Notícias

CNJ fará auditoria nas férias acumuladas de juízes do TJPE

Por Nill Júnior

FolhaPress – Por Frederico Vasconcelos

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

Outras Notícias

Rádios Pajeú e Cidade escutam candidatos

Os candidatos a prefeito de Tabira participarão da série de entrevistas que a Rádio Cidade FM vai promover dias 20, 22 e 23. Terça, dia 20, o convidado é Zé de Bira (PSB). Quinta, dia 22, Sebastião Dias (PTB). E sexta (23), Nicinha de Dinca (PMDB). Série com vices: a Rádio Pajeú, por sua vez, realizará […]

logo-site-atual1

Os candidatos a prefeito de Tabira participarão da série de entrevistas que a Rádio Cidade FM vai promover dias 20, 22 e 23. Terça, dia 20, o convidado é Zé de Bira (PSB). Quinta, dia 22, Sebastião Dias (PTB). E sexta (23), Nicinha de Dinca (PMDB).

Série com vices: a Rádio Pajeú, por sua vez, realizará debates com candidatos a vice de Afogados dias 20, 21 e 22. Dia 20, Cleide França (de Itamar), dia 21, Alessandro Palmeira (Patriota) e dia 22, Ramiro Simões (Emídio).

Debates cara a cara entre candidatos, em rede com a Cidade, dias 19 (Ingazeira), 23 (São José do Egito), 26 (Carnaíba), 27 (Tuparetama), 28 (Iguaracy) e 29 (Afogados da Ingazeira).

MPPE realiza provas para seleção de estagiários nesta sexta-feira (22)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, nesta sexta-feira (22), a partir das 15h, as provas do Programa de Estágio de Nível Universitário do MPPE (Penum). Serão selecionados estagiários em Direito (264 vagas) e demais cursos de nível superior (72 vagas). Os exames serão realizados pelos candidatos em uma sala virtual acessível pelo navegador web […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, nesta sexta-feira (22), a partir das 15h, as provas do Programa de Estágio de Nível Universitário do MPPE (Penum). Serão selecionados estagiários em Direito (264 vagas) e demais cursos de nível superior (72 vagas).

Os exames serão realizados pelos candidatos em uma sala virtual acessível pelo navegador web duas horas antes das avaliações (às 13h), que terão duração máxima de três horas.

As provas para o estágio em Direito compreendem um exame objetivo com 50 questões de múltipla escolha e uma redação. Já os exames para estágio nos demais cursos (Administração, Arquitetura, Contabilidade, Engenharias Civil, Elétrica ou Eletrônica, Estatística, Jornalismo, Nutrição, Psicologia, Publicidade/Design, Rádio e TV, Sistemas de Informação, Tecnologia em Redes e Serviço Social) compreendem uma prova objetiva com 40 questões, sendo 20 de Português, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Informática.

Após a realização das provas, o cronograma prevê ainda a divulgação do resultado final das seleções em 21 de setembro e o início do estágio dos aprovados dentro das vagas para o dia 1º de novembro.

Para mais informações e em caso de dúvidas, os candidatos devem enviar e-mail para [email protected]. No entanto, o Instituto Sustente, responsável pela realização das provas, indica aos candidatos a realização de uma prova teste para identificação de possíveis ajustes necessários antes das provas do dia 22. 

José Dirceu é indiciado na Operação Lava Jato por quatro crimes

Do G1 A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (1º) dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas, o ex-ministro José Dirceu, que está preso na carceragem da corporação, em Curitiba, há quase um mês. O ex-ministro foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem […]

dirceu_cpi

Do G1

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (1º) dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas, o ex-ministro José Dirceu, que está preso na carceragem da corporação, em Curitiba, há quase um mês. O ex-ministro foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na conclusão dos inquéritos, o delegado da PF Márcio Anselmo afirmou que há “fartos indícios de que Jose Dirceu de Oliveira e Silva e outras pessoas a ele relacionadas  foram beneficiários diretos de valores objeto de desvios no âmbito da Petrobras, apurados na Operação Lava Jato”. A filha de José Dirceu, e o irmão dele, estão na lista de indiciados.

Veja a lista de indiciados pela PF nesta terça (1º):

José Dirceu de Oliveira e Silva – formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Roberto Marques – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Julio Cesar dos Santos – falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Camila Ramos de Oliveira e Silva – lavagem de dinheiro
Milton Pascowitch – formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
José Adolfo Pascowitch – formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Fernando Horneaux de Moura – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Olavo Horneaux de Moura – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Renato Duque – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
João Vaccari Neto – formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Gerson Almada – corrupção ativa e formação de quadrilha
Cristiano Kok – corrupção ativa e formação de quadrilha
José Antunes Sobrinho – corrupção ativa e formação de quadrilha

Ao fim do documento, o delegado ressalta que trata-se de relatório parcial, e pede ao juiz Sergio Moro, da primeira instância da Justiça Federal, que os autos sejam devolvidos para que as investigações prossigam. Afirma, ainda, que ficaram de fora do documento os dados apontados na delação de Milton Pascowitch envolvendo a Consist Software, uma vez que há “indícios da participação de autoridade com prerrogativa de foro”.

Próximo passo: A partir da conclusão do inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF) pode apresentar uma denúncia à Justiça Federal contra os indiciados pela PF. Com a denúncia apresentada, cabe ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitá-la ou não. Se aceita, os denunciados passam a ser réus, respondendo pelos crimes na Justiça.

Conforme a investigação da PF, o ex-ministro atuava no esquema através de dois caminhos. Um deles consistia no relacionamento com executivos das empresas Hope e Personal, terceirizadas de serviços da Petrobras.

“Por terem sido ‘apresentadas’ à empresa for Fernando Moura e seu irmão Olavo Moura, ‘apadrinhadas’ por José Dirceu, o grupo passou a ‘titularizar’ uma parcela do faturamento dessas empresas, cujo pagamento era instrumentalizado por Milton Pascowitch”, diz trecho da conclusão do inquérito.

A outra frente de atuação, segundo a PF, estava relacionada a empreiteiras com contratos com a Petrobras, como a Engevix, OAS, UTC, Odebrecht, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa. No inquérito, o delegado aponta que as empresas “teriam carregado vantagens ilícitas, dissimuladas como ‘serviços de consultoria’ para José Dirceu, seja diretamente ou ainda por meio da Jamp Engenharia”

Marcones dá posse ao novo secretariado

O prefeito do município de Salgueiro, Dr.Marcones em seu primeiro ato nesta segunda-feira (04), deu posse ao novo secretariado que vai auxiliar o prefeito nos próximos quatro anos. Também foram empossados, coordenadores, procurador e chefe de gabinete. Foram empossados neste dia 04 de janeiro Edilton Carvalho (Desenvolvimento Econômico), George Arraes (Saúde), Eliane Alves (Planejamento e […]

O prefeito do município de Salgueiro, Dr.Marcones em seu primeiro ato nesta segunda-feira (04), deu posse ao novo secretariado que vai auxiliar o prefeito nos próximos quatro anos.

Também foram empossados, coordenadores, procurador e chefe de gabinete.

Foram empossados neste dia 04 de janeiro Edilton Carvalho (Desenvolvimento Econômico), George Arraes (Saúde), Eliane Alves (Planejamento e Meio Ambiente), Waldemar Junior (Cultura e Esporte), Viviane Solano (Administração), Michael Kenneth (Desenvolvimento Urbano e Obras), Juliene de Oliveira (Desenvolvimento Social).

Ainda Marcelo Sá (Educação), Veronaldo Gonçalves (Desenvolvimento Rural), Mac Passos (Serviços Públicos), João Gomes (Finanças), Ana Paula Marins (Ouvidoria), Claudionor Cavalcante (Controle Interno), Cleber Freitas (Coordenador da juventude), Renata Sampaio (Coordenadora da Mulher), Raimundo Eufrásio (Procurador), Fabio Barros (PROCON) e Carmen Shirley (Gabinete).

Gilson Bento inicia mudanças no secretariado em Brejinho

O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, deu início a uma reforma administrativa com mudanças no secretariado municipal. Nesta quinta-feira (19), ele informou ao blog, sobre as primeiras alterações realizadas, que incluem as pastas da Educação e da Saúde. Na Secretaria de Educação, o até então titular Genaldo Araújo foi substituído pelo professor e historiador Abrahão […]

O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, deu início a uma reforma administrativa com mudanças no secretariado municipal.

Nesta quinta-feira (19), ele informou ao blog, sobre as primeiras alterações realizadas, que incluem as pastas da Educação e da Saúde.

Na Secretaria de Educação, o até então titular Genaldo Araújo foi substituído pelo professor e historiador Abrahão Filho. Na Saúde, a enfermeira Amanda de Rosinha assume a liderança da pasta, anteriormente conduzida por Franciely Lucena.

Gilson Bento destacou que as mudanças são essenciais para promover a “oxigenação” da equipe e aprimorar os resultados da gestão. “Essas alterações visam trazer novas ideias e fortalecer o trabalho que já vem sendo realizado. Nosso objetivo é garantir que a gestão continue evoluindo e atendendo cada vez melhor às demandas da população”, afirmou.

O prefeito também aproveitou a ocasião para agradecer aos secretários que estão deixando os cargos. “Reconhecemos e valorizamos o empenho e a dedicação de Genaldo Araújo e Franciely Lucena durante o período em que estiveram à frente das secretarias. O trabalho de ambos foi fundamental”, destacou.

As mudanças marcam o início de uma nova fase na administração municipal, com a expectativa de que as novas lideranças tragam contribuições importantes para o desenvolvimento de Brejinho.