Ciro pede para visitar Lula na cadeia

Em qualquer congresso de prefeitos, o discurso é quase sempre o mesmo: crise, falta de dinheiro. Os gestores reivindicam, principalmente, o aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alegando que a maioria dos governos são financiados por recursos federais e estaduais, não têm fonte de receita capaz de bancá-los, como indústria ou oferta de serviços, como turismo.

O que muitas pessoas não sabem é que o crescimento do FPM (uma transferência constitucional da União) também favorece a determinadas Câmara de Vereadores, como tem acontecido com 14 cidades pernambucanas, a maioria do Sertão, onde os gastos per capita para manter o Poder Legislativo são maiores que a média nacional (R$ 104,43%).

O Poder Legislativo de municípios com até 20 mil habitantes tem pesado no caixa dos governos, mas os prefeitos não falam explicitamente sobre o assunto para não contrariar os vereadores, que são potenciais aliados. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a média nacional de despesa por habitante com as câmaras, nesses pequenos municípios, é de R$ 104,43 por ano. Em tese, isso significa que um cidadão ou cidadã que recebe um salário-mínimo de R$ 973 paga o valor mencionado para que a Câmara de Vereadores funcione. É um imposto invisível, quase secreto.

No município de Itacuruba, o segundo menor de Pernambuco, acima apenas de Ingazeira, uma pessoa gasta R$ 270,06 com o Legislativo anualmente, mais que o dobro da média nacional.

Além de Itacuruba, em outros 13 municípios do estado, como Ingazeira, Camutanga, Calumbi, Itapissuma, Solidão, Paranatama, Quixaba, Granito, Floresta, Terezinha, Itamaracá, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho), a despesa com o Legislativo por pessoa extrapola os índices nacionais. Ou seja, quatro deles no Pajeú.

A distorção tem uma origem a partir da Emenda Constitucional número 25/2000, que acrescentou o artigo 29-A na Constituição Federal e o texto foi alterado posteriormente pela EC número 58/2009. Na prática, 7% da receita de cada cidade com até 100 mil habitantes vai obrigatoriamente para o Legislativo municipal. São contas salgadas: a prefeitura enquadrada neste critério é obrigada a investir 7% da receita numa única câmara de vereadores, quase a metade do que é usado na saúde municipal (15%). E os municípios de menor população são os que mais gastam. No ano passado, quando o FPM teve um leve aumento de cerca de 7% por conta dos recursos da repatriação, esse repasse também chegou às câmaras, que muitas vezes funcionam apenas um dia por semana para votações de projetos.

A situação é tão delicada que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CABC), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, defende a mudança da legislação, mas ainda não encontra voz nos parlamentares. O estudo propõe que o Legislativo deveria receber um percentual da receita própria da prefeitura – sem contar com as transferências constitucionais recebidas dos estados e da União. Com isso, o Executivo teria mais recursos para investir em outras áreas carentes, mas o tema é tabu para os vereadores.

Segundo o presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, a luta para reduzir os repasses obrigatórios para as câmaras não está em debate. Ele diz que, se existir, essa discussão deve ser feita pelo Congresso Nacional. Ao ser informado que a FNP estava discutindo o tema, o vereador disparou. “Esses repasses estão na Constituição. Como é que o vereador vai bulir nisso? Os prefeitos falam porque não gosta de vereador”.

Veja a reportagem completa no Diário de Pernambuco.

Da Folhapress

Em entrevista a blogueiros nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que uma possível candidatura sua à Presidência em 2018 está condicionada ao cenário político. “Ser candidato ou não vai depender do que estiver acontecendo em 2018″, disse.

“Se eu estiver com saúde e perceber que sou o único que pode evitar que as conquistas do povo sejam tiradas, entrarei no jogo”, disse Lula em um encontro com cerca de dez blogueiros, no Instituto Lula, em São Paulo. “É importante que a gente não discuta candidato agora, que comece a discutir o fortalecimento do projeto.”

O ex-presidente também afirmou que terá um papel “ativo” nas eleições municipais deste ano. Ele também acrescentou que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad -que foi ministro da Educação em seu governo-, será reeleito na cidade.
Lula também falou sobre a Operação Lava Jato e a Operação Zelotes, em que um de seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva, é investigado. “O que fazem com meu filho é uma violência”, afirmou, acrescentando que muito do divulgado na internet em relação à investigação é falso.

“Não existe nenhuma ação penal contra mim. O próprio [juiz federal Sergio] Moro já disse que não sou investigado”, afirmou.
“Se tem uma coisa de que me orgulho é q não tem uma viva alma mais honesta do que eu”, disse. “Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta.”

O ex-presidente afirmou que sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, deve adotar “ousadia” para superar a crise econômica. Lula também criticou a imprensa, que, segundo ele, tem má vontade com o governo. “Sempre tive um tratamento diferenciado [da mídia] no Brasil, desde que fui dirigente sindical”, afirmou. “Que [os jornais] publiquem nos editoriais o que quiserem. A única coisa que não admito é mentira na informação.”

Diário de Pernambuco

O bispo da Diocese de Palmares (PE) e presidente da Comissão Regional Pastoral para Cultura e Educação da CNBB NE2, dom Henrique Soares da Costa, testou positivo para Covid-19.

De acordo com o novo boletim médico divulgado nesta segunda (6), o prelado respira com ajuda de máscara de oxigênio e “seu estado de saúde é estável, porém inspira cuidados especiais”.

Dom Henrique tem 57 anos de idade e está internado na UTI do Hospital Memorial São José, no Recife, desde o último sábado (4), após apresentar uma crise respiratória. O bispo chegou a fazer um primeiro teste para detecção do novo coronavírus assim que deu entrada na unidade de saúde, mas o exame não havia identificado o patógeno, sendo necessária a contraprova.

Desde o meio dia desta segunda-feira (6), leigos, clérigos e religiosos da Diocese de Palmares estão unidos em uma corrente de intercessão pela saúde do pastor. 

As “24 horas de oração por dom Henrique” está sendo realizada em todas as paróquias locais com momentos como recitação do terço e Adoração ao Santíssimo Sacramento, com transmissões pela internet.

“Estamos juntos rezando por nosso bispo pedindo a Deus a cura para ele e para tantos irmãos que estão acamados por causa desta pandemia”, afirmou o coordenador da Pastoral da Comunicação de Palmares, padre Ivanildo Oliveira.

A Prefeitura de Triunfo informou que já iniciou o trabalho de produção de um letreiro turístico na área do lago João Barbosa.

O equipamento está sendo instalado  graças a recursos do Ministério do Turismo. O projeto do arquiteto Luiz Telles homenageia a figura do Careta, símbolo da cidade e será inserida na obra de revitalização da obra do lago.

“Toda cidade turística que se preza tem um letreiro, símbolo da cidade, onde turistas e apaixonados registram seu carinho”, disse o prefeito João Batista.

Triunfo é conhecido como “O Oásis no Sertão” uma verdadeira riqueza arquitetônica, histórica e cultural. Dentre os atrativos, o clima, as antigas construções datadas do século XIX, os seculares e tradicionais convento e igrejas, as edificações em pedra bruta, a história do cangaço os mirantes, cachoeiras, grutas, a belíssima visão do Pico do Papagaio, ponto mais alto de Pernambuco com 1.260 m, de onde é possível avistar seis cidades do Vale do Pajeú.

O famoso açude João Barbosa Sitônio localizado no centro da cidade, conta com a presença do Cine Teatro Guarany inaugurado em 1922 e construído com rocha e óleo de baleia para dar sustentabilidade aos três pavimentos do prédio que é uma das 20 Maravilhas de Pernambuco segundo votação realizada pela Fundarpe.