se proclamar como dono do grupo para estar citando quem está dentro ou quem está fora”.