Cine São José: “a sirene vai voltar a tocar”

A Prefeitura de Serra Talhada encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 036/2025, nesta terça-feira (23/09) que autoriza a realização da Eco Gincana Escola Sustentável, iniciativa que vai mobilizar escolas públicas e privadas do município em torno de ações de educação ambiental, cidadania e sustentabilidade.

A gincana tem como objetivo estimular a consciência ecológica dos estudantes, promover práticas de reciclagem e reutilização, além de incentivar a integração entre comunidade escolar, sociedade civil e poder público. As equipes vencedoras receberão premiações de caráter educativo, como passeios ecológicos, atividades de lazer pedagógico e equipamentos de apoio às escolas participantes.

A Prefeita Márcia Conrado destacou a relevância do projeto. “Estamos plantando sementes de consciência ambiental na nossa juventude. Cada ação da gincana é pensada para unir aprendizado, criatividade e responsabilidade social, preparando nossos estudantes para serem agentes transformadores do futuro.”

Já o Secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, reforçou o caráter prático da proposta. “A Eco Gincana vai muito além de uma competição. Ela é uma oportunidade de transformar teoria em prática, mostrando para nossos jovens que pequenas atitudes fazem grande diferença na preservação do meio ambiente.”

O Projeto de Lei garante segurança jurídica à iniciativa e fortalece a política municipal de educação ambiental, em conformidade com o art. 225 da Constituição Federal, que impõe ao Poder Público o dever de promover a conscientização ambiental em todos os níveis de ensino.

O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, vem, de público, repudiar as manifestações e críticas desarrazoadas e desrespeitosas, levadas a efeito pelo Procurador da República Diogo Castor de Mattos, veiculadas nas redes sociais, especialmente o Blog O Antagonista, colocando em dúvida a imparcialidade do Superior Tribunal Eleitoral e seus Juízes.

No ensejo, o Presidente da Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, reafirma a sua confiança na honradez, ética e competência dos Membros do Poder Judiciário de todas as instâncias, especialmente da Justiça Eleitoral, sabida e reconhecidamente uma das mais eficientes e céleres do Poder Judiciário Nacional.

O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, tomará todas as medidas administrativas junto ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a Corregedoria do Ministério Público Federal para apurar e punir o aludido Procurador da República Diogo Castor de Mattos, por eventual falta disciplinar.

Recife, 13 de março de 2019

Desembargador Bartolomeu Bueno Presidente

A Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de Lei que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores. Influenciou bastante na aprovação do projeto, a luta dos professores, que dialogaram com os vereadores e por vários momentos lotaram a Casa Legislativa.

Mas, segue o impasse entre o poder executivo, legislativo e a Associação de Profissionais Municipais da Educação de Iguaracy (APMEI). Isso porque, há um entendimento por parte do gestor municipal de que todo o valor referente aos juros e rendimentos de mora pertence ao ente federativo porque o STF desvinculou do valor nominal.

Mas, a categoria está lutando para provar que, o que deve prevalecer é a lei do Fundef, onde diz que, as verbas repassadas pela união seguem a premissa de 60% para pagamento de professores e 40% para a gestão pública. E isso, inclui todo e qualquer rendimento. Foi pedido a aprovação do projeto por causa de ameaças de bloqueio do valor nominal. Mas, será pedido o ajuizamento do valor dos rendimentos que devem ser pagos a quem é de direito. As informações são do PE Notícias.

Blog da Folha

Cumprindo agenda pelo Sertão de Pernambuco, a deputada federal Marilia Arraes (PT) criticou o Governo do Estado e se colocou à disposição para a disputa majoritária no ano que vem, assim como também em 2022. Cotada para disputar a eleição estadual em 2018, a petista foi rifada da disputa pelo acordo do comando petista com o PSB para a reeleição do governador Paulo Câmara.

“Eu continuo fazendo oposição ao governador e ao PSB, porque eu não vejo uma justificativa política para mudar meu posicionamento”, disparou Marília, em entrevista à Rádio Cultura do Nordeste, na última quarta-feira.

A parlamentar negou que tenha planos de sair do PT para se candidatar a prefeita, mas deixou no ar a possibilidade de uma possível disputa futuramente.

“Não faz parte da minha formação pessoal ficar saindo de um partido por qualquer motivo. A gente está em um momento de espera. Eu acho que 2018 têm que ficar em 2018 e a gente continuar trabalhando nos projetos futuros, sem mágoas e sem rancor, sempre à disposição do nosso Estado. E, claro, tendo a possibilidade para disputar em 2020 ou 2022, eu estou à disposição”, afirmou Marília.

De acordo com Glaucus Lima, presidente do PT em Pernambuco, o acordo realizado no ano passado para apoiar a reeleição de Paulo Câmara não se estende para as eleições municipais em 2020.

“Quando foi feita a aliança para o governo estadual e para eleição nacional em 2018, não houve nenhum acordo prévio que isso refletiria nas alianças em 2020. As alianças que construímos não tiveram, em nenhum momento, uma pré-condição que deveríamos apoiar o candidato do PSB em 2020 em nenhum município”, esclareceu Glaucus.

Ele também afirmou que o partido ainda não decidiu qual caminho vai seguir em 2020 e que vai ser feito um mapeamento para identificar os municípios que a sigla terá condições de lançar candidatura própria.

“O Recife é um município prioritário para nós. Ainda não há nenhuma decisão se vamos ter candidatura própria. Temos bons nomes para disputar. Ter o nome de Marilia, que mostrou disposição para uma possível candidatura é bom, significa que temos alternativa no Recife. Ela é uma liderança, deputada federal muito bem votada, inclusive aqui na cidade. Mas não há definição em relação a isso”, concluiu.

Do Causos & Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou, por unanimidade, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Tabira referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), durante sessão ordinária do colegiado, tendo como relator o conselheiro Carlos Neves.

As contas são de responsabilidade da ex-prefeita Nicinha Melo e envolvem a atuação de Alex Lacerda de Caldas (Controle Interno), Genedy Siqueira Brito (secretária de Saúde) e Miguelito Rodrigues de Almeida Júnior (Contador). O advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630/PE) representou os interessados no processo.

O parecer prévio do TCE-PE segue agora para a Câmara Municipal de Tabira, que terá a responsabilidade de julgar as contas da ex-prefeita. A recomendação de aprovação com ressalvas indica que, embora não tenham sido constatadas irregularidades graves, foram identificados pontos que merecem atenção na gestão fiscal do município.