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Cidades que perderam profissionais do Mais Médicos terão financiamento

Por André Luis
Foto: Arquivo/ Agência Brasil

O prazo de pagamento de verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam médicos em fevereiro foi ampliado de dois para seis meses

Agência Brasil

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.

Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o vínculo renovado.

“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, destacou o comunicado.

Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.

A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.

“As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, concluiu o ministério.

Cubanos

Na última quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco empossa novo Conselho de Política Cultural‏

Uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta sexta-feira (03.06), marcou a posse do novo Conselho Estadual de Política Cultural. Composto por 40 membros, sendo 20 representantes da sociedade civil e 20 do Poder Público, o colegiado é o terceiro do perfil em funcionamento no Estado. Pernambuco conta, atualmente, com a atuação […]

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Uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta sexta-feira (03.06), marcou a posse do novo Conselho Estadual de Política Cultural. Composto por 40 membros, sendo 20 representantes da sociedade civil e 20 do Poder Público, o colegiado é o terceiro do perfil em funcionamento no Estado.

Pernambuco conta, atualmente, com a atuação do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural e do Conselho Consultivo do Audiovisual. O grupo terá o papel de ampliar a participação popular na formulação de diretrizes para o segmento cultural. Acompanhado de secretários de Governo, artistas e militantes da área, o governador Paulo Câmara afirmou que vai seguir as deliberações do colegiado e que a iniciativa fortalece o segmento.

“Nós temos o desafio de manter a cultura viva, preservando todo o seu patrimônio e suas conquistas. Esse conselho, que tem membros da sociedade civil, membros de todos os segmentos culturais do Estado e do Poder Público, tem o desafio de pensar políticas públicas que cheguem a todos. Nós temos a responsabilidade, a partir das orientações do conselho, de colocar as ações em prática, através dos instrumentos governamentais. Eu vou seguir o que o grupo deliberar e colocar como horizonte”, afirmou Câmara.

O governador destacou a importância de oferecer melhores condições aos artistas locais, além de ressaltar que a chave para se ter políticas públicas que cheguem a todos é o diálogo. “Nós queremos que os artistas tenham condições de trabalhar a partir dos dons que a vida deu a cada um deles. Se tivermos os três conselhos funcionando bem, dialogando e ouvindo a população, vamos seguir no caminho de avançar e fortalecer a cultura pernambucana”, frisou o gestor estadual.

O secretário de Cultura, Marcelino Granja, classificou a composição do terceiro conselho de sua pasta como “histórico”. “Esse é um momento de conquista obtida por todos os fazedores de cultura do nosso Estado. As manifestações culturais são feitas pela população e nós temos que oferecer condições para que ela se desenvolva”, enfatizou Granja, assegurando que Pernambuco, nos últimos anos, avançou bastante na formatação de políticas culturais.

Os representantes da sociedade civil foram eleitos a partir do processo eletivo participativo e democrático. Escolhido para atuar no segmento de cultura popular de matriz ibérica, Alexandre Morais ressaltou que o colegiado vai abranger a cultura local em sua totalidade. “Muito se esperou e batalhou para conseguir formatar um conselho realmente estadual, porque agora nós temos representantes de todas as regiões de desenvolvimento e suas manifestações artísticas”, informou Morais, referindo-se a reformulação do conselho e das políticas culturais do Estado iniciada, em 2013, no Governo Eduardo Campos, com a adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Também participaram desta cerimônia o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto; o prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre; a secretária de Cultura do Recife, Leda Alves; e o secretário executivo de Cultura de Jaboatão dos Guararapes, Isaac luna.

Do Sertão, estão presentes nomes como Cláudio Gomes (titular de Artes Visuais e Fotografia),  William de Brito Tenório (suplente de Audiovisual), Alexandre José Lira de Morais (Cultura Popular de Matriz Ibérica) e Modesto Lopes de Barros (Titular da Regional Sertão)

Rádio Pajeú completa 56 anos

Do Portal Pajeú Radioweb Em 04 de outubro de 1959, nascia através das ideias e mãos de um bispo visionário, Dom João José Mota e Albuquerque, a primeira emissora de rádio do Sertão Pernambucano, a Rádio Pajeú. Dom Mota viu no rádio um veiculo perfeito no processo não apenas de evangelização, mas especialmente o de criar […]

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Do Portal Pajeú Radioweb

Em 04 de outubro de 1959, nascia através das ideias e mãos de um bispo visionário, Dom João José Mota e Albuquerque, a primeira emissora de rádio do Sertão Pernambucano, a Rádio Pajeú. Dom Mota viu no rádio um veiculo perfeito no processo não apenas de evangelização, mas especialmente o de criar um espaço de difusão de valores éticos, políticos e socioculturais, além de propor e efetuar uma formação educativa fundamental ao desenvolvimento da comunidade.

Em todos esses anos esteve inserida como um agente histórico nos principais momentos da região. Na nossa História Política, nas transformações Sociais e Culturais do estado de Pernambuco e do Brasil em mais da metade do Século XX, e nestes anos iniciais do século XXI a Rádio Pajeú foi um veículo presente e atuante na divulgação dos fatos históricos que marcaram este período.

Hoje completando 56 anos, a Rádio Pajeú continua sustentando o compromisso ético em ser uma emissora voltada para o serviço à comunidade dando diariamente dentro de sua grade de programação voz a centenas de pessoas que buscam resolver problemas do cotidiano através dos microfones da emissora.

Seu Abílio
Seu Abílio

O vereador de Afogados da Ingazeira Igor Sá Mariano também fez questão de homenagear a Pajeú, apresentando na sessão da última quarta-feira (30), Projeto de Lei que denomina a Rua Sem Denominação 219 no bairro São Francisco de Rua Abílio Barbosa de Albuquerque.

“Seu Abílio”, como era mais conhecido, teve durante muito tempo uma oficina para conserto de rádios e Tv´s em Afogados da Ingazeira. Porém, seu trabalho mais marcante foi na Rádio Pajeú AM, onde trabalhou por 30 anos. Muitas vezes “Seu Abílio” passou madrugadas tentando resolver problemas nos transmissores da emissora. Quando o problema era de simples resolução ele “dava conta” do recado, quando não, contava com a ajuda do Técnico “Sabóia” para solucionar as dificuldades e recolocar no ar a querida Rádio Pajeú.

A Câmara de Vereadores de Carnaíba emitiu uma Moção de Aplauso à Rádio Pajeú, parabenizando a emissora pelos seu aniversário e por sustentar desde a sua criação em 1959 o compromisso ético em ser uma emissora voltada para o serviço à comunidade. A Moção foi proposta pela vereadora Maria Silvonete Carlos de Andrade e Lima.

Programação dos 56 anos: A Rádio Pajeú comemora 56 anos neste domingo (04). Haverá Missa em Ação de Graças na Igreja do bairro onde nasceu a emissora.

Dia 21, com participação de nomes da Asserpe, Associação de rádios e TVs do Estado, haverá lançamento  do livro “Rastro para uma velhice digna”, de João Gomes, primeiro Diretor Comercial da emissora  e show cultural com o coral Anitta Mascena, de Serra Talhada.

Na programação, várias homenagens estão indo ao ar neste mês de outubro. Nomes como Elba Ramalho, Maciel Melo, Gilliard, Maria Dapaz, Victor e Léo e Alceu Valença fazem menção à importância da emissora. Reconhecendo a grande importância da Pajeú, o governador Paulo Câmara fez questão de enviar à  redação um áudio onde parabeniza a emissora pelo seu compromisso com a informação. Ouça abaixo:

Em nota, Sávio Torres comemora deferimento de candidatura

Foi com um misto de alegria e emoção que recebi o resultado que deferiu a minha candidatura, expedida pela Juíza Eleitoral, Drª. Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, na noite desta segunda-feira. Mais uma vez, a justiça entendeu não haver irregularidades, má fé, dolo ou enriquecimento ilícito, o que […]

Foi com um misto de alegria e emoção que recebi o resultado que deferiu a minha candidatura, expedida pela Juíza Eleitoral, Drª. Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, na noite desta segunda-feira.

Mais uma vez, a justiça entendeu não haver irregularidades, má fé, dolo ou enriquecimento ilícito, o que sempre me deixou confiante com as decisões da justiça.

Agradeço a  Deus por mais essa vitória e também pelo apoio dos familiares, amigos, correligionários e da militância 14 que estiveram ao meu lado dando aquela força necessária para continuar na luta por uma Tuparetama cada vez melhor!

A próxima vitória será com o resultado das urnas no dia 15 de novembro.

Sávio Torres

Araripina: TCE aplica multa de R$ 46 mil ao prefeito Raimundo Pimentel

Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Araripina, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade do Prefeito, Raimundo Pimentel (PSL), e que corresponderam a porcentagem de gastos na ordem de 62,89%, 55,89% e 52,26%, respectivamente. Considerando que o Poder Executivo do […]

Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Araripina, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade do Prefeito, Raimundo Pimentel (PSL), e que corresponderam a porcentagem de gastos na ordem de 62,89%, 55,89% e 52,26%, respectivamente.

Considerando que o Poder Executivo do Município em epígrafe ultrapassou o limite de despesas com pessoal desde o 2º quadrimestre de 2015, apresentando descontrole nos gastos durante todos os períodos subsequentes, até o 3º quadrimestre do exercício em exame, a presente auditoria indicou que tal situação evidenciaria a ausência de adoção de medidas suficientes para o saneamento completo dos excessos identificados.

A Primeira Câmara do TCE, à unanimidade, julgou, na última terça (27), irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando o atual prefeito José Raimundo Pimentel do Espírito Santo e julgou irregular a documentação sob análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Araripina relativo à análise dos 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2018.

Ainda, aplicou multa no valor de R$ 46.800,00 ao atual gestor que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta deliberação.

Fonte: Afogados Online

Marconi Santana inicia agenda de fim de ano

O prefeito de Flores, Marconi Santana, deu início na última sexta-feira (13), a agenda de fim de ano, que começou com participação na Formatura da Turma do ABC da Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana. O momento foi marcado por agradecimentos ao gestor pelos investimentos garantidos para melhorias da oferta de ensino, principalmente no educandário infantil, […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, deu início na última sexta-feira (13), a agenda de fim de ano, que começou com participação na Formatura da Turma do ABC da Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana.

O momento foi marcado por agradecimentos ao gestor pelos investimentos garantidos para melhorias da oferta de ensino, principalmente no educandário infantil, que teve sua construção iniciada no final do seu segundo mandato, como prefeito do município.

A cerimônia de entrega dos certificados foi prestigiada por autoridades do executivo, legislativo e de familiares dos pequenos formandos.

Já na manhã deste sábado (14), Marconi Santana esteve no distrito de Sítio dos Nunes, onde ao lado de Policiais Militares entregou dezenas de cestas básicas para famílias carentes do distrito. A ação é fruto de uma parceria entre Prefeitura de Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

De Sítio dos Nunes, ao lado da Primeira Dama Lucila Santana, o gestor de Flores promoveu um momento (almoço), de confraternização para os moradores do Distrito de Fátima.

Na ocasião, Marconi prestou contas dos investimentos já destinados para o distrito e fez promessa de iniciar, logo nos primeiros meses de 2020, os trabalhos de pavimentação de mais cinco ruas.

No final da tarde, ao lado dos vereadores, Alberto Ribeiro e Jeane Pereira, Marconi  prestigiou a Formatura da Turma do ABC da Escola Romão Ferreira de Azevedo, no Saco do Romão. “Fazemos questão de manter essa agenda de fim de ano, pois o nosso sentimento de união, fraternidade e espírito natalino nesta época do ano só aumenta”; disse Marconi que neste domingo (16), almoça em Sítio dos Nunes.