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“Cesta Mário Flor”: MP opina por cassação de registro do prefeito reeleito em Betânia

Por Nill Júnior

O Promotor Eleitoral Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, julgou procedente a ação impetrada pelo DEMOCRATAS de Betânia contra o prefeito Mário Flor e seu candidato a vice, Dário Araújo e pediu condenação no episódio das cesta doadas em 2020, em pleno período eleitoral, com imagens do gestor.

No mesmo parecer, pede que se inocentem os demais investigados, vereadores e pré-candidatos à vereador por utilização do maquinário pertencente à Prefeitura em obras particulares, bem como a utilização de bens pertencentes a Associações em obras públicas.

“Quanto a esse aspecto, às vistas das fotografias colacionadas, em que se vê claramente o rosto do Prefeito em sacolas de cestas básicas (kit semana santa), dizendo que o Prefeito Mário Flor deseja a você e sua família uma semana santa abençoada e uma feliz páscoa. Há nitidamente abuso de poder político, no sentido de ter-se utilizado de política pública (doação de cestas básicas) que, sobretudo em período de pandemia é extremamente louvável, para estampar o seu rosto com o nítido propósito de lograr um benefício futuro, qual seja, a reeleição, com a captação ilícita do sufrágio”.

O DEMOCRATAS ingressou com  Ação de Investigação Judicial Eleitoral em novembro de 2020 por abuso de poder político cumulado com captação ilícita de sufrágio contra o prefeito e candidato a reeleição, Mário Flor, do Republicanos.

A acusação contra ele e  Dário Ferreira, candidato a vice, foi de que no curso do processo eleitoral em discussão, praticaram de modo ostensivo e indisfarçável abuso de poder político, “afetando a igualdade de oportunidades entre os participantes da disputa, a legitimidade e a normalidade do pleito”.

“A prática evidencia-se quando o investigado Mário Flor, ainda no primeiro semestre do ano eleitoral, em imperdoável ofensa à norma eleitoreira, ostentando a qualidade de prefeito e candidato à reeleição em Betânia-PE, aproveitando-se  da crise econômica e social causada pela pandemia do Coronavírus, passou a assumir postura tendente a autopromoção”.

Ele segundo a denúncia passou a distribuir para famílias em vulnerabilidade um Kit Semana Santa que trazia sua fotografia afixada na embalagem e mensagem personalizada, de modo a fazer crer que foi doado pela pessoa do prefeito e não prefeitura.

“Conduta vedada referente à distribuição de bens em ano eleitoral. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.

Na ação, o partido pede que seja declarada a inelegibilidade da chapa por 08 (oito) anos subsequentes, bem como a cassação do seu registro ou diploma. Por fim, multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 0600221-20.2020.6.17.0108 AIJEVeja parecer do promotor.

Outras Notícias

Vereador de Triunfo denuncia: em conjunto de Jericó, tem uma cratera no meio do caminho

A denúncia é do vereador Djaci Marques, que faz oposição em Triunfo: ele tem cobrando da Prefeitura a construção do calçamento e saneamento básico do Conjunto habitacional Armando Rosas no Distrito de Jericó, mas até o momento nada foi feito. “As famílias estão sendo penalizadas devido ao abandono e descaso da gestão pública, pois vivem em […]

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A denúncia é do vereador Djaci Marques, que faz oposição em Triunfo: ele tem cobrando da Prefeitura a construção do calçamento e saneamento básico do Conjunto habitacional Armando Rosas no Distrito de Jericó, mas até o momento nada foi feito.

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“As famílias estão sendo penalizadas devido ao abandono e descaso da gestão pública, pois vivem em condições inadequadas com dificuldade de se locomover e ter acesso a suas residências, devido à falta de infraestrutura no local”, reclama.

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Segundo ele,  os moradores tem que fazer melhorias para ter acesso as suas residências, apesar de ser obrigação do poder público. “É lamentável as pessoas terem que viver em condições degradantes geradas por anos de descaso”, conclui.

Afogados: Caixa continua dificultando vida de usuários

Por André Luis Em um período onde estamos vivendo a pandemia do novo coronavírus, que ao pulos vem se alastrando por todos os estados do Brasil e as medidas dos órgãos de saúde, além de alertar para a importância do isolamento social, propagam a necessidade de se evitar as aglomerações, a Caixa Econômica Federal de […]

Por André Luis

Em um período onde estamos vivendo a pandemia do novo coronavírus, que ao pulos vem se alastrando por todos os estados do Brasil e as medidas dos órgãos de saúde, além de alertar para a importância do isolamento social, propagam a necessidade de se evitar as aglomerações, a Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira dificulta a vida daquelas pessoas que tentam cumprir as regras.

Pessoas com a intenção de evitar aglomerações que deixaram para usar o autoatendimento do banco no final de semana, mais uma vez, foram frustrados nas suas tentativas. A Caixa não reabasteceu a unidade com envelopes para deposito.

Quem procurou a unidade logo nas primeiras horas desta segunda-feira (30), com a mesma intenção, também não conseguiu realizar a operação de deposito, pois a unidade ainda continuava sem os envelopes.

Como perguntar não ofende. Ate quando a Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira vai continuar dificultando a vida de seus usuários? Com a palavra a diretoria do banco e as autoridades competentes.

Tulio Carvalho consolida pré-candidatura em Brejinho

De fato, tudo aponta para a candidatura do médico Túlio Carvalho, filho do ex-prefeito José Vanderley, para enfrentar o atual gestor, Gilson Bento. Tulio reuniu na residência de seus pais, Vanderley e Cida, correligionários. Perguntado pelo Blog do Marcelo Patriota o que foi debatido no café com Túlio,  disse que foi escutar a população,  os […]

De fato, tudo aponta para a candidatura do médico Túlio Carvalho, filho do ex-prefeito José Vanderley, para enfrentar o atual gestor, Gilson Bento.

Tulio reuniu na residência de seus pais, Vanderley e Cida, correligionários.

Perguntado pelo Blog do Marcelo Patriota o que foi debatido no café com Túlio,  disse que foi escutar a população,  os questionamentos na condução da gestão atual nas áreas como saúde e educação, principalmente  depois do movimento de professores da rede municipal pelo piso.

Túlio tem se movimentado. Os deputados José Patriota e Luciano Duque deverão apoiar seu projeto. Estavam presentes além do ex-prefeito Jose Vanderley, os vereadores Ligekson Lira, Ronaldo Delfino, o suplente Guega de Jacinto e lideranças.

Serra: prefeitura nega em nota que prefeito tenha cuidar da saúde em Recife

Em nota, a Prefeitura de Serra Talhada negou que o prefeito Luciano Duque (PT) tenha viajado por questões médicas da Capital do Xaxado. Diz a Ascom da Prefeitura que “o prefeito viajou para a capital pernambucana para participar de uma agenda administrativa, marcada previamente, na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD Diper, acompanhado de […]

IMG_0794Em nota, a Prefeitura de Serra Talhada negou que o prefeito Luciano Duque (PT) tenha viajado por questões médicas da Capital do Xaxado.

Diz a Ascom da Prefeitura que “o prefeito viajou para a capital pernambucana para participar de uma agenda administrativa, marcada previamente, na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD Diper, acompanhado de outras autoridades e de representantes do setor empresarial local, para tratar de assuntos inerentes ao condomínio industrial de Serra Talhada e de questões referentes ao desenvolvimento econômico da região”.

A nota diz ainda que a Primeira Dama, Karina Rodrigues não acompanhou o prefeito na agenda mencionada por estar cuidando dos preparativos da Festa da Penha. “Não há  qualquer problema de saúde com o prefeito Luciano Duque”, garante.

“Reiteramos ainda que o prefeito Luciano Duque estará presente na abertura da 225ª Festa de Setembro de Serra Talhada, prestigiando a tradicional Festa de Nossa Senhora da Penha”, conclui.

Juíza vetou declarações públicas de Lula em velório de neto

A autorização concedida na sexta-feira (dia 1º) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao velório do neto foi condicionada ao compromisso assumido por ele de que não daria declarações públicas nem convocaria militantes. O despacho foi publicado pela juíza Carolina Lebbos às 19h17 de sexta (1º), pouco mais de cinco horas depois […]

A autorização concedida na sexta-feira (dia 1º) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao velório do neto foi condicionada ao compromisso assumido por ele de que não daria declarações públicas nem convocaria militantes.

O despacho foi publicado pela juíza Carolina Lebbos às 19h17 de sexta (1º), pouco mais de cinco horas depois do pedido da defesa. O processo estava em sigilo desde que a defesa havia requisitado a saída do ex-presidente, e só pode ser acessado novamente nesta quarta (6).

Na decisão, a juíza cita a anuência do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) para atender ao pedido de Lula.

Em ofício enviado à Justiça Federal, o Superintendente da Polícia Federal no Paraná, Luciano Flores, disse que fez contato com Lula e o advogado, solicitando que o deslocamento fosse autorizado para a manhã de sábado (2), em horário que permitisse a Lula estar presente na capela do cemitério com a família próximo ao horário da cremação “não havendo necessidade de permanecer no local por mais de 1h e 30 min”.

O documento diz ainda que Lula, o advogado e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, se comprometeram a não divulgar informações sobre o deslocamento, bem como não convocar manifestantes ou militantes para o cemitério.

A PF exigiu, ainda, que fosse possível o controle de acesso à capela onde ocorreu a cerimônia fúnebre, e que fosse mantida livre uma rota de retirada de emergência do ex-presidente e dos policiais que estivessem fazendo sua escolta, para o caso de manifestações ou aglomerações que pudessem causar risco de morte.

Ao concordar com o pedido, a juíza observou ainda ser necessário manter as restrições feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em decisão que havia liberado Lula para encontrar familiares após a morte de um irmão:

Presença de um advogado constituído;
proibição do uso de celulares e outros meios de comunicação, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas.

“Consoante já exposto pelo Supremo Tribunal Federal, tais condições são estritamente necessárias à garantia da segurança dos presentes, do requerente e dos agentes públicos que o acompanharem. Ademais, são plenamente compatíveis com a natureza do ato, bem como com a preservação da individualidade e do resguardo e respeito ao evidente estado de luto da família”, justificou Carolina Lebbos.