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Ciro Gomes tem pedido de prisão preventiva por violência de gênero

Por André Luis

Do Estadão

A Advocacia do Senado Federal protocolo, na última quinta-feira, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado de cometer violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT).

O pedido ocorre dentro de uma ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. A situação começou em abril do ano passado, quando Janaína, que era suplente, assumiu no Senado a vaga do ministro da Educação, Camilo Santana. Procurada, a defesa do ex-ministro informou que deve contestar o pedido de prisão preventiva ainda hoje.

Na época, Ciro se referiu à petista como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República” e “cortesã”. Pelas declarações, foi condenado em maio deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao pagamento de uma indenização de R$ 52 mil para a agora prefeita de Crateús.

O pedido de prisão preventiva ocorre depois que Ciro Gomes voltou a mencionar Janaína Farias em entrevistas, mais de um ano depois das primeiras declarações. O requerimento aponta a reincidência das declarações depois que ele se tornou réu na Justiça Eleitoral, além da influência política do ex-ministro e riscos à integridade da prefeita.

Em agosto deste ano, ele afirmou que Janaína Farias “recrutava moças pobres e de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana”.

A Advocacia do Senado sugere medidas alternativas caso a prisão não seja decretada, como a proibição de contato com Janaína, vedação de novas manifestações públicas com ofensas a ela e o impedimento de aproximação física a menos de 500 metros dela.

A ex-senadora falou sobre o assunto no sábado, durante o Congresso Estadual do PT. “Esse segundo ataque dele foi destemperado, mas é o jeito dele de ser mesmo. Covardemente, porque ele queria atacar uma pessoa, não ataca, mas ataca a mim”, disse Janaína, conforme o portal Diário do Nordeste.

Ela afirmou que a Advocacia do Senado considerou as novas declarações “ainda mais graves”. “Disse que, agora que estou prefeita, o que ele fez acaba prejudicando e induzindo o cidadão de Crateús a achar que faço algo de errado”, disse Janaína.

Para o advogado Walber Agra, que representa Ciro Gomes, a medida visa “criminalizar um discurso que é nitidamente político” e “constranger” o ex-ministro, além de “impedir seu direito de expressão dentro das linhas constitucionais”. A defesa também nega a acusação de violência política de gênero. “O que ele (Ciro) quer enfocar é que houve, na verdade, critérios não-republicanos para a escolha de cargos importantes no Ceará”, afirmou.

Outras Notícias

Convenção de Armando, Paulo Rubem e João Paulo é neste domingo

Armando Monteiro, do PTB, terá sua candidatura a governador do Estado homologada neste domingo (29), em Caruaru, durante convenção da coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”, junto com os candidatos a vice-governador, Paulo Rubem Santiago, do PDT, e a senador, João Paulo Lima e Silva, do PT. A coligação é formada ainda pelo PRB, PSC e […]

ARMANDO MONTEIRO ANUNCIANDO SEU CANDIDATO A VICE NA CHAPA MAJORI

Armando Monteiro, do PTB, terá sua candidatura a governador do Estado homologada neste domingo (29), em Caruaru, durante convenção da coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”, junto com os candidatos a vice-governador, Paulo Rubem Santiago, do PDT, e a senador, João Paulo Lima e Silva, do PT. A coligação é formada ainda pelo PRB, PSC e PTdoB.

Pela primeira vez em 20 anos, o lançamento de uma chapa ao governo será feito no Interior de Pernambuco e não no Recife, como tradicionalmente acontece. Com isso, Armando, João Paulo e Paulo Rubem pretendem deixar claro logo na convenção que uma das grandes marcas do próximo governo estadual será a interiorização do desenvolvimento. Ou seja, uma das prioridades será fazer com que as oportunidades cheguem a todas as regiões.

A convenção da Coligação “Pernambuco Vai Mais Longe” ocorrerá no Palladium, em Caruaru, a partir das 8h. O ato político marca também a instalação do palanque da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula em Pernambuco. Tanto Dilma, que é candidata à reeleição, quanto Lula terão participação assegurada durante a campanha de rua e na propaganda eleitoral.

Para empolgar a militância, a convenção apresentará pela primeira vez os jingles de Armando Monteiro e João Paulo, além das marcas, fotos e algumas das peças que serão utilizadas durante a campanha, cujo início oficial será dia 6 de julho.

Para animar e dar as boas-vindas aos mais de 10 mil militantes vindos em caravanas de todas as regiões do Estado, os organizadores da convenção convocaram orquestra de frevo, grupos de maracatu e forró pé-de-serra. O espaço do Palladium estará totalmente decorado com as cores da bandeira de Pernambuco.

Além disso, as famílias que desejarem levar seus filhos para o evento poderão usufruir de um espaço de pintura e recreação para entreter a criançada, deixando os pais e mães mais confortáveis para assistir ao ato. Ainda na convenção, também estará disponível o serviço de internet wifi gratuita, de forma que a militância possa interagir e registrar o ato nas redes sociais.

A partir das 9h, o microfone estará aberto para que os candidatos a deputado estadual e federal possam falar ao público. A chapa majoritária deverá chegar à convenção por volta das 11h.

Iria embora se Dilma ganhasse: Lobão diz em post que fica no Brasil

Da Folha de S.Paulo Lobão, que havia prometido durante o segundo turno deixar o país caso a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse reeleita, voltou atrás na decisão. Apesar do revés político, com a derrota do candidato Aécio Neves (PSDB), o músico anunciou na noite deste domingo (27) em seu perfil no Facebook que continuará morando […]

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Da Folha de S.Paulo

Lobão, que havia prometido durante o segundo turno deixar o país caso a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse reeleita, voltou atrás na decisão. Apesar do revés político, com a derrota do candidato Aécio Neves (PSDB), o músico anunciou na noite deste domingo (27) em seu perfil no Facebook que continuará morando no Brasil.

“Se é para o bem dos bons e desespero total do PT, diga ao povo que fico!”, escreveu.

“Agora estamos mais fortes, mais articulados e mais numerosos. Nasce uma verdadeira oposição no Brasil e ninguém arredará pé daqui. Esse país também é nosso e ficaremos firmes e fortes para lutar por ele. Vamos em frente!!!”.

Prefeito de Iguaracy prestigia posse da nova diretoria da Amupe em Recife

Nesta quarta-feira (19), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), esteve presente na solenidade de posse da nova diretoria executiva e dos conselhos fiscal e deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada às 9h30 na sede da entidade, em Recife. Na foto, o reitor da UFPE, Professor Alfredo Gomes, também esteve no evento […]

Nesta quarta-feira (19), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), esteve presente na solenidade de posse da nova diretoria executiva e dos conselhos fiscal e deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada às 9h30 na sede da entidade, em Recife.

Na foto, o reitor da UFPE, Professor Alfredo Gomes, também esteve no evento com a sua assessora, Paula Albuquerque, que é filha de Iguaracy.

A nova chapa, liderada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e com o prefeito de Aliança, Pedro Freitas, como vice-presidente, foi eleita por aclamação no dia 27 de fevereiro, durante uma assembleia extraordinária realizada de forma híbrida.

O prefeito Dr. Pedro Alves ressaltou a importância da união entre os gestores municipais. “Estamos juntos em uma luta constante por melhorias e recursos que beneficiem nossos cidadãos. O municipalismo é a chave para a transformação das nossas cidades”, afirmou.

Casa de apoio – Aproveitando a sua ida a Recife, Dr. Pedro Alves realizou mais uma visita à Casa de Apoio. Acompanhado por Thatianne Torres, que coordena o espaço, o prefeito destacou a importância do local para atender às necessidades da população.

Durante a visita, foram entregues novos colchões para as instalações da Casa de Apoio.

Prefeitura de Petrolândia consulta TCE sobre repasses para ONGs

O Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada quarta (15), respondeu uma consulta formulada pela prefeita de Petrolândia, Janielma Ferreira Rodrigues, a Jane (PSB), sobre a possibilidade de repasse de recursos financeiros a Organizações não Governamentais (ONG) para execução de projetos sociais elaborados por Ente Municipal. Com base em um parecer do Ministério Público […]

O Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada quarta (15), respondeu uma consulta formulada pela prefeita de Petrolândia, Janielma Ferreira Rodrigues, a Jane (PSB), sobre a possibilidade de repasse de recursos financeiros a Organizações não Governamentais (ONG) para execução de projetos sociais elaborados por Ente Municipal.

Com base em um parecer do Ministério Público de Contas, o relator do processo, conselheiro Carlos Porto, respondeu que é possível o repasse de recursos financeiros para ONGs visando à contemplação de projetos sociais elaborados pela Prefeitura, por meio da celebração do Termo de Colaboração. No entanto, devem ser observadas as normas estabelecidas na Lei n. 13.019/14, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Outro ponto destacado pelo conselheiro em sua resposta é que as entidades sem fins lucrativas não podem realizar atividades onde a terceirização, legalmente, não é admitida. O voto foi aprovado por unanimidade.

Rosa Weber nega pedido do MBL para declarar Lula inelegível

Do Congresso em Foco A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou hoje (quarta, 18), um pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, a ministra afirmou que não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de […]

Do Congresso em Foco

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou hoje (quarta, 18), um pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, a ministra afirmou que não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos antes do período de registro de candidaturas.

Rosa Weber também entendeu que os representantes do movimento não têm legitimidade para levantar a causa. Ela não entrou no mérito do processo, que são os motivos alegados.

Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter definido que condenados por órgãos colegiados estão inelegíveis, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que deve ser feito a partir do próximo dia 20 de julho até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Com informações da Agência Brasil