Desrespeito: agência do Banco do Brasil de Iguaraci espera desde junho por reparos após explosão

Auditorias do Banco Mundial e CGE apontaram que empresa de consultoria recebeu por serviços não prestados

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu uma auditoria especial, no Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PRORURAL), para apurar o suposto desvio de recursos de empréstimo internacional obtido pelo Governo do Estado com o Banco Mundial. O pedido de investigação foi feito pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O MPCO questinou a execução do contrato 017/2018, realizado entre o PRORURAL e uma empresa, para “consultoria especializada em elaboração e acompanhamento da implementação de redes de abastecimento de água para organizações de produtores familiares no âmbito do Pernambuco rural sustentável”.

A empresa, segundo o MPCO, recebeu R$ 973.514,06 de recursos internacionais, mas só teria entregue parte dos serviços.

O MPCO apontou supostos vínculos políticos da empresa, pois a consultoria pertence, segundo o órgão, a familiares de um ex-candidato a prefeito de São Caetano, pelo PDT, mesmo partido do diretor geral do PRORURAL na época do contrato, Fábio Fiorenzano. Reuniões dele com representantes do banco foram noticiadas pelo próprio órgão. 

Fábio era diretor geral do PRORURAL na época dos pagamentos com recursos internacionais. Ele é marido da secretária de Habitação do Recife, Isabela de Roldão (PDT) e, após ser exonerado do PRORURAL em maio de 2019, assumiu um cargo em comissão na assessoria especial do governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas.

Também foi apontada pelo MPCO a suposta falta de capacidade operacional da empresa para executar o contrato, pois, segundo o MPCO, a empresa nem mesmo tem sede, tendo endereço declarado na casa do irmão de um dos atuais sócios.

As informações constam do processo 20100020-9, disponível para consulta pública no site do TCE.

Além da empresa ser proprietária de familiares de um político ligado ao PDT, o nome da empresa, de certa forma, pode ser uma “homenagem” a história do líder político maior do partido, o falecido Leonel Brizola.

O nome da empresa é o mesmo da envolvida em 1982 no chamado “Caso Proconsult”. Este caso foi uma tentativa de “roubar” a vitória eleitoral de Leonel Brizola, como governador do Rio de Janeiro, em 1982 – quatro anos após a liderança do PDT voltar do exílio.

Segundo a Wikipedia, a “fraude consistia em um sistema informatizado de apuração dos votos, feito pela empresa Proconsult, associada a antigos colaboradores do regime militar. A mecânica da fraude consistia em transferir votos nulos ou em branco para que fossem contabilizados para Moreira Franco, candidato do PDS (antigo ARENA)”.

Após desmascarar o “Caso Proconsult”, Brizola se elegeu de forma consagradora no Rio de Janeiro, apesar de ser um político gaúcho, e pavimentou seu favoritismo para ser presidente da República, que durou até ficar em terceiro lugar nas eleições de 1989.

No pedido de investigação dirigido ao TCE, o MPCO chegou a mencionar a “coincidência” de nomes entre a atual empresa e a antiga empresa da história do PDT, em anexos do processo.

Também o Banco Mundial, organismo internacional de fomento que concedeu o empréstimo, e a Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão de controle interno do próprio Poder Executivo, elaboraram relatórios apontando irregularidades no contrato.

Uma auditora do Banco Mundial, após visita ao Estado de Pernambuco, apontou a necessidade de devolução ao Banco, inicialmente, da quantia de R$ 602.088,62 “por serviços pagos, mas não prestados”.

No relatório, a auditoria do Banco Mundial acusou a gestão anterior do PRORURAL de “preferência pela empresa vencedora e preterição de outras empresas melhores qualificadas na lista curta”. Ainda, disse que o Governo do Estado fez “pagamento inicial de 10% para entrega do cronograma, metodologia e plano de trabalho sem anuência prévia do Banco Mundial, que deveria ter ocorrido”. Outro ponto destacado pelo Banco Mundial foi que “o PRORURAL fez seguidos pagamentos sem a devida entrega dos produtos compactuados”.

Após análise dos documentos do contrato, o MPCO concordou com todas as irregularidades apontadas pela auditoria do Banco Mundial.

“O MPCO identificou que houve pagamentos antes dos serviços serem prestados como contratados e, quando prestados, foram prestados de forma deficiente, fora das especificações claras dos termos de referência. O MPCO corrobora todas as glosas da auditoria do Banco Mundial”, disse o procurador Critiano Pimentel, no processo aberto pelo TCE.

Também o próprio Governo do Estado apontou irregularidades no contrato do PRORURAL. Em parecer juntado ao processo do TCE, a Controladoria Geral do Estado (CGE) apontou várias falhas na execução contratual do empréstimo internacional.

Segundo os autos, a CGE constatou “a discrepância entre o que determina o Termo de Referência (TR) e o Contrato, tendo este último imposto menos obrigações à contratada”. Outro item apontado pela CGE foi que “os produtos não foram entregues em sua totalidade apesar de terem sido feitos os pagamentos”.

“Quando a proposta metodológica ainda não tinha sido atestada pela engenheira responsável pela análise, já haviam sido emitidas notas no valor de R$ 633.777,50. Acrescente-se o fato de o PRORURAL não ter observado o cronograma de pagamento do contrato, que previa apenas dois pagamentos na conclusão dos produtos. Como se não bastasse, as notas fiscais estão atestadas duplamente pelo Diretor-Geral do PRORURAL [Fábio Fiorenzano], que também utilizou o carimbo com seu registro no CREA. Faz-se mister destacar que, além da falta de segregação de função, inexiste parecer técnico do Diretor do PRORURAL atestando a entrega do primeiro produto”, concluiu o parecer da CGE.

Nem o atual diretor geral do PRORURAL, Márcio Stefanni, que assumiu em maio de 2019, nem o atual Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto (PT), que assumiu em janeiro de 2019, participaram dos atos questionados pelo MPCO.

O relator do processo no TCE, conselheiro Carlos Porto, contudo, mandou notificar Dilson Peixoto para que ele adotasse providências, como “titular da pasta responsável pelo PRORURAL com base no poder hierárquico, as providências cabíveis para responsabilização administrativa dos agentes públicos envolvidos nos fatos, diligenciando, ainda, que o Estado de Pernambuco não sofra prejuízos financeiros pelos valores que deverão ser devolvidos ao Banco Mundial”.

O MPCO diz que será dado direito de defesa aos servidores públicos envolvidos, mas que o objetivo da auditoria especial é, além de evitar que o Governo do Estado perca os recursos do empréstimo, punir os responsáveis com multas e nota de improbidade. Não há prazo definido para a conclusão do relatório pela auditoria do TCE.

A advogada Janaína Paschoal anunciou, na manhã deste sábado, 4, na sua página do microblog Twitter que não aceitou o convite para ser vice-presidente na chapa do deputado Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.

“Conversei com o Dep. Bolsonaro e com o Pres. do PSL, Dr. Gustavo Bebiano, e cheguei à conclusão de que, neste momento, não tenho como concorrer à Vice-Presidência. Por questões familiares, por ora, eu não posso me mudar para Brasília. A minha família não me acompanharia”, escreveu Janaína.

Ao explicar sua recusa, a advogada aproveitou para defender Bolsonaro. “Sou testemunha de que Bolsonaro não é machista. Ele me tratou de igual para igual, desde o primeiro momento. Sou testemunha de que ele não é autoritário, cedeu em muitos pontos. Todos puderam constatar a sua tolerância com os meus posicionamentos”, disse Janaína.

Pela rede social, a advogada avisou que não faria declarações à imprensa sobre a sua decisão. “Com todo amor que sempre devotei à Imprensa, aviso que não conversarei com ninguém. Vou me concentrar na ADPF 442. Esta ação é tão importante quanto às eleições para mim e para o País.”

Por Iedo Ferraz*

Manoel de Siqueira Campos e Carolino Campos foram dois grandes comerciantes triunfenses nas décadas de 1920 e 1930.

Manoel veio de Porteiras-CE e Carolino de Itaporanga-PB. Eles eram primos e se estabeleceram em nossa cidade como pessoas bem-sucedidas financeiramente.

Ambos ostentavam poder e riqueza naquele tempo, pois, Triunfo era um grande produtor de café e rapadura, dois produtos que eram exportados para outras cidades da região.

Estes dois senhores foram responsáveis pela construção do prédio histórico conhecido como Cine Theatro Guarany. A elaboração foi iniciada no ano de 1919, quando ocorreu uma grande seca. Com esse momento  econômico de dificuldades, a mão de obra se tornou barata. Depois de três anos de dedicação, finalmente a estrutura foi inaugurada em 1922.

Em fevereiro deste ano, aquele belíssimo conjunto arquitetônico completou 95 anos de história. O Guarany foi o ponto de encontro da elite triunfense em épocas passadas. No seu interior foram realizados bailes, formaturas, coroação de rainhas estudantis e apresentações cinematográficas.

Com o passar do tempo a província franciscana adquiriu a majestosa edificação dos primos Siqueira Campos. Aquela obra de arte passou um tempo abandonada, até que no ano de 1988, o prédio foi comprado  por meio da Furdarpe na gestão do ex-governador Miguel Arraes de Alencar.

A última grande reforma ocorreu em 2012, depois de inúmeras reivindicações. As obras ocorreram no prazo estipulado de 150 dias e custo estimado de R$130 mil, patrocinado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Fundarpe.

O prédio é tombado pelo patrimônio histórico estadual e municipal. Hoje tem novos camarins, sala de projeção,  modernização do sistema de  acústica e iluminação cênica e  galeria de acesso aos banheiros públicos. Sedia anualmente um importante festival de cinema no Estado.

* Natural de Triunfo, Iedo Ferraz mora em Paulo Afonso-BA, onde é servidor do Ministério Público

Os moradores de Serra Talhada  estão reclamando de falta de atendimento do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu). Segundo eles, o sede para funcionamento da unidade já foi entregue, mas até o momento nenhum serviço estaria sendo oferecido à população. A denúncia foi ao ar no programa O Povo na TV da TV Jornal no interior.

Luciano Duque, prefeito da cidade, anunciou a entrega da Central de Regulação do SAMU com toda pompa. A Secretária de Saúde Márcia Conrado chegou a dizer que “é a melhor e mais bem equipada de todo Nordeste, construída atendendo todos os parâmetros do Ministério”.

Antecipando-se às críticas, o Secretário Adjunto Aron Lourenço disse que o funcionamento  depende do Estado, da União e dos municípios se adequarem para operar no sistema. Da ação depende toda a região do Pajeú.

G1 Petrolina

Os moradores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco estão enfrentando transtornos após chuva intensa na cidade desde a madrugada desta quarta-feira (22). Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) choveu cerca de 47 milímetros nas últimas 12 horas em uma das estações meteorológicas da cidade.

Às cinco horas da manhã, a rua Rio Doce, no bairro José e Maria, estava alagada. Os moradores ficaram ilhados. “Aqui todas as vezes que chove é esse mesmo transtorno que os moradores passam. Todas as vezes que chove forte na cidade, fica essa lagoa aqui. Precisa ser feito um escoamento para a água descer”, lamenta o desempregado, Adilberto Arraes.

A água também invadiu a calçada em um trecho da avenida Monsenhor Ângelo Sampaio. No bairro Dom Avelar, mais alagamento. Em alguns pontos da avenida dos Minérios, os moradores tiveram que colocar os pés na lama, tinha água de chuva e esgoto.

A dona de casa, Ana Cleide, mora no bairro João de Deus há 16 anos. Ela relata que a situação sempre foi a mesma. “Chuva aqui é dessa forma, não tem escoamento de água certo, continua empossando. Não tem o saneamento, é água de chuva misturada com esgoto”.

Em uma ocupação no bairro João de Deus, a situação está cada vez mais difícil. No barraco da dona de casa, Maria da Saúde, já entrou bastante água. “Levantei muito cedo para tirar água, o chão úmido, a água acaba subindo e é só tirando água. Uma situação muito precária”, lamenta.

Em nota, a prefeitura de Petrolina informou que equipes da Defesa Civil, e das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Infraestrutura, Serviços Públicos, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos estão em campo, observando os principais pontos de alagamento e identificando os locais que precisam de ações imediatas, como drenagem da água acumulada, retirada das árvores que foram derrubadas e identificando famílias desabrigadas.

A população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 153.