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Cidades que perderam profissionais do Mais Médicos terão financiamento

Por André Luis
Foto: Arquivo/ Agência Brasil

O prazo de pagamento de verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam médicos em fevereiro foi ampliado de dois para seis meses

Agência Brasil

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.

Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o vínculo renovado.

“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, destacou o comunicado.

Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.

A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.

“As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, concluiu o ministério.

Cubanos

Na última quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.

Outras Notícias

Hugo Motta empregou 4 parentes de funcionária fantasma na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), empregou em seu gabinete quatro parentes da fisioterapeuta e funcionária fantasma Gabriela Batista Pagidis, desde 2015. As informações são do Metrópoles. São eles: a mãe de Gabriela, Athina Batista Pagidis; a irmã, Barbara Pagidis Alexopoulos; a tia Adriana Batista Pagidis França; e o primo Felipe Pagidis França. […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), empregou em seu gabinete quatro parentes da fisioterapeuta e funcionária fantasma Gabriela Batista Pagidis, desde 2015. As informações são do Metrópoles.

São eles: a mãe de Gabriela, Athina Batista Pagidis; a irmã, Barbara Pagidis Alexopoulos; a tia Adriana Batista Pagidis França; e o primo Felipe Pagidis França.

Athina Pagidis, a mãe, foi nomeada em fevereiro de 2011 e permaneceu no cargo até julho de 2019. Barbara Pagidis, a irmã, trabalhou no gabinete de Hugo Motta de julho de 2012 a outubro de 2015 e de novembro de 2021 a dezembro de 2024. Nesse meio-tempo, ela alcançou o posto de salário mais alto no gabinete do parlamentar

A tia, Adriana Pagidis, foi nomeada em setembro de 2017 e sua exoneração ocorreu em dezembro de 2022. Já o primo, Felipe Pagidis, começou em novembro de 2021 e ficou até março de 2023 no gabinete de Hugo Motta. Nas redes sociais, ele se apresenta como músico e guitarmaker, um artesão de guitarras.

Juntos, os cinco integrantes da família Pagidis receberam mais de R$ 2,8 milhões da Câmara enquanto estavam lotados no gabinete de Hugo Motta, que se tornou deputado federal em 2011. Com exceção de Gabriala Pagidis, não é possível afirmar que os demais parentes são funcionários fantasmas. A coluna mostrou nessa terça-feira (15/7) que, sozinha, Gabriela Pagidis levou mais de R$ 805,7 mil em oito anos.

Todos eles ocuparam funções de secretários parlamentares, exceto Felipe que tinha o Cargo de Natureza Especial (CNE). Levantamento da coluna registrou uma variação de salários ao longo dos meses. Os valores aumentavam ou caíam abruptamente com mudança de cargo entre níveis muito diferentes, o que não é usual. É como se fossem promoções e rebaixamentos de posto – às vezes, mais de uma vez no mesmo ano.

A coluna procurou Adriana, Athina, Barbara e Felipe por telefone e por mensagem de texto em diferentes ocasiões. Não houve resposta. O deputado Hugo Motta também não se manifestou.

A coluna acompanhou a rotina da fisioterapeuta Gabriela Pagidis nos últimos dias. Nessa segunda-feira (14/7), ela bateu ponto por volta das 10h30 da manhã em uma das clínicas que trabalha, o Instituto Costa Saúde, no fim da Asa Norte, em Brasília. A própria funcionária fantasma recepcionou a reportagem e orientou como agendar uma consulta.

No Instituto Costa Saúde, Gabriela Pagidis trabalha às segundas e quartas-feiras. Já no Centro Clínico Bandeirantes, no Núcleo Bandeirante, também em Brasília, o expediente é às terças e quintas à tarde.

Na última sexta-feira (11/7), Gabriela Pagidis foi à academia por volta das 11h. Também visitou o Zoológico de Brasília à tarde, horário que deveria estar na Câmara dos Deputados.

A coluna solicitou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), os registros de acessos de Gabriela Pagidis à Câmara, assim como eventuais crachás e vagas na garagem. A Casa respondeu que servidores com crachá não são registrados na portaria; que o acesso à garagem exige apenas credenciamento; e que o controle de frequência é responsabilidade do gabinete.

Antes de constar como secretária parlamentar de Hugo Motta, Gabriela foi nomeada em 5 de fevereiro de 2014 na mesma função no gabinete do ex-deputado federal Wilson Filho, hoje secretário de Educação da Paraíba e aliado do presidente da Câmara. Se somar ambos os períodos como funcionária fantasma, a remuneração supera R$ 890,5 mil, sem correção da inflação.

Gabriela estudou fisioterapia na Universidade de Brasília (UnB), campus Ceilândia, de 2014 a 2019. Como o curso ocorre em período integral e diurno, não seria possível conciliar a graduação com as atividades de secretária parlamentar. A funcionária fantasma também fez duas pós-graduações: uma em fisioterapia cardiorrespiratória, também na instituição, e outra em fisioterapia pélvica no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

O que diz Hugo Motta sobre a contratação da família Pagidis

A equipe de Hugo Motta não se manifestou sobre a contratação de familiares de Gabriela Pagidis. Especificamente sobre a atuação da funcionária fantasma, a assessoria do presidente da Câmara enviou a seguinte nota:

“O presidente Hugo Motta preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara.”

Nova Adutora de Custódia em fase de testes

O município de Custódia, no Sertão do Estado, está prestes a ter uma oferta maior de água. A nova adutora que vai atender o município entrou em fase de teste e, com o pleno funcionamento do Sistema, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) prevê uma redução do atual rodízio de 2 dias com X 18 […]

O município de Custódia, no Sertão do Estado, está prestes a ter uma oferta maior de água. A nova adutora que vai atender o município entrou em fase de teste e, com o pleno funcionamento do Sistema, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) prevê uma redução do atual rodízio de 2 dias com X 18 dias sem, beneficiando 22 mil moradores.

Com investimento da ordem de R$ 10,2 milhões, o Governo do Estado, através da Compesa, implantou 23 quilômetros de tubulações e está construindo uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA). O equipamento receberá a água bruta da adutora e tratará, inclusive com sistema de reuso, toda a água que será bombeada do Reservatório do Moxotó, situado no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, para Custódia.

O novo Sistema vai ofertar 80 litros de água por segundo para o município. “A nossa expectativa é que tudo funcione bem nos testes e que possamos passar para a fase operacional, garantindo mais água para Custódia”, explica o gerente de Unidade de Negócios do Moxotó, Alex Chaves.

Carla Zambelli apresenta renúncia ao mandato de deputada federal

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou, neste domingo (14), carta de renúncia ao mandato à Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da Casa. Em nota, a Câmara informou que a parlamentar comunicou oficialmente a decisão à Secretaria-Geral da Mesa na data de hoje. Com a renúncia, a vaga passa […]

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou, neste domingo (14), carta de renúncia ao mandato à Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da Casa.

Em nota, a Câmara informou que a parlamentar comunicou oficialmente a decisão à Secretaria-Geral da Mesa na data de hoje. Com a renúncia, a vaga passa a ser ocupada pelo suplente mais votado do Partido Liberal em São Paulo, Adilson Barroso.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou a Globo News que a renúncia fez parte de uma estratégia definida em conjunto com a defesa da parlamentar, com o objetivo de evitar a cassação do mandato. Segundo ele, a medida ampliaria as possibilidades jurídicas para que Zambelli permaneça na Itália.

Na última quarta-feira (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação do mandato da deputada. A proposta obteve 227 votos favoráveis, 170 contrários e 10 abstenções, número inferior aos 257 votos necessários para a perda do cargo.

Dois dias depois, na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinava a perda automática do mandato parlamentar. O julgamento ocorreu em plenário virtual, com votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

No entanto, como a decisão do STF ainda não havia sido formalmente comunicada à Câmara dos Deputados, a Casa não executou a determinação, o que permitiu que Carla Zambelli apresentasse o pedido de renúncia antes da efetivação da perda do mandato.

Lula viaja nesta segunda de SP ao Egito para COP 27

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, viaja nesta segunda-feira (14) de São Paulo para o Egito, onde irá participar da COP 27, a Conferência do Clima das Organizações das Nações Unidas (ONU).  A expectativa é de que ele embarque por volta das 7h num avião fretado que sai do Aeroporto Internacional em Guarulhos, […]

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, viaja nesta segunda-feira (14) de São Paulo para o Egito, onde irá participar da COP 27, a Conferência do Clima das Organizações das Nações Unidas (ONU). 

A expectativa é de que ele embarque por volta das 7h num avião fretado que sai do Aeroporto Internacional em Guarulhos, na Grande São Paulo.

O evento começou no dia 6 de novembro na cidade egípcia de Sharm El Sheikh e discute medidas de enfrentamento à mudança climática. A agenda de Lula no Egito prevê também encontros bilaterais com autoridades de outros países.

Lula deixou sua casa na Zona Oeste da capital, numa comitiva com outros carros, sem falar com a imprensa, e seguiu para um hangar na mesma região, onde pegaria um helicóptero até o aeroporto.

Dia Estadual do Rádio é criado em Pernambuco

 Do site da Asserpe O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, promulgou a Lei 16.241, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB-PE), que institui 6 de abril como O Dia Estadual do Rádio. A proposta nasceu da ASSERPE, como forma de ter uma data que marque o nascimento do veículo no país. […]

Do site da Asserpe

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, promulgou a Lei 16.241, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB-PE), que institui 6 de abril como O Dia Estadual do Rádio.

A proposta nasceu da ASSERPE, como forma de ter uma data que marque o nascimento do veículo no país. Apesar da data ser comemorada nacionalmente em 25 de setembro, por ocasião da primeira transmissão da rádio Nacional no país, e contribuição indiscutível de Roquette Pinto ao meio, o rádio nasceu antes em Pernambuco.

Em 6 de abril de 1919, o extinto Jornal do Recife noticiava: “Consoante convocação anterior, realizou-se ontem na Escola Superior de Electricidade, a fundação do Rádio Clube, sob os auspícios de uma plêiade de moços que se dedicam ao estudo da electricidade e da telegrafia sem fio. Ninguém desconhece a utilidade e proveito dessa agremiação, a primeira do gênero fundada no País.”

Era o marco inicial de uma conquista de nomes como o radiotelegrafista Antônio Joaquim Pereira. A Rádio Clube foi a pioneira em função de ter feito a primeira transmissão oficial, em um estúdio improvisado na Ponte d’Uchoa, no Recife.

Em fevereiro de 1923, a Rádio Clube de Pernambuco passou a operar com um transmissor de 10 W, tendo sua abrangência aumentada para toda a área do Recife.

A história é contada e provada. Em agosto desse ano, a Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (Alcar) realizou uma live onde foi debatida a nova data de nascimento oficial do rádio no Brasil: 6 de abril de 1919.

A notícia foi localizada exatamente na microfilmagem do Jornal de Recife, durante pesquisa do professor Pedro Serico Vaz Filho, da Universidade Anhembi Morumbi (UAM), que desde o fim dos anos 1990 investiga a história do rádio. A nova data de aniversário foi corroborada por mais notícias localizadas pelo pesquisador em jornais e revistas, publicados dentro e fora de Pernambuco, inclusive sobre o estatuto da nova emissora.

Além da investigação em periódicos impressos, o pesquisador reviu a bibliografia a respeito e fez entrevistas com diferentes fontes que testemunharam o funcionamento da Radio Clube ainda na primeira metade do século 20.

Data avalizada: Durante um encontro de história da mídia realizado no ano passado na capital do Rio Grande do Norte, os pesquisadores especialistas no assunto assinaram a Carta de Natal, onde “avalizam essa decisão os dados apresentados há mais de três décadas pelo pesquisador Luiz Maranhão Filho (UFPE) e validados, mais recentemente, pelo pesquisador Pedro Serico Vaz (Anhembi Morumbi).”

O novo entendimento sobre o nascimento do rádio no Brasil muda o conteúdo das aulas dos cursos de jornalismo, audiovisual e publicidade nas faculdades de comunicação. Até recentemente, a bibliografia especializada reconhecia que a transmissão radiofônica pregressa havia ocorrido de fato naquela data em Recife, mas que a primeira emissora regular seria a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, a partir de 20 de abril de 1923.

“A criação do Dia do Rádio é mais um fato que se soma aos esforços da ASSERPE para dar publicidade a essa data e esse fato”, diz o Presidente da entidade, Nill Júnior. De acordo com a construção feita com o autor do projeto, Deputado Clodoaldo Magalhães, a ideia é realizar uma Sessão Solene para marcar o primeiro Dia Estadual do Rádio, com a presença de radiodifusores de todo o país.