Cessão onerosa é aprovada no Senado. Presidente da Amupe comemora

Foi inaugurada ontem a nova Praça Barão do Pajeú durante a abertura da Festa de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada.

A praça tem um  busto do saudoso Padre Jesus Garcia Riaño, importante nome da evangelização na Capital do Xaxado, assinado pelo artista plástico Paulo Rodrigues (Parosi).

O prefeito Luciano Duque destacou o fato de que é um sonho realizado ver a reforma das praças. Em breve, outra praça, a Sérgio Magalhães, cartão postal da cidade, também será requalificada. A solenidade de inauguração aconteceu após a programação religiosa de abertura, presidida pelo Padre Josenildo Nunes de Oliveira.

Nas duas praças, os investimentos são da ordem de  mais de R$ 1 milhão. A nova Praça Sérgio Magalhães contará com iluminação funcional, áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região e acessibilidade. A ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, mãe de Kaio Maniçoba, deputado autor da emenda, esteve no ato.

Vandalismo: essa manhã, uma das tristes faces do vandalismo foi exposta em um dos bancos da praça, com pichação em um dos bancos. A Prefeitura diz que monitora e terá como através de câmeras identificar os responsáveis. A vigilância também será reforçada.

Durante sua passagem pelo município de Itapetim, além da inauguração de uma quadra da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, Paulo Câmara autorizou a construção da ponte rodoviária, a partir de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e a construção de sistemas de abastecimento de água para comunidades rurais da localidade.

Na avaliação do governador, o Estado não pode ficar parado enquanto a população necessita de serviços públicos de qualidade. “Hoje, nós trouxemos um conjuntos de ações para o município. Estamos iniciando obras para quem precisa de água, a construção de uma ponte e a pavimentação de ruas, ambos com recursos do FEM, e também incentivos para os agricultores continuarem os seus trabalhos”, resumiu Paulo.

Ainda na solenidade, o chefe do Executivo estadual entregou simbolicamente um sistema simplificado de abastecimento de água do Sítio Cupira e fez a doação de 50 mil alevinos de três espécies diferentes.

O prefeito do município, Arquimedes Machado, afirmou que muitas das ações exitosas realizadas na sua gestão são oriundas de parcerias com o Estado. “Sem o efetivo apoio do Governo de Pernambuco não seria possível manter tantos investimentos”, garantiu o administrador, destacando as obras hídricas e de infraestrutura.

Arquimedes pontuou ainda o incentivo dado pelo ex-governador Eduardo Campos. “As obras e ações de Itapetim têm o DNA de Eduardo”, completou prefeito, que, na ocasião, entregou e batizou uma quadra com o nome do ex-gestor.

Os sistemas de abastecimento dos sítios Mãe D’água e Santo Antônio fazem parte do Programa Água para Todos do Governo Federal. Nesse caso, 167 famílias serão beneficiadas com a ação. Já os sistema implantados em Aroeira, Maniçoba, Serrinha, Recanto e Cacimba de Pedra, que vão favorecer 122 famílias, foram viabilizados pelo Estado. Em ambos os casos, as obras serão finalizadas dentro de 90 dias.

Ainda Acompanharam o governador Paulo Câmara neste ato na quadra da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, em Itapetim, o deputado federal Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Angelo Ferreira e Ricardo Costa; além de prefeitos e vereadores da região.

A oposição em Quixaba se reuniu em torno do PSB e definiu pelo nome do presidente da Câmara, Neudiran Rodrigues (ex-Avante) como pré-candidato a prefeito.

O grupo também terá um competitivo grupo de pré-candidatos a vereador.

Com a decisão,  pela primeira vez em alguns anos, o grupo busca uma candidatura competitiva para se contrapor ao prefeito e pré-candidato à reeleição,  Zé Pretinho.

Os deputados Jose Patriota e Pedro Campos darão apoio político ao projeto.

Em 2020, Zé Pretinho bateu Dé Cândido com 72,53% dos votos, ou 3.459, contra 27,47% de Dé Cândido,  com 1.310 votos. A pré-candidatura de Neudiran,  que comanda o Poder Legislativo no município,  garante um outro cenário.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com denúncia oferecida pelo MPF, o convênio foi firmado em 2007, para a realização de 51 melhorias sanitárias domiciliares pertencentes a pessoas desprovidas de recursos em Tuparetama. A verba repassada pela Funasa foi de R$ 200 mil, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 6 mil.

No entanto, o MPF destacou que, além do atraso na prestação de contas pela prefeitura, o exame inicial da documentação resultou na reprovação de contas pela Funasa, que também constatou a desconformidade das obras com as especificações técnicas e ausência de construção de algumas das melhorias sanitárias programadas. O MPF reforça ainda que as pendências apontadas pela Funasa só foram sanadas em novo mandato do prefeito.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Domingos Sávio da Costa Torres à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária mensal, em valor que será fixado pela Justiça. O réu poderá apelar da decisão em liberdade.

Processo nº 0805263-71.2018.4.05.0000 – 38ª Vara Federal em Pernambuco. A informação é da Assessoria de Comunicação do MPF-PE.

Prezado Nill Júnior,

A Diretoria da APMAI – Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira manifesta seu total apoio à presidenta do Conselho Municipal do FUNDEB, Izilda Sampaio, que vem desempenhando seu trabalho com firmeza, responsabilidade e compromisso com a legalidade e a transparência.

Ressaltamos que, embora haja a recente orientação do Tribunal de Contas, na pessoa do conselheiro Rodrigo Novaes, entendemos que tal posicionamento é equivocado, uma vez que todo o trabalho desenvolvido pela presidenta do Conselho Municipal do FUNDEB sempre foi pautado na legalidade, na responsabilidade e no zelo pela correta aplicação dos recursos da educação. Sua atuação firme e coerente demonstra compromisso com a defesa do FUNDEB e com os princípios que regem uma boa gestão pública, engrandecendo ainda mais o seu trabalho à frente do Conselho.

Sua atuação sempre foi marcada pela seriedade na fiscalização e pelo zelo na defesa dos recursos da educação, demonstrando respeito à comunidade escolar e ao interesse público. Em tempos que exigem postura ética e responsabilidade institucional, Izilda Sampaio exerce seu papel com competência e compromisso.

Reafirmamos nossa confiança em seu trabalho e reconhecemos a importância de sua atuação para o fortalecimento da educação pública e da gestão responsável dos recursos do FUNDEB.

Diretoria da APMAI – Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira