Professores e demais servidores reclamam atrasos da gestão Arquimedes Valença

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), informações que comprovem a destinação dada pelo governo de Pernambuco aos recursos do Fundeb. 

Apurações preliminares do MPF indicaram irregularidade referente à ausência de transparência na publicização de dados sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da área de Educação. 

Em até 10 dias úteis, o TCE-PE deverá encaminhar ao MPF comprovação dos gastos feitos pelo Estado com recursos do Fundeb no ano de 2020, em especial com relação ao pagamento de pessoal. 

Deverá ainda esclarecer como tem sido feito o pagamento de professores aposentados e de pensionistas nos últimos cinco anos, com indicação de origem dos recursos e valores. 

O governo não vai mais fazer o anúncio dos nomes dos novos ministros da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (21), segundo fontes do Palácio do Planalto. Não há detalhes sobre o motivo de Dilma deixar a divulgação para depois. Fontes ouvidas pelo Estadão Conteúdo citaram que o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy foi escolhido para ser o novo ministro da Fazenda.

O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, que também estava sendo cogitado para a pasta, deve assumir o Ministério do Planejamento. Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do Banco Central, deve deixar a instituição para assumir a Secretaria do Tesouro. Alexandre Tombini deverá permanecer na presidência do BC.

Dilma convidou nesta sexta-feira (21) pela manhã o senador Armando Monteiro (PTB-PE) para ocupar o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Aliados de Monteiro em Pernambuco informaram que ele aceitou o convite. Também circulou a informação de que a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) assumiria o comando do Ministério da Agricultura no segundo mandato de Dilma.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres negou em entrevista à Rádio Tupã que haja salários atrasados dos servidores do transporte escolar feitas por os vereadores de oposição.“Só querem denegrir a imagem do governo”, disse o prefeito.

Sávio afirmou  que apesar da crise financeira vivenciada pelos municípios, Tuparetama está com os salários dos servidores em dia. “Pagamos 50% do 13º salário e se Deus quiser, confiando em Deus, no máximo até o dia 20 de dezembro nós vamos pagar os outros 50%, para a gente fazer um esforço para no máximo até o dia 30 de dezembro a gente pagar o salário”, disse Sávio.

Segundo o prefeito, a vereadora de oposição que acusou o governo de estar com os salários atrasados deveria ter levado para a Câmara de Vereadores o servidor com os comprovantes do salário em atraso. “A Câmara perde a credibilidade”, criticou.

O prefeito disse ter conversado com os proprietários do transporte escolar que por conta das dificuldades financeiras todo o segundo semestre vai ser quitado até o dia 10 de janeiro de 2019. “Qual é o meu compromisso? As aulas terminam no dia 21 de dezembro, e aí, no máximo até o dia 10 de dezembro realizamos o pagamento”, disse Sávio à Rádio Tupã.

Por Armando Monteiro*

Temos observado mais recentemente o ressurgimento das políticas industriais.

O exemplo clássico vem dos Estados Unidos, que uniram Democratas e Republicanos no Senado para aprovar por ampla maioria a Lei de Competição e Inovação com recursos da ordem de US$ 250 bilhões.

A pandemia e a consequente desarticulação das cadeias globais de fornecimento reforçaram a compreensão do papel estratégico da indústria para a própria soberania dos países.

No Brasil, políticas industriais mal desenhadas, com um amplo repertório de subsídios e desonerações tributárias, sem clareza na definição de metas e mensuração de resultados, deixaram um legado de desequilíbrios fiscais e setoriais. Há, porém, experiências bem-sucedidas.

Quando Ministro em 2016, lançamos o programa Brasil Mais Produtivo, em parceria com o SENAI, SEBRAE, ABDI e Apex, voltado para o chão de fábrica de pequenas e médias indústrias com foco na eficiência produtiva, promovendo melhorias de processos com baixo custo e alto impacto.

O programa contava com metas e a contrapartida financeira dos beneficiários, aumentando o comprometimento das empresas. A meta inicial foi aumentar em 20% os níveis de produtividade, o que foi superado com ganhos de até 52%. Em sua primeira fase, foram atendidas 3 mil empresas no País. Destas, 151 pernambucanas.

Os resultados positivos gerados pelo Brasil Mais Produtivo ensejaram a sua ampliação nos últimos anos, sendo bem avaliado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). As duas instituições destacaram a necessidade de inserção do programa em uma política ampla de desenvolvimento industrial, articulada a outras iniciativas públicas. Até julho deste ano, o agora renomeado Brasil Mais, beneficiou 63 mil micros, pequenas e médias empresas, não somente da indústria, mas de diversos setores, sendo 1340 em Pernambuco.

Uma boa política industrial deve ser centrada no incremento da produtividade, no acesso à inovação e no desenvolvimento de competências. Além disso, deve contar com uma estrutura de governança capaz de planejar, executar e avaliar as ações em permanente diálogo com o setor privado.

Afinal, crescer pela indústria é o melhor caminho para gerar empregos de qualidade, disseminar tecnologia, garantindo elevado efeito multiplicador para o conjunto da economia.

*Armando Monteiro Neto

Ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Na noite da última quarta-feira (15), militares do município de Carnaubeira da Penha agrediram o indígena Atikum, Edinaldo Manoel de Souza, de 61 anos, até a morte em frente a sua casa.

Segundo relatos, Edinaldo escutou barulhos no quintal de sua casa que fica localizado na aldeia Olho D’água do Padre, Terra Indígena Atikum em Carnaubeira da Penha e ao sair para averiguar o que era, Edinaldo se deparou com os policiais, que rapidamente o abordaram perguntando de uma espingarda que supostamente Edinaldo possuía. Ao responder que não possuía espingarda nenhuma, um policial deu um tapa violento no tórax da vítima, e quanto mais os policiais perguntavam e Edinaldo negava a propriedade de uma espingarda, mais ele apanhava.

“Essa violência durou por vários minutos, até o ponto em que a vítima não aguentou mais e desmaiou, os próprios policiais o socorreram, mas Edinaldo já chegou ao hospital de Carnaubeira sem vida. Infelizmente mais uma ação de extrema violência, realizada por policiais militares que ao invés de proteger a sociedade, espalham pânico e violência contra pessoas pobres e inocentes”, diz em nota a APOINME, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo.

Mais de 200 indígenas do povo Atikum, desceram a serra na manhã desta quinta-feira (16) e ocuparam a cidade de Carnaubeira, exigindo que as autoridades tomem providências urgentemente e punam os policiais adequadamente pelo crime que cometeram. “Os nomes dos policiais envolvidos no caso não foram divulgados, mas esperamos que esse crime de extrema violência, contra um indígena pai de família e avô não fique impune”, conclui a nota.