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CNM alerta para impacto de bloqueio em recursos da saúde

Por André Luis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou, por meio de nota oficial, extrema preocupação com as consequências do bloqueio de contas utilizadas para custear os serviços de saúde nos municípios brasileiros.

Segundo o comunicado, a medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça a continuidade dos atendimentos em saúde, especialmente em um momento crítico de fechamento de exercícios fiscais e mandatos municipais.

De acordo com a nota, a decisão do ministro Flávio Dino, proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, ordenou a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, totalizando R$ 4,2 bilhões do orçamento da União.

A determinação exige que o Ministério da Saúde notifique os gestores estaduais e municipais para que mantenham bloqueados os recursos oriundos dessas emendas e abram contas específicas para cada uma delas no prazo de 10 dias.

Contudo, a CNM alerta que a execução da medida pelo Ministério da Saúde extrapolou os limites estabelecidos pela decisão judicial, afetando recursos que não se originam de emendas parlamentares.

“A suspensão atingiu um volume muito maior de recursos, incluindo transferências fundo a fundo regularmente destinadas ao custeio de serviços de saúde à população”, aponta a nota.

A confederação ressaltou que essas transferências são essenciais para o funcionamento do sistema de saúde nos municípios e que o bloqueio dessas verbas cria uma grave insegurança na prestação de serviços à população.

“Não é razoável que mudanças na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Diante da situação, a CNM informou que irá mobilizar esforços para que a decisão seja aplicada estritamente aos recursos relacionados às emendas parlamentares, evitando impactos negativos sobre o orçamento destinado à saúde.

O objetivo é garantir que a operacionalização respeite os limites estabelecidos pelo STF e assegure o atendimento contínuo à população.

Outras Notícias

Solidão informatiza Sistema Educacional

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, aderiu a um novo Sistema de Gestão Escolar, implantado pela empresa Portabilis Tecnologia, denominado i-Educar. O sistema é totalmente online e acessível de qualquer lugar com informações em tempo real e dados quantitativos e qualitativos atualizados de todos os tramites escolares. É um Sistema […]

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, aderiu a um novo Sistema de Gestão Escolar, implantado pela empresa Portabilis Tecnologia, denominado i-Educar.

O sistema é totalmente online e acessível de qualquer lugar com informações em tempo real e dados quantitativos e qualitativos atualizados de todos os tramites escolares.

É um Sistema de Gerenciamento Escolar que permite total controle dos alunos matriculados na rede municipal de educação, permitindo desde ações como transferências, remanejamentos, reclassificações, abandonos, ocorrências, lançamento de notas, faltas e ocorrências disciplinares, como também comunicação direta da unidade escolar com os “pais” dos alunos, facilitando ainda mais à gestão escolar no acompanhamento do estudante.

“O lançamento oficial do novo sistema aconteceu com o treinamento nos dia 02, 03 e dia 10 de junho com gestores, coordenadores pedagógicos, secretários escolares, assistentes administrativos, entre outros. O próximo passo será o treinamento com os professores para atuarem com essa nova ferramenta”, destacou a Secretária Municipal de Educação, Aparecida Ramos.

Casa Civil recebeu Prefeito e 3ª via de Tuparetama para tratar de sucessão

Por Anchieta Santos Das três reuniões que foram dadas como canceladas na terça-feira 15, da semana passada pela Casa Civil do Governo do Estado, com lideranças do Pajeú, na verdade uma aconteceu. O Secretário Antônio Figueira recebeu lideranças que integram a chamada 3ª via da política de Tuparetama. Na pauta o futuro político do município. […]

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Por Anchieta Santos

Das três reuniões que foram dadas como canceladas na terça-feira 15, da semana passada pela Casa Civil do Governo do Estado, com lideranças do Pajeú, na verdade uma aconteceu.

O Secretário Antônio Figueira recebeu lideranças que integram a chamada 3ª via da política de Tuparetama. Na pauta o futuro político do município.

Estiveram no encontro os vereadores Hidalberto Lima, Sávio Pessoa, Joel Gomes, ex-vice-prefeito Romero Perazzo e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Orlando da Cacimbinha.

No dia seguinte, quarta 16, foi recebido no final da tarde o Prefeito Dêva Pessoa. Entre pedido de obras para o município, a eleição municipal de 2016, também foi tratada. O secretário Executivo Anchieta Patriota, também participou do encontro.

E Zé Marcos? João de Maria e Romério Guimarães anunciam aliança

Em sua rede social, jornalista Leomar Júnior informou que o ex-presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, do PSB, anunciou uma nova opção política, em alinhamento com o ex-prefeito Romério Guimarães. “Essa aliança traz consigo a esperança de renovação e mudança, oferecendo aos eleitores uma alternativa aos tradicionais grupos políticos que […]

Em sua rede social, jornalista Leomar Júnior informou que o ex-presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, do PSB, anunciou uma nova opção política, em alinhamento com o ex-prefeito Romério Guimarães.

“Essa aliança traz consigo a esperança de renovação e mudança, oferecendo aos eleitores uma alternativa aos tradicionais grupos políticos que dominaram a cidade por tanto tempo”, disse.

Ele acrescentou que a dupla prometem um futuro melhor para São José do Egito, “com foco no desenvolvimento econômico, melhoria da qualidade de vida da população e transparência na gestão pública”. Resta saber qual o impacto dessa aliança para as próximas eleições.

A aliança de João e Romério visa se sobrepor ao favoritismo na oposição do ex-prefeito e ex-deputado estadual José Marcos de Lima, que tem buscado reunir lideranças em seus encontros na Fazenda Melancia. O empresário Fredson Brito também está no páreo.

No bloco governista, a disputa é entre o vice-prefeito Eclérnston Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. A Coluna do Domingão de 29 de outubro informou que os rumores são de que Eclérinston Ramos não é candidato e já teria passado a informação a Evandro Valadares.  E que Augusto Valadares não deixará o União Brasil para ser candidato pelo PSB. Paulo Jucá,  nome importante do grupo, teria predileção pelo vice. Mas publicamente,  ninguém diz nada. Ao contrário,  todos negam.

Afogados da Ingazeira volta a registrar homicídio

Foi a segunda ocorrência do tipo em quatro dias Nesta quarta-feira (3), Afogados da Ingazeira voltou a registrar homicídio. O segundo em quatro dias. O fato aconteceu por volta das 23h20, na Rua Antônio Teotônio de Menezes, bairro Padre Pedro Pereira. De acordo com informações, a vítima identificada como Tiago Ferreira da Silva, 27 anos, […]

Foi a segunda ocorrência do tipo em quatro dias

Nesta quarta-feira (3), Afogados da Ingazeira voltou a registrar homicídio. O segundo em quatro dias.

O fato aconteceu por volta das 23h20, na Rua Antônio Teotônio de Menezes, bairro Padre Pedro Pereira.

De acordo com informações, a vítima identificada como Tiago Ferreira da Silva, 27 anos, conhecido por Birita, se encontrava dentro de sua residência quando dois indivíduos, ambos utilizando capacetes e encapuzados, chegaram em uma motocicleta  na frente de sua casa  e começaram a chamar por ele. Quando Tiago abriu a porta os algozes efetuaram quatro disparos de arma de fogo contra ele, que após ser alvejado foi socorrido por populares  até o Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

Tiago chegou com vida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Após a ação delituosa, os autores do crime tomaram destino ignorado.

Secretaria de Turismo de Triunfo promove I Mostra de Música

Através da Gerência de Cultura, a Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, abriu inscrições para a I Mostra de Música, que acontecerá na abertura da 63ª Festa dos Estudantes.  Por conta da pandemia, o evento acontecerá em formato online neste segundo semestre de 2021.  Cantores locais podem inscrever canções […]

Através da Gerência de Cultura, a Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, abriu inscrições para a I Mostra de Música, que acontecerá na abertura da 63ª Festa dos Estudantes. 

Por conta da pandemia, o evento acontecerá em formato online neste segundo semestre de 2021. 

Cantores locais podem inscrever canções autorais até 16 de julho, de forma presencial, na Gerência de Cultura de Triunfo, localizada na Rua Padre Ibiapina, Centro, ou mediante envio da ficha de inscrição pelo e-mail [email protected]. Essa ficha está disponível no anexo II do edital. 

A mostra começa com uma fase eliminatória entre os dias 17 e 23 de julho, a partir da análise das canções inscritas por uma equipe técnica e curadoria indicada pelo SESC. 

Os autores de seis canções selecionadas receberão prêmio de participação R$ 400 e se apresentam numa live no 1ᵒ dia da Festa dos Estudantes 2021.