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CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73

Por Nill Júnior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos.

Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto.

Segundo cálculos preliminares do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.

Considerando a estimativa de 180 beneficiados, o impacto financeiro mensal seria de até R$ 787.991,40 por mês com auxílio-moradia para magistratura, caso os 180 juízes recebam o valor máximo.

Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar ou estiver em cidade diferente da comarca original.

O valor é o mesmo do auxílio para todos os juízes que foi revogado por decisão do ministro Luiz Fux no fim de novembro.

O fim do auxílio-moradia foi resultado de um acordo entre o STF e o presidente Michel Temer para garantir o reajuste dos salários dos ministros.

Ao derrubar o benefício para cumprir acordo com o Palácio do Planalto e permitir a sanção de reajuste de 16,38% nos salários do Supremo Tribunal Federal (STF), Fux deixou em aberto a possibilidade de regulamentar o auxílio para casos específicos.

As liminares que foram revogadas por Fux garantiam os R$ 4.377,73 a todos os 18 mil juízes. Logo, a estimativa é de que se gastava em torno de R$ 78 milhões por mês. Conforme esses dados, o gasto mensal com o benefício passaria de R$ 78 milhões mensais quando o auxílio era pago para todos para R$ 787 mil mensais com a ajuda de custo mais restritiva.

Outras Notícias

Blog acompanhou último dia da festa dos 105 anos de Afogados

por Bruna Verlene Nesta terça (01) Afogados da Ingazeira viveu momentos de muita festa, eventos e religiosidade na comemoração dos seus 105 anos. Durante o dia houve  a inauguração do Matadouro Público e entrega da Área Integrada de Segurança. A noite, o prefeito José Patriota ao lado da primeira dama Madalena, secretários, autoridades locais e […]

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O prefeito José Patriota brindou os 105 anos de Afogados, junto com a primeira dama Madalena, vereadores, Aline Mariano e Marcílio Pires. Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Nesta terça (01) Afogados da Ingazeira viveu momentos de muita festa, eventos e religiosidade na comemoração dos seus 105 anos. Durante o dia houve  a inauguração do Matadouro Público e entrega da Área Integrada de Segurança. A noite, o prefeito José Patriota ao lado da primeira dama Madalena, secretários, autoridades locais e estaduais participaram da missa em ação de graças na Catedral Bom Jesus dos Remédios.

Após os parabéns e o corte do bolo, os olhos foram voltados para o Centro Desportivo, com o show do paulista Alê Martins, que abriu a noite de shows dos 105 anos de Afogados.

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Geraldo Azevedo recebeu a imprensa em seu camarim, e falou da sua carreira e do forró que está tomando o Brasil. Foto: Bruna Verlene

O momento mas esperado da noite era o show do cantor pernambucano Geraldo Azevedo, que antes falou à Rádio Pajeú AM e aos blogs da Região. “Estou muito lisonjeado em ter sido convidado para um dia tão especial”, declarou Geraldo.

Ainda no camarim, Geraldo recebeu o fã Thiago Caldas. Ele ganhou um presente especial do artista :  o tão desejado autografo no violão. O pároco da cidade, Pe. Josenildo Nunes e o Pe. Claudivan Siqueira também tiveram contato com o artista.

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Gabriel Diniz recebeu o Blog no seu camarim.

Logo em seguida o cantor Gabriel Diniz falou ao blog como foi voltar a Afogados depois de toda a polêmica do carnaval, quando por motivos de atraso o show não foi realizado.

“Na verdade foi solucionado no outro dia, e até hoje isso é comentado. Volto a Afogados que sempre me abraçou pra caramba. A galera daqui tem um carinho muito grande pelo Gabriel Diniz, e estamos finalizando a nosso São João aqui em Afogados”, declarou o forrozeiro.

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Limão com Mel emocionou o público que se fazia presente no Centro Desportivo. Foto: Bruna Verlene

A festa não parou:  ao entrar no palco a banda Limão Com Mel emocionou os corações apaixonados de fãs. E em seu último show o vocalista da Limão, Batista Lima, disse que não haveria lugar melhor e uma data tão especial para encerrar sua carreira na banda.

As comemorações dos 105 anos de Afogados terminaram as três e cinquenta da manhã, cumprindo no limite da margem acertada o acordo feito entre a prefeitura e o Ministério Público.

Carnaíba: Prefeitura anuncia R$ 12 milhões em investimentos

Neste sábado (8), a Prefeitura de Carnaíba promoveu um evento com a entrega oficial de veículos e o anúncio de significativas ordens de serviço. O evento foi divulgado no Instagram oficial da Prefeitura. De acordo com a postagem, cinco novos tratores foram entregues, destinados a impulsionar a agricultura nas comunidades de Barreiro do Fabiano, Brejo […]

Neste sábado (8), a Prefeitura de Carnaíba promoveu um evento com a entrega oficial de veículos e o anúncio de significativas ordens de serviço. O evento foi divulgado no Instagram oficial da Prefeitura.

De acordo com a postagem, cinco novos tratores foram entregues, destinados a impulsionar a agricultura nas comunidades de Barreiro do Fabiano, Brejo de Dentro, Jatobá, Barreiros de Ibitiranga e Itã. Esses veículos são esperados para melhorar a eficiência e produtividade agrícola, fortalecendo a economia local.

Além disso, a publicação destacou que a saúde ganhou reforço com a chegada de uma unidade Odontomóvel, equipada para levar atendimento odontológico de qualidade às áreas mais remotas. A Guarda Municipal também foi contemplada com um novo carro, reforçando a segurança e a vigilância na região.

O município se beneficiará de aproximadamente R$ 12 milhões em investimentos. As ordens de serviço incluem:

Pavimentação Asfáltica: 18 mil m² de asfalto novo prometem melhorar a mobilidade urbana. 

Saúde: Uma nova Unidade Básica de Saúde será construída em Carnaíba Velha, e o hospital local terá a ampliação de seu Laboratório de Análises Clínicas.

Drenagem: Uma importante obra de drenagem das águas pluviais será realizada, mitigando os problemas de alagamentos na sede do município.

Calçamento: 15 mil m² de calçamento nos bairros Gitirana, Bela Vista e Carnaíba Velha.

Educação: Uma nova biblioteca servirá as escolas Maria da Paz Barbosa e Creche Marluce Bezerra, fomentando a educação e o conhecimento.

O evento contou com a presença dos senadores Humberto Costa e Fernando Dueire, além do superintendente da Sudene, Danilo Cabral. As emendas dos senadores e da senadora Teresa Leitão, que não pôde estar presente, foram fundamentais para a realização dessas iniciativas, assim como o deputado Lucas Ramos.

Aline Mariano intensifica atividades a poucos dias do pleito

Na reta final da campanha, a candidata Aline Mariano (PSDB) tem agenda carregada de compromissos entre o Sertão e a Região Metropolitana. Esta manhã, ela fez a lado do pai, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex Deputado Antonio  Mariano mais militantes, uma caminhada pela feira livre de Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Ontem, uma […]

Aline na feira livre esta manhã
Aline na feira livre esta manhã

Na reta final da campanha, a candidata Aline Mariano (PSDB) tem agenda carregada de compromissos entre o Sertão e a Região Metropolitana. Esta manhã, ela fez a lado do pai, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex Deputado Antonio  Mariano mais militantes, uma caminhada pela feira livre de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

Ontem, uma carreata percorreu as ruas de Afogados da Ingazeira e foi considerada um sucesso, segundo sua coordenação de campanha. A “Carreata 45555” como foi chamada, saiu de seu Comitê na Praça Arruda Câmara até o Bairro Padre Pedro Pereira. Ela aproveitou para discursar aos eleitores e simpatizantes.

Acompanhada do pai, o ex-prefeito e ex Deputado Antonio Mariano
Acompanhada do pai, o ex-prefeito e ex Deputado Antonio Mariano

Durante a semana em meio às atividades, Aline fez caminhadas nas zonas Norte e Sul do Recife.  “Foi mais uma caminhada para ficar mais perto da população, conhecer seus anseios e expectativas e conversar sobre minhas propostas”, disse em sua página no Facebook.

Terça-feira, Aline tem um jantar de adesão na churrascaria Spettus do Derby, área central do Recife. Aline ainda terá outros compromissos de campanha até a eleição. Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, que apoia Aline, está confiante em uma grande votação. “A campanha dela já estava muito animada, mas cresceu ainda mais nesta reta final”, comemora.

Em caminhada na Zona Sul
Em caminhada na Zona Sul
Em caminhada na Zona Norte do Recife
Em caminhada na Zona Norte do Recife

Aline é cotada para conquistar um dos mandatos na Alepe segundo o levantamento do ex-vereador recifense Liberato Costa Júnior. O levantamento ficou conhecido como Dataliba. A candidata é casada com o jornalista Magno Martins, do Blog do Magno e do programa Frente a Frente.

Comando do 14º BPM promete base de policiamento na área da FIS

Um dos encaminhamentos a partir do assalto registrado na BR 232 envolvendo alunos da FIS semana passada foi a garantia do 14º BPM de que vai instalar um ponto base fixo de policiamento próximo à Faculdade. Será  levada ao governo do estado uma proposta de convênio entre a FIS e a polícia militar para medidas adicionais de […]

Um dos encaminhamentos a partir do assalto registrado na BR 232 envolvendo alunos da FIS semana passada foi a garantia do 14º BPM de que vai instalar um ponto base fixo de policiamento próximo à Faculdade. Será  levada ao governo do estado uma proposta de convênio entre a FIS e a polícia militar para medidas adicionais de segurança.

A garantia foi do comandante do 14º BPM, tenente coronel Girley Figueiredo, em reunião com o diretor acadêmico, Luis Pereira de Melo Júnior e o diretor administrativo da Faculdade de Integração do Sertão-FIS, Célio Antunes.

Luis Pereira ainda informou que realizou pedidos às autoridades competentes, como a prefeitura e a polícia, no intuito de prestar segurança aos estudantes. O diretor acadêmico compareceu ao movimento da semana passada e disse que a FIS apoia os alunos na mobilização.

“O nosso estado está muito violento, e esta violência não está concentrada apenas na capital, no interior tem se intensificado essa onda de violência. Nós não podemos ficar a mercê de meliantes que estão tirando nosso direito de ir e vir e a possibilidade de jovens comparecerem à instituição de ensino,” enfatizou o diretor.

Mendonça Filho contabiliza apoio de 43 prefeitos da base de Câmara

Já são 43 prefeitos da base de Paulo Câmara fechados com a candidatura de Mendonça Filho ao Senado. Nesta segunda-feira (03/09) mais 14 prefeitos declararam, em almoço no Recife, apoio ao ex ministro da Educação. Desse total 7 são do PSB e o restante do PMN, Solidariedade, MDB e PSD. “Vamos ampliar ainda mais esse […]

Já são 43 prefeitos da base de Paulo Câmara fechados com a candidatura de Mendonça Filho ao Senado. Nesta segunda-feira (03/09) mais 14 prefeitos declararam, em almoço no Recife, apoio ao ex ministro da Educação. Desse total 7 são do PSB e o restante do PMN, Solidariedade, MDB e PSD.

“Vamos ampliar ainda mais esse número que só mostra o apoio ao trabalho que desempenhamos”, declarou Mendonça. Este já é o terceiro ato de apoio de prefeitos da base do Governo Paulo Câmara à candidatura de Mendonça. Somando todos já são 43 prefeitos de todas as regiões de Pernambuco.

O prefeito de olinda, Professor Lupércio (Solidariedade), explicou que Mendonça ajudou muito a cidade quando ministro da Educação. “Conheço Mendonça há muito tempo, sempre foi uma pessoa simples, amiga, correta e que tem uma história política brilhante. Mendonça tem muito o que ajudar. Pernambuco e Olinda precisam dele no Senado”, declarou.

Segundo a prefeita de Panelas, Joelma Campos(PSB) Mendonça Filho é reconhecido pelo trabalho sério e pela dedicação com Pernambuco. “Acredito em Mendonça e depois da gestão dele no Ministério da Educação ficamos ainda mais satisfeitos. A educação é a base da formação dos cidadãos e Mendonça mostrou que se preocupa com isso”, declarou.

Segundo o prefeito de Toritama, Edilson Tavares(MDB), Mendonça fez muito pela cidade e tem o reconhecimento da população. “Mendonça por toda vida nos ajudou, ajudou o município, fez parte da nossa história e fez parte do desenvolvimento industrial de Toritama. Tenho certeza que como Senador ele fará muito por Pernambuco”, adiantou.

Quando ministro da Educação, Mendonça liberou mais de R$ 3 bilhões para obras, programas e ações para todos os municípios de Pernambuco sem discriminação política e garantiu o destrave de obras e serviços.

No almoço desta segunda estiveram presentes os prefeitos de Ibirajuba,Sandro Arandas (PSB),  Olinda, Professor Lupércio (SD), São Vicente Ferrér, Flávio Régis (PSB), Aliança, Xisto Freitas (PSD), Tacaratu, Gerson (PSB), Verdejantes, Haroldo Tavares (PSB), Itaquitinga, Dr. Geovani (PMN), Jupi, Marcos Patriota (DEM),
Panelas, Joelma Campos (PSB),Barra de Guabiraba, Dr. Wilson (SD), Itambé, Dona Graça (PDT), Toritama, Edilson Tavares (MDB), Itamaracá, Tatu (PSB), Pombos: Dr. Marcos (PSB).