“Ao lado de Lula, vamos continuar trabalhando muito pelos municípios de Pernambuco”, diz Silvio Costa Filho

Dando continuidade a uma campanha que foi sucesso o ano passado, a Prefeitura de Afogados vai sortear, com os contribuintes em dia com seus tributos, um Fiat Mobi zero quilômetro, uma moto Honda Start, também zero quilômetro, duas geladeiras e dois televisores em LED.

O sorteio já está agendado para o dia dois de fevereiro do ano que vem, uma vez que o prazo de pagamento para quem parcelou o débito é 31 de dezembro.

Quem desejar pagar em parcela única, ou fazer o parcelamento, o prazo termina hoje (31). Os interessados devem procurar o setor de tributação da Prefeitura, no andar térreo.

“Ficamos muito felizes em poder retribuir com serviços todo o apoio que a população tem nos dado. Todos os investimentos, mesmo os conveniados, só são possíveis graças aos recursos do tesouro, uma vez que precisamos dar contrapartidas, e o IPTU é uma fonte importante desses tributos,” afirmou Ney Quidute, Secretário de Finanças de Afogados.

Ele desta que, para concorrer, o contribuinte precisar estar em dia com todos os tributos, e não apenas com o IPTU.

A BRK Ambiental, empresa que atua em uma parceria público-privada com a Compesa fará um investimento de R$ 1,6 bilhão a partir da concessão do benefício pela Autarquia

Um dos objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, concebido pela Sudene, é a universalização do acesso ao saneamento básico. Em Pernambuco, a Autarquia deu um passo significativo para atingir esta meta. 

A Diretoria Colegiada da Superintendência aprovou a concessão de incentivos fiscais ao projeto da BRK Ambiental, empresa que atua neste segmento através de uma parceria público-privada com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A medida contribuiu para viabilizar um investimento de R$ 1,6 bilhão feito pela empresa privada no empreendimento. O projeto prevê, até 2037, levar esgotamento sanitário a 4,8 milhões de pessoas de 14 cidades da Região Metropolitana do Recife, além do município de Goiana. 

Durante visita realizada nesta quarta-feira (29) à estação de tratamento de efluentes Prazeres, que beneficia 90 mil pessoas no município de Jaboatão dos Guararapes e entorno, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reforçou o compromisso da Autarquia com iniciativas que dialoguem com a agenda da sustentabilidade. “Essa é uma ação prevista em nosso plano regional. É uma responsabilidade nossa fazer com que o Nordeste avance no acesso ao tratamento de esgoto. Temos parcerias não apenas em Pernambuco, mas na Bahia e Alagoas. Nós queremos atuar em todo o Nordeste para garantir cidadania a todos”, comentou o gestor.

De acordo com o diretor de contrato da BRK, Sérgio Trentini, no início das atividades da parceria público-privada, em 2013, apenas 27% da população da Região Metropolitana do Recife tinha acesso a tratamento de esgoto. Em 2023, o índice subiu para 42%. Ainda segundo o representante da empresa, entre 2024 e 2028, a previsão é de realizar investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões, alcançando a meta de 55% da cobertura do saneamento básico da área atendida. 

A PPP do saneamento também conta com a participação de outro instrumento da Sudene. A primeira fase de implantação do projeto, iniciada em 2014, contou com R$ 415,5 milhões financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para Sérgio Trentini, contar com os instrumentos da superintendência foram vitais para a viabilidade de todo o empreendimento. “São de suma importância. Sem o financiamento e o incentivo, não conseguiríamos realizar o volume de obras. Estamos falando de um investimento nos próximos cinco anos acima de R$ 2 bilhões. Em 2024, esperamos investir mais de R$ 300 milhões na região metropolitana”, destacou. 

A empresa gera, atualmente, 800 empregos diretos e outros 1600 postos de trabalho indiretos. Os números devem atingir entre 5 mil e 6 mil oportunidades no total até 2026.

Apoio ao setor produtivo

A Sudene tem três instrumentos de atração de investimentos para sua área de atuação, que compreende os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo: FDNE, o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e os incentivos fiscais. O FDNE é uma linha de financiamento com taxas de juros a partir de 8% ao ano e prazos de financiamento de até 20 anos, dependendo da localização e do setor da economia ao qual o empreendimento pertence. Para projetos localizados no semiárido, há condições mais atrativas. A carência é de até um ano. 

Já o FNE, operado pelo Banco do Nordeste, pode ser considerado como um dos principais instrumentos de financiamento para o desenvolvimento da região, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos. Para 2024, estão estimados R$ 37,8 bilhões. 

Outro instrumento da carteira de opções da Sudene para atração de investimentos é o incentivo fiscal. Os empreendedores com projetos instalados na área da autarquia podem ter a redução de 75% do imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de linhas de produto. Outras modalidades estão disponíveis no site da Sudene. No último dia 22, a Câmara ampliou para 2028 a validade dos incentivos fiscais oferecidos pela Sudene. A medida segue para sanção presidencial.

Deputado propôs lei com o objetivo de identificar e facilitar a aplicação de políticas públicas para os segmentos

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na última terça-feira (16) projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) N° 693/2023 para a realização do Censo da Pessoa com Deficiência e/ou Doenças Raras.

“Considero essa matéria oportuna, visto a sua importância na quantificação e investigação das características sociais dessa população para a elaboração de ações públicas verdadeiramente eficientes em prol desses segmentos”, afirma Patriota.

O levantamento censitário terá por objetivo organizar informações sobre as características demográficas, a quantidade de pessoas com deficiência e/ou doença rara, incluindo aquelas que utilizar espaços oferecidos pelo Poder Público, dentre outras informações pertinentes, com o propósito de apoiar o processo de tomada de decisões e a consequente implantação de medidas destinadas a esse público. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em informações coletadas em 2021, 8,4% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência e/ou doença rara.

A proposta foi levada às comissões da Alepe e posteriormente será encaminhada para votação em plenário.

Em Itapetim, o fim de semana foi do 2º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos, que é promovido pela Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim (Accoi) com total apoio da Prefeitura Municipal.

A solenidade de abertura contou com a participação do prefeito Arquimedes Machado, que acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira e de vereadores e secretários municipais reafirmou o compromisso com os criadores itapetinenses.

“Temos aqui um potencial muito grande para a criação de caprinos e ovinos e por isso vamos continuar dando todo o apoio necessário para fortalecer essa atividade em nosso município”, frisou.

Segundo Alberto Jorge, presidente da Acooi,  o encontro já superou as expectativas, dobrando o número de boxes e de animais expostos em relação a 2015. “Esse sucesso a gente credita a todos os criadores que acreditaram em nosso projeto e a Arquimedes, que mesmo diante de uma das piores estiagens da história do nosso município nunca deixou de nos apoiar”, ressaltou.

O 2º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim segue até este domingo (19/06) e conta com exposição e venda de animas, além de apresentações musicais.