Ciclistas encontram Dilma em ciclovia e fazem foto em Porto Alegre

Do Congresso em Foco

Com a reforma da Previdência suspensa e o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro já aprovado pelo Congresso Nacional, a Câmara abre caminho para a votação de uma agenda prioritária na área de segurança pública, prometida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda no segundo semestre do ano passado. Entre os projetos pautados, está a controversa revisão do Estatuto do Desarmamento, que restringe o comércio e o porte de armas no Brasil desde 2003.

A ideia é flexibilizar uma série de itens para facilitar a posse de armas, que vão desde diminuir a idade mínima para a aquisição de uma arma, conceder mais licenças para pessoas sem antecedentes criminais e que atestem a sua sanidade mental, até eliminar a necessidade de comprovação de efetiva necessidade da arma, que hoje é avaliada pela Polícia Federal. A base da proposta, amparada pela chamada bancada da bala, é o projeto de lei (PL 3722/2012) de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC). Aprovada em comissão especial da Câmara, a matéria está pronta para ser apreciada no plenário, e poderá ser relatada pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara.

Fraga disse ao Congresso em Foco que a discussão sobre o Estatuto do Desarmamento na Câmara não deverá enfrentar a oposição do presidente Rodrigo Maia. As negociações com os deputados também estão avançadas. O parlamentar espera que a matéria possa ser colocada em votação no plenário logo após a apreciação do texto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Essa é uma demanda da sociedade”, disse. “Não queremos armar a sociedade, só queremos que o direito do cidadão seja garantido”.

O parlamentar lembrou que, apesar de os brasileiros terem dito não ao desarmamento no referendo de 2005, com 64% da população contrária à proibição do comércio de armas de fogo e 36% a favor, são vários os obstáculos que impedem o cidadão de ter uma arma em sua própria casa. “A Polícia Federal tem critérios muito subjetivos para decidir quem pode ter uma arma ou não. A lei deve ser clara. Para quem cumprir os requisitos, o direito de se defender tem que ser assegurado”, destacou Fraga.

O que muda

Em vigência há mais de uma década, o Estatuto do Desarmamento proíbe a posse e o porte de armas, com algumas exceções. No caso de civis, deve-se pagar uma taxa e declarar a necessidade de portar uma arma à Polícia Federal. A renovação do registro de armas de fogos também deve ser feita a cada 5 anos. Até o final de 2016, o prazo era de 3 anos. Além disso, é preciso comprovar residência e emprego fixo, não possuir antecedentes criminais, não estar sendo investigado em inquérito policial, e apresentar capacidade técnica e aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo.

O PL 3722/2012 pretende eliminar essa regra geral, garantindo o direito à aquisição e ao porte de armas a todos, desde que atendidos alguns critérios. Para comprar uma arma, por exemplo, a pessoa não vai mais precisar comprovar a necessidade para a Polícia Federal. A proposta acaba com a obrigatoriedade de renovação do registro, que passa a ser permanente. Também cai a idade mínima para a aquisição de uma arma: de 25 para 21 anos de idade. Vale destacar que o artigo 78 do projeto revoga expressamente a Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento, substituindo-o por um Estatuto de Regulamentação das Armas de Fogo.

Em seu site pessoal, o deputado Rogério Peninha Mendonça, autor do PL, exibe um gráfico que registra os índices de apoio dos parlamentares ao seu projeto. Segundo ele, 153 deputados são a favor da proposta que revisa o Estatuto do Desarmamento, o equivalente a 29,8%. 136 parlamentares, 26,5%, são contrários ao PL 3722/2012. Os 224 restantes, que correspondem a 43,7%, aparecem como indecisos, não tendo ainda se manifestado publicamente sobre o assunto.

‘Soluções fast-food’

Contrária à revisão do Estatuto do Desarmamento, a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou o que chamou de “soluções fast-food” encontradas pelo governo na tentativa de obter a simpatia da população brasileira, entre elas a intervenção federal no Rio de Janeiro e a flexibilização do controle de armas de fogo. Para ela, a gestão do presidente Michel Temer estabelece uma “cultura do medo” que é prejudicial para a democracia e para a garantia dos direitos.

“Estamos com um governo absolutamente desesperado, e um governo desesperado vai buscar qualquer coisa para retomar o diálogo com a população. Nesse sentido, eles constroem uma cultura do medo, espetacularizando, teatralizando a própria violência, o que faz com que haja permissividade para retirar garantias constitucionais”, considerou. “O governo constrói essa situação e depois tenta se utilizar disso para se presentear junto à própria população. Essa pauta, uma intervenção militar no Rio de Janeiro e a questão do Estatuto do Desarmamento, dão soluções fast-food, que buscam estabelecer um vínculo com a população, mas que não resolvem”, avaliou ela.

Para a deputada, a única beneficiada por uma eventual flexibilização ou revogação do Estatuto do Desarmamento seria a indústria bélica. Ela classificou o projeto como uma irresponsabilidade, que pode alavancar ainda mais os índices de violência no país.

“Isso é uma irresponsabilidade. É aumentar a insegurança e o número de mortes no Brasil, porque as pessoas vão ter uma sensação irreal de segurança, uma sensação de força que vai fazer com que elas reajam. Além disso, tem um nível de passionalidade nos homicídios. As pessoas que estão nervosas, que estão sob estresse e buscam reagir de qualquer forma, com uma arma na mão se transformam, e isso pode aumentar o número de óbitos. Nesse sentido, uma política como essa não aponta em lugar nenhum do mundo o aumento da segurança da população. É o contrário: indica o aumento das mortes e uma decretação da falência do Estado enquanto promotor da segurança da própria população”, completou Erika.

De acordo com o Atlas da Violência 2017, estudo compilado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, quase 60 mil pessoas foram assassinadas no Brasil no ano anterior. Dessas mortes, 71,9% foram decorrentes do uso de armas de fogo.

Pacotão da segurança

Além da revisão do Estatuto do Desarmamento, a Câmara pretende colocar em votação outros projetos na área de segurança pública já a partir da próxima semana. O primeiro deles será o texto que cria o Sistema Único de Segurança Pública, estabelecendo regras gerais para os procedimentos adotados pelas polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária, além da Força Nacional e do Corpo de Bombeiros. Nesta terça-feira (20), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se reuniram com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, para discutir o assunto.

A Câmara também deverá debater a reforma do Código do Processo Penal, legislação de 1941, e um projeto coordenado pelo ministro Alexandre de Moraes que visa instalar núcleos integrados das polícias nas fronteiras, como forma de fortalecer o combate ao tráfico de armas e drogas no país.

Na manhã desta sexta-feira (29), profissionais da Unidade de Suporte Básico (USB 09) do SAMU de Brejinho realizaram um parto de urgência dentro da ambulância durante o deslocamento para Afogados da Ingazeira.

A equipe foi acionada para atender uma mulher em trabalho de parto e iniciou o encaminhamento ao Hospital Regional Emília Câmara, distante cerca de 75 km. No trajeto, diante da evolução do quadro, os socorristas decidiram realizar o procedimento na própria ambulância.

O parto foi concluído seguindo protocolos de segurança, resultando no nascimento de uma criança em boas condições de saúde. A mãe também passa bem.

A secretária de Saúde de Brejinho, Amanda Araújo, afirmou que o caso reflete os investimentos em capacitação. “Esse resultado é fruto do compromisso e do preparo dos nossos profissionais. Investimos continuamente em treinamentos para que o socorro seja eficiente, seguro e humano”, declarou.

O prefeito Gilson Bento também se pronunciou sobre o episódio. “Momentos como este mostram o quanto é importante valorizar e capacitar nossas equipes. Hoje, Brejinho se orgulha de ter profissionais preparados que salvaram duas vidas: a da mãe e a do bebê”, afirmou.

Centenas de peixes mortos foram encontrados nesta quarta-feira na barragem e chamou a atenção.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (08.04), centenas de peixes foram encontrados mortos no leito do rio Pajeú, logo abaixo do vertedouro da barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira. O fato, que logo chamou a atenção da população, foi registrado em vídeo por Evandro Lira, pela TV Samburá e retransmitido no Facebook da Rádio Pajeú. Veja vídeo acima.

Em entrevista a nossa redação por WhatsApp, o engenheiro de pesca, Gilmar Aguiar, que coordenada o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Afogados da Ingazeira, e também toca uma empresa de consultoria e projetos em aquicultura, explicou que o fato é comum.

Segundo Gilmar a causa da morte foi falta de oxigenação. “O que eu pude analisar tecnicamente como engenheiro de pesca pelo vídeo que eu assisti, foi que essa mortandade da espécie conhecida por Curimatã, foi consequente a uma baixa oxigenação, devido a barragem não estar mais vertendo”, analisou.

Aguiar chamou a atenção para os pontos de alagamento no local onde os peixes foram encontrados. “Como essa barragem não está mais vertendo, esses pontos de alagamento acumularam uma alta densidade de peixes, a biomassa desses animais aumentou e consequentemente houve uma diminuição do oxigênio. Também a pouca profundidade desses pontos de alagamento fez com que a água esquentasse demais, elevando assim o nível de estresse desses animais que não suportaram e vieram a morrer”, explicou.

Gilmar também disse que a única coisa que poderia ter sido feita para evitar a grande quantidade de peixes mortos seria retirá-los dos pontos de alagamento e leva-los para a barragem.

Questionado se outro evento poderia ter causado a morte dos peixes, como por exemplo um alto de grau de nível de concentração de agrotóxicos no solo que poderiam ter sido levados para a água pelas chuvas, o engenheiro de pesca disse que só uma análise nos animais mortos poderia comprovar isto. “Seria preciso coletar os animais e leva-los para um laboratório para analisar”, mas disse achar muito difícil que outro evento tenha sido o responsável pelo fato.

“Pode ter acontecido, mas eu não acredito. O professor Elton, da unidade de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco, que possui vasta experiência no assunto, que também analisou as imagens, não vê outra possibilidade. Pode até ser que tenha, não podemos descartar, mas nessa primeira análise foi isso, a falta de oxigenação”, esclareceu.

Gilmar ainda afirmou: “temos experiência de outros eventos parecidos como este principalmente nesta época de chuvas onde as barragens estão vertendo e percorrendo o leito do rio Pajeú é o que a gente mais vê. E em outros momentos já fizemos outras analises e o que foi verificado foi isso mesmo. A questão da falta de oxigenação que causou a mortandade dos animais”, afirmou o engenheiro.

O Congresso gastará mais de R$ 40 milhões com a “mudança fantasma” de parlamentares neste começo de ano. Praticamente todos os 513 deputados federais e 27 senadores da legislatura que teve início em primeiro de janeiro, além dos que encerraram seus mandatos em 31 de janeiro, receberam ou receberão R$ 39,3 mil brutos a título de ajuda de custo para se mudar para Brasília ou para fazer o caminho inverso, de volta aos estados de origem, informa a Folha de S. Paulo. As informações são do O Antagonista.

Desse montante, cinco senadores e cerca de 280 deputados federais reeleitos receberam ou receberão duas cotas da verba-mudança: uma referente ao fim da legislatura passada e outra pelo início da atual, totalizando R$ 78,6 mil extras no começo deste ano. Os recursos são disponibilizados até mesmo para congressistas que foram eleitos pelo DF.

A Ajuda de Custo, como é chamada a verba, está amparada atualmente no Decreto Legislativo 172/2022, que estabelece a destinação de um salário extra (R$ 39,3 mil) aos parlamentares no início e no final do mandato. A lista dos reeleitos que vão embolsar quase R$ 80 mil extras parlamentares conta com nomes como o de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Arthur Lira (PP-AL) e Zeca Dirceu (PT-PR).

Por Paulo César Gomes*

Ricardo Henrique de Araujo Rocha, nasceu no dia 29 de novembro de 1969, na cidade de Salgueiro, filho de Alípio Rocha de Olimpio e Maria Juracy de Araujo Rocha. Foi o quinto filho, o caçula do primeiro casamento de Maria Juracy.

Já órfão de pai, mudou-se com a família, em 1981, para Serra Talhada e logo fez amizade com Camilo Melo, seu parceiro em composições na fundação da banda de rock D.Gritos. Ricardo Rocha foi casado com Célia Rocha, e entre idas e vindas para São Paulo, o casal teve dois filhos: Jéssica e Julian Richard. Ricardo Rocha foi cantor, compositor, instrumentista e poeta.

É autor de mais 2 mil músicas, a maioria inédita, muitas delas feitas em parceria com o amigo Camilo Melo. A dupla compôs verdadeiros clássicos da música do interior de Pernambuco e que são tocadas até hoje, entre elas, está “Escravos de Ninguém (Porra)”, um verdadeiro hino da juventude dos anos de 1980.

O grupo lançou 3 discos, sendo que os dois últimos não foram comercializados. Ao lado dos amigos das diversas fases da Banda D.Gritos, a exemplo de, Jorge Stanley, Gisleno Sá, Toinho Harmonia, Paulo Rastafári, Edésio, Nilsão, Derivan, Tota, Jario, Cleobulo, Eltinho, Ditinho e César Rasec, Ricardo Rocha tornou-se um símbolo da sua geração através da rebeldia, dos conflitos internos e dos sonhos de muitos jovens sertanejos, que foram retratados através de suas letras e de suas poesias.

Ricardo Morreu precocemente aos 23 anos, no dia 30 de agosto de 1993, vitima de um ataque cardíaco, motivado por uma descarga elétrica sofrida durante a apresentação de um show da banda na Praça Sergio Magalhães, em Serra Talhada, diante de familiares, amigos e admiradores.

O musico deixou alguns poemas inéditos e outros publicados na série de livros da coleção “Coletânea de Poesia do Jornal Desafio”, ele também escreveu crônicas para o extinto Jornal “O Veredicto”, que circulou em Serra Talhada durantes as décadas de 1980 e 1990.

Em 2013, Ricardo Rocha e a banda D.Gritos foram os temas centras do livro “D.Gritos: do sonho à tragédia. A história da maior banda de rock do Sertão Pernambucano”, escrito por Paulo César Gomes. Em 2017, o músico tornou-se patrono da cadeira No. 10, da Academia de Letras do Sertão Pernambucano (ALESPE), tendo como ocupante o escritor Paulo César Gomes.

* Paulo César Gomes é escritor