Chã Grande avança na municipalização do trânsito

A 16ª edição do Baile Municipal de Arcoverde, realizada na noite do último sábado (03), confirmou a expectativa e sua condição de maior, melhor, mais criativo, animado e multicultural baile à fantasia do Sertão de Pernambuco, reunindo um grande público que brincou, num misto de alegria e emoção, ao som de duas grandes atrações: a Orquestra Super OARA e a Banda Asas da América.

E o contexto emoção, ficou por conta das homenagens – tema desta edição de 2024 – prestadas aos históricos e saudosos bailes pré-carnavalescos de Arcoverde, Vermelho & Preto (Esporte Clube) e Vermelho & Branco (Democrático Esporte Clube), e ao Azul & Branco (Sesc Arcoverde) que ainda mantém a tradição de ser realizado anualmente nos salões da unidade local do Serviço Social do Comércio – Sesc.

Homenagens prestadas na abertura do baile, sob o comando do Prefeito Wellington Maciel e da Primeira-Dama e Presidente do Comitê Gestor de Eventos, Rejane Maciel, que, ao lado dos Vereadores Luciano Pacheco (Líder do Governo) e João Taxista; dos Secretários Pedro Brandão (Turismo e Eventos) e Juliana Aguiar (Cultura) e dos produtores sociais Adilson Mendes e Adriano Ferreira (Senso Eventos), fizeram a entrega de troféus aos representantes dos clubes e entidades que fizeram e/ou ainda fazem essas festas históricas dos pré-carnavais da cidade portal do Sertão de Pernambuco.

E o momento maior dessa emoção deu-se quando foram chamados ao palco representantes que, direta ou indiretamente, estiveram ligados à realização histórica dos mesmos. A primeira homenagem foi prestada ao Vermelho & Preto na pessoa do empresário aposentado, grande carnavalesco e presidente do Esporte Clube no período 1980/1981, Sebastião Nepomuceno Novaes, carinhosamente conhecido como Dão Novaes.  

Na sequência, o homenageado foi o Baile Vermelho & Branco, na pessoa do cirurgião dentista e presidente do Democrático Esporte Clube desde 1997, Dr. Arnoldo Vasconcelos de Alencar. Finalizando com a homenagem ao Azul & Branco do Sesc Arcoverde, recebida pelo Maestro Eduardo Espinhara, professor-coordenador do setor de artes da entidade, na ocasião representando a gerente da unidade executiva local – Senhora Águida Cardeal.

Do Congresso em Foco

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Michel Temer (PMDB) diz que vai dialogar com deputados para reorganizar a base e aposta que terá 310 votos para aprovar a reforma da Previdência. O peemedebista também indicou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, age politicamente e sua saída dará o “rumo certo” para a Lava Jato.

Temer afirmou à reportagem do jornal que o sucesso em barrar a denúncia na Câmara foi uma “vitória significativa”. Temer conseguiu 263 votos contra o prosseguimento da denúncia, que chama de “pífia, inepta”. Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (1), que Temer e seus ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, sejam incluídos no inquérito que investiga o “quadrilhão do PMDB”.

A defesa de Temer apresentou um requerimento nesta sexta-feira (4) pedindo que Edson Fachin, relator dos inquéritos, indefira o pedido de Janot. Na entrevista, Temer disse que o procurador-geral da República tem agido politicamente e de maneira pessoal. “Não se trata de disputas pessoais. Nem ele deve ter disputa pessoal com o presidente da República, muito menos eu terei com ele. Jamais lhe daria essa satisfação. Lamento é que ele, a todo momento, anuncia que vai fazer uma nova denúncia, baseada nos mesmos fatos.” Para Temer, Janot age de forma “institucionalmente condenável”.

O Ministério Público Federal (MPF) estará sob novo comando a partir do dia 18 de setembro, quando Raquel Dodge assume o cargo de Janot. Ela é a primeira mulher a comandar o MPF. Raquel foi a segunda colocada na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em 27 de junho. Ela era apontada como a mais distante de Janot entre os três indicados pela ANPR e foi escolhida por Temer no dia seguinte.

Temer tentou demonstrar segurança na aprovação da reforma da Previdência. O placar da denúncia mostrou que Temer ainda precisa de, pelo menos, 45 votos para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige três quintos da Câmara, equivalente a 308 votos. “Muita gente que votou contra mim vota a favor da Previdência. Nós podemos chegar a 310 votos.” O PSDB, que está rachado desde as delações da JBS, foi citado pelo presidente, que afirmou que a sigla tem “compromisso com a responsabilidade fiscal”. Ele disse ainda que não está “chateado” com o PSDB e não vai retaliar os “traidores”.

Temer admitiu que reforma deverá ser menor que o planejado e disse que essa “não é a única reforma” de seu governo, citando as reformas trabalhista e do Ensino Médio, entre outras. Para ele, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também querem a reforma, que acredita que “deve sair” até outubro. Para o peemedebista, a reforma previdenciária não deverá ficar restrita à idade mínima e que é possível conseguir a “quebra de privilégio”. “A questão de igualar a previdência privada com a pública é fundamental. As pessoas não suportam mais a história de diferenças, de privilégios”, afirmou.

“Rumo correto”

Questionado sobre as mudanças na Procuradoria-Geral da República, Temer disse que elas darão o “rumo correto” à Lava Jato. “O rumo certo é o cumprimento da lei. Rigorosamente o cumprimento da lei. Não há como descumprir a lei sob pena de criar instabilidade social”, afirmou ao Estadão. Temer disse que não iria comentar se a denúncia contra ele seguiu a lei, mas aproveitou para criticar Janot, dizendo que “não se fez investigação durante o inquérito”, e que agora se desejava fazê-lo após a denúncia. “Isso é de um ridículo jurídico que envergonha qualquer aluno do segundo ano da Faculdade de Direito”, afirmou.

Proposta altera pontos específicos da Lei, como conceito de dedicação exclusiva; proibição de advogar; e a proibição de formar sociedade empresária e praticar o comércio

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei 364/2021 que extingue o regime de dedicação exclusiva  de Policiais Federais e Policiais Rodoviários para o exercício desses cargos e permite que esses profissionais exerçam outras atividades remuneradas fora do horário de serviço. 

O socialista também protocolou o Projeto de Lei 363/2021 que permite o exercício da advocacia por policiais.

“Com a crescente redução salarial dos servidores públicos, para manterem seu padrão ou até mesmo o sustento, são obrigados a empreender, o que é bom para eles e bom para o país. Ocorre que a legislação, da forma como se apresenta, simplesmente lança esses servidores na ilegalidade, passíveis de demissão de seus cargos”, explica Patriota. 

Segundo o socialista, além da insegurança jurídica, essa situação representa injustificável limitação ao direito de empreender do servidor, desde que não ocorra conflito de interesse, notadamente em período em que a estabilidade passa a ser mitigada. 

“Torna-se necessária a elaboração da presente iniciativa com o objetivo de revogar o inciso X do artigo 117 da Lei 8112/90, para que não seja mais o servidor público impedido de participar de sociedade empresária, de praticar o comércio, desde que não o faça em evidente conflito de interesse com o cargo que ocupa”, destaca o parlamentar. 

O deputado ainda explica que a nova interpretação, de que a dedicação exclusiva proíbe a realização de qualquer atividade pelo policial, ainda que sem vínculo de emprego ou subordinação, transformará o policial em servidor monotemático, com apenas a habilidade policial, em total contramão com a moderna atividade policial – que exige profissional polivalente, pronto para colaborar com o serviço público em todas as áreas do saber.

Sobre a proibição à prática da advocacia, Gonzaga conta que inúmeros profissionais da segurança pública no país possuem graduação em direito, o que implica crescente melhoria na atuação dos profissionais. No entanto, a Lei proíbe que os policiais exerçam a advocacia inclusive em áreas que não ocorra o conflito de interesse com a área criminal.

Nesse sentido, o socialista até apresentou o PL 363/21, para permitir que esses profissionais exerçam a advocacia desde que não ocorra o choque de interesse com o serviço público. Essa Proposta altera a Lei 8.906/94, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

“O exercício da advocacia não criminal por policial, longe de representar qualquer prejuízo para o serviço público, tornará o profissional cada vez mais preparado tecnicamente para a sua atividade”, explica.

Depois de participar ativamente da campanha do ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB) nas eleições deste ano, o estudante João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, está sendo cotado para futuramente ser candidato a vice na campanha de reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB). Porém, nesta terça-feira (18), em agenda administrativa na Prefeitura do Recife, o gestor negou a informação.

O socialista afirmou que desconhece o assunto e defendeu a permanência do seu atual vice prefeito, Luciano Siqueira (PCdoB), que ocupou o mesmo cargo na gestão do ex-prefeito João Paulo (PT), entre os anos de 2001 a 2008, e, nas eleições deste ano, teve seu partido apoiando nacionalmente a presidente Dilma Rousseff (PT). As declarações de Geraldo Julio foram dadas no evento de reinauguração do Centro de Saúde Cézar Montezuma, localizado no prédio da Prefeitura do Recife.

João Campos chegou a participar de comícios e caminhadas do PSB no interior do estado e no Recife. João ainda pediu votos para Marina Silva (PSB) e, no segundo turno, esteve no ato de apoio do PSB pernambucano a Aécio Neves (PSDB). O filho do ex-governador ocupa, hoje, um cargo na Executiva do PSB pernambucano. A possibilidade foi divulgada na coluna do Blog de Política, do jornalista Josué Nogueira, na edição desta segunda-feira do Diario (17). João é estudante do curso de engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está atualmente com 20 anos de idade.

Numa eleição onde alguns vereadores mudaram de lado como quem troca de roupa, muito se falou de valores financeiros para conquista do voto em Tabira.

Reeleita, a Presidente da Câmara Nely Sampaio definiu o seu triunfo como “a vitória da afinidade”.

“Cada vereador votou com quem tinha mais afinidade. Dicinha já havia votado comigo em meu primeiro mandato. E Didi decidiu o voto no momento da votação. Fui para a Câmara sem saber o resultado”, disse Nely.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, a Presidente reeleita foi perguntada se o resultado teria sido uma derrota imposta ao Prefeito Sebastião Dias e ao deputado Federal eleito Carlos Veras(PT).

Ela respondeu que ao prefeito não considerava, vez que o vereador Marcilio Pires, líder do governo era seu Primeiro Secretário. Quando ao deputado, não mencionou nada.

Nely disse ter bens modestos e sem condições de pagar altos valores pelo voto de qualquer um. Provocada se algum colega de chapa ou de apoio não teria comprado os votantes, Nely disse: “Não acredito. Não passou por mim e os valores citados – especulados na casa dos R$ 120 mil –  nem morrendo, juntaríamos”.