Ciro Gomes: “prefiro Bolsonaro a Dória”

O primeiro prefeito de uma cidade com tradição de carnaval cancelou a programação em Pernambuco. Até agora, a medida havia sido anunciada apenas por cidades sem tradição na Festa de Momo.

Seguindo o exemplo de capitais e outras cidades do estado, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), anunciou que determinou o cancelamento das festas de Réveillon e do Carnaval 2022. A cidade realiza a tradicional Folia dos Bois.

Segundo a Folha das Cidades, o prefeito disse que teve uma reunião com a Procuradoria e o Controlador do Município, e pediu pra cancelar o Reveillon e o Carnaval de 2022.

Questionado sobre a realização do São João no próximo ano, o prefeito se disse “muito esperançoso” e que ainda tinha muito tempo pela frente para tomar uma decisão. Afirmou não acreditar que venha a ter uma nova onda da Covid-19 na região.

A decisão do prefeito de Arcoverde de cancelar o Carnaval acontece no mesmo dia em que o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), também anunciou o cancelamento das festividades de momo em 2022 num dos principais polos carnavalesco do estado. Buíque também tem um importante polo carnavalesco.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) anunciou que a aplicação da terceira dose da vacina da Covid-19 está autorizada em crianças de 5 a 11 anos. A medida segue a recomendação divulgada pelo Ministério da Saúde.

Municípios pernambucanos passam a se mobilizar para a aplicação das doses extras que devem ser aplicadas após, no mínimo, quatro meses da segunda dose. As crianças serão imunizadas com a vacina pediátrica da Pfizer.

Em Afogados da Ingazeira, a vacina está disponível no Centro de Vacinação Covid, que fica na Rua Professor Vera Cruz, próximo à Casa Siqueira.

No dia da aplicação, a criança deverá portar documento de identificação, além de um comprovante de que já completou o ciclo vacinal, para agilizar o atendimento. Serão aceitos tanto o cartão de vacinação como o Certificado Digital de Vacinação.

Os bancários decidiram nesta terça-feira (13) manter a greve iniciada na semana passada, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A decisão foi anunciada após reunião com a  Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) em São Paulo. Segundo a Contraf, a Fenaban não apresentou nova proposta, e uma nova rodada de negociação foi marcada para quinta-feira (15), em São Paulo.

De acordo com o último balanço divulgado pelo comando dos grevistas, 11.531 agências e 48 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas nesta segunda-feira (12). Segundo o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias instaladas.

A greve teve início na terça-feira passada (6). Na sexta-feira (9), os bancários decidiram manter a greve iniciada no dia 6, rejeitando a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 7%.

A Fenaban não tem divulgado balanços diários de agências fechadas, mas informa que a população tem à sua disposição uma série de canais alternativos para realizar transações financeiras.

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, na manhã de hoje (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor.

Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal.

“Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados  pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados”, alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios  de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas.

Na ocasião, os presidentes da Sabesp, Jerson Kelman, e da Sanepar, Mounir Chaowiche, também manifestaram suas preocupações quanto a essa separação “do filé para as empresas privadas e o osso para as Estaduais” além da falta de previsão de indenização pelos ativos não amortizados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores, Marconi Santana; e de Calumbi, Sandra da Farmácia, a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos municípios, estendendo aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. No Pajeú, os dois gestores foram questionados pela oposição e imprensa na formação das equipes de governo.

As recomendações aos municípios de Flores e Calumbi também são destinadas aos presidentes da Câmara de Vereadores e, do Fundo Previdenciário municipais. A informação é do próprio MP em nota.

De acordo com o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital (Flores e Calumbi), a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

Os prefeitos deverão se abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa situação.

O MPPE também recomendou a abstenção de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes.

O MPPE recomenda ainda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que se encaixem nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo.

Os gestores têm um prazo de 10 dias para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas.