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A aplicação de inteligência artificial e mineração de dados em soluções para ampliar a eficiência do serviço público em Pernambuco foi apresentada na tarde desta quinta-feira (9/5) no Seminário Revolução Tecnológica e Poder Público, no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), a Rede Escolas de Governo-Pernambuco e a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro).

Durante o seminário, foi apresentada a experiência do projeto Sala de Aula Aberta, metodologia desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Computação (PPGEC) da UPE desde 2017 e que passou a contar em 2018 com parceria da ATI, por meio de convênio de cooperação. O Sala de Aula Aberta coloca representantes da sociedade civil, empresas ou órgãos públicos ao lado de alunos de mestrado e doutorado do PPGEC para desenvolverem juntos soluções de software para problemas reais.

De acordo com a gestora do Laboratório de Integração Governo, Universidade e Empresas (Ligue) da ATI, Mônica Bandeira, no âmbito do governo estadual, desde 2017, já foram alvo de estudos 36 desafios que resultaram em 22 protótipos com a participação de 90 alunos de disciplinas de inteligência artificial e mineração de dados que ajudaram os gestores públicos a desenvolver protótipos de soluções para órgãos como PGE-PE, ATI, APAC, AD-Diper e secretarias da Fazenda, de Defesa Social e da Controladoria Geral do Estado.

Para a PGE-PE, o desafio foi desenvolver a “Otimização de meios de cobrança da Dívida Ativa do Estado”, a partir da participação do procurador André Barros Leite, coordenador do Núcleo de Dívida Ativa da Procuradoria da Fazenda Estadual, no Sala de Aula Aberta. A PGE-PE está investindo na contratação de alunos da pós-graduação para o desenvolvimento de outras soluções de sistema, sob coordenação do analista Álvaro Pinheiro, também doutorando na UPE.

“No Sala de Aula Aberta, invertemos a lógica do ensino, no sentido de começar a disciplina com um problema da sociedade e utilizar o conteúdo e os alunos para resolver esses problemas reais. O resultado é que não só os alunos aprendem os conteúdos como adicionalmente há uma contribuição social. Diria que o aprendizado dos alunos é até melhor porque trabalham com problemas reais”, explica o professor do PPGEC/UPE Fernando Buarque que, da Flórida (EUA), ministrou por videoconferência a palestra “Inteligência Artificial e busca de soluções para a advocacia pública”.

Buarque destacou as aplicações da inteligência artificial salientando como é possível unir esforços dentro do poder público, sobretudo a partir das universidades, para atender de forma barata a demandas de gestão, citando contribuições realizadas pelo Sala de Aula Aberta a vários órgãos do Estado e à Procuradoria Geral do Município do Recife. “A IA pode ser aplicada para buscar e otimizar soluções onde há demandas crescentes, heterogêneas, restrição orçamentária, carência de pessoal ou má qualidade do produto”, detalhou.

O professor Alexandre Maciel, também do PPGEC/UPE, falou sobre as “Possibilidades da mineração de dados aplicada à advocacia pública”, destacando os grandes desafios da atualidade referentes à análise de grandes volumes de dados. Apresentou conceitos da área de big data e mineração de dados, um case de mineração de dados na área jurídica desenvolvido no Sala de Aula Aberta e algumas possibilidades de interação entre a PGE-PE e a UPE.

Falou ainda sobre o Instituto de Inovação Tecnológica da UPE, onde protótipos desenvolvidos no Sala de Aula Aberta podem entrar em produção. “Arquivos de dados de diversas naturezas são um ativo estratégico para qualquer instituição pública e o Estado tem vários deles. A inteligência artificial e a mineração de dados podem proporcionar melhor qualidade na prestação de serviço à sociedade”, disse Alexandre Maciel.

Em seguida, a gestora do Ligue/ATI, Mônica Bandeira, apresentou o trabalho desenvolvido pela instituição para conectar o governo com a sociedade digital, impulsionando e disponibilizando soluções digitais em tempo hábil e de fácil acesso, como no exemplo da cooperação com a UPE. Ela lembrou que as soluções de softwares decorrentes dos projetos e problemas resolvidos no Programa Sala de Aula Aberta são armazenadas no Repositório do Laboratório de Inteligência Governamental (LiGOV) e ficam disponíveis aos órgãos da Administração estadual.

As apresentações foram mediadas pelo coordenador do CEJ, o procurador César Caúla. O evento contou com a presença do procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis; da secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet; do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa; do procurador-geral do município do Recife, Rafael Figueiredo; da diretora do Centro de Formação de Servidores do Estado de Pernambuco (Cefospe), Analúcia Cabral; dos diretores da ATI, Romero Guimarães e Ivanildo Guerra; procuradores do Estado; servidores de várias instituições e alunos do PPEC/UPE.

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) identificou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) comprou caminhões e pás carregadeiras de duas empresas que sequer têm funcionários registrados em seus quadros, Na avaliação da pasta, trata-se de um indício de que eram “meras representações comerciais”.

As conclusões constam de parecer produzido depois de serem apontadas irregularidades nas compras realizadas pela companhia. No documento, os técnicos se debruçam em aquisições feitas em certames exclusivos para micro e pequenas empresas. Nos casos analisados, o prejuízo potencial ao erário passa de R$ 350 mil.

Foram analisados atas de registro de preço nas quais as empresas Fibra Distribuição e Logística Eireli e Globalcenter Mercantil Eireli tiveram seus produtos adquiridos mesmo com outros iguais disponíveis por preços menores. Ambas pertencem a Jair Balduíno de Souza.

Na compra de um caminhão compactador de lixo de 6m³ para ser entregue em João Pessoa, a Codevasf optou pelo produto da Fibra no valor de R$ 465 mil, sendo que havia um idêntico por R$ 294,5 mil, uma diferença de 36%. Foram devolvidos R$ 31.941,66 pela empresa após o Tribunal de Contas da União constatar suposto sobrepreço.

Também para João Pessoa foram adquiridas cinco pás carregadeiras pelo valor total de R$ 2,3 milhões, mesmo havendo opção disponível custando R$ 245,6 mil a menos.

No caso da Globalcenter, os técnicos citam compras para os municípios de Palmas, Goiânia e São Luís nas quais foram identificadas máquinas mais baratas, já com registro de preços no sistema, que sairiam por R$ 1,3 milhão a menos. Nesses casos, o pagamento não chegou a ser efetivado.

O relatório questiona a preferência dada pela Codevasf a microempresas e empresas de pequeno porte, como previsto na lei complementar 123/06. Ela determina que haja reserva de cotas para as menores em licitações e pregões.

Em que pese a necessidade de fomentar a indústria local, a CGU sustenta que tal política não pode se sobrepor ao princípio da economicidade nas compras públicas e só deve ser aplicada em itens de até R$ 80 mil, o que não é o caso.

O parecer destaca que a Fibra não tem funcionários registrados em seus quadros e conclui ainda que, a partir do conjunto de informações obtidas, não é possível “evidenciar que o sócio da empresa seja uma pessoa supostamente com condições financeiras compatíveis com a atividade empresarial”.

Procurada, a Codevasf afirmou possuir diretriz específica para que a adesão a Atas de Registro de Preços busque as contratações com valores mais vantajosos, observadas as especificações técnicas dos objetos em contratação.

“A Companhia atua em estreita colaboração com órgãos de fiscalização e controle. Apontamentos e recomendações desses órgãos são observados pela Codevasf para fins de controle e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos, inclusive em relação à gestão de Atas de Registro de Preços”.

Por meio de nota, representante da Fibra e da Globalcenter informou que a empresa conta com funcionários terceirizados.

“A empresa cumpriu com todos as exigências para habilitação no certame. A maioria dos produtos não foram entregues resultando inclusive na aplicação de penalidades em desfavor da empresa. Desde então não participamos de mais nenhuma licitação na Codevasf e todos os contratos foram encerrados ou rescindidos”. As informações são da Folha de S. Paulo.

O Presidente da UVP , Josinaldo Barbosa, esteve ontem em Brasília para convidar o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro,  para proferir palestra no Congresso da UVP, que ocorrerá de 28 a 30 de março em Gravatá. Ele vai falar sobre a polêmica dos precatórios do FUNDEF. Na ocasião o Vereador presidente da entidade esteve acompanhando do Presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar, do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do Deputado Federal Eduardo da Fonte.

No tocante aos precatórios, o que quer que se discuta tem relação com o Plano de Aplicação e interesse e direito dos profissionais do Magistério aos recursos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, hoje FUNDEB.

 Esse programa foi criado em 1996 e durou até 2006 quando foi substituído pelo FUNDEB. O Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica Valorização dos Profissionais foi criado para ter uma duração de 14 anos. A principal diferença entre os dois, além da sigla, é que o FUNDEB repassava dinheiro para toda a educação: desde o ensino infantil até o ensino médio e adulto. Enquanto o programa anterior era apenas para o ensino fundamental.

Segundo Municípios o repasse durante o programa foi inferior ao que teria sido acordado. Isso ocorreu por uma diferença no cálculo do valor a ser repassado. Os municípios alegaram que a divisão deveria ser feita com base em todos os alunos do país e não apenas os de seus estados. Assim o valor mínimo por estudante seria único e igual para todos.  Algumas prefeituras, então, resolveram entrar com um processo contra o Governo Federal pedindo a diferença de repasse de verbas. Com isso iniciou-se uma batalha jurídica que durou cerca de 10 anos, desde o final do programa até a decisão final. Em setembro de 2017, o STF entendeu da mesma forma que os municípios e condenou a União a fazer a indenizar os estados e cidades prejudicados. Estima-se que essa diferença seja de mais de R$ 50 bilhões.

Em entrevista a este jornalista na Rádio Pajeú, pré-candidata do Solidariedade diz que continua sofrendo perseguição dos socialistas e de setores do PT ligados a Humberto Costa. “Estão desesperados”

A Deputada Federal Marília Arraes falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Marília falou de articulações em torno de sua pré-campanha, políticas  de alianças e outros temas

De sexta pra cá, qual a repercussão do lançamento dessa pré-candidatura?

A repercussão tem sido boa, temos todo aceitação das pessoas até porque o PSB tava com costume de ganhar a eleição antes da eleição começar. Tentava mexer as pedras, virar o jogo, tirar um candidato aqui, outra ali, no caso eu, né? Ficava sempre sento tirada no páreo, negociava um estado aqui, outro ali, pra retirar candidatura de alguém competitivo, e quando chegava na campanha eles só passeavam. Agora o jogo mudou. A gente entrou no páreo para faze o diálogo de unidade das oposições contra Bolsonaro, ampliar a votação do presidente Lula e isso mudou a estratégia praticamente de todo mundo.

O PSB tem estrutura de campanha e a máquina estadual em torno de Danilo Cabral, além da maioria dos prefeitos. Como está sua articulação para enfrentar esse bloco?

Estranho que o pessoal fala que vamos enfrentar a máquina com uma naturalidade como se fosse legal, como se não fosse crime usar a máquina nas eleições. Virou uma coisa normal o abuso de poder econômico. Eu não tenho medo disso. Eu chego numa cidade, vou na feira, converso com as pessoas, subo num banquinho. Faço meu discurso, vou pra outra cidade. Antes disso converso com as pessoas, ouço seus problemas. Aprendi a fazer campanha com Arraes. Por isso essa proximidade com as pessoas. Não tenho medo de estrutura, dinheiro, poder. Falando em Arraes, em 98 o governo começou com 156 prefeituras e terminou com doze. Provavelmente é o que vai acontecer agora. O candidato do PSB não cresce. Na Bahia mudaram o candidato três vezes e decidiram que o candidato do governo que é uma pessoa desconhecida já está em 30% (Jerônimo Rodrigues associado ao nome de Lula vai a 37%). Danilo não chega em oito. Vamos ter um levante como esse, não tem máquina não tem governo, não teve dinheiro que dê solução que o povo faz valer sua vontade.

O Solidariedade perdeu Augusto Coutinho para o Republicanos. Seu bloco precisa de uma chapa mínima para ALEPE e Câmara. Como está essa montagem?

Parece que todo mudo deixou pra última hora a montagem. Pra mim, como consegui o partido semana passada começamos de última hora. Estamos nas últimas conversas. Até a reta final, vai ser muita reunião, muito cálculo, muita articulação que vai resultar numa chapa pra nós com risco de fazer dois a três federais e quatro a cinco estaduais. Precisamos aguardar até a reta final. Tem nome de candidato que está em cinco listas diferentes. Mas até o final do prazo vamos chegar a uma conclusão. No lançamento da candidatura vamos apresentar nossos nomes.

O seu nome não deve se alinhar agora a Raquel Lyra, Anderson Ferreira ou Miguel Coelho. O Solidariedade vai sozinho?

Sou pessoa de diálogo. Importante dialogar com todos atores políticos de Pernambuco, fazer unidade contra Bolsonaro e ampliar a votação do presidente Lula até porque Bolsonaro tem ampliado sua intenção de voto. Pernambuco precisa compensar o que ele pode perder no Sul e Sudeste. E também na oposição ao PSB, que já está aí há 16 anos, num desgaste cada vez maior. As pessoas não querem e terminam votando no PSB porque ele surfa e tenta enganar as pessoas com a popularidade do presidente Lula. O diálogo existe. Sou favorável a uma unidade das candidaturas contra Bolsonaro e o PSB e o que eu puder, vou fazer, preservando as questões programáticas nossas, que são inegociáveis.

De seu anúncio pra cá, você já se sentiu vítima de rasteira ou jogo sujo de PSB e PT?

Sem dúvidas. Quando uma pessoa conversa comigo, mesmo há oito anos abandonada, depois de sair da minha sala vira a pessoa mais importante do mundo. O PSB liga agoniado. E já estão espalhando Fake News, dizendo que eu vou acabar com o programa Mãe Coruja. Como eu acabaria? Eu sou mãe de uma menina de dois meses. É uma loucura, um desespero. O povo não acredita mais nisso não. Já correram pra tirar foto com o presidente Lula, os candidatos que conversam comigo eles vão atrás oferecendo o mundo e o fundo. Mas é desespero de quem tava acostumado a ganhar por WO, que não conseguiu resolver o jogo antes da eleição. Tiraram a minha candidatura como em 2018, com a população ficando com falta de opção. E nessa eleição pensavam que seria de todo jeito. Mas a gente não deixou isso acontecer.

O pré-candidato e ex-prefeito Luciano Duque (PT), que sempre defendeu seu nome, deve continuar no PT, assim como a maioria dos diretórios da região. Com quem sua campanha contará na região?

Eu não estou chamando as pessoas para saírem do PT. Estou chamando para fazer a campanha que elas querem fazer, que queriam fazer desde 2018, principalmente no interior. A grande maioria não quer votar no PSB. Sobre Luciano Duque, acho que aqui no Solidariedade a eleição dele seria muito mais tranquila. Com a Federação, vai ser uma chapa mais difícil. Ele vai ter muito voto, é competitivo, mas aqui teria mais tranquilidade. Mas não tô chamando ninguém pra sair do PT. Eu queria ficar no PT, se não fossem as divergências locais, internas todas que aconteceram. Não foi uma decisão fácil. As lideranças locais fiquem no PT mas votem e façam uma campanha do jeito que sonharam. Estamos vendo vários diretórios municipais declarando apoio, já encontrei com pessoal de Flores e vários municípios que estão se organizando para declarar apoio a essa candidatura.

Chegou a conversar com Duque?

Converso sempre com ele. Hoje devemos conversar novamente também.

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira,  Arthur Amorim, admitiu ao participar do Debate das Dez da Rádio Pajeú que o número de casos de Covid pode dobrar nesse mês de julho.

Afogados é a quarta cidade em numeto de casos  no Pajeú com 96 registros, atrás de Serra Talhada,  Tabira e São José do Egito.

Segundo Arthur, a perspectiva é de que o número de casos dobre, chegando aos 200 episódios nesse mês.  Ele prevê que o comportamento da curva deva ser similar em outras cidades.

Entretanto, ao contrário do que previu o Secretário de São José do Egito,  Paulo Jucá,  Arthur não acredita em pico da doença em setembro. “É muito difícil prever”, afirmou, para depois deixar a impressão de que a alta da curva deverá acontecer antes disso, até início de agosto.

Arthur destacou que o aumento dos casos tem relação com o aumento na testagem no município,  que vem ganhando mais números a cada mês.