BNB aporta R$ 4 bilhões na economia pernambucana em 2019

Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas prevendo equilíbrio nas contas públicas (gastos iguais às receitas), segundo levantamento do G1.

Apesar da previsão de equilíbrio, alguns estados entregaram as propostas contando com a aprovação de receitas incertas, como o aumento de impostos.

Somente três estados entregaram as propostas orçamentárias com previsão de déficit, assim como a União: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Outros oito governos estaduais ainda não apresentaram as peças orçamentárias por ainda terem prazo  para enviar as propostas para as Assembleias Legislativas, de acordo com leis estaduais: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Tocantins.

Nas propostas orçamentárias para 2016, muitos estados apostaram em “maquiar” a previsão de receitas, contando com a aprovação, pelos deputados estaduais e distritais, de pacotes de aumento de impostos para aumentar a arrecadação e fechar o ano sem déficit.

Um dos casos mais emblemáticos é o Distrito Federal. Desde que assumiu o governo, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem apontado dificuldades para fechar as contas e solucionar a crise financeira vivida pelo DF. O governo prevê, para 2016, gastos na casa de R$ 32,6 bilhões, com a mesma previsão de arrecadação.

Apesar disso, R$ 1,6 bilhão previsto na arrecadação do DF são de receitas incertas. O governo do Distrito Federal apresentou um pacote anticrise com previsão de aumento de impostos, suspensão de concursos públicos, redução em 20% dos gastos com comissionados, corte de oito secretarias e redução dos salários de cargos de natureza política – incluindo o de Rollemberg e o do vice-governador, Renato Santana.

A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. Caso os distritais não aprovem parte do pacote, a tendência é que o Distrito Federal feche 2016 com déficit, diferentemente do previso inicialmente.

Pernambuco : Em Pernambuco, a previsão é de gastos e receitas iguais, R$ 31,04 bilhões. Para fechar o ano que vem em equilíbrio, o governo pernambucano enviou propostas para elevar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ICD (sobre Causa Mortis e Doação), que foram aprovadas pelos deputados e serão elevadas a partir de 1º de janeiro de 2016.

Com os reajustes, o governo de Pernambuco espera aumentar a arrecadação estadual em R$ 487 milhões já em 2016.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, do Projeto de Lei 2690/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que permite parcelamento de multas de trânsito.

“Tive a honra de participar e ajudar na tramitação desse Projeto de Lei que parcela multas de trânsito em todo o Brasil. Acredito que esse PL não precisará passar pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado”, disse Patriota.

O parlamentar ainda explicou que a matéria pretende padronizar o pagamento de multas em estados e municípios e que isto não “é para facilitar a vida do infrator, já que o projeto mantém a punição, mas dar oportunidade para as pessoas se regularizarem”.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não possibilita o parcelamento. O projeto mantém a previsão da legislação vigente de permitir o pagamento opcional da multa em parcela única, até a data do vencimento, por 80% de seu valor.

De acordo com a proposta, se o infrator pagar a multa e depois ganhar recurso contra a penalidade, terá o valor devolvido.

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acaba de falecer no Hospital Bartira, do grupo D’Or, em Santo André.

O menino deu entrada nesta sexta-feira (1), pela manhã, com febre alta. Foi diagnosticado com quadro infeccioso de meningite meningocócica e não resistiu.

Os pais da criança são Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

O ex-presidente já externou aos advogados o desejo de ir ao velório do neto.

As projeções de Falabella

O Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, falou ao blog sobre as projeções em cidades que tiveram levantamentos divulgados em parceria com o blog.

Importante dizer que os números explicam a política.  E que alguns fatores aferidos nas pesquisas, a se considerar a experiência e expertise do economista e Diretor do Instituto permitem fazer algumas análises além números. Confira:

Em Serra Talhada, a se considerar o levantamento do Instituto Múltipla divulgado ontem, Márcia Conrado deve ter uma das maiores vitórias eleitorais da história recente de Serra Talhada.

Como dito, os números explicam a política: na cidade, enquanto os governistas e o prefeito Luciano Duque fizeram bem o dever de casa, com gestão bem avaliada, candidata sem rejeição, crescimento de Márcia como candidata na postura e discurso e maior grupo, na oposição, o contrário.

Insistência de Carlos Evandro para ser o candidato até última hora mobilizando a militância, decisão pela esposa, mulher de postura, mas sem a densidade do marido, rompimento com Victor Oliveira que tinha recall e discurso do jovem e novo, escolha de uma vice aguerrida, mas que não agregou. A matemática explica os passos. Vai dar Márcia, com folga.

A única dúvida é acompanhar a rota dos indecisos, 10% ao todo. Uma tendência é de que migrem para a oposição em pequena ou forte maioria. Isso porque não há porque não se definir com a candidata governista cravada e a identificação com Duque. “A tendência sempre é um pouco maior de migração para oposição, mas isso só as urnas irão cravar”.

Em Afogados da Ingazeira, segunda maior cidade, o indicativo é de favoritismo de Alessandro Palmeira contra Zé Negão. A última pesquisa mostrou vantagem do socialista (51%x24%). Mas vale dizer que, considerando os votos válidos, Sandrinho fica na casa dos 60% e Zé Negão na casa dos 30%, com a oscilação da margem de erro. Capitão Sidney terá a maior votação de uma terceira via na cidade. Pega os votos conservadores mais os de quem não vota em Sandrinho ou Zé.

E porque Sandrinho não repete a votação de Patriota em 2016? Para Ronald, mesmo com Patriota tendo uma gestão extremamente bem avaliada e Sandrinho ser um nome jovem e leve, para parte da população pesa o alinhamento às vésperas do processo com o ex-prefeito Totonho Valadares e o candidato a vice, Daniel.

Não é demérito dos dois, um líder importantíssimo da história e o outro, vereador dos mais votados. Tudo tem a ver com o período em que Totonho, Daniel, Patriota e Sandrinho trocaram farpas na mídia. Parte da população pode não ter engolido o alinhamento.

Então, alguns não votam em Zé Negão, mas contra o ajuntamento entre os governistas. Importante dizer que Zé tem teto porque tem parte do telhado de vidro. Só pra lembrar: as ausências nas sessões, a acusação de não dar expediente como vigilante, o carnaval que promovia, as frases vazadas no WhattsApp sobre vereadores e a mãe de Patriota, vídeos, fotos.

O vereador tem resposta para tudo isso e mudou estilo para um Zé bem mais discursivo e propositivo.  Isso não tira os fatos da memória residual. E ainda assim, Zé ainda vai poder falar em “vitória política”, mesmo que não tenha efeito prático. Fosse o opositor um candidato sem esse histórico, até o próprio Zé se tivesse tido mais atenção, poderíamos ter eleição mais disputada. Mas no atual cenário, Sandrinho já está se vendo no espelho vestindo o terno da posse.

Das eleições mais disputadas, nas cidades onde os levantamentos foram divulgados, Floresta, no empate técnico entre Favinho Ferraz e Rorró Maniçoba e Arcoverde, na disputa histórica entre Wellington da LW e Zeca Cavalcanti.  Nessas, emoção até o último voto. No mais, agora é com Vossa Majestade o eleitor. É ele que olha, escolhe o candidato, aponta o dedo pra cadeira de prefeito e determina : senta! Um bom voto a todos!

Central de Apuração 

A Rádio Pajeú fará a maior cobertura das eleições 2020. Já foi o prefixo com o maior número de debates promovidos no Estado. A partir das 8h informação e prestação de serviço. E cinco da tarde, a Central de Apuração, com os resultados em primeira mão.

Errou a conta

Zé Negão perdeu o direito de ter seu último guia indo ao ar porque fizeram a conta errado.  As doações de secretários à campanha de Sandrinho somaram R$ 25 mil e não R$ 90 mil. A operação não é ilegal, mas foi criticada por Zé por não ser moral.

Faltou prestobarba

Após o resultado da pesquisa Múltipla em Sertânia, esse blogueiro foi surpreendido por uma ligação do prefeito Ângelo Ferreira.  Claro, a frente segundo o levantamento não se queixou. Mas reclamou da foto no card do blog. “Não uso bigode há muito tempo”.

Voto a voto

No Pajeú, as eleições mais apertadas acontecem em Brejinho (José Vanderlei x Gilson Bento), Calumbi (Sandra da Farmácia x Joelson) , Santa Terezinha (Vanin x Delson) e Tabira (Flávio x Nicinha).

Acabou data

O Múltipla não achou data para fazer o levantamento em Tabira depois que Nicinha de Dinca foi alçada à candidata pela impossibilidade do marido de ser candidato.  Quando houve a definição, o calendário estava fechado.

Teve debate!

Nicinha, que faltou a todos os debates e entrevistas nas rádios quando convidada, foi protagonista ao menos de um embate, quando foi pedir votos e achou um aliado de Flávio.  O debate com Pêta Móveis teve réplica, tréplica e direito de resposta ao fim negado por Dinca com um “vamo simbora”.

Favoritos

Candidatos favoritos no Pajeú: Márcia Conrado em Serra Talhada, Adelmo Moura em Itapetim, Evandro Valadares em São José do Egito, Anchieta Patriota em Carnaíba, Luciano Bonfim em Triunfo, Luciano Torres em Ingazeira. Na Paraíba, Augusto Valadares deve ter a maior votação proporcional do estado em Ouro Velho. No Moxotó, Manuca em Custódia e Ângelo Ferreira em Sertânia engomam o terno de posse.

Haaaja coração 

Emoção até o fim tem em Floresta (Favinho Ferraz x Rorró Maniçoba), Salgueiro (Clebel Cordeiro x Marcones Libório) e Arcoverde (Wellington LW x Zeca Cavalcanti). Pelas pesquisas nessas cidades, só acaba quando terminar.

Tabira, a mais disputada

Tabira terá a disputa mais equilibrada do Pajeú. Levantamentos internos de um lado e de outro indicam essa possibilidade. Internamente é um tal de 3% pra cá, 4% ou  5% pra lá. Prova disso é que nem uma das candidaturas quis registrar pesquisas para divulgar. Chama atenção o número de indecisos que ainda seria importante e decisivo. Boa sorte a Flávio e Nicinha! agora é com o povo!

Fim de fuzuê 

A melhor proposta no debate do Farol de Notícias sobre a polêmica das pesquisas veio de Marquinhos Dantas (PRB). “Eu propus uma pesquisa dividida pelos quatro candidatos mas não aceitaram”. O blog também cantou, em vão, depois que tentaram descredenciar o Múltipla, que teve cenário aferido muito parecido com o Instituto Opinião. No mais, pesquisa tem que ter margem de erro, ao contrário do que quer Victor Oliveira. Aferir intenção sem margem de erro tem outro nome. Chama-se eleição.

Frase da semana: 

“Tem que deixar de ser um país de maricas”.

De Jair Bolsonaro sobre a repercussão das mais de 160 mil mortes. Na verdade, desviando noticiário do seu filho Flávio, atolado no escândalo das rachadinhas.

Agência Estado – A permanência ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil será uma decisão que caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá não ter um desfecho tão célere quanto o governo gostaria por conta do feriado de Páscoa.

Até agora, 12 diferentes ações tramitam no Supremo questionando a posse de Lula. Na quinta-feira, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu que o Tribunal suspenda as ações que tramitam na primeira instância até que a Corte dê a palavra final sobre o caso. Caberá ao ministro Teori Zavascki tomar essa decisão, já que ele é o relator de duas ações chamadas de Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A expectativa é que o ministro se posicione sobre essa questão ainda nesta sexta-feira.

O mérito, isto é, se Lula fica ou não no ministério, teria que ser discutido em plenário, por se tratar de uma ação com consequências mais amplas, não restrita ao caso do ex-presidente. Não haverá, no entanto, sessões no Supremo na próxima semana, por conta do feriado.

Outras oito ações, a maioria delas mandados de segurança, estão nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Ao contrário das ações que estão com Teori, mandados de segurança exigem decisões mais ágeis. Segundo assessores, o ministro ainda está analisando que posicionamento tomar, mas ele já deu declarações públicas de que considera a ida de Lula para a Casa Civil uma tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato da qual é alvo.

Por se tratar de um tema tão sensível, porém, Gilmar Mendes deve levar o caso para ser discutido com os demais integrantes da Corte no plenário. Ele, no entanto, pode aceitar o pedido de liminar e fazer com que Lula tenha que deixar o cargo até que o Supremo tome uma decisão sobre o assunto.

O ex-presidente tomou posse na Casa Civil na quinta. A decisão da presidente Dilma Rousseff de dar um cargo no governo ao padrinho político fez chover ações tanto no Supremo como na primeira instância questionando o ato.