Chefe do PCC é preso em Salgueiro pela Polícia Rodoviária Federal 

Celebrada tradicionalmente pelos católicos de toda região, a Missa do Monte desse ano não acontecerá, devido a pandemia. Todo dia 15 de Agosto, fieis católicos de São José do Egito e de várias cidades da região e até de outros estados participam de procissão e missa ao pé do monte, onde fica a capela de Nossa Senhora dos Remédios.

A tradição da celebração acontece a dezenas de anos, “mas, em função da pandemia, esse ano não será possível”, diz trecho da nota emitida pelos padres, Clodoaldo Fernando e Wellington Luís. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

O Governo de Pernambuco formalizou nesta quarta-feira (22/08) a doação da Unidade III do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga para o Governo Federal. A Lei nº 16.402, de 21 de agosto de 2018, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem e autoriza o Estado a doar o terreno com 5.9220 hectares à União. Os governos Federal e Estadual já haviam assinado um termo de compromisso para a federalização do espaço no último mês de março.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico destaca que a doação da unidade, a segunda do Nordeste e o futuro maior presídio federal do Brasil, é uma contribuição que Pernambuco está dando à União no trabalho de redução da criminalidade. “Esperamos, agora, que o Governo Federal cumpra sua parte e dê celeridade ao processo construtivo” completa o gestor.

O projeto tramitou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do PL nº 1978/2018, e teve parecer favorável em todas as comissões da Casa Legislativa. A doação terá como encargo o funcionamento de uma Penitenciária Federal, nos termos do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de Pernambuco e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O Governo Federal terá um prazo de 24 meses – após a assinatura da escritura – para dar início ao funcionamento da unidade Federal, sob pena de revogação da doação do respectivo imóvel.

A Unidade III já tem cerca de 45% do processo construtivo avançado e irá receber presos do regime fechado. A estrutura e o número de vagas serão adequados pela União, de acordo com as necessidades do novo projeto.

A Unidade I foi entregue pelo governador Paulo Câmara no último mês de janeiro e já está em funcionamento. A Unidade II teve a ordem de serviço assinada no mesmo ato [em janeiro] e deverá ser concluída ainda no segundo semestre deste ano. “O projeto do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga é diferenciado. A Unidade I já está funcionando. Os presos não têm qualquer contato com o mundo exterior e só saem de suas celas para o refeitório, banho de sol e enfermaria – quando necessário” detalha o secretário.

Por Joel Gomes*

A manifestação em todo o País sobre o a decisão do Supremo Tribunal Federal que concluiu o julgamento da denominada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de número 982, a qual transitou em julgado em 25 de março, reafirmando, de maneira plena e definitiva de que os Tribunais de Contas detém a devida competência para julgar as contas dos prefeitos referindo especificamente na manifestação dos ordenadores de despesas, evidentemente no que concerne na gestão direta dos recursos públicos.

Devidamente consolidado esse tema pela farta jurisprudência e na efervescência da prática administrativa, ato normatizado, sem alterar as competências tradicionalmente atribuídas aos órgãos de controle e aos poderes constituídos.

Daí então, faz-se necessário a definição do que são Contas de Governo: São aquelas que avaliam o cumprimento dos planos de governo, metas fiscais e políticas públicas. A competência para julgamento é do Poder Legislativo Municipal, cabendo aos vereadores aprovar ou rejeitar essas contas. A rejeição pode ter efeitos políticos, como a declaração de inelegibilidade do gestor.

Neste mesmo contexto, notoriamente são: Contas de Gestão (Ordenadores de Despesa): Referem-se à fiscalização da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos recursos públicos. O julgamento é de competência exclusiva dos Tribunais de Contas, que podem aplicar multas, imputar débitos e determinar ressarcimentos ao erário, sem necessidade de ratificação pela Câmara Municipal.

Assim sendo, norteado pelo decisão do STF, aferidas as ações judiciais que tem como sustentáculos nesse argumento, certamente tendem a ser julgadas improcedentes, afirmando-se a legitimidade dos Tribunais de Contas para decidir e atuar sobre as contas de ordenadores de despesas.

O vereador(a) continuará com o seu papel de julgar (aprovar/rejeitar) as Contas do Governo Municipal, inclusive, podendo imprimir a punição de inelegibilidade ao gestor.

Joel Gomes Pessôa é Vereador de Tuparetama, além de puxar o debate sobre a retomada da Comissão Parlamentar do Pajeú, COPAP

Nas chuvas que marcaram esta semana no Sertão,  ventos fortes também assustaram moradores na cidade de Belém do São Francisco. A cidade ficou completamente encoberta com poeira trazida pelas rajadas de vento.

Em alguns pontos os motoristas tiveram que parar os veículos por conta da pouca visibilidade, já pelo centro da cidade o vento derrubou pela raiz uma gigantesca arvore que caiu sobre um veiculo que estava parado nas proximidades da residência do proprietário.

Em São José do Egito, os ventos também assustaram muito, derrubando a cobertura de um posto e causando uma nuvem marrom de poeira, assustando a população.

Imagens impressionantes: as chuvas que voltaram à região esta semana com  características atípicas também geraram belas imagens. A leitora Mônica Silva, da comunidade de Covoadas, mandou esta imagem impressionante da aproximação de nuvens carregadas, conhecidas como Cumulus Nimbus.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) começou o final de semana visitando lideranças de sua base para tratar de projetos e ações nos municípios.

Neste sábado (19), o parlamentar trabalhista esteve em Garanhuns, aonde manteve encontro com a ex-candidata a prefeita de Terezinha, Nadir Ferro, e lideranças da cidade.

Estavam presentes, além de D. Nadir o seu esposo, Ricarlos; o vereador Givanildo Limeira da Silva (Bambão do Gás – PSD); a suplente de vereadora Maria de Fátima Lima (Fátima de Nena – PSD), além de assessores e correligionários.

No encontro foram debatidos temas importantes para o desenvolvimento de Terezinha e de seu povo. Ficou acertado que nos próximos dias o deputado federal Zeca Cavalcanti vai agendar uma visita à cidade para um encontro com as lideranças e correligionários. Em pauta as demandas de Terezinha e da região.

“É gratificante poder conversar com as lideranças e sentir as demandas que temos a maior satisfação de trabalhar para atender. Dona Nadir tem a sensibilidade e a preocupação ímpar de buscar a melhoria da vida das pessoas de Terezinha e faremos o que for possível para ajudar esse trabalho e trazer novos dias ao seu povo”, disse o deputado Zeca Cavalcanti.