Chuvas em PE: Governo do Estado vai estender Auxílio Pernambuco para cidades da Mata Sul e Agreste 

Heitor Scalambrini Costa*

O esperado aconteceu. Mais uma vez as empresas distribuidoras de energia elétrica conseguiram o que desejavam. A Diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de 58 concessionárias de distribuição (27/2).

O efeito médio que incidirá nas contas de energia será de 23,4%, e os índices definidos para cada distribuidora estão valendo desde o primeiro dia útil de março (2/3). Também as bandeiras tarifárias criadas para aumentar as receitas das distribuidoras tiveram um aumento considerável em seus valores. No caso da bandeira vermelha, que valerá ao longo de 2015, passou de R$ 3,00 para R$ 5,50 para cada 100 kWh/mês consumido. Um aumento de 83%.

Já é de praxe o posicionamento sistemático da Aneel, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em defender os interesses das distribuidoras. A finalidade da Agência seria a de regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica segundo a legislação e as diretrizes do governo Federal. Mas o que se verifica é uma relação promiscua entre esta Agencia e as distribuidoras, que vem de longa data e já tem sido amplamente divulgada na imprensa.

Em nome de clausulas draconianas existentes nos contratos de concessão, os famigerados contratos de privatização, se inaugurou no Brasil, na área de energia, o capitalismo sem risco. As empresas nunca perdem, ao contrário dos consumidores e da população. Em nome do equilíbrio econômico-financeiro das empresas, tudo é “legal”, dentro das normas impostas em gabinetes fechados. Para reativar a memória, tais contratos foram supervisionados/redigidos na Advocacia- Geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), sendo seu titular o jurista e magistrado Gilmar Mendes. Tais contratos, considerados “juridicamente perfeitos”, significam que mesmo o consumidor ganhando em instâncias inferiores, a reclamação ou a causa contra as distribuidoras, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal, são derrotados, sendo sempre dado ganho de causa às empresas distribuidoras.

O que chama a atenção e causa indignação nestes aumentos nas tarifas elétricas é o contrassenso. Nos últimos anos a qualidade dos serviços de distribuição vem se deteriorando. Os indicadores de continuidade, nos seus aspectos de duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC- indica o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente o mês ou o ano) e frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC- indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora), estabelecidos pela própria Agência mostram claramente a deterioração da qualidade dos serviços oferecidos.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Leia o artigo completo, clicando aqui

Tendo como objetivo conscientizar os motoristas, com foco nos motociclistas, a Caravana Detran nos Municípios – CDM, desembarcou no Sertão do Estado, mais precisamente nos municípios de Ouricuri, Parnamirim e Trindade, onde reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e motos, para discutir, entre outros assuntos, temas ligados a segurança no trânsito.

A ação que é realizada pela Coordenadoria de Educação para o Trânsito, a 1ª de 2019, e levou para Ouricuri, Parnamirim e Trindade, ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz, Curso de Pilotagem Defensiva, Capacitação para instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, primeiros socorros, além de palestras para alunos do ensino médio. A ação é uma parceria com a Prefeituras.

O Fórum de Educação para o Trânsito, que teve lugar no auditório da Gerência Regional de Saúde – GERES, contou com a palestra de Euda Costa, analista de trânsito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-PE, que falou sobre segurança no trânsito e os perigos dos acidentes, chamando a atenção dos motociclistas sobre o uso correto dos equipamentos de segurança.

Além disso, técnicos do Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos – CRPAM, falaram sobre os índices de acidentes de trânsito na região, e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE, informaram sobre os cuidados necessários na prestação de primeiros socorros. As cidades de Ouricuri, Parnamirim e Trindade somam uma frota de 37.652 veículos, desses, 22.811 são motocicletas.

O presidente da Câmara de Vereadores de Triunfo, Anselmo Martins, testou positivo para o coronavírus.

A informação foi repassada pelo no boletim da Secretaria de Saúde do município.

Anselmo tem 64 anos e está cumprindo isolamento domiciliar com quadro de saúde considerado estável.

Equipes da Vigilância em Saúde do município fazem acompanhamento do paciente.

Além da contaminação do chefe do Legislativo, Triunfo registrou nas últimas 24 horas outras sete contaminações por Covid-19.

Agora, o município tem 99 casos confirmados.

Na última quarta-feira (13), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para enaltecer a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a importação de sementes e o cultivo de cannabis com baixo teor de Tetrahidrocanabinol (THC) para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais.

“Estamos falando de uma resposta humana, legítima e necessária a essas demandas. O cultivo da cannabis no Brasil, sob uma recomendação de controle, não representa um retrocesso nem um ato de permissividade, mas sim, um grande avanço na ciência e na medicina”, afirmou Duque.

A decisão do STJ ainda estabelece um prazo de seis meses para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentem a medida, garantindo sua viabilidade prática.

Luciano Duque, ao lado do deputado João Paulo, é autor do projeto de lei que institui a Política Estadual de Fornecimento de Remédios e Produtos Derivados de Cannabis, já aprovado em primeira e segunda discussões na Alepe. Durante o discurso, o parlamentar fez um apelo à governadora Raquel Lyra pela sanção da matéria.

Duque também sugeriu que Pernambuco assuma um papel de protagonismo no tema, apontando o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) como potenciais responsáveis pela produção de cannabis medicinal no estado.

“Estamos diante de uma oportunidade histórica para unir ciência, saúde e desenvolvimento econômico, colocando Pernambuco na vanguarda da produção de cannabis medicinal no Brasil”, concluiu o deputado.

A medida, caso sancionada, promete impactar positivamente a saúde pública e impulsionar a pesquisa científica e a economia do estado.

A Prefeitura de Sertânia lançou o aplicativo “Expocose”. O app foi criado para facilitar e melhorar a experiência de quem vai participar da 48ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos do município. O software exclusivo é fruto de uma parceria com a empresa HBG Soluções Empresariais, através do serviço Conecta Eventos e Publicidade.

Ele contém todas as informações referentes ao evento, como programação técnica e festiva, mapa da cidade e pontos turísticos da Princesa do Moxotó. Oferta também dicas de gastronomia, com indicação de restaurantes, lanchonetes, pizzarias e bares, além de hospedagem com sugestões de hotéis e pousadas. Por meio dele, é possível, ainda, ter acesso a contatos e localização de serviços de saúde, como o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

Para encontrar o aplicativo, é preciso acessar o sistema de loja virtual do seu celular e baixar o “Expocose”. Já está disponível gratuitamente para Android, na Play Store, e para IOS, na Apple Store.

Para o prefeito Ângelo, o aplicativo é extremamente útil e vai facilitar principalmente a vida dos turistas. “É uma maneira de divulgar melhor nossa programação e tudo o que a cidade tem a oferecer. A ferramenta vai permitir que os visitantes aproveitem ao máximo a festa e o município como um todo. Estamos falando de um grande evento e a ideia do aplicativo nasceu justamente para abarcar essa grandiosidade”, comentou.