Chapéu de Palha da Pesca inicia cadastramento pelo Sertão e Agreste

Em seu último ato oficial de campanha, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, voltou a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reclamou dos institutos de pesquisas e disse que está confiante na vitória nas urnas neste domingo (26), dia da votação no segundo turno, em que ele disputa o Palácio do Planalto com a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff. “Amanhã vencerei estas eleições porque não há sordidez que vença a verdade”, destacou.

Em entrevista concedida neste sábado (25), dentro do Solar das Neves, como é conhecida a residência da família Neves em São João Del Rey, no interior de Minas Gerais, o presidenciável tucano disse que esta eleição será lembrada pela sordidez com que ele e outros adversários foram tratados pelo PT. E disse se sentir revigorado ao final desta caminhada, apesar da campanha dura que enfrentou.

“Termino este combate de maneira honrada, acreditando que a política deve ser feita com honradez. Já me sinto vitorioso pela caminhada correta, mostrando um Brasil generoso e ético.”

Sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aécio voltou dizer que ele se “apequenou”. “O ex-presidente Lula se apequenou nesta campanha. Sai muito menor do que entrou. Como sou um homem generoso, vou buscar sempre na minha memória os rasgados elogios que ele fez a mim no nosso convívio”.

O tucano creditou as críticas que vem recebendo de Lula, que chegou a chamá-lo de filhinho de papai em um comício, ao “desespero final da campanha”. “Perceberam que, pela primeira vez em 12 anos, há uma possibilidade real de derrota”, afirmou Aécio.

O candidato falou também sobre os números divergentes das pesquisas de intenção de voto. “Todos os institutos terão que se reciclar. Os erros foram grosseiros no primeiro turno”. Sobre o debate da TV Globo, ele disse que saiu feliz e satisfeito porque conseguiu apresentar sua plataforma de governo. E desejou que neste domingo, nas urnas, os brasileiros escolham o melhor para o Brasil, porque acredita na política feita com honradez.

No final da entrevista, ele agradeceu mais uma vez “a calorosa acolhida que teve dos brasileiros nesta campanha”, agradeceu “à amiga Marina Silva que oxigena e traz esperança à política brasileira” e a Renata, viúva de Eduardo Campos. Aécio afirmou que o pior momento que teve nesta caminhada foi a morte de Campos.

O tucano disse ainda que encerrava sua campanha à Presidência da República onde tudo começou, na cidade de seu avô, São João Del Rei, uma tradição que ele mantém em todas as suas disputas políticas. Ele chegou à cidade acompanhado da mulher Letícia e dos filhos gêmeos, acenou da sacada para um grupo de pessoas que se acotovelaram em frente à casa de seus avós para vê-lo, concedeu entrevista coletiva à imprensa e encerrou suas atividades visitando o túmulo de Tancredo Neves, no cemitério ao lado das Igreja São Francisco de Assis.

Após essa visita, ele seguiu para sua residência em Belo Horizonte, para esperar ao lado da família – sua filha mais velha também está chegando à cidade – o dia da votação deste segundo turno, neste domingo.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, integra um grupo de trabalho criado recentemente para acompanhar a aplicação de verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A iniciativa conta com a participação de 15 procuradores de contas que vão trabalhar conjuntamente com membros do Ministério Público Federal e Ministérios Públicos estaduais. O grupo é coordenado pela Procuradora da República no Estado de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary.

O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Os Procuradores de Contas querem garantir que esses recursos sejam destinados ao desenvolvimento da educação básica no Brasil.

Os membros do Ministério Público vão atuar para garantir que as verbas precatórias referentes a estes fundos sejam priorizadas em benefício da Educação Básica. Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos.

“Muito importante a atuação conjunta das instituições ministeriais em defesa dessa política pública tão essencial, que é a educação. Serão adotadas medidas uniformes, planejadas e integradas em todo o país para assegurar que os milionários recursos dos precatórios do extinto FUNDEF tenham a aplicação determinada pela Constituição, na melhoria e desenvolvimento do ensino básico brasileiro. Sai fortalecida a educação pública e ganha a sociedade”.

O retorno do ministro Marcelo Queiroga à CPI da Pandemia, marcado para a próxima semana, ganhou novos contornos com o depoimento da infectologista Luana Araújo nesta quarta-feira (2). Após ouvirem a médica falar de sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministérios a Saúde — ela chegou a ser anunciada, mas não nomeada — senadores de oposição disseram que Queiroga vai precisar responder sobre a sua real autonomia no comando da pasta.

Por outro lado, senadores da base do governo afirmaram que o episódio foi um ato corriqueiro de administração e não traz nenhuma evidência de interferência política sobre a Saúde. Eles também lamentaram a nova convocação de Queiroga e destacaram como algo que pode atrapalhar a condução do combate à pandemia, ao tirar o ministro da linha de frente.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acredita que o depoimento de Luana Araújo dá nova dimensão à ideia de um “gabinete paralelo” no governo federal, trabalhando à margem do Ministério da Saúde. Para Randolfe, esse núcleo não foi neutralizado com a chegada de Marcelo Queiroga, ao contrário do que o ministro teria sinalizado.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia. Até os senadores governistas confirmaram que ela preenche os requisitos técnicos. Qual a razão para se vetar um quadro dessa qualidade?

O senador Humberto Costa (PT-PE) entende que as afirmações de Queiroga à CPI sobre ter autonomia para montar sua equipe estão em dúvida e fazem parte das contradições que o ministro precisará explicar em seu novo depoimento. O senador, que foi ministro da Saúde no governo Lula, também disse que as credenciais técnicas de Luana Araújo são claras, mas não teriam ajudado o país no contexto atual.

— O ministério tem uma burocracia de carreira muito importante, funcionários experientes e bem formados. O que aconteceu foi que, durante a gestão [de Eduardo] Pazuello esse pessoal foi colocado para escanteio. O ministério tem quadros, o problema não foi esse. Pode encher o ministério de epidemiologista e infectologista que, com essa orientação, não vai dar certo nunca.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) elogiou as contribuições que a médica trouxe à comissão sobre a ação do vírus e as possibilidades de tratamento, mas ressaltou que ela não apresentou fatos novos que possam apontar para intervenção política indevida na condução da pandemia.

— Ela afastou essa hipótese. Ninguém sabe porque exatamente ela não foi nomeada. O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo.

Marcos Rogério acrescentou, ainda, que vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga, e lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI. Ele pediu ao presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), que compreenda essa situação.

— Espero que o presidente tenha consciência do importante papel que o ministério está cumprindo neste momento e deixe o ministro trabalhar. Que a CPI não sirva de obstáculo à ação legítima do Ministério da Saúde. Como vamos fazer o ministro parar a sua agenda para vir a uma CPI que virou um palanque?

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) elogiou o depoimento “assertivo” de Luana Araújo, a quem classificou como uma profissional “altamente qualificada”. Nas suas falas, disse o senador, ela conseguiu separar a ciência do debate político. Tudo isso, concluiu ele, pressiona ainda mais o ministro da Saúde.

— Ela mostrou que tinha projetos altamente qualificados para a saúde pública e foi impedida de atuar. Que Queiroga esclareça esse ponto. Quando ele vai constatar o mesmo que seus antecessores: que a parte política do governo não permite que os técnicos trabalhem?

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que tanto a audiência com a médica quanto a reconvocação de Marcelo Queiroga são atitudes “protelatórias” para que a CPI não investigue governos estaduais. O senador foi crítico à forma como Luana Araújo se referiu a profissionais que defendem o “tratamento precoce” — que ela chamou de “neocurandeirismo” — e também disse crer que o ministro Queiroga não deveria retornar à comissão.

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

Fonte: Agência Senado

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da CNM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

Repasses neste ano

Ainda de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.

Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.

Com informações de Cauê Rodrigues

Em convenção na manhã deste domingo, 24, no Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima, em Carnaíba, PSB, PHS, PSC,  PROS, PSDB e PDT homologaram as candidaturas de Anchieta Patriota e Junior de Mocinha para disputar as eleições  para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Ambos são do PSB.

O evento oficializou a formação da Coligação “Frente Popular”, que é formada por seis partidos , que integram a base aliada ao grupo que atualmente governa o município.

Anchieta, prefeito em dois mandatos, busca voltar a prefeitura. Júnior de Mocinha, nomeado como pré candidato a vice, é vereador e está em seu terceiro mandato. O governador Paulo Câmara foi representado pelo Deputado Federal Danilo Cabral (PSB).

Como pré candidatos a vereadores foram indicados os nomes de Antonio Chico, Alex Mendes, Adson Rafael (Neném de Tota), Antonio Ferreira, Cicero Batista, Everaldo Patriota, Edjanilda Bezerra, Gleybson Martins, Irmão Adilson, José Nilton Souza (Peba),  Kátia de Serra Branca,  Lusenilda Paulino, Lúcia Margarete, Neudo da Itã,  Solange Medeiros,  Tota do Jardim, Vanderbio, Victor Patriota e Zé de Ibitiranga.