Cleonice nega liberação do PT para apoio de Márcia a Raquel Lyra

Trecho íntegra a PE-304 que liga Tabira a Água Branca

Neste sábado (11), a Prefeitura de Tabira anunciou, por meio de suas redes sociais, o início das obras de requalificação da Avenida Raimundo Ferreira, trecho que integra a PE-304 e conecta o município de Tabira à cidade de Água Branca, na Paraíba.

A obra, orçada em R$ 14 milhões, faz parte do programa PE na Estrada, uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco que prevê investimentos superiores a R$ 5 bilhões para o aprimoramento da infraestrutura rodoviária estadual.

A requalificação da avenida foi oficializada após a assinatura da ordem de serviço em novembro do ano passado, evento realizado no Recife com a presença do prefeito Flávio Marques, da governadora Raquel Lyra e do deputado federal Carlos Veras.

Na manhã deste sábado, o secretário de Obras e Infraestrutura, José Rogério, acompanhou o início dos trabalhos executados pela empresa Uniterra. Durante o evento, o secretário destacou a importância da obra para a população local, classificando-a como a realização de um sonho antigo e um marco para a região.

A intervenção promete melhorar significativamente a trafegabilidade e fortalecer a ligação entre os dois estados, beneficiando a mobilidade e impulsionando o desenvolvimento da área.

A Prefeitura de Tabira confirmou, na quinta-feira (20), que a disciplina Poesia Popular passará a integrar o currículo da Rede Municipal de Ensino a partir de 2026. O anúncio foi feito pelo prefeito Flávio Marques durante uma homenagem ao poeta Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco e recém-titulado Doutor Honoris Causa pela UFPE, em evento realizado na Praça Gonçalo Gomes.

A iniciativa retoma um projeto originalmente apresentado pelo ex-prefeito Sebastião Dias, quando ele ainda atuava como vereador. Segundo Flávio Marques, a inclusão do componente curricular será viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Túlio Gadelha, que garantirá os recursos necessários para implementação.

O prefeito afirmou que a proposta busca fortalecer a identidade cultural do município e ampliar o acesso dos estudantes à tradição poética local. “Tabira tem uma missão cultural que atravessa gerações. Implementar a disciplina de Poesia Popular é honrar o legado dos nossos mestres e aproximar nossos jovens dessa arte”, declarou.

Na semana anterior ao anúncio, Flávio Marques recebeu o poeta Vinícius Gregório, responsável pela concepção pedagógica do projeto. A nova disciplina pretende aproximar os estudantes da tradição oral sertaneja e fomentar habilidades como criatividade, expressão artística e pensamento crítico.

A cidade, reconhecida pela atuação de poetas como Dedé Monteiro, Sebastião Dias, Genildo Santana, Zé Carlos do Pajeú, Dulce Lima, Paulo Matricó e Albino Pereira, além da APPTA (Associação de Poetas e Prosadores de Tabira), reforça, com a medida, sua posição de referência na valorização da cultura popular, agora também incorporada ao ambiente escolar.

Nos votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, João Campos tem 51% e Marília Arraes, 49%, e estão empatados dentro a margem de erro. Levantamento foi feito entre os dias 23 e 25 de novembro.

G1-PE

O Ibope divulgou, nesta quarta-feira (25), o resultado da segunda pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição para prefeito do Recife. O levantamento foi realizado entre os dias 23 e 25 de novembro e tem margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes: João Campos (PSB): 43%; Marília Arraes (PT): 41%; em branco/nulo: 15%; não sabe/não respondeu: 2%.

Em relação ao levantamento anterior do Ibope, divulgado em 18 de novembro: João Campos (PSB): tinha 39% e subiu para 43%; Marília Arraes (PT): tinha 45% e desceu para 41%; em branco/nulo: se manteve em 15%; não sabe/não respondeu: subiu de 1% para 2%.

De acordo com o Ibope, persiste um empate técnico entre os candidatos, mas agora com a inversão da vantagem numérica em relação à pesquisa anterior. A diferença entre ambos é de apenas dois pontos percentuais e menor que a margem de erro da pesquisa, que é de três pontos percentuais.

Votos válidos

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: João Campos (PSB): 51%; Marília Arraes (PT): 49%. 

Em relação ao levantamento anterior do Ibope, divulgado em 18 de novembro: João Campos (PSB): tinha 47% e subiu para 51%; Marília Arraes (PT): tinha 53% e caiu para 49%.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Intenção de voto espontânea: João Campos (PSB): 40%; Marília Arraes (PT): 38%; outros 1%; branco/nulo: 18%; não sabe/não respondeu: 4%.

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos; entrevistados: 1.001 eleitores do Recife; Quando a pesquisa foi feita: entre 23 e 25 de novembro; registro no TRE: PE‐04600/2020; Nível de confiança: 95%; contratantes da pesquisa: TV Globo e “Jornal do Commercio”.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 3 pontos, para mais ou para menos.

Uma declaração da vereadora Zirleide Monteiro, de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, que associou o autismo a “castigo divino”, foi repudiada pelas comissões de Educação e de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, nesta quarta. 

A vereadora afirmou que uma pessoa com quem ela teve um desentendimento “teve um filho deficiente porque tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima”. A fala foi dita numa reunião da Câmara de Vereadores da cidade, na última segunda, depois de Zirleide ter sido alvo de memes na cidade, por conta de uma queda. 

Os deputados Waldemar Borges, do PSB, presidente do Colegiado de Educação, e Dani Portela, do PSOL, presidente da Comissão de Cidadania, anunciaram uma representação conjunta contra a vereadora. O posicionamento será levado ao Ministério Público Estadual e à Comissão de Ética do Legislativo municipal de Arcoverde. Borges ressaltou que a iniciativa é pedagógica, no sentido de mostrar como uma Casa Legislativa deve funcionar. 

“Eu quero me solidarizar com todos que têm reagido ao absurdo das declarações da vereadora de Arcoverde e propor que esse repúdio se transforme numa provocação ao Ministério Público, em função da gravidade, em função do mau exemplo que ela significa. A população tem que entender que uma Casa Legislativa não é espaço que se preste a este tipo de postura preconceituosa, capacitista, enfim.”

Na Comissão de Cidadania, a reação foi semelhante. A deputada Dani Portela afirmou que a fala da vereadora deixou todos chocados. “Eu acho que todo mundo conhece, ou tem muito próximo, eu tenho na minha própria casa, alguma pessoa que tem deficiência ou alguma neurodiversidade, como por exemplo, o meu enteado é autista. E aquela fala, ela fere um pouco não só pais, mães ou familiares ou pessoas neurodiversas. Ela fere a sociedade de Pernambuco e do Brasil também.”

Nos dois colegiados, a decisão de fazer uma representação contra a vereadora de Arcoverde foi aprovada por unanimidade. Na reunião da Comissão de Educação, o deputado Renato Antunes, do PL, considerou que o repúdio às declarações está acima de posições partidárias. Já na de Cidadania, Rosa Amorim, do PT, lamentou que a fé seja utilizada para justificar falas “capacitistas e preconceituosas”. Pai de um filho com autismo e irmão de uma pessoa com deficiência, Luciano Duque, do Solidariedade, defendeu que o papel de um legislador deve ser “fazer a defesa desses cidadãos”.

Um ofício de “alerta” do conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz que o Governo do Estado assinou dispensas emergenciais de licitação no valor total de R$ 62 milhões, com hospitais privados para enfrentamento da covid-19, mas, segundo o documento do TCE, não fez a publicidade e transparência das dispensas no prazo legal.

“O secretário Estadual de Saúde assinou em 22 de março uma dispensa emergencial sem licitação com o IMIP para a covid-19, na vultosa quantia de 25 milhões de reais, mas só conferiu publicidade à dispensa em 23 de maio, mais de dois meses depois”, diz trecho do “alerta”, assinado pelo conselheiro Carlos Porto.

São questionadas seis dispensas de licitação, assinadas pelo secretário estadual de Saúde André Longo, com hospitais privados do Estado, para “oferta de leitos de enfermaria” da covid-19. As seis dispensas de licitação foram assinadas entre 22 de março e 30 de abril deste ano, mas só começaram a ser publicadas, três delas, em 23 de maio.

O relator Carlos Porto foi informado da suposta falta de transparência do Governo do Estado por uma petição apresentada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Após receber a informação do MPCO, Carlos Porto enviou um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo.

A Secretaria Estadual de Saúde não respondeu no primeiro prazo dado pelo relator e pediu prorrogação.

Decorrido o segundo prazo, segundo TCE e MPCO, a Secretaria também não teria respondido os motivos da demora na transparência das dispensas.

“Quanto aos motivos das dispensa 144, 147 e 148 só terem sido publicadas no Diário Oficial em 23/05/2020, informamos que não possuímos elementos para responder tal questionamento”, foi a resposta oficial da Secretaria de Estadual de Saúde, no Memo 101 /2020 – SERS, apresentado após a prorrogação do prazo de resposta pelo TCE.

Após receber o “alerta” de Carlos Porto, cobrando explicações sobre a falta de transparência, a Secretaria ainda publicou mais três dispensas de licitação com hospitais, no Diário Oficial de 27 de maio.

Estas outras três dispensas foram assinadas em abril, no valor total de R$ 19 milhões. Segundo o TCE, não tinham sido publicadas pelo Governo do Estado antes de 27 de maio. O objeto destas três dispensas era o mesmo das anteriores “oferta de leitos de enfermaria” para a covid-19.

Sem a resposta da Secretaria, após conceder dois prazos para explicações, Carlos Porto pediu um parecer ao MPCO, para deliberar sobre as medidas cabíveis no caso.

Carlos Porto registrou, no documento, que já tinha alertado duas vezes antes o secretário André Longo sobre falta de transparência da Saúde do Estado, nos gastos da covid-19.

“O secretário estadual de Saúde foi alertado por esta relatoria duas vezes, da necessidade de imprimir transparência ativa nas contratações emergenciais da covid-19, mas não cumpriu”, disse Carlos Porto, no documento oficial.

Segundo o MPCO, a lei especial da covid-19 (Lei Federal 13.979/2020) exige que todas as dispensas sejam “imediatamente disponibilizadas” para a transparência. Ainda, segundo o art. 26 da Lei Geral de Licitações (Lei Federal 8.666/93), o prazo é de, no máximo, cinco dias.

Em nenhuma das seis dispensas de licitação para a covid-19, segundo TCE e MPCO, foi respeitado sequer o prazo de cinco dias, sendo que, na de maior valor com o IMIP, a divulgação no Diário Oficial só ocorreu mais de dois meses depois da assinatura.

“A correta e tempestiva alimentação da transparência não configura mera burocracia. Sem ela, produzem-se efeitos prejudiciais graves aos órgãos de controle externo, que não podem cumprir seu dever de ofício de analisar estas dispensas assim que são assinadas, bem como ao cidadão, que fica privado de exercer o relevante controle social”, disse a procurador geral do MPCO, Germana Laureano, no requerimento.

TRANSPARÊNCIA DO ESTADO

Na petição para Carlos Porto, sobre a suposta falta de publicidade das dispensas, o MPCO apontou falhas na transparência do Estado de Pernambuco nos gastos da covid-19.

“Respeitosamente, esta é mais uma evidência de que a transparência do Estado de Pernambuco ainda tem muito a evoluir, ainda não tendo alcançado o nível de eficiência que se espera de um aparato estatal composto por pessoal técnico tão qualificado. Não à toa, a respeitável Transparência Internacional colocou a transparência dos gastos da covid-19 de Pernambuco apenas em 14° lugar, considerados os 26 estados e o Distrito Federal. Para um Estado que está classificado em 4° ou 5° lugar nacional em contaminação por covid-19 e número de óbitos, lograr apenas a 14ª posição em transparência, no universo de 27 unidades federativas, trata-se transparência desproporcional e pouco eficiente”, disse o MPCO, no requerimento.

Matéria no JC impresso, de 19 de maio, relatou que o “portal da transparência do governo de Pernambuco só recebeu 14% de todas as informações referentes aos empenhos realizados para o enfrentamento ao coronavírus”.

Na ocasião, a Controladoria Geral do Estado (CGE), em nota oficial, atribuiu a falta de transparência a um “defeito no ar condicionado” da sala onde funcionavam os computadores-servidores.

Também o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apontou suposta falta de transparência do Governo do Estado nos gastos com a covid-19. Em duas recomendações, assinadas em conjunto com o MPCO, o órgão cobrou do secretário André Longo maior transparência.

Recentemente, o MPF em Pernambuco pediu uma ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei estadual sobre gastos da covid-19, alegando também a suposta falta de transparência pelas normas da legislação estadual. O procurador geral da República, Augusto Aras, já está analisando o pedido.