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CNM celebra aprovação de Projeto de Lei para compensação de perdas orçamentárias

Por André Luis

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais para compartilhar a boa notícia da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, nesta quinta-feira (9). A medida visa abrir crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação.

A entidade destacou o empenho na articulação para a rápida aprovação do projeto, ressaltando que atuou ativamente para garantir agilidade na tramitação do PLN 40/2023 pela Casa. A CNM enfatizou a importância da iniciativa, que busca mitigar os impactos das perdas financeiras enfrentadas por Estados e Municípios, promovendo a estabilidade econômica e o equilíbrio fiscal.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CNM expressou otimismo quanto à efetivação do projeto, destacando a relevância da medida para fortalecer as finanças dos entes federativos e, consequentemente, melhorar a prestação de serviços à população.

Outras Notícias

Ingazeira: PSB confirma convenção virtual para 5 de setembro

PSB – COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL – INGAZEIRA/PE                                         EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO MUNICIPAL O Presidente da COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB do município de Ingazeira – PE, no uso das atribuições que lhes conferem o Estatuto Partidário culminados com e o art. 5.º da Resolução  002/2020 da Comissão Executiva Estadual do […]

PSB – COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL – INGAZEIRA/PE

                                        EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVENÇÃO MUNICIPAL

O Presidente da COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB do município de Ingazeira – PE, no uso das atribuições que lhes conferem o Estatuto Partidário culminados com e o art. 5.º da Resolução  002/2020 da Comissão Executiva Estadual do PSB/PE em consonância com a Resolução 23.623/2020 do TSE, convoca os senhores convencionais com poder de voto, devidamente habilitados para a convenção municipal do PSB da Comissão Executiva local, em dia com as suas obrigações partidárias, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2020, com início às 09:30h e término às 11:30h, de maneira virtual através da plataforma Google Meet – por meio de link que será disponibilizado aos filiados com duas horas antes do início da convenção – em razão da proibição de aglomeração superior a 10 pessoas constante no art. 14 do Decreto Estadual de nº 49.055/2020 de 31 de maio de 2020, com o objetivo de deliberar sobre as estratégias eleitoral a serem adotadas nas eleições municipais de 2020, conforme a seguinte pauta:

ORDEM DO DIA

1 – Escolha dos candidatos do partido aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nas eleições majoritárias previstas para o dia 15 de novembro de 2020;

2 – Escolha dos candidatos do partido ao cargo de Vereador nas eleições proporcionais previstas para o dia o dia 15 de novembro de 2020;

3 – Deliberar e definir sobre a formação de Coligações Majoritárias, bem como à respectiva denominação;

4- Escolha dos números e nome para urna dos Candidatos a Vereador;

5 – Escolha do Representante e dos Delegados da Coligação;

6 – Análise e aprovação das Proposta de Governo que serão defendidas pelo candidato a Prefeito;

7 – Outras matérias de interesse partidário ou relativas às Eleições Municipais de 2020;

Ingazeira/PE, 25 de agosto de 2020.

Luciano Torres Martins

Presidente

PSB/Ingazeira-PE

Carnaval em Tabira: Secretária promete que haverá sim, e líder do governo garante que não

Por Anchieta Santos Na quarta-feira 13 de janeiro a Secretária de Cultura da Prefeitura de Tabira Gracinha Paulino afirmou em entrevista à Rádio Comunitária Cultura FM que a Prefeitura apesar da crise, realizará Carnaval este ano e será dos melhores. Ontem na 1ª Sessão da Câmara em 2016 diante da afirmação do vereador de oposição […]

paroquia_tabiraPor Anchieta Santos

Na quarta-feira 13 de janeiro a Secretária de Cultura da Prefeitura de Tabira Gracinha Paulino afirmou em entrevista à Rádio Comunitária Cultura FM que a Prefeitura apesar da crise, realizará Carnaval este ano e será dos melhores.

Ontem na 1ª Sessão da Câmara em 2016 diante da afirmação do vereador de oposição Zé de Bira, sem citar a Secretária, que Rádios e Blogs estariam denunciando que mesmo com atraso de salários de servidores o carnaval aconteceria.

O líder do governo Val do Bar, disse que a imprensa estava errada e que ouviu do prefeito Sebastião Dias, que não vai ter carnaval. Fica a pergunta para o líder do governo: A Secretária de Cultura Gracinha Paulino pertence a que órgão de imprensa?

Adelmo Moura realiza ato político em apoio à Frente Popular 

Na noite deste sábado (17), o prefeito de Itapetim Adelmo moura liderou uma carreata, que partiu de frente ao Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar com destino ao Distrito de São Vicente, onde aconteceu um comício com a participação de apoiadores. “Quero agradecer de coração a cada amigo, a cada amiga itapetinense pela presença […]

Na noite deste sábado (17), o prefeito de Itapetim Adelmo moura liderou uma carreata, que partiu de frente ao Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar com destino ao Distrito de São Vicente, onde aconteceu um comício com a participação de apoiadores.

“Quero agradecer de coração a cada amigo, a cada amiga itapetinense pela presença na nossa grande carreata em apoio aos nossos candidatos Lula (13), Danilo Cabral (40), Teresa (130), Gonzaga Patriota (4000) e Aglailson Victor (40123). Itapetim, mais uma vez, mostrou que está com o time do trabalho, o time do progresso do nosso município, de Pernambuco e do Brasil”, frisou o prefeito.

O ato contou com a presença dos deputados Gonzaga Patriota e Aglailson Victor, apoiados por Adelmo, do vice-prefeito Chico de Laura, dos vereadores Carlos Nunes, Jordânia, Júnior de Diógenes, Romão, Antônia Batista, Lailton Brito, Silvanio de Salvador, além do vereador licenciado Júnio Moreira, e outras lideranças locais.

Câmara inicia 4º dia de análise da PEC da Previdência

Processo de alteração de normas constitucionais é sempre mais complexo do que o de aprovação de leis e medidas provisórias. Para aprovar PEC, é preciso apoio de 60% da Casa. Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília Os deputados iniciam nesta sexta-feira (12) o quarto dia de análise da reforma da Previdência em plenário. A […]

Foto: Luis Macedo, Câmara dos Deputados

Processo de alteração de normas constitucionais é sempre mais complexo do que o de aprovação de leis e medidas provisórias. Para aprovar PEC, é preciso apoio de 60% da Casa.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Os deputados iniciam nesta sexta-feira (12) o quarto dia de análise da reforma da Previdência em plenário. A “maratona” dos deputados começou na última terça (9). Antes disso, porém, já no fim da última semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começou a articulação para obter o apoio necessário ao texto.

Após a aprovação do texto-base da PEC na última quarta-feira (10), foram aprovadas três mudanças na proposta entre esta quinta e sexta-feira. Outros oito itens que podem modificar a matéria ainda precisam ser votados.

Os deputados aprovaram destaques e emendas que flexibilizam as exigências para aposentadoria de mulheres, de integrantes de carreiras policiais e reduziram o tempo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada.

A sessão de quinta que aprovou as três alterações só foi encerrada na madrugada desta sexta, à 1h51. Na quarta-feira, a sessão que aprovou o texto-base da reforma foi encerrada às 20h51. Já a sessão iniciada na terça-feira para discutir a reforma, foi encerrada na madrugada de quarta, à 0h43.

Toda a mobilização política em torno da reforma previdenciária tem uma explicação, que tem base na Constituição e nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado. A reforma promove alterações em normas da Carta Magna — tramita, portanto, como uma proposta de emenda ao texto promulgado em 1988.

Afogados: Prefeitura lança plataforma interativa com atividades para alunos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou em seu site institucional  www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br – uma plataforma digital interativa com atividades lúdicas e educacionais para os alunos. Tendo em vista a suspensão temporária das aulas presencias, o instrumento cumpre o importante papel de integrar a comunidade escolar em torno de conteúdos pedagógicos importantes. Na plataforma podem ser encontradas […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou em seu site institucional  www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br – uma plataforma digital interativa com atividades lúdicas e educacionais para os alunos.

Tendo em vista a suspensão temporária das aulas presencias, o instrumento cumpre o importante papel de integrar a comunidade escolar em torno de conteúdos pedagógicos importantes. Na plataforma podem ser encontradas orientações, sugestões de livros, filmes, podcast, textos, cordéis e outros materiais criteriosamente selecionados para subsidiarem o planejamento das atividades não presenciais. Os internautas podem consultar ou fazer o download de todos os materiais, inclusive utilizá-los com os seus filhos.

“Este também é um importante espaço de interação e divulgação do trabalho realizado por nossas escolas. No espaço de diálogo, disponibilizamos uma ferramenta gratuita, onde os usuários podem deixar sugestões e/ou críticas e compartilhar um pouco das experiências vivenciadas nesse período singular de nossa história,” avaliou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Lacerda.