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CGU faz encontro para orientar gestores de todo o país

Por Nill Júnior

CGU_sedeO Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência.

O Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, exceto no Espírito Santo e em Sergipe, que sediarão, respectivamente, nas cidades de São Mateus e de São Cristóvão.

O conteúdo programático inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Os prefeitos interessados poderão se inscrever, a partir desta quinta-feira (12), no site do Ministério. O prazo vai até o dia 31 de janeiro. Ao acessar o formulário eletrônico, o gestor poderá escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e a oferta de vagas dos auditórios.

A pauta do Encontro inclui, ainda, o balanço da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Trata-se de um indicador criado para avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelas unidades da Federação. Desde o seu lançamento, em 2015, a pesquisa já verificou a situação de 1.559 municípios.

O último resultado demonstrou que 29 cidades receberam a pontuação máxima; enquanto que 822 tiveram notas entre 0 e 0,99 em razão da inexistência ou da ineficácia dos canais para a população solicitar documentos públicos mantidos pela administração local.

Outras Notícias

Candidatas e candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Regra está prevista no Código Eleitoral. Exceção vale para os casos de flagrante delito A  partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº […]

Regra está prevista no Código Eleitoral. Exceção vale para os casos de flagrante delito

A  partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965).

O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 2 de outubro. De acordo com o parágrafo 2º do mesmo dispositivo, caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.

O objetivo da norma é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha.

Segundo turno

No caso de segundo turno, as candidatas ou os candidatos que estiverem concorrendo não poderão ser presos ou detidos a partir do dia 15 de outubro. A única exceção, novamente, será para as prisões em flagrante delito.

Serra Talhada ganhará plataforma elevada de videomonitoramento

A cidade de Serra Talhada recebe mais um reforço significativo na área de segurança pública com a instalação de uma Plataforma de Observação Elevada (POE), na Avenida Enock Ignácio de Oliveira. A estrutura  conta com seis câmeras de vídeomonitoramento para auxiliar o trabalho das forças de segurança e salvamento no município. A instalação da Plataforma […]

A cidade de Serra Talhada recebe mais um reforço significativo na área de segurança pública com a instalação de uma Plataforma de Observação Elevada (POE), na Avenida Enock Ignácio de Oliveira.

A estrutura  conta com seis câmeras de vídeomonitoramento para auxiliar o trabalho das forças de segurança e salvamento no município.

A instalação da Plataforma de Observação Elevada é fruto de parceria da Prefeitura Municipal de Serra Talhada com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social – SDS e Centro Integrado de Operações de Defesa Social – CIODS.

A ação foi colocada como uma das prioridades da gestão da prefeita Márcia Conrado desde que assumiu o município em janeiro de 2021.

O secretário de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira, explica que após a instalação da plataforma, haverá treinamento técnico para integrantes do 14º BPM e Guarda Civil Municipal.

“Tudo está seguindo as normas de compliance, conceito de cidades inteligentes e gestão 360 graus, tendo à frente do monitoramento técnico o time do CIODS/Sertão. Após a instalação da POE, será realizado um treinamento com os profissionais do 14º BPM e da Guarda Municipal para operacionalização da plataforma em nossa cidade”, disse.

A prefeita Márcia Conrado comemorou o sucesso da parceria firmada pelo município e disse que a meta é ampliar o monitoramento para os bairros de Serra Talhada.

“Estamos dando mais um passo importante na segurança pública de nossa cidade e da população, com a instalação de uma plataforma de videomonitoramento, que reforçará o trabalho das polícias e da Guarda Municipal. Inicialmente são seis câmeras nesta unidade, instaladas numa haste de quinze metros, com alcance de dois quilômetros no centro da cidade, mas nossa meta é ampliarmos para os bairros. Vamos fazer um planejamento e assim que o treinamento dos profissionais estiver concluído, vamos trabalhar para viabilizarmos em outros pontos de Serra Talhada”, frisou a gestora.

Paulo Câmara recebe cônsul geral do Japão no Recife

O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira, no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (12.04), no Palácio do Campo das Princesas, o cônsul geral do Japão no Recife, Jiro Maruhashi. O encontro teve o objetivo de estreitar as relações entre o país nipônico e o Estado de Pernambuco, que […]

Foto: Aluisio Moreira/SEI

O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira, no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (12.04), no Palácio do Campo das Princesas, o cônsul geral do Japão no Recife, Jiro Maruhashi. O encontro teve o objetivo de estreitar as relações entre o país nipônico e o Estado de Pernambuco, que já conta com uma comunidade formada por cerca de 30 mil japoneses, em sua maioria, no Recife, em Petrolina (Sertão do São Francisco) e em Bonito (Agreste Central). Paulo aproveitou a oportunidade para agradecer a visita do cônsul e colocar Pernambuco à disposição para futuras parcerias nos diversos setores econômicos e sociais.

“O Japão já tem sido um parceiro importante com empresas que possui aqui no Estado, empregando pernambucanos e desenvolvendo a economia das cidades onde estão instaladas. Então, estamos abertos a discutir novas parcerias como o país. Parcerias que envolvam tanto questões para o desenvolvimento econômico quanto para as atividades que olhem também o social”, ressaltou o governador.

Pernambuco abriga, até o momento, três empresas japonesas, são elas: Musashi, em Igarassu (RMR); a Niagro, em Petrolina; e a Nissin, em Glória do Goitá (Mata Norte). O Consulado Geral do Japão no Recife abrange os Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia. “Percebemos que o Nordeste tem um grande potencial econômico, e Pernambuco tem um papel importante nisso”, declarou Jiro Maruhashi.

Estiveram presentes na reunião também o secretário-chefe da Assessoria Especial, Antônio Carlos Figueira; a secretária-executiva de Relações Internacionais, Rachel Pontes; além do cônsul Geral Adjunto, Sr. Tadao Furukawa.

Compesa trabalha para socorrer povo de Solidão

A equipe da Compesa está correndo contra o tempo para socorrer a comunidade de Solidão, mais um município que passou a enfrentar um colapso de distribuição de água no Pajeú depois que a barragem que abastece a cidade secou. Dois poços estão sendo operacionalizados para levar água ao município. Um locado junto a um particular […]

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Barragem de Manoel Moço, em Solidão, secou.

A equipe da Compesa está correndo contra o tempo para socorrer a comunidade de Solidão, mais um município que passou a enfrentar um colapso de distribuição de água no Pajeú depois que a barragem que abastece a cidade secou.

Dois poços estão sendo operacionalizados para levar água ao município. Um locado junto a um particular e outro perto da ETA da própria Compesa. “Faremos interligação dos poços com a Adutora que já chega à cidade”, diz Washington Jordão, chefe do Setor de Distribuição.

Mas, antecipa Washington, é certo que o abastecimento será em esquema de rodízio. Até esta tarde, acredita, a Compesa deverá concluir este serviço. Certo também que as chuvas não encheram o reservatório.

Júnior Campos: “perdi um irmão”

Lá se foi um amigo de escola, de profissão e de vida pública. Perdi um irmão. Juntos atravessamos momentos desafiadores e turbulentos, mas também, comemoramos vitórias e conquistas. Alberto Ribeiro foi mais uma vítima fatal da COVID – 19. No rádio, ele não precisava dividir a bancada de um programa jornalístico com ninguém. Sempre muito […]

Lá se foi um amigo de escola, de profissão e de vida pública. Perdi um irmão. Juntos atravessamos momentos desafiadores e turbulentos, mas também, comemoramos vitórias e conquistas. Alberto Ribeiro foi mais uma vítima fatal da COVID – 19.

No rádio, ele não precisava dividir a bancada de um programa jornalístico com ninguém. Sempre muito dinâmico de raciocínio rápido e de um coração enorme; Alberto me deu a oportunidade de conhecer a radiodifusão. Que experiência inesquecível!

Entramos para história da Rádio Princesa (à época ainda AM) e não fomos simplesmente mais dois profissionais do quadro da emissora. Conquistamos a confiança dos ouvintes, da classe empresarial e política. A audiência era algo singular, o que não poderia ser diferente – Alberto não tinha apenas a voz de garganta, ou simplesmente a ‘voz de trovão’, o timbre e a sensibilidade de falar com quem estava do outro lado do rádio vinha do coração.

O rádio assim como a partida de Alberto não tem explicação racional, mas ele se foi Deus assim decidiu, acredito eu, por enxergar que este plano material não era suficiente para abrigar um homem tão humano, leal, honesto e sensível ao próximo.

De fato, Alberto tinha um coração de criança, era de um caráter ingênuo sem igual. O plano divino recebeu um ser celeste e por aqui a sua ausência nos consome, nos provocando uma dor que nos faltam palavras para defini-la.

Não deu para prosseguir com o texto, as lágrimas são mais intensas que o desejo de externar o nosso pesar e gratidão por sua existência em nossas vidas. Até o nosso encontro celeste meu amigo, descanse em Paz.

21 DE NOVEMBRO: Flores se despediu de Alberto dando uma grande demonstração de amor, carinho e gratidão. O sol estava forte, mas não forte o suficiente para manter os florenses dentro de suas casas. As calçadas, sacadas de prédios e esquinas foram tomadas por populares – Alberto era muito querido.

UM GIGANTE: O que dizer de ‘Giba’? Pequenino como seu carinhoso apelido, será? Claro que não! Um exemplo a ser seguido. Foi para linha de frente de um grande combate e venceu. Um verdadeiro baluarte!

ADIOU: O Prefeito Marconi Santana resolveu adiar a agenda em Brasília. “Não têm clima”, disse em reserva. Já na rede social, Marconi acrescentou: “Ainda estamos sentindo muito a partida repentina do nosso amigo e irmão Alberto e por este motivo estamos adiando nossa agenda em Brasília”, escreveu.

REFLEXÃO: Você ainda têm dúvidas, que a COVID – 19 mata? Não gaste o seu tempo em atribuir culpa a alguém. A responsabilidade de ser proteger e de proteger quem você ama é mais sua de qualquer outra pessoa. Bom domingo!