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Ciro Gomes tem pedido de prisão preventiva por violência de gênero

Por André Luis

Do Estadão

A Advocacia do Senado Federal protocolo, na última quinta-feira, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado de cometer violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT).

O pedido ocorre dentro de uma ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. A situação começou em abril do ano passado, quando Janaína, que era suplente, assumiu no Senado a vaga do ministro da Educação, Camilo Santana. Procurada, a defesa do ex-ministro informou que deve contestar o pedido de prisão preventiva ainda hoje.

Na época, Ciro se referiu à petista como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República” e “cortesã”. Pelas declarações, foi condenado em maio deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao pagamento de uma indenização de R$ 52 mil para a agora prefeita de Crateús.

O pedido de prisão preventiva ocorre depois que Ciro Gomes voltou a mencionar Janaína Farias em entrevistas, mais de um ano depois das primeiras declarações. O requerimento aponta a reincidência das declarações depois que ele se tornou réu na Justiça Eleitoral, além da influência política do ex-ministro e riscos à integridade da prefeita.

Em agosto deste ano, ele afirmou que Janaína Farias “recrutava moças pobres e de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana”.

A Advocacia do Senado sugere medidas alternativas caso a prisão não seja decretada, como a proibição de contato com Janaína, vedação de novas manifestações públicas com ofensas a ela e o impedimento de aproximação física a menos de 500 metros dela.

A ex-senadora falou sobre o assunto no sábado, durante o Congresso Estadual do PT. “Esse segundo ataque dele foi destemperado, mas é o jeito dele de ser mesmo. Covardemente, porque ele queria atacar uma pessoa, não ataca, mas ataca a mim”, disse Janaína, conforme o portal Diário do Nordeste.

Ela afirmou que a Advocacia do Senado considerou as novas declarações “ainda mais graves”. “Disse que, agora que estou prefeita, o que ele fez acaba prejudicando e induzindo o cidadão de Crateús a achar que faço algo de errado”, disse Janaína.

Para o advogado Walber Agra, que representa Ciro Gomes, a medida visa “criminalizar um discurso que é nitidamente político” e “constranger” o ex-ministro, além de “impedir seu direito de expressão dentro das linhas constitucionais”. A defesa também nega a acusação de violência política de gênero. “O que ele (Ciro) quer enfocar é que houve, na verdade, critérios não-republicanos para a escolha de cargos importantes no Ceará”, afirmou.

Outras Notícias

Diretor de Clínica de Oncologia abre as portas para mostrar viabilidade de credenciamento do Estado

Movimento mantém pressão para que Secretaria de Saúde autorize credenciamento ao SUS, como fez em Arcoverde e Garanhuns Representantes do Movimento Oncologia Já! Pela efetivação do serviço em Serra Talhada, jornalistas, radialistas e políticos estiveram hoje visitando a Clipheonco, que funciona nas instalações da Clínica São Francisco, acompanhados do seu Diretor, o oncologista Rogério  Brandão. […]

Fotos: Movimento Oncologia Já! 

Movimento mantém pressão para que Secretaria de Saúde autorize credenciamento ao SUS, como fez em Arcoverde e Garanhuns

Representantes do Movimento Oncologia Já! Pela efetivação do serviço em Serra Talhada, jornalistas, radialistas e políticos estiveram hoje visitando a Clipheonco, que funciona nas instalações da Clínica São Francisco, acompanhados do seu Diretor, o oncologista Rogério  Brandão.

A ideia foi mostrar que as instalações se adequam ao serviço de oncologia, ainda não credenciada pela Secretaria de Saúde do Estado para realização do serviço junto a pacientes do SUS.  A impressão a partir da visita foi de que as instalações são modernas, podendo abrigar dez pacientes simultâneos.

Jornalistas conversaram com pacientes que estavam sendo atendidos fazendo quimioterapia e ouviram deles que o tratamento em Serra Talhada é melhor que o oferecido em Recife, por vários motivos, a começar pelo acompanhamento médico, sem a obrigação de deslocamentos para outros centros, estando mais próximos da família.

Quanto ao fato de não contar com o serviço de radioterapia, a Direção da clínica argumenta que esse passo só pode ser dado após o credenciamento, pelo volume de investimentos. Uma cotação chegou a ser feita à SIEMENS, mas só é viável com a incorporação do atendimento do SUS. Outra argumentação é de que outras clínicas tiveram a autorização sem o serviço funcionando.

A questão gerou questionamentos entre o Diretor  Rogério Brandão e o Secretário Iran Costa, que afirma haver uma portaria que cria exigências não atendidas pela clínica.

O próprio Secretário Sebastião Oliveira indicou que haveria dificuldades para o funcionamento do serviço na Clipheonco, sendo questionado pelo Diretor e pelo dono da Cínica São Francisco, Nena Magalhães. Os dois são políticos e estão em palanques opostos.

O Estado tem dito que o serviço funcionará no Hospital Geral do Sertão, ainda em obras. A ideia do grupo agora é chegar ao governador Paulo Câmara. Um abaixo assinado está colhendo assinaturas, organizado pelo Movimento, para auxiliar na pressão.

Vila Bela recebe ação de conscientização sobre a Dengue

Nesta terça-feira, 09 de abril, o bairro Vila Bela, em Serra Talhada será a primeira localidade a receber uma iniciativa de ação de Vigilância em Saúde, realizada pela Secretaria de Saúde, para o combate ao mosquito da dengue e demais arboviroses. A medida é em parceria com a Escola Camélia Ignácio de Melo, secretaria de […]

Nesta terça-feira, 09 de abril, o bairro Vila Bela, em Serra Talhada será a primeira localidade a receber uma iniciativa de ação de Vigilância em Saúde, realizada pela Secretaria de Saúde, para o combate ao mosquito da dengue e demais arboviroses. A medida é em parceria com a Escola Camélia Ignácio de Melo, secretaria de Meio Ambiente, secretaria de Serviços Públicos, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental em Saúde.

A mobilização terá início na Escola Camélia Ignácio de Melo, às 08h. O grupo sairá em um trajeto até a Praça Nova, onde serão ofertados aos moradores serviços em saúde, como massagens, limpeza de pele, acupuntura, aferição de sinais vitais, além de visitas e orientações dos agentes de endemias, no tocante a importância do combate ao mosquito Aedes Aegypti e a gravidade das doenças por ele transmitidas.

“A prevenção é a melhor forma de combater as arboviroses, e esta ação visa justamente informar e educar nossa comunidade sobre as medidas preventivas, especialmente contra a Dengue”, destaca a prefeita Márcia Conrado. Além dessa ação específica, os Agentes de Vigilância Ambiental (Endemias) vão intensificar suas atividades ao longo da semana, realizando visitas domiciliares e promovendo orientações educativas sobre cuidados, sintomas e tratamentos relacionados às doenças transmitidas pelo mosquito.

Marília Arraes anuncia apoio de Rogério Leão

A candidata a governadora Marília Arraes (Solidariedade) anunciou na manhã deste domingo (21) o apoio do deputado estadual Rogério Leão, que cumpre o seu segundo mandato na Alepe. Além de Marília, Rogério Leão anunciou apoio a toda a chapa majoritária da coligação Pernambuco na Veia. O encontro aconteceu em São José do Belmonte, no Sertão […]

A candidata a governadora Marília Arraes (Solidariedade) anunciou na manhã deste domingo (21) o apoio do deputado estadual Rogério Leão, que cumpre o seu segundo mandato na Alepe.

Além de Marília, Rogério Leão anunciou apoio a toda a chapa majoritária da coligação Pernambuco na Veia.

O encontro aconteceu em São José do Belmonte, no Sertão do Estado, e contou com as presenças de diversas lideranças políticas, entre as quais Waldemar Oliveira, candidato a deputado federal, e Gustavo Gouveia, deputado estadual e candidato a reeleição.

“Tomamos a decisão de apoiar Marília, Sebá e André por acreditar que Pernambuco precisa de um rumo e que esse rumo só será certeiro com a liderança de Marília. Hoje é um dia muito especial para todos nós”, afirma Rogério.

“A chegada do deputado Rogério ao nosso palanque é mais uma demonstração da força política e agregadora que nós temos. No começo, diziam que não íamos construir uma chapa competitiva. Hoje temos cinco deputados e vamos chegar fortes nas eleições”, ressalta Marília.

Aprovação das contas de gestão de Carlos Evandro não alteram rejeição das de governo. Entenda:

Pouco mais de quatro anos depois, parte dos vereadores serra-talhadenses mudaram o entendimento sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, favorecendo sua aprovação ontem. Usaram como argumentação a mudança do entendimento do TCE. Mas segundo um consultor jurídico ouvido pelo blog, o que a Câmara apreciou em 2014 foi uma coisa. O que […]

Pouco mais de quatro anos depois, parte dos vereadores serra-talhadenses mudaram o entendimento sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, favorecendo sua aprovação ontem. Usaram como argumentação a mudança do entendimento do TCE.

Mas segundo um consultor jurídico ouvido pelo blog, o que a Câmara apreciou em 2014 foi uma coisa. O que votou ontem, outra coisa.

Como já amplamente divulgado aqui, as contas de governo foram rejeitadas pelo TCE. A casa confirmou a rejeição em 2014. Mas em julho de 2016, o TCE mudou o parecer para Regulares com Ressalvas e livrou Carlos da multa de R$ 829 mil.  O Ministério Público de Contas de que as contas de governo não podiam ser reapreciadas, mas sim as de gestão.

Não é fácil entender. As contas são divididas entre contas de Governo, onde quem julga é a Câmara de vereadores, avaliando o agente político após parecer do TCE e as contas de gestão, julgadas exclusivamente pelo TCE, mas eventualmente apreciadas pela Câmara como em um confirmar de ato.

Na mudança de entendimento, o TCE reapreciou apenas as contas de gestão, sem mexer nas de governo.  No primeiro caso, a Câmara pode reapreciar se houver decisão judicial ordenando ou modificação de entendimento do próprio TCE, o que no caso das contas de governo não aconteceu.

Cristiano Pimentel em seu ofício afirmou que a Câmara pode apreciar sim, desde que sejam as contas de gestão, já que a anterior já foi apreciada. O Presidente da Câmara Nailson Gomes confirmou ao blog antes da votação. “O que vamos julgar são as contas de gestão, conforme parecer do MPCO”.

Votaram a favor da rejeição das contas de Governo em 2014 e agora pela aprovação das Contas de Gestão os vereadores José Raimundo, Agenor Melo, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira e Pinheiro do São Miguel. Eram a favor de Carlos em 2014 e mantiveram o entendimento Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. Sinézio Rodrigues foi a favor da rejeição e ontem se absteve.

Naquela votação, ainda votaram contra Carlos Márcio Oliveira, atual vice, Cição (falecido) e Leirson Magalhães.

Com relação a contas de governo, permanece a rejeição aprovada da Câmara em 2014. A duvida é se as irregularidades são insanáveis ou não, mantendo ou não entendimento de ato de improbidade e consequente inelegibilidade, o que poderia esticar pós 2020 os problemas de Carlos Evandro, que pensa em ser candidato a prefeito novamente.

Humberto lidera em nova pesquisa Ibope, seguido de Jarbas e Mendonça

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado em Pernambuco: Humberto Costa (PT): 32% Jarbas (MDB): 31% Mendonça Filho (DEM): 22% Silvio Costa (Avante): 12% Bruno Araújo (PSDB): 9% Pastor Jairinho (Rede): 5% Adriana Rocha (Rede): 3% Eugênia (PSOL): 2% Hélio Cabral (PSTU): 2% Albanise Pires […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado em Pernambuco:

Humberto Costa (PT): 32%

Jarbas (MDB): 31%

Mendonça Filho (DEM): 22%

Silvio Costa (Avante): 12%

Bruno Araújo (PSDB): 9%

Pastor Jairinho (Rede): 5%

Adriana Rocha (Rede): 3%

Eugênia (PSOL): 2%

Hélio Cabral (PSTU): 2%

Albanise Pires (PSOL): 2%

Lídia Brunes (Pros): 1%

Alex Rola (PCO): 1%

Brancos/nulos – Vaga 1: 20%

Brancos/nulos – Vaga 2: 29%

Não sabe/não respondeu: 30%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”. É o quarto levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Quem foi ouvido: 1.512 eleitores. Quando a pesquisa foi feita: 24 a 26 de setembro. Registro no TRE: PE-07101/2018. Registro no TSE: BR-06913/2018.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.