Clodoaldo Magalhães fecha dobradinha com Aline Mariano

Dano aos cofres públicos chegaria em valores valores atualizados seria de mais de R$ 2 milhões

O Ministério Público Federal se posicionou em alegações finais na ação penal de número 0800242-45.2020.4.05.8310 que apura eventuais desmandos do então prefeito Zeca Cavalcanti na gestão do transporte escolar.

A acusação é grave: a gestão Zeca teria agido de modo livre e consciente, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008, para fraudar a licitude de processo licitatório, dispensando licitação necessária e prorrogando ilegalmente o contrato nos anos de 2007 e 2008, superfaturando contratos de transporte escolar e desviado recursos públicos, para si e para o empresário vencedor do certame e ao ex-assessor Luiz Fábio Barros Magalhães, à época dos fatos, integrante da Comissão de Transporte da Prefeitura de Pesqueira.

Eles teriam dissimulado a movimentação financeira dos recursos desviados através de conversão dos valores em dinheiro em espécie e smurfing ou estruturação, consistente na divisão de uma
operação financeira em várias pequenas em limite inferior ao que determina o dever de comunicação por parte da instituição financeira, inclusive com apresentação de cheques que comprovariam os desvios.

“A análise das fitas de caixa do sigilo bancário também comprova a prática indevida de fracionamento a fim de impedir a identificação dos envolvidos e dificultar o rastreio às verbas”. Smurfing consiste na modalidade de lavagem de dinheiro na qual o agente criminoso efetua a introdução de pequenas quantias em dinheiro através de casas de câmbio ou de transações bancárias, com o respectivo envio de mínimas quantidades em espécie a determinados lugares anteriormente escolhidos pelos criminosos, evitando-se assim, que tais operações sejam notórias e despertem a fiscalização bancária, visto tratar-se, em um contexto global, de um grande volume de dinheiro suspeito e fracionado.

Zeca e Arlindo  desviaram parcela dos recursos públicos, por meio do superfaturamento e superdimensionamento de rotas de contrato de transporte, incluindo escolar, celebrado com o Município de Arcoverde, representado pelo ex-prefeito.

“Nesse aspecto, repise-se o valor de R$ 417.451,24 relativos a créditos recebidos por depositantes não identificados ou pelo próprio titular, em contexto no qual a RR GALVAO empresa contratada fraudulentamente e beneficiária de pagamentos superfaturados realizou R$ 5.138.135,12 a débito para beneficiários não identificados. Registre-se que no caso do comprovante muitos dos depósito feitos para FABIO em seu favor (pelo próprio favorecido), eram de valores incompatíveis com sua renda mensal como funcionário da Prefeitura, cuja remuneração era de R$ 1.691,00 (fl. 249 do id. 4058310.15000854). Cite-se, por exemplo, o depósito em espécie de R$ 9.900,00, em 29/04/2009 (fl. 247 do id. 4058310.15000854) e R$ 10.000,00 em 22/07/2009 (fl. 266 do id. 4058310.15000854)”.

Além disto, a movimentação financeira de mais de R$ 1.401.552,77 destinados por Luiz Fábio em favor de beneficiários não identificados também revela que este atuou dolosa e massivamente na conversão dos valores em dinheiro em espécie, no desempenho de verdadeira função de operador de esquema de desvio e lavagem. Dois fatos se evidenciam: a condição de LUIZ FABIO como operador e a sua ligação evidente e subordinada com o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

Ao fim, o procurador da república Luiz Antonio Miranda Amorim Silva requer que seja julgado procedente o pedido veiculado na denúncia, de forma a condenar Zeca Cavalcanti e Arlindo Nemésio e Luiz Fábio Barros pela prática da conduta típica descrita no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, com destaque para apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Ainda Elenildo Vieira pela prática do art. 1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.613/98, Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Requereu, outrossim, seja declarada a absolvição da Ré Anilda Vieira de Souza, cuja participação não ficou comprovada no esquema.

“Por fim, para efeito do artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal, deverá ser considerado como valor mínimo do dano causado pelos denunciados o total de R$ 736.976,25, a ser devidamente atualizado (correção monetária e juros)”. Hoje o valor passaria da casa de R$ 2 milhões e 500 mil. Clique aqui e veja a manifestação do MPF a que o blog teve acesso.

O deputado federal Fernando Monteiro anunciou nesta quinta-feira (22), por meio de suas redes sociais, a liberação de R$ 19 milhões para a construção de 150 casas no Conjunto Habitacional Lorena I, em Serra Talhada.

Segundo o deputado, a verba foi confirmada pelo ministro das Cidades, Jader Filho.

Monteiro destacou a importância da destinação dos recursos para o município e mencionou o trabalho conjunto com a prefeita Márcia Conrado e a equipe da Prefeitura.

Segundo o deputado, após a liberação de recursos para o Conjunto Habitacional Vanete Almeida, Serra Talhada agora se prepara para receber as novas unidades habitacionais do Lorena I.

A BBC Brasil destaca o feito de Jeferson Souza, o documentarista itapetinense que está ganhando o mundo com o trabalho “O Poeta Analfabeto”. Leia um trecho e acesse o link:

O mundo do agricultor Leonardo Bastião se resume ao sítio onde mora, na zona rural de Itapetim, no sertão do Pajeú pernambucano. De lá, ele quase nunca sai. E, desse universo, tira a inspiração para fazer poesia:

“A sombra que me acompanha/ Não é a que me socorre/ Se eu andar, ela anda/ Se eu correr, ela corre/ E é mais feliz do que eu/ Não adoece nem morre”

Só que Bastião, de 74 anos, não sabe ler nem escrever. Palavras, rimas e métricas brotam na cabeça, no improviso. Mas décadas de composição da poesia popular repentista – inspirada pela caatinga, pelos problemas de alcoolismo, pelo sexo, pelo solo castigado, pela seca, pelos bichos – nunca ganharam qualquer registro.

Pelo menos, era assim até 2008. Foi nessa época que o comerciante Bernardo Ferreira, de 57 anos, nascido no sítio vizinho ao de Bastião, comprou uma câmera em São Paulo e começou a filmar a vida da pacata Itapetim, de 14 mil habitantes, e o que saía da cabeça e da boca de Bastião e de outros poetas desse pedaço de sertão.

Como a única rede social que Ferreira conhecia era o Orkut, foi lá que postou um vídeo do poeta Bastião. O registro bombou, mas desagradou o artista, que não queria aparecer.

Foi só em 2013 que Jefferson Sousa, de 25 anos, filho de Ferreira, percebeu o que estava acontecendo. Ele acessou o email no novo smartphone do pai e ficou impressionado com o que viu: “Tinha 3 mil emails não lidos, dizendo ‘fulano’ comentou… Foi quando fui olhar o que era e tinha 200 mil visualizações mensais”, conta.

Hoje, o canal de Ferreira, batizado de Bisaco do Doido, tem 32 mil inscritos e acumula mais de 14 milhões de visualizações. Um documentário sobre Leonardo Bastião, o poeta que fez mais sucesso no canal, foi produzido e dirigido por Jefferson e ganhou o mundo.

“O poeta analfabeto” já foi exibido em festivais de cinco países, como Rússia, França, Índia e Bósnia, onde ganhou na categoria “melhor roteiro”. No último dia 28 de setembro, o filme foi exibido em praça pública, em Itapetim.

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), juntamente ao lado dos deputados estaduais Ângelo Ferreira (PSB) e Eduíno Brito (PHS), participou de uma reunião com o ministro da saúde, Marcelo Castro, para tratar sobre os casos de microcefalia que vem aumentando, principalmente em Pernambuco.

O Ministério da Saúde informou que já foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia em 160 cidades de nove estados do país. A principal hipótese para o surto continua sendo o contágio por zika vírus – identificado no Brasil pela primeira vez em abril. A microcefalia faz com que o bebê nasça com o crânio menor do que o normal.

O maior número de ocorrências ocorreu em Pernambuco – 487. No início da reunião, o ministério havia divulgado que havia 520 casos suspeitos no país, mas os dados de Pernambuco foram atualizados ao final do anúncio.

Depois de Pernambuco, os estados com mais registros são Paraíba (96), Sergipe (54), Rio Grande do Norte (47), Piauí (27), Alagoas (10), Ceará (9), Bahia (8) e Goiás (1). Há uma morte sendo investigada, no Rio Grande do Norte. Até o dia 16 de novembro, quando foi divulgado o último boletim, havia 399 casos, em sete estados.

O ministro ainda anunciou que  solicitará apoio do Exército Brasileiro para o combate ao mosquito aedes aegypti que é transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus, doenças suspeitas de contribuir pelo aumento de casos de microcefalia no país, principalmente no Nordeste.

Três alunos da rede pública municipal de Afogados da Ingazeira irão participar da seletiva para escolher os Brasileiros que irão representar o País na 13ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e na 11ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia (OLAA), a ser realizada no próximo ano, em local ainda não definido. As edições deste ano ocorreram na China, a Internacional; e no Paraguai, a Latino-americana.

Dentre os Afogadenses pré-selecionados, estão os jovens Flavio Henrique da Silva e Jefferson Souza do Nascimento, ambos do Centro Municipal de Excelência Dom Mota, e Bruno Vinícius da Silva, da Escola Municipal Ana Melo. Bruno é um velho conhecido dos profissionais da educação. Ele ganhou, no ano passado, a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

“Os expressivos resultados que nossos alunos vem obtendo nessas olimpíadas são a prova de que a política municipal de educação que estamos implantando em Afogados está no caminho certo. Temos hoje uma das cinco melhores educações municipais de Pernambuco. E estamos trabalhando para melhorar ainda mais esses indicadores,” destacou o Prefeito José Patriota.