CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73
Por Nill Júnior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos.
Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto.
Segundo cálculos preliminares do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.
Considerando a estimativa de 180 beneficiados, o impacto financeiro mensal seria de até R$ 787.991,40 por mês com auxílio-moradia para magistratura, caso os 180 juízes recebam o valor máximo.
Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar ou estiver em cidade diferente da comarca original.
O valor é o mesmo do auxílio para todos os juízes que foi revogado por decisão do ministro Luiz Fux no fim de novembro.
O fim do auxílio-moradia foi resultado de um acordo entre o STF e o presidente Michel Temer para garantir o reajuste dos salários dos ministros.
Ao derrubar o benefício para cumprir acordo com o Palácio do Planalto e permitir a sanção de reajuste de 16,38% nos salários do Supremo Tribunal Federal (STF), Fux deixou em aberto a possibilidade de regulamentar o auxílio para casos específicos.
As liminares que foram revogadas por Fux garantiam os R$ 4.377,73 a todos os 18 mil juízes. Logo, a estimativa é de que se gastava em torno de R$ 78 milhões por mês. Conforme esses dados, o gasto mensal com o benefício passaria de R$ 78 milhões mensais quando o auxílio era pago para todos para R$ 787 mil mensais com a ajuda de custo mais restritiva.
Movimentos sociais e sindicais e organizações da sociedade civil de Pernambuco apresentam, hoje, às 15h, no auditório do SINTEPE (Rua General José Semeão, 39, Santo Amaro), o Manifesto Pernambuco com Dilma 13. Pelo menos 40 organizações já confirmaram participação. Quem também informou que estará presente foi o coordenador de Articulação Social da Campanha de Dilma, […]
Doriel Barros (Fetape) e Alexandre Pires (Sabiá): na defesa de Dilma
Movimentos sociais e sindicais e organizações da sociedade civil de Pernambuco apresentam, hoje, às 15h, no auditório do SINTEPE (Rua General José Semeão, 39, Santo Amaro), o Manifesto Pernambuco com Dilma 13. Pelo menos 40 organizações já confirmaram participação. Quem também informou que estará presente foi o coordenador de Articulação Social da Campanha de Dilma, Gilberto Carvalho.
Para Doriel Barros, presidente da Fetape, uma das instituições coordenadoras do ato, esse é um momento estratégico para o fortalecimento da sociedade civil. “Lula e Dilma contribuíram para avanços estruturantes na vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos, em especial, em Pernambuco. Essa elite conservadora, que quer voltar ao poder, odeia o atual Governo, porque foi esse governo que deu oportunidades para os mais pobres”, disse.
Alexandre Pires, do Centro Sabiá, instituição que também está articulando o evento, pontua alguns motivos para os movimentos sociais estarem fechados com Dilma Rousseff: “O diálogo que vem ocorrendo nos últimos 12 anos, principalmente para que se avance ainda mais nas mudanças estruturais, como reforma política, reforma agrária e o debate sobre a democratização dos meios de comunicação; as sinalizações concretas do governo do PT, de que as suas prioridades estão de fato voltadas para as políticas e programas sociais em prol das comunidades mais pobres”.
Acrescente: ” e o fato de as populações do campo e da periferia estarem tendo a oportunidade de viver com mais dignidade, sobretudo com a geração de trabalho e com a garantia de alimentação para essas pessoas, via políticas públicas como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).”
Em 25 de junho de 2014 Em reunião fechada nesta quarta-feira (25) após encerramento abrupto da convenção nacional do PP, a executiva nacional do partido decidiu apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, segundo informou o presidente do partido, Ciro Nogueira (PP-PI). A sigla não divulgou a quantidade de integrantes da sigla que votaram nem […]
Em reunião fechada nesta quarta-feira (25) após encerramento abrupto da convenção nacional do PP, a executiva nacional do partido decidiu apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, segundo informou o presidente do partido, Ciro Nogueira (PP-PI).
A sigla não divulgou a quantidade de integrantes da sigla que votaram nem qual foi o placar.
A decisão sobre quem o PP apoiaria nas eleições para presidente cabia, originalmente, à convenção nacional. No entanto, a convenção foi conturbada e não havia consenso entre os membros do partido que discursavam.
Depois de quase três horas de debate, a presidência do partido aprovou uma resolução que remetia à Executiva Nacional (um órgão interno do partido com menos votantes que a conveção) a palavra final sobre o apoio nas eleições.
Integrantes do partido que participavam da reunião questionaram a decisão alegando não terem tido tempo para votar. Eles pretendem anular a medida no Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com Ciro Nogueira, a maioria do partido defende a candidatura de Dilma.
“Ficou definido o apoio à presidente. Dois diretórios apenas se rebelaram, são 27”, disse após sair da reunião realizada no Senado Federal.
“Sempre ouvimos democraticamente a todos. São 27 diretórios e apenas dois se rebelaram de forma inadequada. A maioria quer o apoio à presidente. Já está sacramentado o apoio”, completou.
Resolução polêmica: a resolução que deu à Executiva Nacional o poder de decidir sobre o apoio do PP foi apresentadapela presidência do partido depois de quase três horas de discurso dos correligionários durante a convenção nacional. Depois que Ciro Nogueira declarou aprovada a resolução, foi chamado de “vendido” por militantes que alegam que o presidente não ouviu todos os integrantes do partido.
Na terça-feira (24), Nogueira havia dito que seria “tranquilo” aprovar, na convenção, a aliança do PP com o PT em âmbito nacional.
“Tem divergências, mas a ampla maioria quer aproximação e, com certeza, a maioria vai prevalecer. Vai ser uma escolha tranquila”, afirmou Nogueira.
No entanto, durante a convenção, a maior parte dos discursos eram contrários à aliança. Ao sair do auditório onde ocorria o evento – rodeado por seguranças, com passos apressados e sob vaias e gritos de membros do partido – Ciro Nogueira afirmou que a aprovação da resolução tinha o apoio de 20 diretórios estaduais.
Marcada por gritos de apoio e hostilidade a diferentes integrantes do partido que subiam à tribuna para fazer discurso, a convenção do PP foi conturbada desde o começo. Contrariando a vontade do presidente nacional da sigla, o presidente do diretório mineiro e atual governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, discursou em defesa da neutralidade do PP nas eleições presidenciais.
Coelho apoia a candidatura de Aécio Neves. “Nossa visão, nossa definição do PP em Minas, se alia à candidatura do senador Aécio Neves para a Presidência da República de maneira irrecorrível. Qualquer enquete ou pesquisa identifica a insatisfação de 60% a 70% da população brasileira que clama por mudanças profundas e estruturais”, declarou Pinto.
Em seguida, manifestantes levantaram cartaz defendendo a candidatura própria do partido, como nome do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para presidente.
O parlamentar é conhecido por declarações polêmicas em favor da ditadura militar (1964-1985) e contra políticas em defesa dos homossexuais.
O próprio Bolsonaro subiu à tribuna para defender a sua candidatura e criticar o governo de Dilma Rousseff.
“Nossa bancada vai diminuir caso apoiem aqui a eleição da Dilma, caso dêem um minuto e vinte segundos para ela. E eu continuo candidato a presidente da República e espero que o partido coloque em votação o meu nome”, declarou Bolsonaro.
O ex-ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro foi um dos que discursou dedindo apoio à candidatura de Dilma.
“O nosso PP comandou por dez anos o Ministério das Cidades. E como coordenador desse ministério, o nosso partido se apropriou de importantes políticas que mudaram a vida dos brasileiros. Não podemos agora relevar aquilo que foi construído […] Defendo que não tenhamos posição e mudemos agora. Nós somos governo, estamos do lado do governo e vamos ganhar as eleições com Dilma”, disse.
O PP tem hoje o comando do Ministério das Cidades, sob a chefia do ministro Gilberto Occhi. O partido também soma 39 deputados federais e forma na Câmara um bloco com o PROS (20 parlamentares) – que aprovou na terça-feira (24) o apoio a Dilma.
Os 59 deputados do bloco representam a terceira maior bancada da Câmara. No Senado, o PP tem cinco representantes, de um total de 81 senadores.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), candidata a governadora no Rio Grande do Sul, já anunciou apoio a Aécio Neves.
Por André Luis Nesta data especial, a cidade de Afogados da Ingazeira celebra seus 114 anos de emancipação política. Conhecida como a princesinha do Pajeú, o município tem muito a comemorar e uma linda história para relembrar. Neste sábado (01.07), durante entrevista à repórter Micheli Martins para o programa Primeira Página da Rádio Pajeú, o […]
Nesta data especial, a cidade de Afogados da Ingazeira celebra seus 114 anos de emancipação política. Conhecida como a princesinha do Pajeú, o município tem muito a comemorar e uma linda história para relembrar.
Neste sábado (01.07), durante entrevista à repórter Micheli Martins para o programa Primeira Página da Rádio Pajeú, o prefeito Alessandro Palmeira destacou que a construção da cidade vai além dos políticos, empresários e comerciantes.
“São as pessoas simples, como os trabalhadores da limpeza, as professoras, professores e os moradores da zona rural que contribuem para o desenvolvimento e o embelezamento do município. A cidade é construída por muitas mãos e inteligências, com amor, estratégia e criatividade”, destacou o prefeito.
O prefeito ressaltou a importância de reconhecer os ensinamentos de pessoas queridas, como Dom Francisco, Anchieta Santos e Emídio Vasconcelos, que deixaram um legado importante para a comunidade.
“Afogados da Ingazeira é uma cidade diferenciada por ser construída por todos os seus habitantes, cada um à sua maneira. O governo municipal está atento às necessidades da população, tanto na área urbana quanto na zona rural, buscando desenvolver estratégias eficazes para promover o progresso e o bem-estar de todos”, afirmou Sandrinho.
O prefeito anunciou que o mês de julho será marcado por importantes entregas para a cidade, refletindo o compromisso em fortalecer o desenvolvimento local. A comunidade aguarda com expectativa essas ações estratégicas que contribuirão para o crescimento e o futuro de Afogados da Ingazeira.
Neste momento de fé, alegria e satisfação, a cidade se une para celebrar seus 114 anos de existência. Cada conquista é motivo de orgulho e reconhecimento do trabalho de todos que contribuíram e continuam contribuindo para o progresso de Afogados da Ingazeira.
Que esse aniversário seja celebrado com entusiasmo e que as conquistas do passado inspirem a construção de um futuro ainda mais promissor para essa amada cidade do Pajeú.
Com ritmos pernambucanos e inclusão social como protagonistas, o Carnaval do Recife teve sua abertura nesta sexta-feira (01), no Marco Zero, no Bairro do Recife, e o governador Paulo Câmara fez questão de conferir de perto o primeiro dia oficial de folia. Ao lado da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, do anfitrião da festa, o prefeito […]
Com ritmos pernambucanos e inclusão social como protagonistas, o Carnaval do Recife teve sua abertura nesta sexta-feira (01), no Marco Zero, no Bairro do Recife, e o governador Paulo Câmara fez questão de conferir de perto o primeiro dia oficial de folia.
Ao lado da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, do anfitrião da festa, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da primeira-dama da cidade, Cristina Mello, o chefe do Executivo assistiu ao “O Carnaval de Todo Mundo”, espetáculo com shows e apresentações que celebraram o frevo, o samba e a arte que nasce da periferia do Recife.
“O carnaval de Pernambuco é conhecido por ser de alegria e respeito e é isso que vamos fazer por mais um ano. Hoje, o Recife inicia oficialmente essa folia e o frevo vai percorrer todas as ruas, todos os bairros. Vamos ter uma festa de alegria e, principalmente, de paz, pois o Governo de Pernambuco se preparou e, a cada ano, tem feito um carnaval mais profissional, com mais policiamento nas ruas. Estou muito feliz por ver que o carnaval chegou e chegou de forma tão brilhante”, disse o governador Paulo Câmara.
O prefeito Geraldo Julio destacou que, durante todo o carnaval, o Recife contará com 45 polos e 2.700 apresentações. “Será uma grande festa. Está tudo preparado para o carnaval. A gente organiza, prepara tudo, mas, agora é o folião quem faz a festa”, afirmou.
A noite também contou com apresentações dos dois homenageados do carnaval, Belo Xis e Gerlane Lops, além do Maestro Forró e a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério.
Por meio de nota divulgada na tarde deste domingo (22), o governo Lula (PT) falou em “grave preocupação” com a escalada militar no Oriente Médio, horas depois do ataque dos Estados Unidos contra instalações nucleares do Irã. No texto, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) disse que o governo “condena com veemência, nesse contexto, ataques […]
Por meio de nota divulgada na tarde deste domingo (22), o governo Lula (PT) falou em “grave preocupação” com a escalada militar no Oriente Médio, horas depois do ataque dos Estados Unidos contra instalações nucleares do Irã.
No texto, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) disse que o governo “condena com veemência, nesse contexto, ataques militares de Israel e, mais recentemente, dos Estados Unidos, contra instalações nucleares, em violação da soberania do Irã e do direito internacional”.
O Itamaraty reforçou a posição expressada mais cedo pelo ex-chanceler e atual assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, de que qualquer ataque armado a instalações nucleares representa uma transgressão da Carta das Nações Unidas (ONU) e de normas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
– Ações armadas contra instalações nucleares representam uma grave ameaça à vida e à saúde de populações civis, ao expô-las ao risco de contaminação radioativa e a desastres ambientais de larga escala – completou o MRE.
O governo brasileiro ainda reforçou sua posição em favor do uso exclusivo da energia nuclear para fins pacíficos. E disse rejeitar “com firmeza” qualquer forma de proliferação nuclear, “especialmente em regiões marcadas por instabilidade geopolítica, como o Oriente Médio”.
Por fim, o MRE falou na “urgente necessidade” de solução diplomática que interrompa o ciclo de violência e abra uma oportunidade para negociações de paz.
“As consequências negativas da atual escalada militar podem gerar danos irreversíveis para a paz e a estabilidade na região e no mundo e para o regime de não proliferação e desarmamento nuclear”, finalizou.
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