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CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador que humilhou guarda municipal

Por Nill Júnior

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste domingo (26), a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Desde a semana passada. Siqueira já era alvo de uma apuração preliminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa do vídeo no qual aparece se recusando a usar máscara, humilha um guarda municipal, e ainda telefona para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel.

Agora, o desembargador paulista terá 15 dias para apresentar sua defesa ao conselho. Há expectativa de que o plenário do CNJ discuta o caso de Siqueira no dia 25 quando, quando pode ser aberto um processo administrativo disciplinar.

O ministro listou cinco condutas do desembargador que serão apuradas: afirmar ao Guarda Civil Municipal, quando no exercício regular das suas funções de agente de segurança, que amassaria a multa eventualmente aplicada e arremessaria no seu rosto; usar da influência do cargo de desembargador para deixar de usar máscaras de proteção contra a COVID-19 e/ou deixar de receber a multa (duas vezes); chamar o Guarda Civil Municipal de “analfabeto” durante ligação telefônica com o Secretário de Segurança Pública, Sérgio Del Bel, na presença do agente de segurança; puxar a multa da prancheta, rasgá-la e atirá-la ao solo na frente da autoridade que a confeccionou e usar da sua influência em relação a outras autoridades estaduais e municipais para realizar “ameaça” de punição aos Guardas Civis Municipais que exerciam a sua função institucional.

Na sexta-feira, o G1 mostrou que levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo entregue ao CNJ encontrou encontrou 42 procedimentos de apuração disciplinar contra ele, sendo que o mais antigo é de 1987. A maior parte dos procedimentos foi arquivada.

Mas a lista também mostra que, em 1998, o Conselho Superior da Magistratura puniu o desembargador com uma advertência. Um ano depois, com censura – uma advertência mais grave, aplicada em caso de reincidência e que impede o juiz punido de ser promovido por merecimento pelo prazo de um ano.

Em um vídeo, o desembargador Eduardo Siqueira se recusa a usar máscara, e desacata o guarda civil, ao ligar para o secretário de Segurança de Santos, para reclamar. Ao desligar o telefone, ele humilha mais uma vez o guarda. O desembargador ainda se recusou a assinar a multa, rasgou e a jogou no chão. Na quinta (23), só depois da repercussão do caso, pediu desculpas.

Outras Notícias

Corrida da Fogueira reuniu cerca de mil participantes em Serra Talhada

Aconteceu na manhã deste domingo (16) a 8ª Corrida da Fogueira em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, o evento reuniu cerca de mil participantes e entregou R$ 10 mil e 800 em premiação aos vencedores nas categorias geral e por faixas. A concentração […]

Aconteceu na manhã deste domingo (16) a 8ª Corrida da Fogueira em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

Promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, o evento reuniu cerca de mil participantes e entregou R$ 10 mil e 800 em premiação aos vencedores nas categorias geral e por faixas.

A concentração aconteceu logo cedo, às 06h, na Estação do Forró, mesmo local de chegada de todas as categorias, onde foi servido um café da manhã para todos os competidores. Foram dois pontos de largada, sendo a primeira no Aeroporto, para a Categoria Elite Geral/Elite Local (Percurso 10 km) e a segunda na Av. Olimpio de Menezes Leal, para a Categoria Amador Geral/ Amador Local (Percurso 05 km).

Após a corrida, houve a cerimônia de premiação com entrega de troféus aos vencedores das categorias masculino e feminino geral e masculino e feminino por faixas etárias, além de medalhas a todos os inscritos.

“A grande participação dos atletas nessa edição da Corrida da Fogueira mostra que estamos consolidando a nossa cidade como um lugar de fomento às atividades esportivas, nas diversas modalidades”, disse o Prefeito Luciano Duque. A cerimônia de premiação contou com a presença do Prefeito Luciano Duque, da primeira-dama Karina Rodrigues e dos vereadores Nailson Gomes e Ronaldo de Dja.

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Fim do impasse: Mesa Diretora da Câmara de Matureia é eleita para o biênio 2023/2024

Após muita confusão, a novela envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matureia para o biênio 2023/2024 teve um desfecho final. Na manhã do último sábado (21), a nova eleição, desta vez nos moldes regimentais, foi realizada seguindo determinação da Comarca de Teixeira, que havia emitido liminar anulando a votação anterior, por […]

Após muita confusão, a novela envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matureia para o biênio 2023/2024 teve um desfecho final. Na manhã do último sábado (21), a nova eleição, desta vez nos moldes regimentais, foi realizada seguindo determinação da Comarca de Teixeira, que havia emitido liminar anulando a votação anterior, por entender que o Regimento Interno da Casa teria sido contrariado.

Duas chapas estavam disputando a presidência da Câmara, a do vereador José da Silva, o popular Menininho, e a do parlamentar Bruno Wanderley. No entanto, o grupo opositor de Bruno não compareceu à votação.

Estiveram presentes na sessão extraordinária realizada às 11h os vereadores Emanuel Machado, Joacil Tenorio, José da Silva (Menininho), Romero Firmino e Normaelio Rodrigues.

Com isso, como o grupo de Menininho tem maioria na Câmara, o mesmo foi eleito e estará a frente da presidência da Casa Davi Jerônimo para o biênio 2023/2024.

A Mesa Diretoria ficou composta da seguinte maneira: José da Silva (Menininho), presidente; Joacil Tenório, vice-presidente; Emanuel Machado, vice-presidente; Romero Firmino, 1º secretário; e Normaelio Rodrigues, 2º secretário.

A confusão envolvendo a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 teve início no dia 1 de janeiro, quando o vereador Bruno Wanderley tomou posse como presidente pela manhã, e à noite o grupo do ex-presidente Emanuel Machado (Manoel de Geová) e outros quatro parlamentares foram até a Câmara, contrataram um chaveiro para abrir a porta que havia tido a fechadura trocada e realizaram a Sessão da segunda posse do dia, do vereador Menininho.

Bruno Wanderley havia assumido com base na eleição realizada na primeira Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo (01/01/2021), que elegeu os presidentes para os dois biênios. Já Menininho tomou posse com base em outra votação, realizada no dia 31/12/2022.

Diante de todo esse imbróglio, o caso foi parar na justiça, que decidiu por anular ambas as eleições e determinou uma nova votação. As informações são do Patos Online.

Magno Martins: candidato de Sebastião é Doutor Fonseca

O blogueiro Magno Martins afirmou hoje em sua coluna que o prefeito Luciano Duque (PT), que irá à reeleição, só terá um adversário competitivo se o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, sair do Governo para tentar, mais uma vez, materializar o sonho de governar a sua terra. Do contrário, Duque tem um cenário favorável […]

sebastiao.carreata1O blogueiro Magno Martins afirmou hoje em sua coluna que o prefeito Luciano Duque (PT), que irá à reeleição, só terá um adversário competitivo se o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, sair do Governo para tentar, mais uma vez, materializar o sonho de governar a sua terra. Do contrário, Duque tem um cenário favorável para emplacar um novo mandato.

Depois de comentar dados da pesquisa Opinião, que divulgou ontem, edo grande repercussão na Capital do Xaxado, Magno diz que  o PR, partido do secretário, não pretende abrir mão de uma pasta importante no Governo do Estado como a de Transportes e o pré-candidato de Sebastião é o Doutor Fonseca, que aparece com 17% das intenções de voto.

Não é um percentual desprezível, porque a campanha sequer começou. Transferir votos, entretanto, é algo que se revela como uma façanha cada vez mais difícil. O secretário deve apostar na alternativa, a não ser que mude de estratégia até as convenções de agosto e resolva entrar na disputa. Duque, conforme o levantamento identificou, está em céu de brigadeiro sem o secretário como adversário. A pesquisa mostra, também, que a avaliação do seu Governo melhorou, tendo já a aprovação da maioria – 50,9%, diz o blog.

Pernambuco vai receber hotel no Complexo de Suape

Com investimento de R$ 60 milhões, o empreendimento será o primeiro da bandeira City Express by Marriott no Brasil Pernambuco consolidou mais um passo na política de atração de investimentos. Nesta terça-feira (15), a governadora Raquel Lyra recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, representantes da Rede Marriott, da Casa Orange e da Fábrica de […]

Com investimento de R$ 60 milhões, o empreendimento será o primeiro da bandeira City Express by Marriott no Brasil

Pernambuco consolidou mais um passo na política de atração de investimentos. Nesta terça-feira (15), a governadora Raquel Lyra recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, representantes da Rede Marriott, da Casa Orange e da Fábrica de Hotéis para formalizar a chegada do primeiro hotel da bandeira City Express by Marriott ao Estado, sendo também o primeiro do Brasil. Com o nome de Latitude Suape, o empreendimento será erguido no Complexo Industrial Portuário de Suape, através de investimento de R$ 60 milhões e expectativa de gerar 800 empregos, entre diretos e indiretos, somando o período da obra e o funcionamento.

“Agradecemos a confiança a todo o grupo por realizar um investimento tão importante aqui no nosso Estado. Estamos abertos para receber equipamentos desse porte, que ajudam a transformar a infraestrutura da região e impulsionam nossa economia. Só durante a obra, serão gerados cerca de 200 empregos e isso só é possível porque temos trabalhado de forma firme na atração de investimentos e no fortalecimento da construção civil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A empresa Casa Orange fechou parceria com a Rede Marriott e com a Fábrica de Hotéis para a implantação do empreendimento. O projeto completo ainda vai contemplar torre empresarial e mall, marcando uma nova centralidade na região. A unidade atenderá ao público corporativo e logístico, com hospedagem moderna e funcional. O objetivo é atender às demandas cotidianas de quem vive e trabalha no complexo industrial.

Acompanhados por uma comitiva integrada por representantes das empresas, Renato Carvalho, gerente de Desenvolvimento na Marriott, explicou o projeto. “A Marriott é a maior empresa hoteleira do mundo e agora traz o City Express para Suape. Vamos inaugurar 164 apartamentos”, disse Renato Carvalho. Eduardo Malheiros, diretor da Fábrica de Hotéis, parceira responsável pela construção da unidade, comentou a escolha por Suape. “Foi pela pujança que tem o Porto. A escolha se deu muito por acreditar que Suape tem uma demanda reprimida, que a gente pode vir a atender. E a Marriott entra com a chancela da marca para atrair hóspedes nacionais e internacionais”, explicou o diretor.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, ressaltou a importância da parceria. “Estamos com grandes investimentos no setor industrial e portuário. A chegada do hotel Marriott marca a retomada da indústria de serviço atrelada ao desenvolvimento do Complexo de Suape”, afirmou o secretário. Já Armando Monteiro Bisneto, presidente de Suape, destacou que “o Porto é hoje um dos maiores do país, com cerca de 90 indústrias, e esse investimento representa confiança no turismo, na indústria e no próprio Complexo de Suape”, disse.

A operação marca a estreia da bandeira City Express by Marriott no Brasil e integra um plano de expansão com 30 hotéis no Nordeste nos próximos 15 anos. Novas unidades já estão previstas em destinos do Litoral Sul do Estado, como Porto de Galinhas e Cabo de Santo Agostinho.

Agencia do INSS de Afogados suspende atendimento por falta de internet

Muitos usuários que buscam atendimento na agência do INSS de Afogados da Ingazeira estão saindo sem atendimento.  Eles terão de voltar outro dia porque a agência ficou sem internet. Um grande transtorno, sobretudo, para os que acordaram de madrugada e vieram da zona rural para dar encaminhamento a questões como agendamento de perícias, por exemplo. […]

Poucos usuários ainda tentando atendimento nesta quarta. Maioria, revoltada, deixou a agência. Foto: O Secretário do Povo

Muitos usuários que buscam atendimento na agência do INSS de Afogados da Ingazeira estão saindo sem atendimento.  Eles terão de voltar outro dia porque a agência ficou sem internet.

Um grande transtorno, sobretudo, para os que acordaram de madrugada e vieram da zona rural para dar encaminhamento a questões como agendamento de perícias, por exemplo.

Ontem, a agência funcionou parcialmente. Somente os serviços que não precisam de internet foram atendidos, como avaliações sociais. Segundo o gerente do INSS, Hildo Marcolino, falando ao repórter Evandro Lira, o Secretário do Povo, para o Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os problemas no atendimento não são de hoje e começaram com a mudança da sede, que atrasou o início dos trabalhos o que só veio ocorrer no dia 9 de fevereiro.

Marcolino afirma que os problemas com internet devem continuar por questões técnicas. Segundo ele, a fiação que conduz à rede à agência  fica muito baixa e no ponto que atravessa a PE 292, frequentemente é rompida. “A solução é mudar a rota ou elevar os fios e com certeza vai demandar uma ação conjunta da Celpe, da prefeitura e da própria gerência do INSS”, justificou. Ele disse ter levado o tema para o Prefeito José Patriota.

Hildo Marcolino também afirmou que os usuários do INSS enfrentam outro problema que é a demora para o agendamento de perícias. Segundo ele, as perícias estão sendo marcadas para no mínimo três meses, o que traz muitos prejuízos aos trabalhadores que deixam de receber da s empresas e demoram a receber do INSS. “Quem fizer agendamento hoje só tem vaga para Julho”, revelou.