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Humberto diz que recursos repatriados do exterior irão ajudar Pernambuco

Por Nill Júnior

Depois do sucesso da repatriação de dinheiro não declarado e mantido no exterior por brasileiros – medida proposta pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e confirmada pelo Congresso Nacional no fim de 2015 -, o Senado aprovou, nessa terça-feira (14), novo projeto de lei que reabre prazo para legalizar recursos de fora do país.

Com o apoio do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a proposta segue, agora, para sanção presidencial. Parentes de políticos não poderão ser contemplados, iniciativa apoiada por Humberto desde o início da tramitação da matéria.

Segundo ele, a repatriação representará um socorro financeiro aos estados e municípios brasileiros que enfrentam uma crise fiscal de grande proporção. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões, a partir da cobrança de 15% de imposto e 20,25% de multa sobre o dinheiro a ser repatriado. Desse total, a União entregará 46% aos entes federativos.

“O governo de Pernambuco já demonstrou interesse em receber nova remessa de recursos da repatriação. O estado esperava receber, antes das modificações feitas pelos deputados no texto, cerca de R$ 220 milhões”, contou Humberto.

O novo prazo para a repatriação será de 120 dias, contado a partir da data em que a Receita Federal regulamentar a matéria. Pelo texto, o patrimônio a ser declarado será aquele em posse do declarante em 30 de junho do ano passado, mesma data da cotação do dólar a ser considerada: R$ 3,21.

Outras Notícias

A pedido de Joaquim Barbosa, PF abre inquérito contra advogado de Genoino

A Polícia Federal confirmou nesta terça-feira (1º), por meio de sua assessoria de imprensa, que abriu inquérito contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, para investigar o episódio em que ele acabou expulso do STF (Supremo Tribunal Federal) após bater boca com o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. […]

A Polícia Federal confirmou nesta terça-feira (1º), por meio de sua assessoria de imprensa, que abriu inquérito contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, para investigar o episódio em que ele acabou expulso do STF (Supremo Tribunal Federal) após bater boca com o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.

Barbosa pediu a abertura de uma ação criminal contra Pacheco para que ele seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. O pedido dele foi encaminhado pela procuradora do Distrito Federal Anna Paula Coutinho à PF no dia 17 de junho, mas a decisão só foi divulgada hoje.

joaquim briga

No último dia 11, Pacheco interrompeu um julgamento e subiu à tribuna para pleitear que a Corte analisasse um recurso do seu cliente para que voltasse a cumprir a sua pena no regime domiciliar. Diante da insistência do advogado, Barbosa mandou que seguranças da Corte o retirassem do plenário.

Depois, por meio de nota, Barbosa disse que Pacheco agiu “de modo violento” e dirigiu “ameaças” contra ele. O STF divulgou ainda, sob anonimato, o depoimento de um dos seguranças em que dizia que Pacheco estava “visivelmente embriagado” e teria dito que, “se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente”.

Valdemar Costa Neto é preso em flagrante com arma de fogo

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante pela Polícia Federal, hoje. Os agentes encontraram uma arma de fogo na casa do dirigente do partido. O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo da operação da PF, realizada em dez estados e que apura a participação de pessoas na tentativa de golpe de […]

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante pela Polícia Federal, hoje. Os agentes encontraram uma arma de fogo na casa do dirigente do partido.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo da operação da PF, realizada em dez estados e que apura a participação de pessoas na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do ex-chefe do Executivo no poder.

Além de Valdemar, o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Marcelo Câmara também foram presos.

Ambos trabalhavam diretamente com o ex-presidente. Os agentes apreenderam o passaporte e aplicaram outras medidas restritivas ao ex-presidente. Estão entre os alvos também estão os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

Miguel Coelho e Sebastião Oliveira debatem recuperação de estradas no Sertão

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) teve uma reunião, na manhã desta terça-feira (01), com o secretário de Transportes Sebastião Oliveira. Após cobrar obras para recuperação de estradas no Sertão, o parlamentar recebeu a notícia que parte das solicitações será atendida a curto prazo pelo Governo do Estado. Um dos pedidos que já vinha sendo cobrado […]

Miguel e Sebastiao

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) teve uma reunião, na manhã desta terça-feira (01), com o secretário de Transportes Sebastião Oliveira. Após cobrar obras para recuperação de estradas no Sertão, o parlamentar recebeu a notícia que parte das solicitações será atendida a curto prazo pelo Governo do Estado.

Um dos pedidos que já vinha sendo cobrado desde o ano passado era a recuperação da Avenida Perimetral Transnordestina, localizada em Petrolina. O corredor apresenta avançada deterioração e tem sido alvo de reclamações por conta de vários acidentes. Em virtude de um impasse sobre a responsabilidade da avenida, a Perimetral estava sem manutenção.

“O secretário nos garantiu que, já nesta semana, engenheiros irão até Petrolina para iniciar os projetos para recuperação da Perimetral. Os recursos para iniciar as obras já estão garantidos e boa parte da obra na avenida será assumida pelo Estado. Agora resta a prefeitura e ao Governo Federal também fazerem sua parte”, explicou o deputado após o encontro com Oliveira.

A reforma da estrada que liga Dormentes a Afrânio, a PE-635, também foi um pedido do socialista ao secretário. “Sobre esta obra, o processo de licitação já está prestes a ser lançado. Portanto, a recuperação da PE-635 deve começar ainda neste semestre”, adianta Miguel Coelho.

Sebastião Dias empossa agentes de Saúde e de Endemias

O prefeito Sebastião Dias assinou o termo de posse dos novos Agentes de Saúde e de Endemias aprovados no último concurso. A cerimônia aconteceu na Câmara dos Vereadores. A vereadora Maria Nelly, presidente da Câmara, disse em seu discurso que trabalhar no SUS não é tarefa fácil. “É uma missão árdua, porém muito gratificante”, disse Nelly. […]

O prefeito Sebastião Dias assinou o termo de posse dos novos Agentes de Saúde e de Endemias aprovados no último concurso. A cerimônia aconteceu na Câmara dos Vereadores.

A vereadora Maria Nelly, presidente da Câmara, disse em seu discurso que trabalhar no SUS não é tarefa fácil. “É uma missão árdua, porém muito gratificante”, disse Nelly. Aos novos servidores do município e colegas de trabalho, uma vez que Nelly também é servidora municipal, ela desejou boa sorte e disse que todos podem contar com a Câmara.

O líder da oposição, Djalma Sales, elogiou os empossados e os parabenizou reconhecendo o trabalho e dedicação que cada um teve para chegar àquele momento. Marcílio Pires, líder do governo, parabenizou também os novos agentes dizendo da importância que a conquista representa para cada um. “Sejam humildes e tratem bem a população e zelem por esse espaço”.

O secretário de Administração, Flávio Marques, lembrou que o prefeito Sebastião Dias, logo no início de sua primeira gestão, teve o cuidado de chamar os concursados e hoje esses servidores estão distribuídos em todas as secretarias ajudando o município.  O vice-prefeito, Zé Amaral, também fez questão de dar as boas-vindas aos novos servidores.

Brejinho incorpora novas máquinas à frota municipal

A Prefeitura de Brejinho entregou, no sábado (6), uma retroescavadeira e um caminhão caçamba que passam a integrar a frota de equipamentos utilizados nos serviços urbanos do município. A iniciativa segue o cronograma de renovação de veículos adotado pela gestão. A solenidade contou com a presença da deputada federal Maria Arraes, que visitou o município […]

A Prefeitura de Brejinho entregou, no sábado (6), uma retroescavadeira e um caminhão caçamba que passam a integrar a frota de equipamentos utilizados nos serviços urbanos do município. A iniciativa segue o cronograma de renovação de veículos adotado pela gestão.

A solenidade contou com a presença da deputada federal Maria Arraes, que visitou o município e comentou sobre a importância de articulações que resultem em ações para as comunidades locais.

Durante o evento, o prefeito Gilson Bento afirmou que a administração tem realizado investimentos contínuos na aquisição de máquinas e veículos. Ele agradeceu à deputada pela colaboração que tem permitido a chegada de novos equipamentos.

O prefeito informou ainda que Brejinho deve receber outras máquinas nos próximos meses, ampliando a estrutura utilizada no atendimento às demandas da população.