Governo Municipal inicia Mutirão de Saúde, em Sertânia

Recife e Jaboatão dos Guararapes lideram ranking do Estado; São Paulo é primeiro lugar no Brasil

Passados apenas quatro dias desde o início da campanha eleitoral, na última sexta-feira (16), Pernambuco é o quarto Estado com mais denúncias registradas pela Justiça Eleitoral no país. As informações são do Diario de Pernambuco.

De acordo com o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pernambuco conta com um total de 506 denúncias até o fechamento desta matéria, o primeiro lugar do Nordeste. Os principais alvos são os candidatos a prefeito.

No Brasil, fica atrás de São Paulo (918), Minas Gerais (647) e Rio Grande do Sul (524). Ao todo, foram registradas 5437 denúncias no país.

Os números, no entanto, ainda podem mudar de acordo com o volume de novas denúncias. Para conferir os números atualizados, acesse o Pardal.

Em Pernambuco

As duas cidades com maior número de eleitores lideram o ranking de denúncias entre as cidades pernambucanas.

Recife conta com 64 denúncias, enquanto Jaboatão dos Guararapes registra 61, às 11:46 desta terça-feira (20).

Outros municípios com número expressivo de denúncias são: Araripina (36), Paulista (29), Pesqueira (26), Goiana (24), Araçoiaba (21), Garanhuns (21), Passira (18), Vitória de Santo Antão, Cabo de Santo Agostinho (14), Gravatá (14), Igarassu (14), Taquaritinga do Norte (14) e Correntes (11).

Já os municípios com até dez denúncias são: Panelas (10), Jurema (9), Lagoa dos Gatos (8), Camaragibe (7), Ribeirão (7), Santa Cruz do Capibaribe (7), Abreu e Lima (6), Amaraji (6), Ipojuca (6), Vicência (6), Carnaíba (5), Caruaru (5), Itapissuma (5), Trindade (5), Aliança (4), Serrita (4), Belém do São Francisco (3), Catende (3), Petrolina (3), São Caetano (3), Flores (2), Gameleira (2), Jataúba (2), Lajedo (2), Arcoverde (1), Carpina (1), Casinhas (1), Exu (1), Maraial (1) e Palmares (1).

Para conferir os números atualizados, acesse o Pardal.

“Penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra”

Por Djnaldo Galindo*

Instado por um amigo a traçar uma avaliação política sobre a renúncia da vereadora Zirleide Monteiro, eis o que veio a mente: a possibilidade de renuncia já havia lhe sido proposta por vários dos seus pares, como forma de poupar o conjunto do poder Legislativo e que foi peremptoriamente descartada pela vereadora, uma vez que nos seus cálculos, dispunha de maioria para escapar a cassação.

O  quadro se modificou após constatação do clima na última sessão da Câmara e que ficou claro após a publicidade da recomendação unânime no parecer do trio da admissibilidade do processo, trio esse composto majoritariamente por dois colegas de bancada, deixando claro que o problema não era e nunca foi uma questão de governo e oposição, muito pelo contrário, mas, uma questão de quebra inequívoca do Decoro.

Sentindo a votação no próximo dia,13 por maioria simples uma batalha perdida e correndo o risco de exposição de viés negativo por até 90 dias, independente do desfecho e novamente pressionada por vários dos seus pares, não houve saída que não a renúncia.

Se houvesse uma manobra possível, seria a tentativa de matar o processo logo no início, ou seja, primeiro no teor do parecer da comissão e depois na votação do parecer. Como não houve condições políticas restou o caminho da tentativa de preservação dos direitos políticos e talvez quem sabe, o da possibilidade de submeter seu ato falho ao julgamento do eleitor nas próximas eleições.

Sobre a possibilidade de continuação do processo após a renúncia, penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra. Isso, dentro da normalidade.
Mas, vivemos dias anormais.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

A Prefeitura de Itapetim (PE) efetuou, nesta terça-feira (31), o pagamento referente ao mês de março para os servidores municipais ativos, aposentados, pensionistas e membros do Conselho Tutelar.

De acordo com a gestão municipal, a quitação da folha reforça o compromisso com a valorização e o respeito aos profissionais que trabalham diariamente para o funcionamento dos serviços públicos no município.

A administração também destacou que a medida demonstra organização e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, mantendo os salários em dia e assegurando estabilidade financeira aos servidores.

O Governo Municipal ressalta ainda que seguirá trabalhando com seriedade, mantendo o compromisso com o funcionalismo público municipal e com toda população.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Como o segundo turno da proposta e sua promulgação somente poderão ocorrer em 2020, a vigência dos repasses ficará para 2021. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Valores

Em 2018, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 101,7 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano, girando em torno de R$ 4 bilhões cada parcela.

*Com informações da Agência Câmara

Itapetim agora conta com uma nova ambulância. O veículo foi comprado pela Prefeitura de Itapetim. 

O Governo do Estado repassou R$ 60 mil, através de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Rodrigo Novaes, e o município pagou R$ 28.438,52.

O prefeito Adelmo Moura realizou a entrega na Unidade Mista Maria Silva ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo, do diretor de Transportes, João Ilton, do diretor do Hospital, Alysson Magno, e de Aline, da Saúde. 

“Seguimos trabalhando em prol da saúde do nosso município. Agradeço ao deputado Rodrigo Novaes pela emenda”, disse Adelmo Moura.