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CNM alerta para impacto de bloqueio em recursos da saúde

Por André Luis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou, por meio de nota oficial, extrema preocupação com as consequências do bloqueio de contas utilizadas para custear os serviços de saúde nos municípios brasileiros.

Segundo o comunicado, a medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça a continuidade dos atendimentos em saúde, especialmente em um momento crítico de fechamento de exercícios fiscais e mandatos municipais.

De acordo com a nota, a decisão do ministro Flávio Dino, proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, ordenou a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, totalizando R$ 4,2 bilhões do orçamento da União.

A determinação exige que o Ministério da Saúde notifique os gestores estaduais e municipais para que mantenham bloqueados os recursos oriundos dessas emendas e abram contas específicas para cada uma delas no prazo de 10 dias.

Contudo, a CNM alerta que a execução da medida pelo Ministério da Saúde extrapolou os limites estabelecidos pela decisão judicial, afetando recursos que não se originam de emendas parlamentares.

“A suspensão atingiu um volume muito maior de recursos, incluindo transferências fundo a fundo regularmente destinadas ao custeio de serviços de saúde à população”, aponta a nota.

A confederação ressaltou que essas transferências são essenciais para o funcionamento do sistema de saúde nos municípios e que o bloqueio dessas verbas cria uma grave insegurança na prestação de serviços à população.

“Não é razoável que mudanças na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Diante da situação, a CNM informou que irá mobilizar esforços para que a decisão seja aplicada estritamente aos recursos relacionados às emendas parlamentares, evitando impactos negativos sobre o orçamento destinado à saúde.

O objetivo é garantir que a operacionalização respeite os limites estabelecidos pelo STF e assegure o atendimento contínuo à população.

Outras Notícias

Contas de 2009 do ex-prefeito Sávio Torres são aprovadas pela Câmara Municipal de Tuparetama

A Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou as contas do ex-prefeito Sávio Torres, relativas ao exercício de 2009, na manhã desta segunda (28). A Câmara seguiu orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que, nos autos do Processo TC nº 1204068-0, recomendou via parecer prévio a aprovação da prestação de contas da Prefeitura […]

savio 4A Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou as contas do ex-prefeito Sávio Torres, relativas ao exercício de 2009, na manhã desta segunda (28).

A Câmara seguiu orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que, nos autos do Processo TC nº 1204068-0, recomendou via parecer prévio a aprovação da prestação de contas da Prefeitura referente ao exercício financeiro de 2009 sob responsabilidade do então prefeito Sávio Torres.

Atuou na defesa do ex-prefeito junto ao TCE-PE o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho.

Afogados: troca de experiências marca encontro entre gestores

Afogados recebeu prefeitos e secretários municípios da região para conhecer ações e projetos de Afogados, como a Farmácia Viva, o sistema de reuso de água do Vianão e o Centro de Telemedicina. De prefeitos, Fredson Brito (São José do Egito), Pedro Alves (Iguaracy), Luciano Bonfim (Triunfo), além do vice-prefeito de Carnaíba,  Cícero Batista. Outras cidades […]

Afogados recebeu prefeitos e secretários municípios da região para conhecer ações e projetos de Afogados, como a Farmácia Viva, o sistema de reuso de água do Vianão e o Centro de Telemedicina.

De prefeitos, Fredson Brito (São José do Egito), Pedro Alves (Iguaracy), Luciano Bonfim (Triunfo), além do vice-prefeito de Carnaíba,  Cícero Batista. Outras cidades enviaram secretários de saúde ou assessores. O anfitrião foi o prefeito Sandrinho Palmeira.

Além das experiências apresentadas,  os prefeitos destacaram que outras iniciativas exitosas podem servir de intercâmbio para agregar experiências à região. A atividade teve cobertura da Rádio Pajeú.

O prefeito Sandrinho Palmeira,  por exemplo,  admitiu que além de apresentar projetos exitosos, Afogados tem também o que aprender em temas sensíveis,  como a municipalização do trânsito.

O encontro de boas práticas, que aconteceu no Kabanna Recepções,  teve apresentação de Elias Silva, falando do projeto de reuso de água do Vianão,  Aline Alves apresentando o projeto Farmácia Viva e Arthur Amorim falando do programa Telemedicina.

Faleceu no Recife o secretário de Turismo Camilo Simões, genro de João Duque Filho

Camilo era casado com Rebeca Duque, filha de João Duque Filho, o Duquinho, do PMDB de Serra Talhada. Por André Luis Faleceu na tarde deste domingo (16), o secretário de Turismo do Recife, Camilo Simões, 34 anos. Informações extraoficiais dão conta de que Camilo foi encontrado morto, no apartamento de um parente. A suspeita é […]

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Foto: Arquivo pessoal Facebook, Camilo

Camilo era casado com Rebeca Duque, filha de João Duque Filho, o Duquinho, do PMDB de Serra Talhada.

Por André Luis

Faleceu na tarde deste domingo (16), o secretário de Turismo do Recife, Camilo Simões, 34 anos. Informações extraoficiais dão conta de que Camilo foi encontrado morto, no apartamento de um parente. A suspeita é que foi vítima de um infarto fulminante.

Camilo deixa a esposa Rebeca Duque, filha de João Duque Filho, o Duquinho, do PMDB de Serra Talhada e dois filhos.

Camilo foi chefe de gabinete do deputado estadual Waldermar Borges e coordenador da Juventude na campanha de Geraldo Julio, em 2012. Em janeiro de 2013, incorporou-se à equipe de Felipe Carreras, ocupando a Gerência-Geral de Lazer e Eventos e a Secretaria-Executiva, até assumir a pasta, no último mês de abril.

Câmara de Santa Terezinha suspende sessões ordinárias por 14 dias

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha , Adalberto Gonçalves Júnior, o Doutor Júnior, decidiu a suspensão por quatorze dias das sessões ordinárias da Câmara, a partir de 14 de abril até 27 de abril do corrente ano, podendo o prazo ser prorrogado. “Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de […]

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha , Adalberto Gonçalves Júnior, o Doutor Júnior, decidiu a suspensão por quatorze dias das sessões ordinárias da Câmara, a partir de 14 de abril até 27 de abril do corrente ano, podendo o prazo ser prorrogado.

“Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos e nossas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões”, diz o comunicado.

“Ficam canceladas nos próximos 30 (trinta) dias as reuniões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara Municipal de Santa Terezinha”. Os Vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas como justificáveis.

A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os Servidores, com o uso de álcool/gel e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores da Casa.

Bruno Covas piora e tem acúmulo de água no pulmão e abdômen, dizem médicos

UOL O quadro de saúde do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), piorou nos últimos dias e os médicos descobriram um acúmulo de líquido no abdômen e no pulmão. Ele está internado desde semana passada para tratamento de câncer. Não há previsão de alta e o prefeito segue despachando do quarto do hospital. Segundo […]

UOL

O quadro de saúde do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), piorou nos últimos dias e os médicos descobriram um acúmulo de líquido no abdômen e no pulmão. Ele está internado desde semana passada para tratamento de câncer. Não há previsão de alta e o prefeito segue despachando do quarto do hospital.

Segundo um dos médicos de Covas, David Uip, o líquido foi detectado em exames realizados na segunda-feira (19), o que fez com que os médicos já iniciassem um processo de drenagem.

“A inflamação causada pelo tumor, que se localiza no fígado, causou um acúmulo de líquido no abdômen e no pulmão. Até a retirada desses drenos, o prefeito deve continuar internado. Não tem data previsível, depende da diminuição de fluxo”, disse Uip.

O médico Angelo Fernandez, que também acompanha o prefeito, explicou que os drenos visam equilibrar a quantidade de líquido nas regiões. “O dreno é como se fosse um ralo. Todos temos líquido nessa região, o problema do prefeito é o excesso desse líquido. Você tem uma torneira que está produzindo líquido. O dreno está aí para ficar como um ralo, equilibrando o excesso.”

Covas segue em tratamento de quimioterapia e imunoterapia. Ele também começou a se alimentar via catéter de madrugada, depois de os médicos entenderem que o prefeito necessitava de uma complementação nutricional por causa do tratamento.

“O peso não está muito diferente de janeiro e fevereiro. Mas, diante da possibilidade de enfrentar esse tratamento, é ideal que a pessoa tenha o melhor suplemento nutricional possível”, disse o médico Artur Kats. “Não é possível almoçar duas vezes, jantar duas vezes, então, o catéter complementa a alimentação convencional dele.”

Bruno Covas, dizem os médicos, está adaptado ao tratamento. “A alta depende da diminuição do fluxo de água nos drenos”, concluiu Uip.

O prefeito está sendo acompanhado por equipes médicas coordenadas por David Uip, Artur Katz, Tulio Eduardo Flesch Pfiffer e Roberto Kalil Filho.

Tratamento de quimioterapia e imunoterapia

Covas está internado desde semana passada fazendo tratamento de quimioterapia e imunoterapia contra novos sinais de câncer que apareceram no fígado e nos ossos.

Ele foi diagnosticado em outubro de 2019 com um câncer na cárdia, região que liga o esôfago ao estômago. Os médicos, então, descobriram uma metástase no fígado e uma lesão nos linfonodos.

Foram quatro meses de quimioterapia, que conseguiram frear a disseminação da doença, mas não foi o suficiente para saná-la. Antes dessa recente piora, o prefeito estava fazendo tratamento de imunoterapia, tratamento que estimula a geração de anticorpos para combater os tumores.