CGU, PF e MPF combatem fraudes na merenda escolar em Pernambuco

Prefeitos e prefeitas votam nesta segunda-feira (01), para eleger a nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para o biênio 2021-2023. Às 17h, em assembleia extraordinária, os gestores eleitos tomarão posse na presença do governador Paulo Câmara e demais autoridades. Toda a cerimônia será transmitida ao vivo nos canais oficiais da Amupe no Youtube, pelo www.youtube.com/amupe e Facebook, @amupeoficial.

A composição da chapa possui representantes de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. Com 85% de renovação dos nomes, a chapa agrega também 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas no Estado. A representação feminina obteve um salto positivo, o número de prefeitas na diretoria executiva, conselho fiscal e deliberativo dobrou de 6 para 12.

Durante a solenidade, o governador Paulo Câmara vai anunciar um conjunto de ações de apoio aos municípios. Já confirmaram presença o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya, o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista, entre outras autoridades.

Além da diretoria executiva, cerca de 160 gestores e gestoras já confirmaram presença, dentre eles o prefeito do Recife, João Campos, e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Toda a solenidade será transmitida pelos canais oficiais da Amupe no Youtube, no www.youtube.com/amupe e no Facebook, no @amupeoficial.

Carnaíba aderiu ao Programa Saúde com Agente, que é uma formação técnica específica para agentes de saúde. O curso é no formato hibrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada).

O programa é uma parceria do Ministério da Saúde, com a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). A iniciativa visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária a população.

“Com isso, esperamos qualificar todas as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE, pois eles são o primeiro olhar, ou seja, o primeiro acesso da equipe na comunidade. Neste fascículo eles estão trabalhando Educação em Saúde, abordando o tema Saúde Bucal para grupo de Hipertensos e Diabéticos. A cada etapa são trabalhadas outras temáticas”, explicou a coordenadora da Atenção Básica, Janaína Tenório.

A formação é no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial sobre o pagamento das emendas impositivas por parte do Governo de Pernambuco.

Atendendo a um pedido da Assembleia Legislativa, a auditoria foi autorizada pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo (nº 25100084-9).

“A partir de agora, como em toda auditoria especial, inicia-se a fase de instrução, com o setor de fiscalização levantando informações e solicitando documentos para subsidiar o seu trabalho”, explica Loreto.

O trabalho não tem prazo definido para ser concluído.

RELATORIA – O Conselho do TCE-PE definiu a relatoria em favor do conselheiro Marcos Loreto, acompanhando uma análise da Diretoria de Controle Externo (DEX), setor responsável pelas auditorias do Tribunal. O parecer, solicitado pela presidência do TCE-PE, foi aprovado por unanimidade.

O estudo foi necessário porque a execução das emendas parlamentares em questão envolve 27 órgãos públicos diferentes (secretarias, fundos, hospitais etc), cada um com um relator único já definido por sorteio para um período de dois anos.

Em seu parecer, a DEX se baseou na resolução 139/2021 do TCE-PE, em seu artigo 17, inciso II, alínea b: em casos assim, o processo será distribuído “ao relator originário do maior número de unidades jurisdicionadas envolvidas”.

O conselheiro Marcos Loreto liderou a relação, com 11 dessas unidades sob sua relatoria.

O presidente da Executiva Estadual do Patriotas, Davi Muniz, esteve na manhã desta terça-feira (15) reunido com membros da Comissão provisória Municipal do partido, em Afogados da Ingazeira.

O encontro aconteceu na Churrascaria A Fazenda, localizada às margens da PE 320.

Na ocasião, Davi que é vereador do Recife e pré-candidato a deputado federal, falou sobre o fortalecimento da legenda. O objetivo da visita foi debater assuntos pertinentes às eleições gerais de 2018 e uma aproximação com integrantes da agremiação partidária no município.

Estiveram presentes, o vereador do Recife Benjamim da Saúde, os vereadores Wellington JK e Sargento Argemiro (Patriotas), Agnaldo Rodrigues, o Cancão (PSOL), o ex-vereador José Carlos Santos e os suplentes Marciano, Clério Alberto, Juscélio, Cícera do Leite e Izaias.

A Prefeitura de Triunfo, abriu na terça-feira (14) as inscrições para um novo processo seletivo que visa o preenchimento de cargos em órgãos da gestão.

As oportunidades são para as funções de assistente social, auxiliar de orientar de brinquedoteca, educador social, orientador social infantil de brinquedoteca, psicólogo, entrevistador social e cuidador infantil.

Ao todo, são oferecidas 17 vagas. Para se candidatar, os interessados devem se inscrever até o dia 5 de dezembro, presencialmente, na Secretaria de Desenvolvimento Social – Sala dos Conselhos, localizada na Praça Júnior Veríssimo, 4, Centro da cidade.

O horário de atendimento é das 8h às 13h30. Após passar pelo processo seletivo, os selecionados irão atuar em jornadas que variam de 30 e 40 horas semanais, e também em regime de escala 12 por 36 horas.

A remuneração prevista poder variar entre R$ 937 a R$ 1,5 mil. Mais informações podem ser obtidas no edital do processo seletivo.