Professores e demais servidores reclamam atrasos da gestão Arquimedes Valença

A proposta de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios pernambucanos, encaminhada pelo Poder Executivo no Projeto de Lei (PL) nº 1506/2023, gerou debate entre deputados estaduais na Comissão de Assuntos Municipais desta quarta-feira (6). A iniciativa tem motivado discussões entre parlamentares, apesar de ter sido retirada de pauta no colegiado de Justiça, nesta semana, e ainda não ter entrado em votação.

Sileno Guedes (PSB) concordou que é preciso atualizar a distribuição do ICMS, mas manifestou apreensão quanto à aprovação da medida sem debate com os gestores municipais. 

“Corremos o risco de aprovar e sermos cobrados depois, porque muitos prefeitos, que são os principais interessados, não sabem como vai ficar o orçamento”, argumentou. O deputado sugeriu a realização de uma audiência pública para esclarecer a proposta. 

“Precisamos concluir esse processo sem que restem dúvidas de nenhuma parte”, avaliou.

Relator da matéria na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) criticou a fórmula apresentada pelo Governo para recalcular o repasse do imposto. “Trinta e nove municípios vão perder receita, e muitos prefeitos nem estão sabendo. O orçamento dessas cidades para 2024 está aprovado, como as prefeituras vão honrar os compromissos?”, questionou. “Pretendo notificar todos os municípios que terão redução nos valores de repasse. Se for para prejudicar um deles sequer, meu relatório não será favorável”, anunciou o parlamentar.

Vice-líder do Governo, Joãozinho Tenório (Patriota) defendeu o projeto. “Existem municípios que sofrem muito com o desequilíbrio da divisão atual. É um bolo que vai ser redistribuído: se alguém passa a ganhar um pedaço maior, outro vai perder”, observou o deputado. Ele defendeu o debate, mas demonstrou preocupação com o prazo para tramitação do projeto. “Todo diálogo é bem-vindo, o que peço é atenção à celeridade. Se a proposta não for aprovada, a perda dos municípios vai ser ainda maior”, apontou.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), comunicou que vai levar a sugestão de audiência pública para a Presidência da Alepe. “Esse é um assunto de extrema importância, que envolve todo o Estado, todos os municípios e todos os deputados. Temos até dia 21 de dezembro para votar o PL e fazer os ajustes que forem necessários. Havendo boa vontade, vamos construir um entendimento a partir do diálogo”, afirmou.

O deputado estadual Luciano Duque aproveitou o período carnavalesco para dar um giro pelas suas bases no Interior do estado. Começou na sexta -feira (9), no bloco da Galinha, em Triunfo, passou por Pedra no sábado (10), e ontem (11), acompanhou uma maratona de blocos em Sertânia.

Acompanhado pelo pré-candidato a prefeito de Triunfo, dr. Eduardo Melo e as lideranças Rafaela Santos e Carlinhos Quadrado, Duque brincou no tradicional Bloco da Galinha, que abre os festejos do município. Em Pedra, o parlamentar participou da festa no povoado de São Francisco, e à noite assistiu o show na praça  principal da cidade, ao lado do prefeito Júnior Vaz, o vereador Mecinho e diversas lideranças.

Em Sertânia, o deputado participou de uma maratona de blocos, acompanhado dos vereadores Junhão Lins e Galba Siqueira e da empresária e futura prefeita Pollyanna Abreu. Começou na Virgens passando pela Favorita, os Heróis da Rua Velha, o Xerém, a Nata e as Luluzinhas. 

“O carnaval de Sertânia é muito peculiar com blocos completamente masculino, como o Xerém (o mais antigo de Pernambuco) e feminino, como a Nata e as Luluzinhas, mas o legal é que ao final todos eles se encontram numa grande apoteose de alegria e diversidade”, disse. “O carnaval do interior de Pernambuco é rico, alegre e diverso, só precisa de incentivo para deslanchar, atrair gente, movimentar o turismo, gerar renda e fazer de todo o estado uma grande referência “, completou. Hoje (12) à tarde e amanhã (13) de manhã, Duque curte o Carnaval de Serra Talhada, finalizando os festejos do período em Pesqueira.

Foto: Tarciso Augusto

Inclusão social, respeito e garantia de todos os direitos às pessoas com qualquer tipo de deficiência. Essa é a luta da chapa coletiva composta por Terezinha Nunes, Germana Soares, Carol Aleixo e Ledja Albuquerque, que ganhará reforço no seu lançamento nesta quinta-feira (13.08), a partir das 19h, ao vivo, no Youtube. 

O evento virtual vai contar com um bate-papo entre as pré-candidatas e o doutor em Ciência Política e professor da Universidade Católica Juliano Domingues, que vai abordar o tema “Mandato Coletivo e a Democracia Representativa”.

A chapa conjunta formada por mulheres reúne Terezinha Nunes, ex-deputada estadual e criadora da plataforma PE Inclusivo; Germana Soares, mãe de uma criança com microcefalia e fundadora da ONG União de Mães de Anjos (UMA); Ledja Albuquerque, ativista, deficiente física, conselheira municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Carol Aleixo, mãe de uma criança com autismo, enfermeira e fundadora do Grupo Super Mães.

O jornalista Francisco José é o convidado do Encontro ASSERPE, dia 21 de julho, às 9h da manhã, em Caruaru.

O evento ocorre no WA Hotel, que funciona dentro da área do Caruaru Shopping, no Bairro de Indianápolis.

O encontro integra a 124ª Reunião Setorial, que também terá a 65ª Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas 2021.

Cearense de nascimento e pernambucano de coração, iniciou sua carreira no Jornal do Commercio, em 1966.

Jornalista premiado, há mais de três décadas atuou como repórter especial da Rede Globo, tendo participado da cobertura de quatro Copas do Mundo, atuou como enviado especial na Guerra das Malvinas, além de ter tido participação direta em várias matérias especiais realizadas na Europa, em diversos países das Américas, na África, Austrália, Indonésia, Micronésia, Japão, Coreia, Tailândia e mesmo ao Ártico e Antártida. Ficou conhecido também pelas inúmeras matérias para o Globo Repórter.

A ASSERPE recomenda aos associados e colaboradores indicados para o evento a confirmação prévia pelos telefones (81) 9-9761-8641/(87) 9-9606-3543 em virtude da alta procura.