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CGU, PF e MPF combatem fraudes na merenda escolar em Pernambuco

Por Nill Júnior

Operação Mata Norte apura sobrepreço e superfaturamento no município de Lagoa do Carro

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (21), da Operação Mata Norte, em Pernambuco. A investigação, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), tem por objetivo desarticular esquema criminoso de fraude no fornecimento de merenda escolar, custeada com recursos públicos federais, no município de Lagoa do Carro (PE), em contratações entre os anos de 2013 e 2016.

A operação tem como base auditoria realizada pela CGU, no ano passado, que analisou um total de R$ 1.108.424,00 em recursos repassados ao município, decorrentes do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (Pnae). A fiscalização constatou direcionamento de licitações e irregularidades na contratação, a exemplo da repetição de empresas nas cotações de preços e da entrega de todos os lotes ou itens da merenda para as mesmas empresas, além de sobrepreço de R$ 389.951,83 e superfaturamento de R$ 122.319,12.

As empresas investigadas atuavam em outros municípios pernambucanos, bem como em órgãos estaduais. Entre 2012 e 2017, o montante de recursos públicos empenhados por entes municipais e estaduais às empresas representa mais de R$ 87 milhões.

Os fatos apontados na fiscalização da CGU foram posteriormente encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, gerando o aprofundamento das investigações no âmbito da Operação Mata Norte. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão temporária, 18 de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva. Participam da operação 10 auditores da CGU e 85 policiais federais.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim divulga programação completa do São Pedro 2018

A programação do São Pedro de Itapetim agora está completa. O Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo realizarão mais uma grande festa que já é tradição na região. Dos dias 21 a 25 de junho, os valores da terra vão fazer a animação do povo. Do dia 27 ao dia 29, […]

A programação do São Pedro de Itapetim agora está completa. O Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo realizarão mais uma grande festa que já é tradição na região.

Dos dias 21 a 25 de junho, os valores da terra vão fazer a animação do povo. Do dia 27 ao dia 29, a população de Itapetim e os visitantes vão contar com shows para agradar todo tipo de público.

O secretário de Cultura Ailson Alves, parabenizou a toda população Itapetinense “que vai poder vivenciar uma das maiores e melhores festas já vistas no ventre da poesia e ao Governo Municipal, que trabalha incansavelmente para atender a população e fazer o melhor por Itapetim”. Ele finalizou desejando a todos uma festa de paz, alegria confraternização entre as famílias e muito forró.

“Agradeço desde já o apoio do governador Paulo Câmara, do governo do Estado de Pernambuco e da Fundarpe, por nos proporcionar uma programação tão eclética”, disse o prefeito Adelmo.

Veja a programação completa:

27.06 – Aldinho do Acordeon/Stella Alves/Limão com Mel

28.06 – Banda Pinga Fogo/Zeca Bota bom e Elson Vaqueiro/Vicente Nery

29.06 – Márcio Diniz/Ranieri e Banda/Bonde do Brasil

Prefeitura de Afogados instala dois semáforos para disciplinamento do trânsito

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira instalou na madrugada desta sexta (16) mais dois semáforos para ajudar no disciplinamento do trânsito do município e reduzir acidentes. Os semáforos foram instalados no cruzamento das ruas Antônio Rafael de Freitas e Antônio José de Lemos, na altura da gráfica asa branca. O local foi escolhido após estudo […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira instalou na madrugada desta sexta (16) mais dois semáforos para ajudar no disciplinamento do trânsito do município e reduzir acidentes.

Os semáforos foram instalados no cruzamento das ruas Antônio Rafael de Freitas e Antônio José de Lemos, na altura da gráfica asa branca.

O local foi escolhido após estudo realizado pela equipe de engenharia de trânsito em decorrência dos acidentes já ocorridos no trecho.

“Este semáforo deixará essa via mais segura e irá passar por testes durante alguns dias. Após os ajustes e testes, ele passará a operar plenamente”, destacou a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

Gabinete de Crise da Covid, hoje na Revista da Cultura

Prefeita Márcia Conrado, Karla Milene e o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, participam do programa às 11h A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, é uma das convidadas da Revistada Cultura, às 11h, na Cultura FM. Ela fala do alerta feito nas redes sociais sobre as medidas necessárias para conter o avanço do coronavirus. O […]

Prefeita Márcia Conrado, Karla Milene e o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, participam do programa às 11h

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, é uma das convidadas da Revistada Cultura, às 11h, na Cultura FM. Ela fala do alerta feito nas redes sociais sobre as medidas necessárias para conter o avanço do coronavirus.

O programa ainda atualiza os dados em Serra Talhada com a Gerente Regional Karla Milena, da XI Geres. Esta semana, se noticiou que o hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, tem do total de 50 leitos de UTI,  42 estavam ocupados (84%). Ou seja, faltam apenas 8 vagas. O Hospam atingiu  100% de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19.

O programa ainda gira por cidades pólo do estado e entrevista o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que fez um relato dramático nas redes sociais no início da semana.

Márcia ainda é homenageada fechando a Semana da Mulher da emissora. Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Segunda Câmara do TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Marcelo Pereira

Por André Luis A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou e negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins. Os embargos foram apresentados contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou as contas de governo […]

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou e negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins. Os embargos foram apresentados contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou as contas de governo do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Ricardo Rios, que conduziu a análise dos embargos e apresentou o seu voto. Por unanimidade, a Segunda Câmara conheceu dos Embargos de Declaração, ou seja, considerou-os legítimos para análise. No entanto, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento, mantendo a decisão de rejeição das contas de governo do prefeito.

O ex-prefeito de São José do Belmonte, representado pelos advogados Delmiro Dantas Campos Neto, Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima e Rafael Gomes Pimentel, apresentou os embargos como forma de questionar o Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara, buscando esclarecimentos e eventuais correções na decisão.

Apesar dos embargos terem sido conhecidos pela Câmara, os conselheiros, por maioria, entenderam que não havia fundamentos suficientes para acolhê-los. Dessa forma, a decisão original de rejeição das contas de governo do ex-prefeito referentes ao exercício financeiro de 2016 foi mantida. Leia abaixo a íntegra da decisão divulgada na Pauta Explicativa do TCE:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RICARDO RIOS

Processo: 171001011ED001 Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Eugênio Marcelo Pereira Lins, Prefeito do Município de São José do Belmonte, contra o Parecer Prévio, da Segunda Câmara, referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2016. (Adv. Delmiro Dantas Campos Neto – OAB: 23101PE) (Adv. Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima – OAB: 23267PE) (Adv. Rafael Gomes Pimentel – OAB: 30989PE).

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento.

Raquel Lyra visita o São João de Arcoverde 

O São João de Arcoverde contou com a presença da Governadora Raquel Lyra na noite deste sábado (17). A chefe do Executivo estadual visitou a cidade do Sertão do Moxotó, se reuniu com aliados, fez questão de visitar vários polos da festa, cumprimentou a população e destacou a importância do fortalecimento da cultura pernambucana nesta […]

O São João de Arcoverde contou com a presença da Governadora Raquel Lyra na noite deste sábado (17). A chefe do Executivo estadual visitou a cidade do Sertão do Moxotó, se reuniu com aliados, fez questão de visitar vários polos da festa, cumprimentou a população e destacou a importância do fortalecimento da cultura pernambucana nesta época do ano, movimento que também alavanca a economia local. 

“Nossa cultura popular é muito rica. Fico feliz em poder visitar mais uma vez o São João de Arcoverde, construindo parcerias com a prefeitura, através do prefeito Wellington Maciel, e com a Assembleia Legislativa, junto ao deputado Kaio Maniçoba. Vamos garantir cultura popular o ano inteiro”, declarou Raquel Lyra. 

Durante sua passagem por Arcoverde a gestora ainda destacou a atenção que o Governo de Pernambuco tem dedicado para garantir os investimentos necessários para a valorização de eventos culturais após o São João.

“Nosso papel é trabalhar para que esses investimentos possam garantir emprego e renda para a nossa população. Em cada região a gente tem apoiado a cultura popular. Terminando o ciclo junino nós vamos entrar no Festival de Inverno de Pernambuco, abrindo com Garanhuns, mas incentivando também Taquaritinga do Norte, Serra Negra, Triunfo, tudo para manter viva a nossa cultura e a manutenção dos artistas”, disse a governadora.

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, também prestigiou o evento. “O Governo do Estado apoia com grade de atração quase 100 municípios. Essa é uma festa que se espalha por todas as regiões. A expectativa é que o povo possa aproveitar desse festejo que demonstra nossa cultura”, pontuou. 

O tema deste ano do São João de Arcoverde é a Carraspana, bebida composta de cachaça com ervas ou frutas, tradicional da cidade. Na noite de ontem, Raquel Lyra foi recebida pelo prefeito Wellington Maciel, que apresentou à governadora toda a estrutura do evento. A expectativa é de que R$ 50 milhões sejam movimentados durante todo o período na cidade. Mais de 1 milhão de  pessoas são esperadas no município durante os dias de festa. 

“Esse é um evento que consideramos o melhor do Estado porque valorizamos os nossos artistas. Ficamos muito felizes em receber a governadora para conhecer o nosso São João”, disse Maciel. 

Também acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Militar, Hercílio Mamede; o deputado federal Túlio Gadelha, entre outras lideranças políticas.