Ciro Gomes condenado por difamação e calúnia

O senador Fernando Bezerra Coelho participou na noite desta quinta-feira (29) de caminhada em Arcoverde ao lado do candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti.

No ato político de encerramento da caminhada, que percorreu as principais ruas da cidade, Fernando Bezerra lembrou a trajetória política de Zeca. E ressaltou o compromisso de Zeca com os candidatos a governador Miguel Coelho e a deputado federal Fernando Filho, que busca a reeleição.

“Zeca é a maior liderança política da história de Arcoverde. Foi prefeito e deputado. Os obstáculos que teve que ultrapassar até encerrar a sua memorável campanha não foram poucos. Mas mesmo diante das adversidades que surgiram, Zeca nunca vacilou. Sua eleição para a Assembleia Legislativa fará justiça à sua trajetória e, sobretudo, ao grande trabalho que Zeca sempre empreendeu a favor dos homens e mulheres de Arcoverde. Agora, é só colar o voto. Quem vota em Zeca, vota em Miguel. Quem vota em Zeca, vota em Fernando Filho”, disse FBC.

“Fico feliz em ser um dos primeiros a encampar esse projeto que não é de Miguel, não é do senador Fernando Bezerra nem do deputado Fernando Filho. Esse projeto é de um novo Pernambuco”, acrescentou Zeca. Antes de Arcoverde, o senador Fernando Bezerra Coelho esteve em Pesqueira, onde participou de encontro com o ex-prefeito João Eudes e Maria José. Já em Venturosa, se reuniu com apoiadores do vereador Carlão.

O Juízo da Comarca de Flores acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o bloqueio imediato das contas do município de Calumbi, de modo que 60% dos recursos sejam empregados para garantir o pagamento dos benefícios atrasados dos servidores municipais aposentados.

Além do bloqueio das contas, a instituição bancária responsável pela folha de pagamento deve comunicar o pagamento dos benefícios nas contas dos servidores aposentados à Justiça em até cinco dias.

Segundo o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital, a medida foi requisitada em ação civil pública ingressada pelo MPPE a fim de assegurar que o município cumpra a sua obrigação de pagar os servidores inativos, que estão sem receber desde o mês de março. Foi mais um golpe contra a questionada gestão do prefeito Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson.

“Esta Promotoria de Justiça foi instada por diversos servidores inativos, que suplicam a concessão de direitos básicos. O município de Calumbi viola o mínimo existencial desses cidadãos, sob o pífio argumento de que não possui recursos financeiros”, destaca Diogo Gomes Vital, no texto da ação.

Ele lembra que a aposentadoria dos servidores inativos tem caráter alimentar e é garantida pela Constituição Federal, de modo que a inadimplência da administração municipal os atinge em seus direitos fundamentais e viola sua dignidade.

A juíza da Comarca de Flores, Larissa da Costa Barreto, também se mostrou preocupada com a situação dos servidores aposentados, que segundo ela “peregrinam diariamente a este Fórum no afã de uma resposta que amenize a situação de penúria em que se encontram, pois conforme relatado nos autos, estão recebendo a cada três meses o seu devido benefício, que na quase totalidade dos casos corresponde a um salário mínimo”.

De acordo com a magistrada, o prefeito  tentou se esquivar da sua responsabilidade, informando que o pagamento dos servidores inativos cabe ao Fundo de Previdência Municipal. No entanto, o próprio Fundo sofre com constantes atrasos de repasses previdenciários por parte da Prefeitura de Calumbi, que possui um débito de R$ 1.492.097 com o órgão.

“Seria de uma ingenuidade infantil não perceber que diversos municípios, para fugirem de dívidas com o Regime Geral de Previdência Social, criam Regimes Próprios para poderem manipular o débito com o ente previdenciário local, gerido por pessoas subalternas ao gestor municipal, ficando o servidor que contribuiu durante vários anos a mercê da sorte e da irresponsabilidade na gestão desses fundos”, acrescentou Larissa da Costa Barreto, no texto da decisão.

Ela apontou ainda que o recebimento de salário é um direito do trabalhador, não podendo o município se furtar de pagar, sob pena de configurar enriquecimento ilícito à custa do trabalho dos servidores.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, será homenageada nesta segunda-feira (13), em Brasília, com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, concedida pelo Senado Federal. 

A premiação reconhece o trabalho desenvolvido pelo Governo de Pernambuco no fortalecimento da alfabetização infantil e os avanços alcançados nos primeiros anos do ensino fundamental.

De acordo com a avaliação técnica do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA), Pernambuco obteve 25 pontos, a maior pontuação entre todas as unidades federativas. O resultado reflete o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação básica e à garantia do direito à aprendizagem das crianças.

A solenidade de entrega da comenda será realizada às 10h, no Senado Federal, em Brasília, na Praça dos Três Poderes.

O prefeito de Triunfo e Secretário do Cimpajeú, João Batista, explicou a estratégia de um concurso para várias cidades da região do Pajeú. Segundo ele, não é correto dizer que obrigatoriamente haverá uma data casada para o concurso em várias cidades. Ele falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Estamos discutindo encontrando uma empresa única para realização de concurso em diversas prefeituras ao mesmo tempo. Não significa que será uma data única. Pode ser, mas não necessariamente. Estamos buscando uma saída conjunta para atender a legislação. Há muitos contratos temporários e muitas vezes as prefeituras não reúnem condições financeiras. Mas isso não significa data única. Estamos buscando economia”.

Ele discute que as melhores empresas realizadoras de concursos não tem interesse em realizar certames em municípios pequenos. “Através do Cimpajeú, podemos contratar uma instituição mais renomada. Concursos geralmente vão parar na justiça, porque muitas empresas já estão envolvidas em algum tipo de suspeitas. Vamos atrair interesse de instituições que possam realizar”.

Ele destacou que é significativo o número de prefeituras que precisam realizar concurso público, a maioria que tem contratações temporárias.  Registre-se, Triunfo, sua cidade, é exceção. Como realizou certame mais recentemente, não tem necessidade imediata.