CNM acompanha comitiva de prefeitos brasileiros em evento no México

A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) conclui 2024 “com uma atuação parlamentar intensa e marcada pelo compromisso com causas sociais e a proximidade com os pernambucanos”, destaca a assessoria.

Vice-líder do governo na Câmara, Maria conciliou uma agenda em Brasília com visitas frequentes ao estado, ouvindo de perto as demandas da população. Nesta reta final do ano, a parlamentar encontra-se em licença maternidade, mas com seu gabinete atuante em Brasília e na capital pernambucana.

“Meu mandato é para servir às pessoas, especialmente aquelas que mais precisam. Eu sempre digo que, para transformar a vida do povo, é fundamental estar presente, ouvir e buscar soluções. Cada projeto, cada ação que propomos, tem o objetivo de devolver dignidade, esperança e oportunidades para as pessoas”, destacou a deputada.

Política para as mulheres: um compromisso de vida

Maria Arraes foi protagonista em importantes avanços na defesa dos direitos das mulheres em 2024. Entre as propostas apresentadas, destaca-se o “Projeto Banco Vermelho”, uma iniciativa inserida no âmbito do “Agosto Lilás” que promove campanhas de conscientização e enfrentamento à violência de gênero e que foi aprovado na forma da Lei 14.942, de 2024. E o PL 1.065/2024, que estabelece medidas de acolhimento e proteção da intimidade das vítimas de crimes contra a dignidade sexual, foi aprovado por unanimidade em caráter de urgência na Câmara dos Deputados.

“Essa é uma bandeira que faço questão de defender. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou, entre janeiro e junho deste ano, mais de 380 mil ações judiciais relacionadas à violência contra a mulher. Isso representa uma média superior a 2,5 mil novos casos por dia em todo o país. Esses números são revoltantes. Nós precisamos proteger nossas mulheres, oferecer suporte e dar um basta nesse absurdo”, afirmou Maria.

Outra proposta relevante foi o PL 2.112/2024, que cria o Programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM), voltado para diminuir os índices de mortalidade de gestantes no Brasil.

A deputada também foi relatora de projetos de grande impacto, como o PL 1.621/2024, que assegura a saúde menstrual de mulheres atingidas por desastres climáticos ou situações de calamidade pública.

Saúde como compromisso de transformação

Na área da saúde, Maria Arraes apresentou propostas voltadas para atender demandas específicas e de grande impacto social. Um dos destaques é o PL 1.208/2024, que cria o Banco Nacional de Doenças Raras, reunindo informações essenciais para facilitar diagnósticos e tratamentos. Já o PL 1.277/2024 aprimora a legislação sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, garantindo mais agilidade na emissão de laudos e na concessão da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (Ciptea).

“Esses projetos não são apenas textos no papel. Eles representam um esforço para tornar o acesso à saúde mais inclusivo e eficiente, especialmente para quem mais depende do SUS. Nosso objetivo é garantir dignidade e suporte real às famílias que enfrentam essas condições”, explicou a deputada.

Outras propostas garantem a inclusão da vacina contra Herpes Zoster no calendário nacional de imunizações e a criação de um cadastro nacional de psicólogos para atendimento voluntário, por teleconsulta, em emergências e desastres. Maria também relatou o PL 5.688/2023, que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do HPV.

Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual: reforço no combate à violência de gênero

Como integrante da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, Maria Arraes teve aprovada sua sugestão para a destinação de recursos no âmbito das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Entre as conquistas, estão os R$ 700 milhões destinados ao Ministério das Mulheres, voltados para iniciativas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra a mulher.

Outra emenda aprovada, com investimento de R$ 50 milhões, tem como objetivo a expansão do Projeto Banco Vermelho. A ação prevê campanhas educativas, canais de denúncia e suporte às vítimas, incluindo atendimento psicossocial, jurídico e proteção à vida.

“Cada recurso aplicado é uma vitória para as mulheres do Brasil. É uma forma de garantirmos não só o enfrentamento à violência, mas também a promoção da autonomia e da cidadania. O poder público tem que ser um aliado das mulheres, oferecendo apoio real e respeitando suas trajetórias”, declarou Maria.

Conexão com Pernambuco: mais de 20 mil quilômetros rodados

Mesmo com uma agenda intensa em Brasília, Maria Arraes percorreu mais de 20 mil quilômetros em 2024, visitando municípios em todas as regiões de Pernambuco, com atenção especial ao Sertão.

“Fui eleita pelo povo pernambucano, e estar perto de quem confiou em mim é uma prioridade. Cada visita, cada conversa é uma oportunidade de entender melhor as dificuldades das comunidades e buscar soluções. Esse contato direto com as pessoas é o que guia meu trabalho”, ressaltou.

O deputado federal Luciano Bivar, atual presidente nacional do PSL e futuro presidente do partido União Brasil, recebeu alta neste sábado (13) do Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo.

Bivar foi submetido na quinta (11) a uma angioplastia coronariana para a implantação de três stents.

Ele estava internado em uma UTI do Vila Nova Star. Segundo boletim médico divulgado na sexta-feira (12), o parlamentar havia passado por exames que detectaram obstruções na artéria coronária direita.

Por apresentar quadro estável de saúde e passar bem, o hospital já havia programado a alta do parlamentar para este sábado (13).

O deputado foi atendido pela equipe da médica Ludhmilla Hajjar, cardiologista intensivista, do médico Paulo Hoff, diretor clínico do Hospital Vila Nova Star, e também pelos médicos Antonio Antonietto e Pedro Loretti.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou em entrevista ao Globo, que “a população pode ter tranquilidade” em relação à suspensão do uso de lotes da vacina Coronavac/Butantan.

“Não há que se colocar nenhuma dúvida, descrédito, nada disso. A população não deve entender esse ato como nada além de cautela”, alertou Barra Torres.

A Anvisa determinou neste sábado (04.09) a interdição cautelar de lotes da vacina CoronaVac, proibindo a distribuição e o uso dos lotes envasados na planta não aprovada na Autorização de Uso Emergencial (AUE).

A medida foi tomada pela Anvisa ao ser informada de que esses lotes foram envasados em uma fábrica chinesa que não passou por inspeção da agência, o que pode gerar riscos ao processo. O Certificado de Boas Práticas de Fabricação é crucial à concessão de registro para vacinas aplicadas no país. Durante o processo, técnicos avaliam as condições da fábrica durante a produção e se atendem aos padrões de segurança da Anvisa.

“A população pode ter tranquilidade em relação a esse episódio. Esse episódio mostra duas coisas muito claras: a informação veio do próprio Instituto Butantan, então ele foi transparente, colocou a informação para nós e, diante da informação, a agência, que tem a missão principal de proteger a saúde do cidadão, atuou imediatamente. A palavra é tranquilidade”, destacou o diretor-presidente.

Por Anchieta Santos

Mesmo com a Rua Waldemir Leite Soares sendo espaço de grandes eventos a Superfesta programada para amanhã parece ter provocado muita insatisfação na Cidade das Tradições.

A festa é particular, do empresário conhecido como Wilton Confecções e já aconteceu em anos anteriores no chamado pátio da rodoviária. Este ano o Prefeito Sebastião Dias enviou comunicado verbal ao empresário dizendo que ele poderia fazer a festa em qualquer outro lugar, menos no antigo local.

Os Secretários de Obras Edgley Freitas e de Administração, responsável pela Guarda Municipal que cuida do transito, Flávio Marques, só ficaram sabendo da armação da estrutura da festa na Rua Waldemir Leite Soares quando o palco começou a ser instalado.

Com isso desde terça para uma festa que somente acontece amanhã, o transito sofreu modificações e ontem mesmo todo entorno da Praça Gonçalo Gomes foi interditado.

Comerciantes, motoristas, moto taxistas, e populares estão revoltados com a decisão do Prefeito Sebastião Dias e demonstraram insatisfação através da Programação da Rádio Cidade e das redes sociais.

Prezado Nill,

Em atenção ao seu conceituado site e vossos numerosos leitores, em relação ao julgamento ocorrido no Tribunal de Contas, que concluiu na necessidade de devolução de recursos por compensações administrativas realizadas no ano de 2009, ou seja há uma década passada, esclareço que se trata de deliberação inicial da Segunda Câmara, em julgamento do qual participaram apenas dois conselheiros e que será objeto de recurso para discussão da matéria perante o Plenário da Corte de Contas, na presença de todos os conselheiros.

Continuamos com a mais profunda confiança naquele conceituado Tribunal, pois em análise de casos idênticos, foi afastada a condenação de ex-prefeitos e responsabilizado tão somente o escritório de advocacia Bernardo Vidal, que assim como ocorreu em Arcoverde, levou a erro diversos municípios do país.

Esclareço ainda que essa matéria já foi submetida ao Poder Judiciário, onde após análise aprofundada, foi a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0004969-10.2015.8.17.0220,apresentada em meu desfavor pela Procuradoria do Município de Arcoverde, julgada improcedente entendendo que não havia nenhum elemento que justificasse a minha condenação, tendo o Juiz da Segunda Vara Cível de Arcoverde, entendido pela correção dos meus procedimentos como Prefeito e atribuído a culpa exclusiva ao escritório de advocacia.

Por fim, agradeço pelo espaço da divulgação do nosso esclarecimento e agradeço pelas mensagens de apoio e solidariedade que temos recebido de várias pessoas em Arcoverde e no Estado de Pernambuco, que conhecem nossa história marcada pelo trabalho e compromisso com o povo.

Cordialmente,

ZECA CAVALCANTI