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Cessão onerosa é aprovada no Senado. Presidente da Amupe comemora

Por André Luis

A emenda aprovada prevê que 30% do dinheiro arrecadado vai para estados e municípios

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou a aprovação da Emenda que determina a divisão de recursos oriundos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. O texto foi aprovado ontem, 03/09, pelo Senado Federal.

A previsão do governo é arrecadar R$ 106,6 bilhões. Durante a votação, o governo, na divisão dos recursos, decidiu ceder 3% do montante para os Estados produtores. Devido a isso, o texto vai voltar à Câmara e o partilhamento mudou. Cerca de 67% do valor vai ficar com a União, 15% para os Estados, 15% para os municípios e 3% para os Estados produtores.

Para José Patriota, “a decisão do Senado Federal de aprovar por unanimidade a cessão onerosa do petróleo foi uma decisão acertada. Esperamos que a Câmara dos Deputados vote urgentemente a Emenda e ainda este ano os municípios possam ter o acesso a esses recursos que irão ajudar a fechar a conta do ano. É uma grande vitória do movimento municipalista”, completou.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, para garantir a distribuição justa de recursos entre os Entes federativos.

Outras Notícias

Assalto com reféns é registrado em Itapetim

Um assalto foi registrado na manhã de hoje ao Sicoob Pernambuco, agência de Itapetim. As informações dão conta de que foram feitos dois reféns, liberados há pouco. Eles foram soltos na saída para São Vicente. Um é funcionário do banco, outro um comerciante vizinho do banco. Eles fugiram em um gol bola prata antigo. Não […]

Um assalto foi registrado na manhã de hoje ao Sicoob Pernambuco, agência de Itapetim.

As informações dão conta de que foram feitos dois reféns, liberados há pouco. Eles foram soltos na saída para São Vicente. Um é funcionário do banco, outro um comerciante vizinho do banco.

Eles fugiram em um gol bola prata antigo. Não há detalhes sobre quanto levaram da agência. A polícia busca em parceria com a PMPB localizar os criminosos.

Não e a primeira vez que a agência é alvo. Em 2016, pelo menos dois homens armados assaltaram a Agência do Banco Sicoob de Itapetim. Os dois criminosos conseguiram fugir levando cerca de R$ 20 mil e a arma de um dos seguranças.

Em 2017, em outra tentativa de  assalto seis homens armados, quatro em um Strada prata e dois em uma moto tentaram assaltar o banco por volta de 8 e meia da manhã. Houve troca de tiros com um segurança. Ele foi baleado com tiros no tórax e foi levado ao Hospital de Patos, mas não resistiu e morreu.

Especialistas discutem atualização de cartilha sobre alienação parental

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou na quinta-feira (25) uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017. A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da […]

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou na quinta-feira (25) uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017.

A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados. 

O encontro foi solicitado pela presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz. A advogada ressaltou que a Lei da Alienação Parental é de 2010 e sofreu modificações importantes nos últimos anos. 

Além de atualizar o atual documento, ela sugeriu criar uma força tarefa para capacitar professores e gestores de escolas em todo o Estado. “Uma das principais consequências da alienação parental é a queda no rendimento escolar, e o professor pode identificar e ser o grande agente modificador da vida daquela criança”, pontuou.

Atualmente, a cartilha é disponibilizada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de Pernambuco e nos sítios eletrônicos institucionais do Estado por determinação de lei estadual. 

Autor da matéria e coordenador da primeira edição do informativo, o ex-deputado estadual Zé Maurício reforçou a necessidade de atualizar o informativo. “É importante que essas informações cheguem à população, principalmente porque esse tipo de prática, tipificada como crime, acontece cada vez mais”, pontuou. 

A procuradora da Alepe, Juliene Viana, responsável pela coordenação geral da primeira cartilha, destacou o cuidado que foi tomado para que a publicação tivesse linguagem simples e edição visualmente convidativa, mantendo a riqueza das informações. 

“O papel do Legislativo vai muito além de legislar e fiscalizar, é também um compromisso com as políticas públicas e a gente precisa atuar”, frisou. Ela se colocou à disposição para coordenar novamente o projeto.

A representante do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Virgínia Neves Baptista, enfatizou a importância de divulgar as consequências danosas que a alienação parental pode causar na criança ou no adolescente. 

Ela citou casos em que pais são afastados dos filhos por medida cautelar como resultado de denúncias de abuso sexual que, mais tarde, se comprovam falsas. “Mesmo depois de constatado que não houve abuso, o estrago já está feito e o tempo perdido não pode ser recuperado”, salientou.

Próximos passos

Já a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade. 

“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha. 

A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas. 

O presidente da Comissão de Educação, deputado Waldemar Borges(PSB) destacou a relevância das discussões e apresentou os encaminhamentos da reunião. “Além de atualizar a cartilha, a gente pretende fazer uma campanha que envolva escolas, professores e formadores de opinião para que chamem atenção para a necessidade de coibir esse tipo de prática na sociedade”, finalizou.

Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Defensoria Pública do Estado, da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

‘Foi vergonhoso’, diz Clebel Cordeiro sobre derrota do Salgueiro

O 41º título do Campeonato Pernambucano do Sport foi de maneira polêmica. Isso porque, antes do gol de Everton Felipe, o Carcará havia aberto o placar com Álvaro, após cobrança de escanteio de Daniel. Contudo, o assistente Emerson Augusto de Carvalho anulou o lance assinalando a saída da bola após a cobrança. O árbitro Wilton […]

JC On Line

O 41º título do Campeonato Pernambucano do Sport foi de maneira polêmica. Isso porque, antes do gol de Everton Felipe, o Carcará havia aberto o placar com Álvaro, após cobrança de escanteio de Daniel.

Contudo, o assistente Emerson Augusto de Carvalho anulou o lance assinalando a saída da bola após a cobrança.

O árbitro Wilton Pereira pediu o auxílio do assistente de vídeo e manteve a decisão do bandeirinha. Após o apito final, Clebel Cordeiro, ex-presidente do Salgueiro e atual prefeito do município, esbravejou contra a Federação Pernambucana de Futebol. A revolta foi tanta, que o político chegou a afirmar que os sertanejos não irão mais disputar a Série C desse ano.

“Ninguém vai comemorar aqui com o Sport (falou se referindo a uma possível recepção dos atletas do Salgueiro aos rubro-negros). Nenhum jogador do Salgueiro vai vir prestigiar o Sport. Não vão prestigiar nada da Federação.É muito feio o que a gente viu aqui, é horrível. Eu acho que o Sport não precisa disso, o futebol não precisa disso. Eu acho que a corrupção está dentro da politica e dentro do esporte. Está provado, porque vim aqui e tomar um jogo do jeito que tomaram é vergonhoso. O Salgueiro não entra mais em campo na Série C”, esbravejou.

O técnico Evandro Guimarães preferiu não dar muita atenção ao lance após o fim da partida, ressaltou que estava de cabeça quente e pediu calma. “O árbitro de vídeo é muito importante para ser justo, mas quando um árbitro tira um gol pesa mais. Não quero criticar, mas gera dúvidas e vamos ter que analisar”, disse.

Logo depois, já no vestiário, o treinador foi informado por um integrante da comissão técnica do Carcará de que o gol possivelmente foi legal. Após isso, Evandro ficou bastante exaltado, mas não voltou para o gramado.

Levantamento aponta que o Sertão do Pajeú registrou 61 assassinatos em 2023

A 20ª Área Integrada de Segurança (AIS-20), que tem como sede Afogados da Ingazeira e é composta por outras 11 cidades do Pajeú já registrou até agora 37 homicídios, os dados foram atualizados pela Secretaria de Defesa Social no seu site oficial, com números relativos aos meses de janeiro a setembro. O levantamento é do […]

A 20ª Área Integrada de Segurança (AIS-20), que tem como sede Afogados da Ingazeira e é composta por outras 11 cidades do Pajeú já registrou até agora 37 homicídios, os dados foram atualizados pela Secretaria de Defesa Social no seu site oficial, com números relativos aos meses de janeiro a setembro.

O levantamento é do Blog do Erbi, que contabilizou o crime de morte ocorrido na última quinta (5), em São José do Egito, e também o deste sábado (7) em Tuparetama.

Segundo o blog do Erbi, a terceira maior cidade do Pajeú, responde sozinha por mais de 33% das mortes ocorridas em toda área de segurança. São José do Egito, em 2023, só não registrou mortes em fevereiro e abril. Somente em setembro, foram 3 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos em solo egipciense.

Das doze cidades que compõem a área integrada de segurança, sete registraram crimes contra a vida; São José do Egito lidera a lista com 12, Itapetim tem 8, Tabira 6, Iguaracy 4, Afogados e Carnaíba tem 3 cada, Tuparetama agora tem uma morte.

Solidão, Quixaba, Ingazeira, Brejinho e Santa Terezinha são as únicas que ainda não tiveram homicídios registrados em 2023.

Quando falamos do Pajeú, que é formado por dezessete cidades, as doze da 20ª área integrada de segurança e mais cinco, os números são ainda piores: em Serra Talhada já foram mortas 14 pessoas esse ano, em Flores foram 5, Calumbi 3, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde tem um homicídio confirmado cada.

Em Pernambuco – Pelo terceiro mês consecutivo, Pernambuco registra explosão no número de mortes violentas. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 319 pessoas foram vítimas em setembro de 2023. No mesmo período do ano anterior, foram somados 222 ocorrências. Isso significa que houve um aumento de 43,68%.

Amupe participa de lançamento de agência de desenvolvimento em Garanhuns

Para marcar o início dos trabalhos, foi promovido o Seminário Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável do Agreste Meridional O município de Garanhuns agora tem um espaço pensado para impulsionar o desenvolvimento regional. Na tarde dessa quinta-feira (16) foi inaugurada a Agência Desenvolve Agreste. E para marcar a abertura do equipamento, a agência promoveu o Seminário […]

Para marcar o início dos trabalhos, foi promovido o Seminário Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável do Agreste Meridional

O município de Garanhuns agora tem um espaço pensado para impulsionar o desenvolvimento regional. Na tarde dessa quinta-feira (16) foi inaugurada a Agência Desenvolve Agreste. E para marcar a abertura do equipamento, a agência promoveu o Seminário Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável do Agreste Meridional – Uma Agenda para 2050, que acontece até o até a próximo sábado, 18 de maio.

O seminário reúne em Garanhuns especialistas de diversos setores para realização de debates, discussão de ideias e troca de experiências sobre ações e projetos capazes de impulsionar o desenvolvimento, gerando emprego e renda para a população nas cidades da região. As áreas enfatizadas são: educação, turismo regional, agronegócio, prestação de serviços, meio ambiente e sustentabilidade, tecnologia e inovação. Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o Coordenador do Desenvolve PE, Edmilson Duarte foi um dos palestrantes do evento, que contou com apoio da Prefeitura de Garanhuns; Codeam; Sebrae/PE e CDL.

Na mesa temática de abertura, que tratou sobre a importância das agências de desenvolvimento regional nos territórios de baixo dinamismo econômico, o coordenador do Desenvolve PE destrinchou os eixos de atuação e as ações que estão sendo desempenhadas pelo Projeto. Edmilson destacou a relevância da parceria entre instituições, como a Amupe e o Sebrae/PE, que unem forças em prol do desenvolvimento dos municípios do Estado. “Nós conhecemos a realidade social e econômica dos municípios e sabemos que as gestões públicas precisam de parcerias para ajudar a dar conta dos desafios,” ressaltou.

A mesa contou ainda com a presença do economistas Écio Costa, do LIDE Pernambuco; Pedro Neves, da Adepe; do empresário mineiro e CEO da Raja Ventures, João Paulo Zica; e do anfitrião do evento, o secretário de planejamento de Garanhuns, Alexandre Marinho. “Uma das missões desta agência que está sendo criada hoje é pensar com maior profundidade e profissionalismo o desenvolvimento sustentável da nossa região, pois instituições como, prefeituras, universidades e Governos do Estado e Federal precisam se aliar e dialogar entre si para conseguir gerar o desenvolvimento”, enfatizou Alexandre.

A Agência de Desenvolvimento do Agreste funcionará no bairro de Heliópolis, em Garanhuns. Ela surge com a ambição de atuar como uma espécie de plano diretor da região para as próximas décadas e dedicada a potencializar o desenvolvimento dos municípios do Agreste Meridional pernambucano.  Aliam-se às políticas de crescimento da economia, iniciativas de preservação ambiental, desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida dos habitantes dos municípios da região.