Chefe da AGU convidado para lugar de Moro

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (31), durante coletiva de imprensa na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), o pagamento de R$ 196,63 milhões em emendas parlamentares referentes ao exercício de 2024. Segundo a gestão estadual, esse é o maior volume de recursos executados em mais de dez anos.

Ainda de acordo com o governo, um novo pacote de medidas está sendo implementado para aperfeiçoar o processo de execução das emendas. Entre as ações, foi anunciada a criação de uma plataforma digital para que os deputados estaduais e suas equipes acompanhem todas as etapas da tramitação. Haverá capacitação para utilização da ferramenta.

A gestão estadual também informou que a partir desta sexta-feira (1º) será liberado um novo montante de R$ 40 milhões em emendas, sendo R$ 21 milhões do exercício de 2025 — especificamente emendas de transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix” — e R$ 19 milhões do exercício de 2024, relativas a emendas impositivas. Com isso, a execução total prevista para este ano deve alcançar cerca de R$ 215 milhões nos próximos dias.

Segundo a Seplag-PE, uma lista de pendências com impedimentos de pagamento foi elaborada e será entregue individualmente a cada parlamentar, com o objetivo de facilitar a resolução dos entraves junto às entidades envolvidas.

Entre as propostas apresentadas pelo grupo de trabalho criado pela governadora Raquel Lyra, estão: a redução dos ciclos de remanejamento orçamentário de nove para dois (um em março e outro em julho); o aumento dos valores mínimos para emendas destinadas a entidades, de R$ 20 mil para R$ 100 mil; e para demais emendas, de R$ 60 mil para R$ 250 mil.

A gestão também pretende incluir, junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, um “Caderno de Objetos Financiáveis”, que trará sugestões de itens e serviços com maior viabilidade de execução, para orientar a indicação de emendas pelos parlamentares. O material contará com uma lista de verificação para os órgãos responsáveis pela execução.

Do total previsto no orçamento de emendas parlamentares de 2024, no valor de R$ 257,06 milhões, foram pagos R$ 196,63 milhões até o momento, o que corresponde a 76,5%. O grupo de trabalho explicou que o valor restante depende da regularização de pendências por parte das entidades proponentes e pode ser viabilizado com apoio dos parlamentares autores das emendas.

“O Governo do Estado executou um volume recorde de emendas de 2024 e das que foram reorçadas em 2025. Estamos propondo melhorias para o pagamento das emendas em 2026 a fim de beneficiar, na ponta, os pernambucanos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, também destacou as mudanças promovidas. “O grupo de trabalho trouxe novos procedimentos e um novo olhar sobre a execução das emendas parlamentares. Parte dessas sugestões já está incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta sexta-feira”, disse.

Participaram ainda da coletiva Érika Lacet, secretária da Controladoria-Geral do Estado, e Marcelo Casseb, procurador do Estado.

Caro Nill Júnior,

O ano de 2021 não iniciou muito bem para nós, professores e demais servidores da prefeitura de Buíque.

Sem uma explicação convincente, o salário de dezembro encontra-se atrasado, com a possibilidade de que não seja efetuado durante o mês de janeiro.

Desde o início do segundo semestre de 2020, os servidores estão enfrentando recorrentes atrasos nos seus salários, em um claro sinal de descontrole nas contas públicas do município, geridas pelo prefeito reeleito Arquimedes Valença (MDB).

Buíque, cidade localizada no Agreste pernambucano, é a única entre as demais cidades circunvizinhas que apresenta esse quadro preocupante de desrespeito para com os servidores.

Aos professores, o 13º salário não foi pago integralmente até o dia 20 de dezembro conforme a lei exige. Apenas 50% foram pagos no dia 18 de dezembro e os outros 50% foram pagos no dia 4 de janeiro, ferindo gravemente o planejamento e a organização financeira dos servidores. Também não temos previsão sobre o pagamento das férias, que deveriam ser pagas no mês corrente.

As ações judiciais já foram encaminhadas através do sindicato municipal. Entretanto até agora não surtiram efeito algum, restando apenas esperar o pronunciamento da justiça e a iniciativa do governo municipal em saldar as dívidas para se fazer valer o direito dos servidores públicos da cidade.

Atenciosamente,

Professores e demais servidores da rede pública municipal de Buíque 

Começou nesta quarta-feira, 23 de janeiro, em Tacaratu, no Sertão pernambucano, mais uma edição da tradicional Festa de Nossa Senhora da Saúde. O evento, que segue até de 2 de fevereiro, levou centenas de pessoas à cidade, que participaram da procissão que marcou o retorno da imagem da santa a Tacaratu.

Repetindo a tradição da peregrinação desde o Estado vizinho de Alagoas, nascida no século 17 por ocasião da gripe espanhola – Nossa Senhora foi levada a algumas cidades e onde ela chegava, não havia mais mortes pela doença – a imagem de Nossa Senhora foi acolhida no final da tarde e levada para o santuário.

Até o último dia, a festa dedicada à padroeira de Tacaratu segue com celebrações e novenas diariamente, além de uma programação paralela com shows. Em seus 11 dias festa, o evento totaliza em média 300 mil pessoas, sendo responsável por fortalecer o turismo religioso na região, atraindo peregrinos de todo o Nordeste a Tacaratu.

“É uma festa importante para o povo sertanejo, tanto pela fé que se tem em Nossa Senhora da Saúde, como pela importância econômica para Tacaratu. Pessoas de várias cidades e de outros Estados, como Alagoas, vêm a Tacaratu e consomem, se hospedam e, mais que isso, conhecem a rica cultura local, marcada fortemente pela presença indígena, dos índios pankararus, e pela produção de redes”, destaca o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Além da produção artesanal e em teares automatizados, na comunidade de Caraibeiras, que faz Tacaratu ser conhecida como a Capital Nacional da Rede, a cidade é conhecida como polo de ecoturismo. A Serra do Cruzeiro, o Sítio do Padre, a Fonte Grande e a Cachoeira do Salobro são os principais destinos para os visitantes que buscam curtir a natureza. Tacaratu é ainda a terra onde se dança o coco do tebei.

SERVIÇO:

Festa de Nossa Senhora da Saúde, até 2 de fevereiro, em Tacaratu. Missas, novenas e shows, diariamente.

O deputado estadual Antonio Coelho e o superintendente do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus, reuniram-se, nesta quarta-feira (21), em Parnamirim, no Sertão Central pernambucano, com membros do Sindicato Rural, do Sintraf e representantes de várias associações de assentados do município. 

O encontro teve como propósito acolher as demandas e esclarecer dúvidas das famílias assentadas. 

Na ocasião, também foi anunciado o início, em agosto, de um trabalho de georreferenciamento na região e a montagem de uma força-tarefa do Incra-PE para colocar em dia os serviços pendentes.

O compromisso com o qual o Incra vem trabalhando no Estado para que as ações cheguem na ponta e contemplem cada vez mais pernambucanos assentados foi um dos pontos ressaltados pelo deputado durante a reunião. 

“Estamos aqui, hoje, unidos e dispostos a dar sequência a esse trabalho que já vem sendo realizado pela Codevasf na região e que agora está sendo iniciado pelo Incra. Nosso foco é realizar conquistas ainda maiores, garantindo mais trabalho e renda ao agricultor familiar”, frisou o parlamentar.

O superintendente do Incra, por sua vez, comunicou uma parceria da autarquia federal com a Universidade Federal de Minas Gerais para a realização do trabalho de supervisão ocupacional, que vai ajudar a resolver o problema das famílias que estão fora da Relação de Beneficiários (RB). Neste primeiro momento, serão contemplados os assentamentos Nova Vida e Umburanas.

O gestor anunciou, ainda, a finalização de um processo licitatório para realizar um trabalho de georreferenciamento na região. Segundo Ângelus, a ação está prevista para começar em agosto e deve atender, inicialmente, os assentamentos Abel Moreira, Araguati, Entremontes, Miguel Bernardo, Né Laranjeira e Valeriano Dias.

“Então, temos algumas frentes que estão próximas de serem iniciadas, e isso vai trazer tranquilidade às famílias assentadas. São etapas necessárias até chegar àquela tão esperada, que é o título de posse da terra”, destacou Thiago Ângelus.

Na reunião também foram tratados assuntos referentes à atualização de CCUs (Contrato de Concessão de Uso), DAPs (Declaração de aptidão do Pronaf), Regularização de RB, dúvidas sobre processos e crédito habitacional. O encontro contou ainda com a presença do superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, do ex-vice-prefeito de Parnamirim, Nivaldo Mendes, lideranças políticas, além de representantes da UFRPE.

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, enviou nesta semana um ofício à atual prefeita, Nicinha de Dinca, indicando os nomes que irão compor a comissão de transição.

No documento, Marques também solicitou o acesso a diversos documentos e informações sobre a situação administrativa do município, essenciais para iniciar o processo de transição de governo.

Os membros indicados por Flávio Marques para compor a comissão de transição são: Marcos Antônio da Silva, vice-prefeito, os advogados Klênio Pires de Morais e Laudiceia Rocha de Melo, o vereador Edmundo Dantez Cordeiro Barros, os contadores Afonso Alexandre do Amaral e João Guilherme Guedes Machado, os médicos Josete Alves do Amaral e João Veras Patriota, os odontólogos José Ubiraraja Vieira Jucá e Allan Guedes de Melo e Dias e o engenheiro Ilson Batista Borges Júnior.

Segundo o prefeito eleito, a partir da próxima semana, serão formados grupos temáticos nas áreas de saúde, educação, agricultura, desenvolvimento social e obras, comunicação, entre outras, com a indicação de outros nomes com o objetivo de entender a realidade da atual situação do município.

“Esses grupos vão nos ajudar a fazer um diagnóstico mais preciso e direcionar melhor as ações do futuro governo,” afirmou Marques.

Além disso, o prefeito eleito e o vice-prefeito, Marcos Crente, planejam uma viagem a Brasília ainda neste ano para encontros estratégicos com lideranças políticas e parlamentares, buscando recursos e parcerias para viabilizar projetos prioritários para o município de Tabira.