Chegada definitiva de Danilo Simões a Afogados aumenta expectativa para 2024

Vacinação é direcionada para pessoas a partir de 18 anos que não tomaram a 1ª dose da vacina contra a Covid-19

Nesta quarta-feira (1º), a Prefeitura de Sertânia realiza um mutirão de repescagem para aqueles que ainda não tomaram, por algum motivo, a primeira dose da vacina contra a Covid-19. 

A ação será para a população a partir de 18 anos e acontece no Ginásio Epaminondas Morais, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço. Desta vez não precisa de agendamento, é só comparecer ao local com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, título eleitoral e cartão do SUS.

A ação da Secretaria Municipal da Saúde tem como objetivo incentivar a população adulta a se vacinar. A estratégia é alcançar 100% das pessoas acima de 18 anos, ao menos com a primeira dose. 

É importante lembrar que todas as vacinas disponíveis são eficazes e seguras contra a Covid-19 e foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Nós iniciamos a vacinação contra a Covid-19 em Sertânia no mês de janeiro e de lá para cá fizemos um grande esforço para que a população tivesse acesso às vacinas. Mas sabemos que existem pessoas que por algum motivo não conseguiram, então pedimos que esses se dirijam ao Ginásio Epaminondas Morais amanhã para receber a sua dose. Só através da vacinação conseguiremos sair dessa pandemia”, destacou a secretária de Saúde, Mariana Araújo.

Na quarta-feira (10), a Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Agricultura do Município, cavou mais um poço artesiano no Jardim, anteriormente, no mês de setembro, já havia sido cavado outro poço em Logradouro, ambos na zona rural do município.

Os poços têm sido cavados exclusivamente na zona rural desde o ano passado e vem facilitando o acesso a água, por moradores das localidades. “Todos estes poços foram pagos com recursos públicos”, disse Sávio.

Segundo Paulo de Souza, secretário de Agricultura de Tuparetama, os poços visam solucionar a necessidade de água na zona rural do município. “A proposta é de ser de uso coletivo”, disse Paulo.

Outras ações realizadas pela Prefeitura, visando solucionar o problema de acesso a água, na zona rural do município, são o conserto de cata-ventos, bombas submersas de água, desassoreamento de barreiros e disponibilizando dois carros-pipa, para atender as comunidades.

Por

Tassiana Bezerra e Henrique Rocha*

À medida que se aproximam as eleições gerais de 2022, é importante enfatizar a importância das convenções partidárias, bem como debater as suas regulamentações.

Encerrado o período de filiações, desincompatibilização, entre outros atos, os partidos políticos podem realizar atos político-partidários, cuja finalidade é a escolha de candidatos para concorrerem aos cargos eletivos consagrados na Constituição Federal, assim como deliberar sobre eventual coligação partidária para a chapa majoritária. A esse ato solene se denomina convenção partidária.

Segundo a Resolução TSE nº 23.609/2019, poderá participar das eleições a sigla que até seis meses antes da data do pleito tenha registrado seu estatuto na Corte Eleitoral e tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário.

Com as alterações promovidas pela Resolução nº TSE 23.6754, também está apta a participar dos pleitos eleitorais a federação de partidos que até seis meses antes da data da votação tenha registrado o respectivo estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos uma agremiação que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisória legalmente constituído.

Vale ressaltar que no caso das federações as convenções deverão ocorrer de maneira unificada, como a de um único partido.

O calendário eleitoral dispõe que as convenções partidárias de 2022 poderão acontecer de forma presencial, virtual ou hibrida no período de 20 de julho a 5 de agosto.  O condicionamento da escolha e substituição de candidaturas, bem como a formação de coligações, é um ato interno das agremiações partidárias e deve ser previsto no próprio estatuto.

No Brasil, as eleições gerais são divididas em dois níveis, o que enseja a realização de 2 espécies de convenções, a saber:

Convenção Regional: Tem por objetivo a indicação de candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador e Deputados (federais, estaduais e distritais), assim como dispor acerca de eventual coligação na chapa majoritária.

Convenção Nacional: Destina-se a escolher candidatos a Presidência da República e respectivo Vice-Presidente e discorrer sobre a viabilidade de coligação nacional.

E o local das convenções, os partidos podem usar prédios públicos? Sim, é permitido o uso de prédios públicos para a realização das convenções político-partidárias. Embora a utilização seja gratuita, haverá responsabilização civil da entidade partidária, caso aconteça danos ao patrimônio público.

É necessária comunicação para utilizar o prédio? Sim, para fazer valer a tal direito, bastará comunicar ao agente responsável tal pretensão, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data da realização do evento. Em caso de mais uma entidade partidária solicitar o mesmo local e houver coincidência de data e horário para a realização da convenção, deverá ser observada a ordem de protocolo das comunicações.

Na semana que antecede as convenções, observa-se que diversos pré-candidatos lançam convites, vídeos aos militantes e filiados dos partidos, é permitido? Sim. É a denominada propaganda intrapartidária ou propaganda intrapartidária ou propaganda no âmbito interno do partido, durante o período de 15 dias que antecederem á convenção, com o escopo de angariar apoio interno e ser indicado como candidato. Porém, veda-se o uso de rádio, televisão, jornal ou outdoor para essa finalidade.

Os números que identificarão candidatas e candidatos durante a campanha eleitoral e na urna eletrônica devem ser definidos na convenção partidária, por meio de sorteio. As exceções são aqueles postulantes que já utilizaram determinada identificação numérica em eleição anterior.

O último pleito, que ocorreu durante o período pandêmico, fez surgir novas dúvidas, como a possibilidade de transmissão ou não das convenções por meio de redes sociais.

É importante destacar que o ato de convenção deve ser intrapartidário, no entanto não há uma vedação explícita nesse caso citado. A simples transmissão não configura por si só uma propaganda eleitoral, essa é a jurisprudência do TSE.

*Tassiana Bezerra é Advogada e Metra em Direito. Henrique Rocha é Estudante do 8º Período do Curso de Direito da FASP.

A cada dia que passa em Tabira, pedestres, condutores e motoristas estão ganhando mais segurança no Trânsito da cidade.

O Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT), vinculado a Secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira, concluiu ontem a instalação dos semáforos na altura do antigo Fórum e na Praça Pedro Pires Ferreira.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Secretário de Administração Flávio Marques fez questão de comemorar a fábrica de semáforos que Tabira dispõe graças ao trabalho desempenhado pelos servidores Ednaldo Farias e Manoel Messias.

Cada conjunto de Semáforos custa R$ 80 mil. Para implantar os quatro conjuntos inicialmente programados com três instalados, o custo seria de R$ 320 mil.

Graças aos profissionais que dispõe a gestão o custo foi de R$ 20 mil reais, incluindo a controladora. Faltam apenas os semáforos do Trevo da entrada da cidade.

Placas de comércios da cidade estariam impedindo a colocação. A Prefeitura já notificou os mesmos e deu um prazo até 26 de dezembro para a retirada.

Ao longo do programa muitos ouvintes reconheceram a iniciativa positiva do Secretário Flávio Marques e da gestão Sebastião Dias no sentido de ordenar o trânsito na cidade das tradições.

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizou no último dia 10 de abril uma reunião comunitária no distrito do Picos para tratar da programação social da tradicional festa de Santa Rita de Cássia. O evento está previsto para os dias 22, 23 e 24 de maio.

O encontro contou com a participação do secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, e do secretário adjunto, Rodrigo Faustino. Na ocasião, a gestão municipal apresentou a programação prevista e ouviu sugestões e demandas dos moradores, “com o objetivo de construir uma celebração alinhada às expectativas da comunidade”.

Segundo o secretário Marcone Melo, a reunião serviu para fortalecer o diálogo e garantir a participação popular na definição das atividades. “Uma nova reunião será marcada para apresentar as respostas às propostas feitas pela população, mantendo o compromisso da secretaria em promover uma gestão participativa no planejamento dos eventos culturais do município”, afirmou a assessoria de comunicação.