Cidades da região ganham novos Delegados.

Começou hoje a produção do documentário sobre a Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano,  escolhida como tema da produção que será exibida dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, que este ano tem extensões em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

A produção tem coordenação do cineasta Marlom Meirelles. O grupo que participa da oficina já passou da fase de pré-produção. Agora, capta as imagens para, em seguida, fazer a  pós produção, até a apresentação, programada para este sábado, dia 13, no Cine Guarany, em Triunfo.

Segundo Marlom, a escolha partiu dos oficineiros. A Rádio Pajeú nasceu em 03 de outubro de 1959 e é símbolo da radiodifusão no Estado. A partir dela, nasceu o Museu do Rádio, o primeiro do gênero no Estado.

Ele também destacou a vocação da cidade para o Cinema, a partir de atividades como a Mostra Pajeú, sob coordenação de Willian Tenório e a resistência do Cine São José. Semana que vem ele estará ministrando a mesma oficina em São José do Egito.

Do G1

A Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo crime de lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirma em nota que a nova denúncia “é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial”.

Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirma que todas as doações recebidas por ela “são legais, declaradas, registradas, pagaram os impostos devidos”. Ainda de acordo com o comunicado, as doações “foram usadas nas atividades fim do Instituto e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida”.

Segundo o Ministério Público Federal, Lula recebeu a quantia dissimulada em forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula, entre setembro de 2011 e junho de 2012.

Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex no Guarujá (SP).

Além de Lula, o MPF denunciou ainda o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele.

As negociações começaram entre setembro e outubro de 2011. Segundo o MPF, Geo pediu a Lula para que interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, para que o governo continuasse realizando transações comerciais com a ARG, especialmente na construção de rodovias.

Provas

O MPF diz que conseguiu provar a transação com base em e-mails encontrados em computadores no Instituto Lula, apreendidos em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba.

Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula. Leia a reportagem completa no G1.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre agenda no município de Sertânia nesta sexta-feira (1º), onde participa da inauguração do sistema de abastecimento de água do distrito de Henrique Dias. A cerimônia está prevista para as 17h.

A intervenção vai garantir o fornecimento regular de água aos moradores da localidade, ampliando o alcance da infraestrutura hídrica na região.

A agenda marca mais uma entrega do Governo do Estado voltada ao acesso à água no semiárido e ocorre em parceria com a administração municipal de Sertânia.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante. A matéria será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) para o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG). Para usufruir da educação domiciliar (também chamada pelo termo em inglês, homeschooling), o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.

Pelo menos um dos pais ou responsáveis deverá ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido. A comprovação dessa formação deve ser apresentada perante a escola no momento da matrícula, quando também ambos os pais ou responsáveis terão de apresentar certidões criminais da Justiça federal e estadual ou distrital.

Nas votações desta quinta-feira, o Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.

“O projeto traz uma série de balizas para que possamos assegurar o desenvolvimento pleno dessas crianças. Defender o homeschooling não é lutar contra a escola regular, é defender mais uma opção para as famílias brasileiras”, disse Luisa Canziani.

Crime e encarceramento

Ao defender a matéria, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o texto aprovado descriminaliza a atividade. “Hoje, temos polícia na porta dos pais e conselho tutelar cobrando a presença das crianças na escola”, afirmou.

Já o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) lembrou que 11 mil famílias já optaram pela educação domiciliar. “Nós temos que atender a todos”, argumentou.

Contra o projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG) teme que o ensino domiciliar prejudique o convívio social das crianças. “O que se está propondo é um encarceramento de crianças e de jovens. Encarceramento ideológico, religioso, político, social. É uma visão errada”, afirmou.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) acusou a proposta de seguir interesses do mercado. “A partir do momento em que se aprova e se regulamenta a educação domiciliar, aumenta a necessidade de produção de materiais didáticos específicos para o atendimento a essas famílias.”

Transição

Se o projeto for aprovado pelo Senado e virar lei, as regras entrarão em vigor 90 dias após sua publicação e para quem optar pela educação domiciliar nos dois primeiros anos haverá uma transição quanto à exigência de ensino superior ou tecnológico.

Deverá haver a comprovação da matrícula em instituição de ensino superior ou de educação profissional tecnológica, comprovação anual de continuidade dos estudos com aproveitamento e conclusão em período de tempo que não exceda em 50% o limite mínimo de anos para seu término.

Obrigações da instituição

O texto lista algumas obrigações das escolas nas quais o aluno de educação domiciliar estiver matriculado, como a manutenção de cadastro desses estudantes, repassando essa informação anualmente ao órgão competente do sistema de ensino. 

A escola deverá ainda acompanhar o desenvolvimento do estudante por meio de docente tutor da instituição de ensino, inclusive com encontros semestrais com os pais ou responsáveis, com o educando e, se for o caso, com o preceptor.

No caso de estudante com deficiência ou transtorno global de desenvolvimento, equipe multiprofissional e interdisciplinar da rede ou da instituição de ensino em que ele estiver matriculado deverá fazer uma avaliação semestral de seu progresso.

A escola ou a rede de ensino deverão fazer encontros semestrais das famílias optantes pela educação domiciliar para intercâmbio e avaliação de experiências.

Já o conselho tutelar, nos termos da legislação, deverá fiscalizar a educação domiciliar.

O texto também garante isonomia de direitos e proíbe qualquer espécie de discriminação entre crianças e adolescentes que recebam educação escolar e educação domiciliar, inclusive quanto à participação em concursos, competições, eventos pedagógicos, esportivos e culturais.

Apesar de poderem receber educação domiciliar, estudantes com direito à educação especial também deverão ter acesso igualitário a salas de atendimento educacional especializado e a outros recursos de educação especial.

Pais ou responsáveis

Para garantir o aprendizado na educação domiciliar, os pais deverão cumprir os conteúdos curriculares de cada ano escolar do estudante de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, admitida a inclusão de conteúdos curriculares adicionais.

Os responsáveis terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural.

Nesse sentido, terão de manter registro periódico das atividades pedagógicas realizadas e enviar, à escola na qual está matriculado, relatórios trimestrais dessas atividades.

Quando a escola à qual o aluno estiver vinculado for selecionada para participar de exames do sistema nacional, estadual ou municipal de avaliação da educação básica, o estudante de educação domiciliar deverá também participar dessas avaliações anuais de aprendizagem.

Impedimentos

O PL 3179/12 proíbe que pais ou responsáveis sob determinadas condições optem pela aplicação da educação domiciliar. Assim, não poderão fazer a opção aqueles condenados ou em cumprimento de pena por crimes previstos: no Estatuto da Criança e do Adolescente; na Lei Maria da Penha; no Código Penal, quando suscetíveis de internação psiquiátrica; na Lei de Crimes Hediondos; e na lei de crimes relacionados a drogas (Lei 11.343/06).

Entretanto, aqueles que puderem optar pela educação domiciliar não responderão por abandono intelectual da instrução primária, conforme previsto no Código Penal, que prevê detenção de 15 dias a um mês ou multa.

Avaliações

Quanto às avaliações para certificar a aprendizagem, o texto aprovado remete sua realização à escola na qual o estudante está matriculado. Para a educação pré-escolar, será realizada uma avaliação anual qualitativa e cumulativa dos relatórios trimestrais que os pais devem enviar.

Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Se o desempenho do estudante nessa avaliação anual for considerado insatisfatório, uma nova avaliação, em caráter de recuperação, será oferecida no mesmo ano.

Quanto à avaliação para o estudante com deficiência ou transtorno global de desenvolvimento, ela será adaptada à sua condição.

Perda do direito

Os pais ou os responsáveis legais perderão o direito de optar pela educação domiciliar em quatro situações: se forem condenados pelos crimes tipificados nas leis citadas; quando a criança, na educação pré-escolar, mostrar insuficiência de progresso em avaliação anual qualitativa em dois anos consecutivos; se o estudante do ensino fundamental ou médio for reprovado em dois anos consecutivos ou em três anos não consecutivos ou se não comparecer a elas sem justificativa; ou se o estudante com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento, de acordo com suas potencialidades, obtiver insuficiência de progresso em avaliação semestral por duas vezes consecutivas ou três vezes não consecutivas. As informações são da Agência Câmara de Notícias

E agora, Bolsonaro?

O presidente Jair Bolsonaro diz ser imbroxável, incomível, incorruptível. Mas está semana, os adjetivos atribuídos a ele foram outros: acuado, acusado, incontrolável,  estressado.

Isso porque,  pela primeira vez desde que assumiu, está no olho do furacão por, mesmo tendo conhecimento de flagrante caso de corrupção,  não levar a investigação a frente.

O rolo é grande. Por muito menos caíram Collor e Dilma. O rito do esquema é muito claro: o líder de Bolsonaro,   Ricardo Barros,  nomeia servidora que segue suas ordens, como testa de ferro.

O governo assina contrato de compra com empresa indiana por doses de uma vacina não liberada pela Anvisa, a Covaxin, por valor muito superior às demais e com eficácia bastante duvidosa até mesmo na Índia. O embaixador do Brasil na Índia avisa que tem gato na tuba.

A compra da vacina tem atravessadora, a empresa nacional Precisa. Ricardo Barros é réu em ação de improbidade com a sócia da mesma empresa. Flavio Bolsonaro participa de reunião no BNDES acompanhando o dono da empresa Precisa, sem qualquer justificativa. O contrato de compra da vacina é assinado e o servidor Luís Ricardo Miranda verifica a ocorrência de fraude no invoice, que previa o pagamento adiantado a uma empresa que não integrava o contrato.

O irmão de Ricardo,  Luis Miranda (DEM),  deputado federal da base de Bolsonaro, conta tudo ao presidente. Bolsonaro promete entregar o caso à PF, mas avisa: “isso é “coisa do Ricardo Barros. Mexer nisso vai dar merda”. Jair permanece omisso e o contrato continua vigente.

O desvio de mais de R$  200 milhões, com a transferência para uma off shore em Cingapura, só não ocorre porque o servidor concursado se recusa a assinar. Ele sofre grande pressão de seus superiores, nomeados pelo Governo Bolsonaro, para efetuar o pagamento, mesmo alertado da ilegalidade. Bolsonaro, então, volta-se contra o denunciante,  determinando que a Polícia Federal o investigue e instaure procedimento administrativo em seu desfavor.

O Governo recusou sistematicamente a compra de vacinas com eficácia comprovada pelo valor de R$15,85 para adquirir uma vacina que não é aceita nem mesmo na Índia pelo valor de quase R$ 80. Bolsonaro irritado diz que não foi pago um único centavo pela vacina. Mas o dinheiro já estava reservado no orçamento.  Não pagou justamente pelo bate pé do servidor.

Se tudo que foi exposto tiver ainda mais elementos de prova, já que o que existe é forte o suficiente para dar robustez à denúncia do aliado,  cairá a última capa do presidente: a de que “não rouba nem deixa roubar”.

Os Bolsonaro estarão pavimentando passos sólidos do início do fim de uma era que para muitos arrependidos de hoje era a libertação do Brasil da corrupção.  O mito vai virar “minto”…

Gravou e prova

O Deputado Luis Miranda avisou pra Bolsonaro não desmentí-lo, sob pena de expor o áudio do próprio presidente falando o que ele o acusou de ter dito.  “Vai ter todo o Brasil contra ele”, disse. Mas tem bolsonarista que ainda não vai acreditar nem na voz do “minto”.

Nem ele…

O  Secretário de Meio Ambiente de PE, José Bertotti, sobre Ricardo Salles: “Fez foi tirar os secretários estaduais do Conselho do Meio Ambiente”. No episódio do petróleo que apareceu nas praias do estado queria incinerar em uma fábrica de cimento. “A gente não sabia nem a origem do óleo. Tive que explicar pra ele como funcionava”. E fechou: “O Ministro do Fogo foi queimado no São João”.

… nem eu

José Bertotti chegou a dizer que se reuniria com o Grupo Fé e Política,  da Diocese de Afogados,  que cobra ação enérgica contra o desmatamento da caatinga. Mas faltou combinar com o grupo, avisado assodadamente e em cima da hora. Pelo desrespeito,  não aceitaram o convite.

Lazarento

O Delegado Regional Ubiratan Rocha defendeu os policiais que estão à caça do bandido Lázaro Barbosa pela complexidade do caso. E arrisca dizer que não chega aos 30 dias sem que ele seja preso.

Túlio sem Fátima 

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  voltou a receber o Deputado Federal Túlio Gadelha em sua casa. Disse ter ficado animado com a promessa da liberação de emendas do parlamentar. Túlio gosta da cidade e já esteve no São João com a “namorida” Fátima Bernardes.

Não se mete

O forrozeiro Flávio José é do time dos que não comentam política.  Perguntado por Magno Martins sobre a polarização Lula x Bolsonaro disse não opinar.  Mas reclamou da lentidão da vacinação e não acredita em um São João normal em 2022.

No jogo

O ex-prefeito José Patriota está em campanha sim para Alepe. Nos bastidores conversa de prefeito a suplente, como em Limoeiro, onde teve apoio garantido por Diego Lapon e um grupo de correligionários.  Quer beliscar em todo canto.

Sem dar Ibope

O IPEC apareceu no Jornal Nacional porque o Ibope acabou. A marca foi vendida para a inglesa Kantar em novembro de 2014. Márcia Cavallari, ex-presidente do Ibope desde 2010, se juntou a executivos para abrir o Ipec (Inteligência, Pesquisa e Consulturia), também na área de pesquisa.

FBC Vermelhou

O papelão a que se propôs Fernando Bezerra Coelho na defesa de Bolsonaro sexta, na sessão do CovaxinGate virou meme. De tanto tentar defender o indefensável,  Bezerra Coelho,  dos mais beneficiados pela verborragia em defesa do Bolsonarismo,  ficou cabeça vermelha.

…corre pro Pajeú 

A Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista teve diálogo com o Ministério da Integração Nacional para um grande projeto que, finalmente,  revitalize o Rio Pajeú,  hoje largado e degradado.

Debatão

O blogueiro Magno Martins estará ao vivo nos estúdios da Rádio Pajeú nesta segunda.  Fala ao Debate das Dez sobre tudo: eleições,  Lula x Bolsonaro,  CPI da Covid e suas críticas a Paulo Câmara,  Geraldo Júlio,  João Campos e Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Frase da semana:

“Foi o Ricardo Barros que o presidente falou”.

Do Deputado Luis Miranda (DEM-DF) sobre o responsável pelo esquema de compra da Covaxin com ciência do presidente Jair Bolsonaro.